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Prefeitura Municipal de Nova Canaã

Bahia

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Última atualização: 24 outubro 2021 21:31:47

Diário Oficial

Outubro - 2021

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20/10/2021 - Edição nº 2173

Resumo: - Decreto Nº 0000013/2021, 01 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.877.454,10 (um milhão oitocentos e setenta e sete mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e dez centavos ) , para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: DAGCX+ASPOICUA3XGJAVTQ

20/10/2021 - Edição nº 2172

Resumo: - Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 046/2021. (Olímpio Sampaio Andrade.)
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 233/2021 Dispensa de Licitação Nº 046/2021. (Olímpio Sampaio Andrade.)
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Nº certificação: OA8MTKGZIIUBXT7SZBLJDW

20/10/2021 - Edição nº 2171

Resumo: • Decreto Nº. 203 De 19 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Recursos Hídricos – CC8, e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 204 De 19 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre feriado no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências.
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Nº certificação: NYKWQV3C1GBOZXI9X8U7UW

15/10/2021 - Edição nº 2170

Resumo: • Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 044/2021 - R L da Conceição Comercio de Piscinas – ME.
-• Extrato de Contrato Administrativo nº 228/2021 Dispensa nº 044/2021 - R L da Conceição Comercio de Piscinas – ME.
-• Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 045/2021 - Acrilux Comunicacao Visual Ltda – ME.
-• Extrato de Contrato Administrativo nº 229/2021 Dispensa nº 045/2021 - Acrilux Comunicacao Visual Ltda – ME.
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Nº certificação: TU5KMC5D8FZXVTWCTTKPRG

15/10/2021 - Edição nº 2169

Resumo: Termo de Homologação - Pregão Presencial 034/2021 – Objeto: Aquisição de veículos, zero quilômetro, para compor a frota do Município de Nova Canaã.
-Termo de Adjudicação - Pregão Presencial nº 034/2021 – Objeto: aquisição de veículos, zero quilômetro, para compor a frota do Município de Nova Canaã.
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Nº certificação: HHXM47M31ULDMTNPEWSQ/W

14/10/2021 - Edição nº 2168

Resumo: • Decreto Nº 0000022/2021, 14 de Outubro de 2021 – Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais, para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: SEUNC8NURLBJDMEJQZR1PQ

14/10/2021 - Edição nº 2167

Resumo: • Resolução CMS Nº 012/2021 - O Conselho Municipal de Saúde de Nova Canaã-BA. Aprova a realização da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Nova Canaã-BA.

Nº certificação: O6LFWTNNCGF1WLKCZUG3IG

14/10/2021 - Edição nº 2166

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 221/2021 - Vinculado ao Pregão Presencial Nº 033/2021 - Registro de Preços 011/2021 - Processo Administrativo Nº 102/2021. Contratada: Matos e Brandão Comércio de Combustíveis Ltda.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 223/2021 - Vinculado ao Pregão Presencial Nº. 024/2021 – Registro de Preços 06/2021 – Processo Administrativo 072/2021. Contratada – Matos e Brandão Comércio de Combustíveis Ltda.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 224/2021 - Vinculado ao Pregão Presencial Nº. 024/2021 – Registro de Preços 06/2021 – Processo Administrativo 072/2021. Contratada: Matos e Brandão Comércio de Combustíveis Ltda.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 225/2021 - Vinculado ao Pregão Presencial Nº. 024/2021 - Registro de Preços 06/2021 – Processo Administrativo 072/2021. Contratada: Matos e Brandão Comércio de Combustíveis Ltda.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 226/2021 - Vinculado ao Pregão Presencial Nº. 024/2021 – Registro de Preços 06/2021 – Processo Administrativo 072/2021. Contratada: Matos e Brandão Comércio de Combustíveis Ltda.
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Nº certificação: F5ITIFZMUSCY4H7YADZQHQ

14/10/2021 - Edição nº 2165

Resumo:
-Decreto n° 202 de 14 de Outubro 2021 - Dispõe sobre luto oficial.
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Nº certificação: IZAQSAAWQZCBPGWYCV9JSW

13/10/2021 - Edição nº 2164

Resumo:
-• Decreto Nº 201 De 13 De Outubro De 2021 - Aprova O Plano Setorial Municipal De Saneamento Básico Visando A Gestão Dos Serviços Públicos Municipais De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário, Em Todo O Território Do Município De Nova Canaã - BA, E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: PPS/SUW3J531UL6KKS5Y4W

13/10/2021 - Edição nº 2163

Resumo: • Termo de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2021 - Pregão Presencial N° 002/2021. Empresa C Rafael dos Santos Neto Comercial Eireli.

Nº certificação: NUEZY2GPSFSRPV2QUTDKEW

12/10/2021 - Edição nº 2162

Resumo: Decreto Nº 0000021/2021, 11 de outubro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 118.500,00 ( cento e dezoito mil quinhentos reais ) , para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: CVUIBRZVOMGVHTUDOXVG5Q

11/10/2021 - Edição nº 2161

Resumo: Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 042/2021. (Centro de Educação e Cultura Nova Canaã.)
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 222/2021 Dispensa de Licitação Nº 042/2021. (Centro de Educação e Cultura Nova Canaã.)
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Nº certificação: AQBOFTG7XJZXYGSXO3A3JW

08/10/2021 - Edição nº 2160

Resumo: Decreto nº 0000020/2021, 08 de outubro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: WENWNUPW/9ZO8DT0BHX1VA

08/10/2021 - Edição nº 2159

Resumo: • Resultado Da Fase De Habilitação - Tomada De Preços Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar serviço de reforma da ponte de concreto no Distrito de Icaraí no município de Nova Canaã.

Nº certificação: 2JMQFEDBRCZJ2YMNCJXWUG

08/10/2021 - Edição nº 2158

Resumo: • Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 150/2020 que entre si fazem, de um lado, o Município de Nova Canaã, e, de outro lado a empresa Botelho Engenharia.
-• Termo De Reequilíbrio Econômico-Financeiro - 1º Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato Nº 150/2020 que entre si fazem, de um lado, o Município de Nova Canaã, e, de outro lado a empresa Botelho Engenharia.
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Nº certificação: KRH7RN9NLIFFK2+CKTGGGG

07/10/2021 - Edição nº 2157

Resumo: • Decreto nº 0000019/2021, 07 de outubro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: WHNIQJCPXOD8M8/8QXWXFQ

07/10/2021 - Edição nº 2156

Resumo: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 142/2020. (DS Xavier Locação de Maquinas Eireli).

Nº certificação: LZN9RNPHZNET27WGIUL8SG

06/10/2021 - Edição nº 2155

Resumo: • Lei N.º 006, de 05 de outubro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal Adquirir Parte do Imóvel Denominado Fazenda Pombal, de Propriedade de Olímpio Sampaio Andrade, Medindo 2,0 (Dois) Hectares, Conforme Memorial Descritivo, Destinado a Construção de Unidade de Ensino, e dá Outras Providências.

Nº certificação: 19WTFGCE1DAZFMNWM9UR6W

06/10/2021 - Edição nº 2154

Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo Nº 218/2021 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 021/2020 - Registro de Preços Nº 08/2020 – Processo Administrativo Nº 097/2020 - Aquisição de material penso, material médico permanente, material laboratorial e material odontológico(lotes X, XIV, XV, XVII), especificados na Autorização para Fornecimento de Material – AFM.
-• Extrato de Contrato Administrativo Nº 219/2021 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 013/2021 - Registro de Preços Nº 02/2021 – Processo Administrativo Nº 033/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de pulverização do Município de Nova Canaã.
-• Extrato de Contrato Administrativo Nº 220/2021 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 013/2021 - Registro de Preços Nº 02/2021 – Processo Administrativo Nº 033/2021 - Contrato para prestação do serviço de pintura de meio fio do Município de Nova Canaã.
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Nº certificação: QBDXSNTVB6QO1IXI5ZR0SW

06/10/2021 - Edição nº 2153

Resumo: - Extrato De Contrato Administrativo Nº 212/2021,Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 033/2021 - Registro De Preços 011/2021 - Contratada – Auto Posto Sapucaia Ltda.
-- Extrato De Contrato Administrativo Nº 213/2021, Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 033/2021 - Registro De Preços 011/2021 - Contratada – Auto Posto Sapucaia Ltda.
-- Extrato De Contrato Administrativo Nº 214/2021 – Vinculado Ao Pregão Presencial 030/2021 - Contratada: Edson Ribeiro Dos Santos Júnior-Me.
-- Extrato De Contrato Administrativo Nº 215/2021 – Vinculado Ao Pregão Presencial 030/2021 - Contratada: Jornandes Sousa Nunes-Me.
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Nº certificação: ZXN/488HVJYKEDWXVEQFPA

05/10/2021 - Edição nº 2152

Resumo: • Decreto nº 0000018/2021, 05 de outubro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 2QFRDC36DZMAT6ZB8+PVOA

05/10/2021 - Edição nº 2151

Resumo: • Contrato Administrativo Nº 205/2021 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 029/2021 Vinculado Ao Processo Administrativo 082/2021 - Contratada – M Cabral Brito Junior Eireli.
-• Extrato De Contrato Administrativo Nº 207/2021 - Pregão Presencial Nº 015/2021 - Registro De Preços Nº 04/2021 - Processo Administrativo 037/2021 – Contratada: Leandro Abade Peixoto – ME.
-• Extrato De Contrato Administrativo Nº 208/2021 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 027/2021 - Registro De Preços Nº 07/2021 - Processo Administrativo 079/2021 – Contratada: Ailton Soares da Silva Pereira – Eireli-ME
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Nº certificação: YDX8PT0LGHYEWZXKGDHJQQ

05/10/2021 - Edição nº 2150

Resumo: • 1º Termo de Reequilibrio Econômico-Financeiro ao Contrato Nº 169/2021. Empresa Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda.

Nº certificação: LKNLPIIK5TJFGUNLBOG/FG

05/10/2021 - Edição nº 2149

Resumo: • Decreto Nº 200 de 04 de Outubro de 2021 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Municipal Setorial de Saneamento de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Município de Nova Canaã/Ba, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº11.445/2007.
-• Plano Municipal Setorial de Saneamento Água e Esgoto Município de Nova Canaã.
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Nº certificação: DY36V/WMYB9DIDHCO+OBCQ

04/10/2021 - Edição nº 2148

Resumo: • Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 041/2021 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de 892 mochilas infantis medindo 28x20x10 cm em lona 600, para atender as necessidades das Creches e Escolas Infantis do Município, conforme solicitação da Secretaria do Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Nova Canaã – BA.
-• Extrato de Contrato Administrativo Nº 217/2021 da Dispensa: Nº 041/2021 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para fornecimento de 892 mochilas infantis medindo 28x20x10 cm em lona 600, para atender as necessidades das Creches e Escolas Infantis do Município, conforme solicitação da Secretaria do Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Nova Canaã – BA.
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Nº certificação: I/AI9ZSORWE/X0SMQTFJHA

01/10/2021 - Edição nº 2147

Resumo: - Decreto Nº 199 De 30 De Setembro De 2021 - Declara A Dominialidade, A Área Pública De Uso Comum Do Povo Para Fins De Construção De Uma Academia De Saúde, No Município De Nova Canaã-Ba, A Área Que Especifica E Dá Outras Providências.

Nº certificação: ULMS7FDPWGKNMRUFOKNAUW
Setembro - 2021

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30/09/2021 - Edição nº 2146

Resumo: - Decreto Nº 0000016/2021, 30 de Setembro de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 657.268,86 (seiscentos e cinqüenta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos ) , para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: IQCHQAAJNBKSJLUMLXJ3CA

30/09/2021 - Edição nº 2145

Resumo: - Ato De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº 040/2021 - Pessoa Jurídica Sirlane Pinto Rocha – ME.
-- Extrato De Contrato Administrativo Nº 216/2021 - Dispensa: Nº 040/2021 - Contratado (A): Sirlane Pinto Rocha – ME.
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Nº certificação: IIGZNOW7AYXSHBOWH2CHLW

29/09/2021 - Edição nº 2144

Resumo: Relatório Quadrimestral Avaliação E Cumprimento De Metas Audiência Pública Lei De Responsabilidade Fiscal – (Art. 9º, § 4º) 2º Quadrimestre De 2021 Nova Canaã- BA, 29 De Setembro De 2021.

Nº certificação: 3ZO/PCKGERWVSBMSQQQAHQ

29/09/2021 - Edição nº 2143

Resumo: • 1º Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 068/2021 - Que entre si fazem, de um lado, o município de Nova Canaã, e, de outro lado a Empresa DS Xavier Locação de Maquinas Eireli.

Nº certificação: SWV/RFVNSB2TZXZZTFNATG

29/09/2021 - Edição nº 2142

Resumo: - Decreto Nº 198 De 27 De Setembro De 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração De Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.
-- Portaria Nº. 001 De 27 De Setembro De 2021 - Designa Servidora Pública Para Desempenhar As Funções De Coordenação De Média E Alta Complexidade E Regulação De Exames E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: UW9BBOYKCZ7RGZIJT2DKQW

28/09/2021 - Edição nº 2141

Resumo: 1º Termo Aditivo de Supressão de Valor ao Contrato Nº 178/2021 - N L O Digital Construção EIRELI – EPP.

Nº certificação: 9GFCVQZ2JD5ZUDZRYU0CYA

28/09/2021 - Edição nº 2140

Resumo: • Pregão Presencial Nº 034/2021 – Processo Administrativo 118/21 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de quatro (04) veículos zero quilômetro.

Nº certificação: ZIR/QFQ3KOZD0YA3WS7XQQ

27/09/2021 - Edição nº 2139

Resumo: • Portaria N° 018, de 27 de Setembro de 2021 - Dispõe Sobre a Remoção de Servidor.

Nº certificação: 75UO/BNRS2L8PELGFN1HSQ

24/09/2021 - Edição nº 2138

Resumo: Decreto Nº 0000015/2021, 24 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: LODOPVJARV6RC4/HWSKZWG

24/09/2021 - Edição nº 2137

Resumo: • 1º Termo Aditivo De Supressão De Valor Ao Contrato Nº 209/2021 - Empresa: Caetano Engenharia Ltda – Epp.

Nº certificação: U5PF7NTZOUIAQIIIXUKTNQ

24/09/2021 - Edição nº 2136

Resumo: • Aviso de Adiamento de Licitação - Tomada de Preços nº 06/2021 - Objeto: contratação de Empresa para executar serviço de Reforma Da Unidade Básica De Saúde De Itajaí - Jovelino da Hora Almeida,no Município de Nova Canaã – Bahia.

Nº certificação: NBFKJEUMDI2GTLKMAGJPIG

24/09/2021 - Edição nº 2135

Resumo: COMUNICADO – PUBLICAÇÃO EQUIVOCADA E SEM EFEITOS

Nº certificação: IRBOUNIZVFJSC5CYNHQXIQ

23/09/2021 - Edição nº 2134

Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.

Nº certificação: 9CMNZETBGPAMTWZBJJQTIW

23/09/2021 - Edição nº 2133

Resumo: - Aviso de Adiamento de Licitação - Tomada de Preços 06/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Serviço de Reforma da Unidade Básica de Saúde de Itajaí - Jovelino da Hora Almeida No Município de Nova Canaã – Bahia.
-- Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 039/2021 – Objeto: Locação de imóvel urbano situado na Rua Caminho 1, nº 06, Daniel Maia Matos – Nova Canaã/BA, em benefício da senhora Marlene Conceição de Jesus, onde sua família encontra em dificuldade socioeconômica, constatada pela Assistente Social Liliane S. Andrade Rodrigues, CRESS/BA nº 23249 5ªR, conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, deste Município, com vigência de 15/09/2021 até 31/12/2021. (Alberto Almeida Santos).
-- Extrato de Contrato Administrativo Nº 211/2021. (Alberto Almeida Santos).
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Nº certificação: F4JVUI4QJEINZRYE6/2DBA

22/09/2021 - Edição nº 2132

Resumo: - Errata N°. 006 De 22 De Setembro De 2021.

Nº certificação: RE0/MVO//ITYK+YHVEY4SW

22/09/2021 - Edição nº 2131

Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 144/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

Nº certificação: 7EVBTM3GXSBON44RYNBRXA

22/09/2021 - Edição nº 2130

Resumo: • Extrato De Contrato Administrativo Nº 210/2021 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 021/2020 - Registro De Preços Nº 08/2020 - Processo Administrativo Nº 097/2020- Contratada –SMV Comercial Farmacêutico Ltda.

Nº certificação: MYYKV6WKMJEWNTS7JMTIMQ

21/09/2021 - Edição nº 2129

Resumo: • Decreto Nº 193 de 01 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Assessoria de Gestão Financeira e Orçamentária do FMAS da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, CC10 e dá outras providências.
-• Decreto Nº 195 de 01 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Combate à Fome e de Segurança Alimentar da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, CC8 e dá outras providências.
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Nº certificação: EKSQCLOQN3LZMH/E2BT2AQ

21/09/2021 - Edição nº 2128

Resumo: • Decreto Nº 0000012/2021, 02 de Agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 1.378.048,63 (Um Milhão Trezentos e Setenta e Oito Mil Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Três Centavos), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
-• Portaria Nº. 017 de 20 de Setembro de 2021 - Designa Servidora Pública Para Atuar, de Forma Temporária, Como Supervisora de Compras e Material da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento e dá Outras Providências.
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Nº certificação: UFLZXP6QIWHVSQBDTZRAZW

21/09/2021 - Edição nº 2127

Resumo: • Resumo de Contrato Nº 209/2021 vinculado a Tomada de Preços Nº05/2021 – Processo Administrativo 089/2021 - Objeto: Contratação de empresa para executar serviço de Construção de Quadra Coberta Poliesportiva, a ser implantada na região de Itajaí no Município de Nova Canaã – Bahia., na forma de empreitada global (material e mão-de-obra).

Nº certificação: TKSMWWV2BMUSEQDLDIWKYW

21/09/2021 - Edição nº 2126

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2021.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: AHGVRV9YGBTQUV9HO581RQ

20/09/2021 - Edição nº 2125

Resumo: Decreto Nº 0000013/2021, 01 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 239.316,00 (Duzentos e Trinta e Nove Mil Trezentos e Dezesseis Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 8WNJPYF3YYVUCHLYANVUKQ

20/09/2021 - Edição nº 2124

Resumo: • Edital de Audiência Pública Nº 008 de 20 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

Nº certificação: KIBSJNINHDXD0CGNC2XVMA

17/09/2021 - Edição nº 2123

Resumo: • Aviso - Chamamento Público 01/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar

Nº certificação: JEGGMP9W/M25+LQRG0B1+G

16/09/2021 - Edição nº 2122

Resumo: • Decreto Municipal Nº 197, De 16 De Setembro De 2021 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Nova Canaã/BA e dá outras providências.

Nº certificação: OBLRVNM+BPIP1DCIVAGQJA

15/09/2021 - Edição nº 2121

Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 033/2021 – Registro de Preços 011/2021 – Processo Administrativo 102/2021 - Aquisição Futura de Forma Parcelada de Combustível Etanol, Gás GLP e Lubrificantes, Para Abastecimento dos Veículos e Máquinas Deste Município, Conforme Edital e Seus Anexos.
-• Ata de Registro de Preços 011/2021 - Pregão Presencial Nº 033/2021 – Processo Administrativo 102/2021 - Registro de Preços de Combustível Etanol, Gás GLP e Lubrificantes, Relacionados no Anexo I e II do Edital.
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Nº certificação: UOQZTCRABT8SP5XLNH1NMW

13/09/2021 - Edição nº 2120

Resumo: - Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 038/2021. (Jose Fernando Oliveira da Silva.)
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 206/2021 Dispensa Nº 038/2021. (Jose Fernando Oliveira da Silva.)
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Nº certificação: JBFCIDNW+4TFFD5YLTWUIG

10/09/2021 - Edição nº 2119

Resumo: • Decreto Nº 0000014/2021, 10 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 129.749,20 (cento e vinte e nove mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: AAVTYUAZMTEM8W7KLZYOXW

10/09/2021 - Edição nº 2118

Resumo: Decreto Nº 190 de 01 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Combate à Fome e de Segurança Alimentar da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, CC8 e dá outras providências.
-Decreto Nº 191 de 01 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Assessoria de Gestão Financeira e Orçamentária do FMAS da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, CC10 e dá outras providências.
-Decreto Nº 192 de 09 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Encarregado de Divisão de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamentos, CC9 e dá outras providências.
-Decreto Nº 194 de 01 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeia para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Setor da Assistência Social á Criança e ao Adolescente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, CC8 e dá outras providências.
-Decreto Nº 196 de 09 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal e dá outras providências.
-

Nº certificação: U/IVNI+F3GKGC+/JWIHJAG

10/09/2021 - Edição nº 2117

Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo Nº 199/2021 – Vinculado ao Pregão Presencial 030/2021 - Processo Administrativo 088/2021 - Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de transporte de alunos da rede municipal de ensino, para o exercício de 2021.

Nº certificação: PVP1TSUH1NLY1Y3U7GD6BA

10/09/2021 - Edição nº 2116

Resumo: - Aviso De Licitação Deserta - Pregão Presencial N°032/2021 – Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Aquisição De Um Veículo Zero Quilômetro (Tipo Caminhonete Compacta), Para Compor A Frota Do Município De Nova Canaã.

Nº certificação: DOZ2PYPLVCESTOKYKHD7UQ

10/09/2021 - Edição nº 2115

Resumo: • Aviso - Tomada De Preços Nº 07/2021 – PA 109/21 – Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar serviço de reforma da ponte de concreto no Distrito de Icarai no município de Nova Canaã.

Nº certificação: AELS6XDAFB96WVESUXIDKG

09/09/2021 - Edição nº 2114

Resumo: Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 031/2021 - Registro de Preços 010/2021 - Processo Administrativo Nº 095/2021 Contrato Administrativo Nº 184/2021 – Contratada: Auto Posto Sapucaia Ltda.
-Contrato Administrativo Nº 189/2021 – Vinculado ao Pregão Presencial 030/2021 Processo Administrativo 088/2021 Extrato de Contrato Nº 189/2021 - Contratada: Edivando Brito Queiroz-ME.
-Contrato Administrativo Nº 190/2021 – Vinculado ao Pregão Presencial 030/2021 Processo Administrativo 088/2021 Extrato de Contrato Nº 190/2021 - Contratada: Rosemere dos Santos Souza.
-Contrato Administrativo Nº 191/2021 – Vinculado ao Pregão Presencial 030/2021 Processo Administrativo 088/2021 Extrato de Contrato Nº 191/2021 - Contratada: Jornandes Sousa Nunes-ME.
-Contrato Administrativo Nº 192/2021 – Vinculado ao Pregão Presencial 030/2021 Processo Administrativo 088/2021 Extrato de Contrato Nº 192/2021 - Contratada: Eunice Rosa Galvão-ME.
-Contrato Administrativo Nº 193/2021 – Vinculado ao Pregão Presencial 030/2021 Processo Administrativo 088/2021 Extrato de Contrato Nº 193/2021 - Contratada: Mauricio Costa Alves-ME.
-Contrato Administrativo Nº 194/2021 – Vinculado ao Pregão Presencial 030/2021 Processo Administrativo 088/2021 Extrato de Contrato Nº 194/2021 - Contratada: Rebeca Samira Sampaio Lima-ME-ME.
-Contrato Administrativo Nº 195/2021 – Vinculado ao Pregão Presencial 030/2021 Processo Administrativo 088/2021 Extrato de Contrato Nº 195/2021 - Contratada: Rodrigo de Souza Novaes-ME.
-Contrato Administrativo Nº 196/2021 – Vinculado ao Pregão Presencial 030/2021 Processo Administrativo 088/2021 Extrato de Contrato Nº 196/2021 - Contratada: Valdir Jesus de Oliveira-ME.
-Contrato Administrativo Nº 197/2021 – Vinculado ao Pregão Presencial 030/2021 Processo Administrativo 088/2021 Extrato de Contrato Nº 197/2021 - Contratada: Danilo Santos França Comérico Ltda.
-Contrato Administrativo Nº 198/2021 – Vinculado ao Pregão Presencial 030/2021 Processo Administrativo 088/2021 Extrato de Contrato Nº 198/2021 - Contratada: Edson Ribeiro dos Santos Júnior-ME.
-

Nº certificação: BDEOF7W5G5ZYHYQZT5DS2Q

09/09/2021 - Edição nº 2113

Resumo: Extrato De Contrato Administrativo Nº 188/2021 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 027/2021 - Registro De Preços Nº 07/2021- Processo Administrativo 079/2021 – Contratada: Ailton Soares Da Silva Pereira – Eireli-Me.
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 185/2021 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 027/2021 - Registro De Preços Nº 07/2021- Processo Administrativo 079/2021 – Contratada: Margarete Silva Lima Eireli.
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 187/2021 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 027/2021 - Registro De Preços Nº 07/2021- Processo Administrativo 079/2021 – Contratada: Loja Da Fabrica Comercio De Moveis Ltda – Me.
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 203/2021 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 027/2021 - Registro De Preços Nº 07/2021- Processo Administrativo 079/2021 - Contratada – M A Agropecuária Ltda – Me.
-

Nº certificação: 9EPKZSQZZFLHZ5PULFJZHQ

09/09/2021 - Edição nº 2112

Resumo: • Aviso - Tomada de Preços Nº 06/2021 - Forma de empreitada global (material e mão de obra), para executar serviço de Reforma Da Unidade Básica De Saúde De Itajaí - Jovelino Da Hora Almeida, no Município de Nova Canaã – Bahia.

Nº certificação: DGNWZZLGM4OZCXP2R9/MWQ

03/09/2021 - Edição nº 2111

Resumo: • Errata - Termo De Retificação De Publicação - 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 138/2020.
-• Errata - Termo De Retificação De Publicação - 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 087/2020.
-

Nº certificação: EOK2HRCTPBG/K2IV0WOK/W

02/09/2021 - Edição nº 2110

Resumo: Aviso De Rescisão Contrato Administrativo N°. 147/2021- Dispensa Nº. 028/2021 - Locação de imóvel urbano situado na Rua Hilário Pereira Souza, S/Nº, Oséias José de Andrade – Nova Canaã/BA, em benefício do senhor Zaquel Souza Santos.
-Termo Aditivo 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 138/2020 Que Entre Si Fazem, De Um Lado, O Município De Nova Canaã, E, De Outro Lado A Empresa Ds Xavier Locação De Maquinas Eireli.
-Termo Aditivo 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 087/2020 Que Entre Si Fazem, De Um Lado, O Município De Nova Canaã, E, De Outro Lado A Empresa Wm Apoio A Gestao De Saúde E Tecnologia Ltda.
-

Nº certificação: Z6AYNJONI+PYQEQGEONKJA

01/09/2021 - Edição nº 2109

Resumo: - Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 037/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços com apoio e suporte de balanço patrimonial com fechamento contábil, envio de arquivos, prestação de contas, geração de relatórios com metadados para envio ao E-TCM, com vigência de 27/08/2021 À 31/12/2021, pelo fato de a hipótese estar elencada entre os casos de dispensa de Licitação na forma do Art. 24, II da Lei Federal nº 8.666/93. (Robson de Assis Santos).
-- Extrato de Contrato Administrativo Nº 201/2021. (Robson de Assis Santos).
-

Nº certificação: 4HJSRHP7EKLNZFVFXGJA4G
Agosto - 2021

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31/08/2021 - Edição nº 2108

Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 182/2021 - Pregão Presencial N° 005/2021. Empresa Auto Posto Sapucaia Ltda.

Nº certificação: O/BR8WUFDJWAOMQRBL4RJG

31/08/2021 - Edição nº 2107

Resumo: Ata de Registro de Preços 09/2021 Pregão Presencial nº 029/2021 - M Cabral Brito Junior Eireli.

Nº certificação: KJUAB3W/XBRGAKJAREEO8A

30/08/2021 - Edição nº 2106

Resumo: • Extrato De Contrato Nº0182/2021- Pregão Presencial Nº 05/2021 - Registro De Preços 01/2021 - Processo Administrativo Nº 017/2021 - Contratada – Auto Posto Sapucaia Ltda.

Nº certificação: 6GNREKX3UGO+B/JKYYAB1G

27/08/2021 - Edição nº 2105

Resumo: • Lei Nº 005, de 26 de Agosto de 2021 - Dispõe Sobre a Obrigação das Instituições Financeiras Realizarem Visita Domiciliar ou Hospitalar, Para Proceder à “Prova de Vida” e Outros Procedimentos Que Exijam Comparecimento Pessoal de Beneficiários do Institui Nacional do Seguro Social – INSS e Previdências Privadas, Que Se Encontre em Situação Que Impossibilite o Comparecimento Pessoal à Agencia, Bem Como Determina Obrigações Relativas ao Atendimento dos Usuários nas Agencias Situados no Território do Município de Nova Canaã-Bahia, e da Outras Providencias.

Nº certificação: ZWD252JJP0EUFFKR+WCFSG

27/08/2021 - Edição nº 2104

Resumo: • Aviso do Pregão Presencial Nº 032/2021 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de um veículo zero quilômetro (tipo caminhonete compacta).
-• Aviso do Pregão Presencial Nº 033/2021 – Registro de Preços 011/2021 – Processo Administrativo 102/2021 - Fornecimento, de forma parcelada de combustível Etanol, Gás GLP e Lubrificantes.
-

Nº certificação: ICN5GYEGLODSRORVLDCHQW

26/08/2021 - Edição nº 2103

Resumo: Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 036/2021 - B. Ramos dos Santos.
-Extrato de Contrato Administrativo nº 183/2021 Dispensa nº 036/2021 - B. Ramos dos Santos.
-

Nº certificação: HGDLXM1D/TJ3ZM+UOEJUDQ

26/08/2021 - Edição nº 2102

Resumo: • Termo De Adjudicação- Pregão Presencial Nº 030/2021- Destinado a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de Transporte Escolar.
-• Termo De Homologação- Pregão Presencial Nº 030/2021- Destinado a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de Transporte Escolar.
-

Nº certificação: PLMHQH2A+SSPT/GUN5RFFA

25/08/2021 - Edição nº 2101

Resumo: • Homologação - Tomada De Preços Nº. 03/2021 - Contratação de empresa especializada para construção de uma Academia Intermediária (Academia de Saúde), a ser implantada no Município de Nova Canaã – Bahia.

Nº certificação: OEZQLTU0PYSHRXHEFPBQSQ

24/08/2021 - Edição nº 2100

Resumo: Decreto Nº. 187 de 20 de Agosto de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde Pública – CC05, e dá outras providências.”
-Decreto Nº. 188 de 24 de Agosto de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Direção FMS da Secretaria Municipal de Saúde Pública, CC8 e dá outras providências.”
-Decreto Nº. 189 de 24 de Agosto de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Coordenação II – Coordenadoria Administrativa – CC5, da Secretaria Municipal de Saúde Pública e dá outras providências.”
-Portaria N° 016 de 23 de Agosto de 2021 - Remove-se a servidora Ivanete Silva Braga, ora lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Esporte e Laser, para a partir da data de assinatura desta Portaria, servir na Secretaria Municipal de Saúde Pública deste Município.
-Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 035/2021. Contratado (A): Marineide Pereira de Oliveira.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 181/2021- Dispensa: Nº 035/2021. Contratado (A): Marineide Pereira de Oliveira.
-

Nº certificação: 0IZXFLTE64HL5D4WNNXOJW

24/08/2021 - Edição nº 2099

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial nº 031/2021 Registro de Preços 010/2021 - Matos e Brandão Comércio de Combustíveis Ltda.
-Ata de Registro de Preços 010/2021 Pregão Presencial nº 031/2021 - Matos e Brandão Comércio de Combustíveis Ltda.
-

Nº certificação: CQH1UNTVO0VOLRJMK2IOPW

20/08/2021 - Edição nº 2098

Resumo: - Decreto Nº 0000008/2021, 01 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 1.013.534,36 (Um Milhão Treze Mil Quinhentos E Trinta E Quatro Reais E Trinta E Seis Centavos ) , Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

Nº certificação: 0PWZKVBE3JF3XPEH0JK7AW

19/08/2021 - Edição nº 2097

Resumo: - Extrato De Contrato Administrativo Nº 0170/2021 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº. 024/2021 – Registro De Preços 06/2021 - Contratada – Matos E Brandão Comércio De Combustíveis Ltda.
-- Extrato De Contrato Administrativo Nº 0171/2021 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº. 024/2021 – Registro De Preços 06/2021 - Contratada – Matos E Brandão Comércio De Combustíveis Ltda.
-- Extrato De Contrato Administrativo Nº 0172/2021 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº. 024/2021 – Registro De Preços 06/2021 - Contratada – Matos E Brandão Comércio De Combustíveis Ltda.
-- Extrato De Contrato Administrativo Nº 0173/2021 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº. 024/2021 – Registro De Preços 06/2021 - Contratada – Matos E Brandão Comércio De Combustíveis Ltda.
-

Nº certificação: IT2ZGMBLS3ZRTWZGE9BKBA

19/08/2021 - Edição nº 2096

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo 174/2021 Vinculado ao Pregão Presencial 015/2020 - Registro de Preços 06/2020 - Processo Administrativo 080/2020 - Gil Farma Distribuidora

Nº certificação: T8DZU8DNQ7DAMVSHFDFP+A

17/08/2021 - Edição nº 2095

Resumo: • Decreto Nº. 186 de 17 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Setor de Assistência à Criança e ao Adolescente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, CC8 e dá outras providências.

Nº certificação: 1MVPNST3FQ1TBM0JXU3ZWQ

16/08/2021 - Edição nº 2094

Resumo: • Decreto Nº 185 De 16 De Agosto De 2021- Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE do Município de Nova Canaã BA e dá outras providencias.

Nº certificação: MV1PUCYFKYKBJG16VILO9A

13/08/2021 - Edição nº 2093

Resumo: Decreto nº. 184 de 12 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Setor de Manutenção de Estradas e Rodagens da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, CC8 e dá outras providências.
-Portaria n° 013 de 06 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a remoção de servidor.
-Portaria nº. 014 de 06 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio e dá outras providências.
-Portaria nº.015de 06 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.
-

Nº certificação: /FPG2GOH1RNYQ/6K/SCKZA

11/08/2021 - Edição nº 2092

Resumo: - Adjudicação - Tomada De Preços Nº. 05/2021 – Empresa: Caetano Engenharia.
-- Homologação - Tomada De Preços Nº. 05/2021 – Empresa: Caetano Engenharia.
-

Nº certificação: 5A6QAVYFECA50O8AVMBTRQ

11/08/2021 - Edição nº 2091

Resumo: • Ata de Registro de Preços 07/2021 do Pregão Presencial Nº 027/2021 - Processo Administrativo 079/2021.

Nº certificação: GUP/RVDMQNIQNXSXPRVUJA

09/08/2021 - Edição nº 2090

Resumo: • Notificação Extrajudicial - YBYPLAST fabricação de artefatos e móveis EIRELI (ME).

Nº certificação: USZJPOFEY3VJAKIMFFOFCA

09/08/2021 - Edição nº 2089

Resumo: • Resumo de Contrato nº 177/2021 vinculado a Tomada de Preços nº 03/2021 - Processo Administrativo 075/2021 - Contratado: Viver Empreendimentos e Serviços Ltda.

Nº certificação: C/54MPOUIHAPK+PTARVBLG

06/08/2021 - Edição nº 2088

Resumo: Resolução CMAS Nº 10/08/2021 - Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: FQY/UEJ7K36ALODJRP7I/W

06/08/2021 - Edição nº 2087

Resumo: • Resolução CMS Nº 006/2021
-• Resolução CMS Nº 007/2021
-• Resolução CMS Nº 008/2021
-• Resolução CMS Nº 009/2021
-• Resolução CMS Nº 010/2021
-• Resolução CMS Nº 011/2021
-

Nº certificação: ACCCWQVWLGER+DSFI+P2QG

05/08/2021 - Edição nº 2086

Resumo:
-Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 029/2021 - M Cabral Brito Junior EIRELI.
-

Nº certificação: YIHSVUJI+IUUBUIFEGHECQ

04/08/2021 - Edição nº 2085

Resumo: Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 034/2021 - Geovana Flores Souza & Cia Ltda – ME.
-Extrato de Contrato Administrativo nº 180/2021 Dispensa nº 034/2021 - Geovana Flores Souza & Cia Ltda – ME.
-

Nº certificação: HOYQ3+BKLUJ8LPDZ50Y00Q

03/08/2021 - Edição nº 2084

Resumo: - Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 033/2021. (Jadson Santos Matos - Me.)
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 179/2021 Dispensa de Licitação Nº 033/2021. (Jadson Santos Matos - Me.)
-

Nº certificação: UENAOMGOQKRRBYCC0MB/+W

02/08/2021 - Edição nº 2083

Resumo: Decreto Nº 0000011/2021, 30 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 840.400,00 (oitocentos e quarenta mil quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Aviso De Rescisão Contrato Administrativo N°. 072/2021- Dispensa Nº. 018/2021 E Processo Administrativo Nº 040/2021 - Locação de imóvel urbano situado na Rua Manoel Avelino da Rocha, Nº 47, Oseas V Andrade – Nova Canaã/BA, em benefício da senhora Luzinalva Almeida de Araújo.
-

Nº certificação: XKIGGD2QFEY8MQDLY0FGYW
Julho - 2021

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30/07/2021 - Edição nº 2082

Resumo: • Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 032/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio e suporte ao departamento pessoal da Prefeitura Municipal.
-• Extrato de Contrato Administrativo Nº 176/2021 – Dispensa Nº 032/2021. Contratado (A): Eder Novaes Silva 00648636542 – ME.
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Nº certificação: BLH8LKRAFUWEHKQICD9B6W

30/07/2021 - Edição nº 2081

Resumo: • Aviso - Pregão Presencial Nº 031/2021 - Registro De Preços 010/2021 – Objeto: Registro de Preços visando a futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível ÓLEO DIESEL S-10.

Nº certificação: QPHNS/VKO6Z+KAGAMCU/IG

29/07/2021 - Edição nº 2080

Resumo: • Decreto Nº 0000010/2021, 29 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: SCEVBZ1UAEW1SRIULAR2FG

29/07/2021 - Edição nº 2079

Resumo: • Ato de Convocação de Empresa Remanescente (2ª Colocada na Disputa de Preços em Sessão Pública) para Assinatura de ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 027/2021 - Registro de Preços Nº 07/2021 - Processo Administrativo 079/2021. Empresa Loja da Fabrica Comercio de Moveis Ltda – ME.

Nº certificação: NX69NEMVDRVGWSTVZP8SQA

29/07/2021 - Edição nº 2078

Resumo: • Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 031/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de pedreiro destinados a manutenção da estrutura física do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, em especial da Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e do Centro de Referencia de Assistência Social da Sede de Nova Canaã. Contratado: Vagner de Jesus Rocha.
-• Extrato De Contrato Administrativo Nº 175/2021 - Dispensa: Nº 031/2021. Contratado: Vagner de Jesus Rocha.
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Nº certificação: ATZ2JZKOTOPJQQMHUIKOJW

27/07/2021 - Edição nº 2077

Resumo: • Resumo de Contrato Administrativo nº 178/2021 - Tomada de Preços nº 04/2021 - Contratado: NLO Digital Construção Eireli – EPP.

Nº certificação: CJW9/6VGTF9PXCU2V825YQ

26/07/2021 - Edição nº 2076

Resumo: Ato de Convocação Para Assinatura de Ata de Registro de Preços Processo de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2021

Nº certificação: DZ6SSJZ4DQ0C+NYZKNWHWQ

23/07/2021 - Edição nº 2075

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.
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Nº certificação: KPO//DBJZNFAAK/THKK+RA

23/07/2021 - Edição nº 2074

Resumo: • Decreto Nº 0000009/2021, 23 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: DVB7TCBCEQLW3H1FA2RC+G

22/07/2021 - Edição nº 2073

Resumo:
-Decreto nº 0000007/2021, 01 de Junho de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 1.314.948,58 (um milhão trezentos e quatorze mil novecentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos ) , para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: T4QQCIP2EXHSX49XDPEXIG

20/07/2021 - Edição nº 2072

Resumo: • 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 169/2020 - Tomada De Preço N° 007/2020 – Empresa: N L O Digital Construção Eireli – Epp.

Nº certificação: G2PI1UGLT1AK6A2AETCOQW

19/07/2021 - Edição nº 2071

Resumo: Decreto n° 178 de 06 de Julho 2021 - Dispõe sobre luto oficial.
-Decreto nº. 180 de 12 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Recursos Hídricos – CC08, e dá outras providências.
-Decreto nº. 181 de 12 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Conservação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Recursos Hídricos – CC10, e dá outras providências.”
-Decreto nº. 182 de 12 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para a Função Gratificada de Diretor de Unidade de Ensino de Médio Porte, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
-Decreto nº. 183 de 12 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Recursos Hídricos – CC08, e dá outras providências.
-Portaria n° 012 de 14 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a remoção de servidor.
-Errata n°. 005 de 14 de Julho de 2021 ao Decreto nº. 177 de 01 de Julho de 2021.
-

Nº certificação: RNIEZO+BQQHKO7QPSAXRAQ

16/07/2021 - Edição nº 2070

Resumo: • Declaração De Dominialidade Pública.

Nº certificação: 8GKNRJLSPN/34CY/+GFT7Q

15/07/2021 - Edição nº 2069

Resumo: • Aviso - Tomada de Preços Nº 05/2021 - Construção de Quadra Coberta Poliesportiva, a ser implantada na região de Itajaí no Município de Nova Canaã – Bahia

Nº certificação: F7EYCYYH1UBAG9OKTYHIWQ

13/07/2021 - Edição nº 2068

Resumo: Decreto Nº 0000006/2021, 03 de Maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.257.138,14 (Um Milhão Duzentos e Cinqüenta e Sete Mil Cento e Trinta e Oito Reais e Quatorze Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Extrato de Contrato Administrativo 163/2021 Vinculado Tomada de Preços 02/2021 - Processo Administrativo 070/2021 - Botelho Engenharia
-Extrato de Contrato Administrativo 166/2021 Vinculado ao Pregão Presencial 061/2021 - Processo Administrativo 077/2021 - Insetilar Controladora de Pragas Urbanas Ltda - EPP
-

Nº certificação: NHY6CLAWQSO64QLCUUPE3W

13/07/2021 - Edição nº 2067

Resumo: • Aviso de Adiamento de Licitação do Pregão Presencial nº 028/2021 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus novos e câmaras de ar para toda a frota deste Município.

Nº certificação: CW7G6H/LSBNS7DLCPGP2GA

12/07/2021 - Edição nº 2066

Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 027/2021 - Registro de Preços nº 07/2021 – Objeto: Aquisição de Material Permanente (móveis, eletrônicos, eletrodomésticos).

Nº certificação: MOLBXRW/QNQJZ4ZEVSJCBQ

12/07/2021 - Edição nº 2065

Resumo: Decreto N° 179 de 12 de julho 2021 - Dispõe sobre luto Oficial.

Nº certificação: UMD7DEKRFQS2GR63FIFVPG

09/07/2021 - Edição nº 2064

Resumo: • Aviso do Pregão Presencial nº 030/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de Transporte Escolar.

Nº certificação: B+2YQELPUG+DNXLR6J+MOG

06/07/2021 - Edição nº 2063

Resumo: Decreto n°. 174 de 01 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em Comissão de Assessor II de Atendimento e Expediente da Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito - CC11, e dá outras providências.
-Decreto n°. 175 de 01 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Setor de Capacitação de Recursos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer -CC8 e dá outras providências.
-Decreto n°. 176 de 01 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para a Fundação Gratificada de Diretora de Unidade de Ensino de Médio Porte, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
-Decreto n°. 177 de 01 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para a Fundação Gratificada de Diretora de Unidade de Ensino de Médio Porte, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
-

Nº certificação: UPLAFF5BLQ/HGXEKEP8R3A

05/07/2021 - Edição nº 2062

Resumo: 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 142/2020 Que Entre Si Fazem, De Um Lado, O Município De Nova Canaã, E, De Outro Lado A Empresa DS Xavier Locação De Maquinas Eireli.
-3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 150/2020 Que Entre Si Fazem, De Um Lado, O Município De Nova Canaã, E, De Outro Lado A Empresa Botelho Engenharia.
-

Nº certificação: NOTNQ0RQDL2L/AOJ3HCKMW

01/07/2021 - Edição nº 2061

Resumo: Homologação - Tomada de Preços nº 04/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviço de pavimentação em paralelepípedo na Rua Antônio Rodrigues dos Santos na sede do Município de Nova Canaã – Bahia.
-Adjudicação - Tomada de Preços nº 04/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviço de pavimentação em paralelepípedo na Rua Antônio Rodrigues dos Santos na Sede do Município de Nova Canaã – Bahia.
-

Nº certificação: LJNZZQ9HJ9VC+Z7VRVLBDG

01/07/2021 - Edição nº 2060

Resumo: Homologação Tomada de Preços nº. 03/2021 - Viver Empreendimentos e Serviços Ltda.
-Adjudicação Tomada de Preços nº. 03/2021 - Viver Empreendimentos e Serviços Ltda.
-

Nº certificação: GTB8FK7PFXYXSIYSCHX/MG

01/07/2021 - Edição nº 2059

Resumo: • Resultado Da Fase De Habilitação- Pregão Presencial 027/2021- Objeto: Contratação de empresa do ramo, objetivando a aquisição futura de Material Permanente (móveis, eletrônicos e eletrodomésticos), conforme edital e seus anexos.

Nº certificação: XFEEH1OATR6XJ0ITMVB7LG
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 2058

Resumo: Edital De Audiência Pública Nº 06/2021 - Informativo de substituição de audiência pública para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022.
-Edital De Audiência Pública Nº 07/2021 - Informativo de substituição de audiência pública para elaboração do Plano Plurianual – PPA Participativo para o quadriênio 2022/2025.
-

Nº certificação: CO3FMAXGBB8EAJ3ZOPYRRQ

30/06/2021 - Edição nº 2057

Resumo: • Aviso - Pregão Presencial Nº 028/2021 - Registro De Preços Nº 08/2021 – Processo Administrativo Nº 081/2021 - Objeto: Aquisição de pneus novos e câmaras de ar para toda a frota deste Município.
-• Aviso - Pregão Presencial Nº 029/2021 - Registro De Preços Nº 09/2021 – Processo Administrativo Nº 082/2021 - Objeto: Aquisição de manilhas de concreto.
-

Nº certificação: XELGP9KY8WFYOPH5OANKNA

29/06/2021 - Edição nº 2056

Resumo: Ato De Ratificação E Homologação- Dispensa De Licitação Nº 030/2021 - Pessoa Física: Sirlando Pires De Oliveira.
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 167/2021- Dispensa Nº 030/2021 – Contratado: Sirlando Pires De Oliveira.
-

Nº certificação: 0U77AOFSP6IGCU1APCUX9G

28/06/2021 - Edição nº 2055

Resumo: Extrato de Contrato Nº 153/2021 - Vinculado ao Pregão Presencial 025/2021- Vinculado ao Processo Administrativo Nº 074/2021. Contratada: Sueli da Silva Paixão – ME.
-Extrato de Contrato Nº 158/2021 - Vinculado ao Pregão Presencial 025/2021- Vinculado ao Processo Administrativo Nº 074/2021. Contratada: Sueli da Silva Paixão – ME.
-Extrato de Contrato Nº 159/2021 - Vinculado Ao Pregão Presencial 025/2021- Vinculado ao Processo Administrativo Nº 074/2021. Contratada: Sueli da Silva Paixão – ME.
-Extrato de Contrato Nº 160/2021 - Vinculado ao Pregão Presencial 025/2021- Vinculado ao Processo Administrativo Nº 074/2021. Contratada: Sueli da Silva Paixão – ME.
-Extrato De Contrato Nº 161/2021 - Vinculado ao Pregão Presencial Nº 013/2021 - Registro de Preços Nº 02/2021 – Processo Administrativo 033/2021. Contratada: NLO Construção Digital Eireli.
-Extrato de Contrato Nº 162/2021 - Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 013/2021 - Registro De Preços Nº 02/2021 – Processo Administrativo 033/2021. Contratada: NLO Construção Digital Eireli.
-Extrato de Contrato Nº 166/2021 - Vinculado ao Pregão Presencial Nº 021/2020 - Registro de Preços Nº 08/2020 – Processo Administrativo Nº 097/2020. Contratada: GIL Farma Distribuidora.
-

Nº certificação: OA8SWDWK72PNBCVNG/SQBQ

23/06/2021 - Edição nº 2054

Resumo: • Decreto Nº. 174 De 23 De Junho De 2021- Dispõe sobre a designação de Ponto Facultativo no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências.

Nº certificação: WVBL1Z8R9KN6MZHSQCA2QG

21/06/2021 - Edição nº 2053

Resumo: • Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 029/2021 - Aquisição de Imóvel (Terreno) de propriedade do Senhor Marcelo de Oliveira Costa.
-• Extrato de Contrato Administrativo Nº 0165/2021 - Objeto: Aquisição de Imóvel (Terreno) situado na fazenda Bela Vista, medindo 676,50 M², para ampliação de unidade de ensino núcleo Jovan Vieira Matos.
-

Nº certificação: 8X4WX6QGBYBJFG3LIMIMKQ

18/06/2021 - Edição nº 2052

Resumo: Decreto N° 171, de 18 de junho de 2021 - Cancela os tradicionais Festejos Juninos no ano de 2021, no Município de Nova Canaã, com o objetivo expresso de evitar aglomeração, em virtude da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: FN7RZFAMKE+VU4GC7L+MIQ

18/06/2021 - Edição nº 2051

Resumo: • Decreto nº 170 de 18 de junho de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico – COMDEMASB e dá outras providencias.

Nº certificação: IYYJPI+SLKOUI2TZLIPFIG

16/06/2021 - Edição nº 2050

Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Canaã – Bahia.

Nº certificação: +C0RLEQXQNZ3HED3XAOUZG

16/06/2021 - Edição nº 2049

Resumo: • Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 161/2018 Que entre si fazem, de um lado, o município de nova Canaã, e, de outro lado a empresa Cs Pego Junior & Cia Ltda – Me - Tomada de Preço N° 003/2018 - Contratação de empresa para executar serviço de construção de uma quadra poliesportiva no distrito de Icaraí.

Nº certificação: STQJNIJPC+TIWLKTBB81DG

16/06/2021 - Edição nº 2048

Resumo: Homologação Tomada de Preços nº. 02/2021 - Botelho Engenharia Eireli.
-Adjudicação Tomada de Preços nº. 02/2021 - Botelho Engenharia Eireli.
-

Nº certificação: RZUPHQB2AEZPFWJ6RW4MRW

15/06/2021 - Edição nº 2047

Resumo: Homologação Pregão Presencial 026/2021 - INSETILAR Controladora de Pragas Urbanas Ltda - EPP
-Adjudicação Pregão Presencial 026/2021 - INSETILAR Controladora de Pragas Urbanas Ltda – EPP
-
-

Nº certificação: 8IVW4U65Y4TYEMPQJNHJ9W

15/06/2021 - Edição nº 2046

Resumo: • Decreto N° 168 de 14 de Junho 2021 - Luto Oficial por 03 (três) dias em todo o território do município de Nova Canaã-Ba, em virtude do falecimento do Sr. José Carlos Andrade Costa.
-• Decreto Nº. 169 de 15 de Junho de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Supervisão da Unidade de PSB – Itajaí da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, CC7 e dá outras providências.”
-

Nº certificação: MZSEXCBHOLXTQLFD7C0DTW

14/06/2021 - Edição nº 2045

Resumo:
-Resultado da Fase de Propostas de Preços Tomada de Preços nº 003/2021 - Contratação de empresa de engenharia para construção de uma academia intermediária (academia de saúde), a ser implantada no Município de Nova Canaã – Bahia.
-

Nº certificação: 8IJWZ/E2JCZXOJ14BEY6TG

11/06/2021 - Edição nº 2044

Resumo: • Ato De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 028/2021- Ailton Cardoso Da Silva.
-• Extrato De Contrato Nº 028/2021- contratado: Ailton Cardoso Da Silva.
-

Nº certificação: 2IZVW2SR5PXJLTK+3JCD4Q

09/06/2021 - Edição nº 2043

Resumo:
-Decreto n° 166 de 09 de Junho 2021 - Dispõe sobre luto oficial.
-

Nº certificação: YYOVIJVUOW9IOUK1WZOHNG

09/06/2021 - Edição nº 2042

Resumo: - Aviso Do Pregão Presencial Nº 027/2021 - Registro De Preços Nº 07/2021 – Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Aquisição De Material Permanente(Móveis, Eletrônicos E Eletrodomésticos).

Nº certificação: IEX2UK5CXJGBLV5IWVLI6Q

08/06/2021 - Edição nº 2041

Resumo: • Portaria Nº 010 de 07 de Junho 2021 - Designar a Comissão de Tratamento Fora do Domicilio - TFD do Município de Nova Canaã e dá Outras Providencias.

Nº certificação: ZC0XWNHO+YMXURNB/+IU7W

07/06/2021 - Edição nº 2040

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 161/2020, Vinculado ao Pregão Presencial Nº. 018/2021 – Vinculado ao Processo Administrativo 054/2021 - Contratado: Leandro Abade Peixoto – ME.
-Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial 019/2021 – Processo Administrativo Contrato Nº 093/2021 - Contratado: Jadson Santos Matos ME.
-Contrato Administrativo Nº 094/2021 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 020/2021 – Registro de Preços 05/2021 – Processo Administrativo 056/2021 - Contrato para prestação de serviço de reforma de escolas, que entre si celebram o município de Nova Canaã e a empresa Nlo Digital Construção Eireli.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 095/2021 – Vinculado ao Pregão Presencial 021/2021 – Processo Administrativo 057/2021 Contrato Administrativo Nº 095/2021 – Contratada: Nlo Digital Construção Eireli.
-Extrato de Contrato Administrativo Pregão Presencial 022/2021 – Processo Administrativo 060/2021 Contrato Administrativo Nº 096/2021 – Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
-Extrato de Contrato Administrativo Vinculado ao Pregão Presencial Nº 023/2021 – Processo Administrativo Nº 061/2021 Contrato Administrativo Nº 097/2021 – Contratada: Leandro Abade Peixoto – ME.
-Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 05/2021 - Registro de Preços 01/2021 - Processo Administrativo Nº 017/2021 Contrato Administrativo Nº 098/2021 – Contratada: Auto Posto Sapucaia Ltda.
-Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 012/2020 - Registro de Preços 04/2020 – Processo Administrativo Nº 070/2020 Contrato Administrativo Nº 099/2021 – Contratada: Matos e Brandão Comércio de Combustíveis Ltda.
-

Nº certificação: QGTOXCWEO1PQA/GKG4L5HW

03/06/2021 - Edição nº 2039

Resumo: • Decreto Nº 166, de 02 de junho de 2021 - Estabelece, em caráter excepcional e temporário, o “lockdown” como medida de contenção para enfrentamento do coronavírus no âmbito da municipalidade, que especifica e dá outras providências.

Nº certificação: QOCT5+XPWEWZ05OYFBFB8A

02/06/2021 - Edição nº 2038

Resumo: Decreto Nº. 165 de 02 de Junho de 2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências.

Nº certificação: O5ASZ0KOEETPF6/XMJZYXQ

02/06/2021 - Edição nº 2037

Resumo: • Decreto nº 164 de 02 de junho de 2021 - Decreta luto oficial no Município de Nova Canaã/BA em virtude do falecimento do Senhor Clevison de Barros Mateus.

Nº certificação: AWN9WMQ5NSP5ACA/TJCDPG

02/06/2021 - Edição nº 2036

Resumo: • Ata de Registro de Preços 06/2021 - Pregão Presencial Nº. 024/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível (gasolina comum) para abastecimento dos veículos da frota Municipal visando o abastecimento dos veículos deste Município. Empresa Matos e Brandão Comércio de Combustíveis Ltda.

Nº certificação: RRLDSBWTAQ4+FERRIONGGW

01/06/2021 - Edição nº 2035

Resumo: • Termo De Homologação - Pregão Presencial Nº. 024/2021 – Registro De Preços 06/2021 – Processo Administrativo 072/2021 - Licitantes/Fornecedor Vencedor: Matos E Brandão Comércio De Combustíveis Ltda.
-• Homologação - Pregão Presencial 025/2021 - Pregão Presencial Nº. 025/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pães e salgados para atender a demanda das Secretarias Municipais, conforme edital e seus anexos.
-• Adjudicação - Pregão Presencial 025/2021 - Pregão Presencial 025/2021 – Licitante Vencedora: Sueli Da Silva Paixão – Me.
-

Nº certificação: WKV2KUYADUBM/KYQYVA0MQ

01/06/2021 - Edição nº 2034

Resumo: • 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 098/2021 - Pregão Presencial N° 005/2021 - Empresa: Auto Posto Sapucaia Ltda.

Nº certificação: 9LKGJLDYMFHYC8KTAN2NMW
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 2033

Resumo: • Ata de Registro de Preços 05/2021 do Pregão Presencial Nº 020/2021– Processo Administrativo 056/2021.

Nº certificação: PFHZ/WKAJKOTSYOVI3PJNQ

31/05/2021 - Edição nº 2032

Resumo: 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 048/2021 Que Entre Si Fazem, De Um Lado, O Município De Nova Canaã, E, De Outro Lado A Empresa Auto Posto Sapucaia Ltda.

Nº certificação: O0FCEZFCLGKRIOVSI0A4ZW

28/05/2021 - Edição nº 2031

Resumo: • Relatório de Audiência Pública 1° Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: Q9NLLL1LQBWHA/HFEJKGKG

27/05/2021 - Edição nº 2030

Resumo: • Lei n.º 004 de 12 Abril de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel denominado Fazenda Vista Bela, de propriedade de Marcelo de Oliveira Costa, medindo 676,50m², destinado a ampliação da unidade escolar Núcleo Jovan Vieira Matos, e dá outras providências.
-• Decreto nº. 163 de 26 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em Comissão de Setor de Capacitação de Recursos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer -CC8 e dá outras providências.
-

Nº certificação: M3KIBZFEP7MGCAR/4+HLBG

25/05/2021 - Edição nº 2029

Resumo: Aviso Pregão Presencial Nº 026/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de combate e controle de pragas urbanas, englobando dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, para atender a demanda das Secretaria Secretarias Municipais

Nº certificação: CQUBS85VXP47PWMMSQ4LHW

25/05/2021 - Edição nº 2028

Resumo: • Aviso Tomada de Preços Nº 03/2021 – Objeto: Forma de empreitada global (material e mão de obra), para Construção de uma academia intermediária (academia de saúde), a ser implantada no Município de Nova Canaã – Bahia.
-• Aviso Tomada de Preços Nº 04/2021 – Objeto: forma de empreitada global (material e mão de obra), para executar serviço de Pavimentação em Paralelepípedo na Rua Antônio Rodrigues dos Santos na Sede do Município de Nova Canaã – Bahia.
-• Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 026/2021. Contratada: Mariza Vieira de Almeida.
-• Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 027/2021. Contratado: Carlos Venancio Batista de Oliveira.
-• Extrato de Contrato Administrativo Nº 090/2021 - Dispensa: Nº 026/2021. Contratada: Mariza Vieira de Almeida.
-• Extrato de Contrato Administrativo Nº 091/2021 - Dispensa: Nº 027/2021. Contratado: Carlos Venancio Batista de Oliveira.
-

Nº certificação: GT2M6GPNWUZ/Y91YTCTJVQ

20/05/2021 - Edição nº 2027

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: SV8TZSCGM/AMSMYC9LDEWG

20/05/2021 - Edição nº 2026

Resumo: • Lei Nº 003 de 19 de Maio de 2021 - Institui as premiações “Professor Destaque” e “Aluno Destaque”, aos melhores professores e aos melhores alunos do Colégio Estadual Florestal das Escolas Municipais do município de Nova Canaã, e dá outras providências.

Nº certificação: 5SC0FPBBH7OECWTWILLOZQ

20/05/2021 - Edição nº 2025

Resumo: Decreto Nº 0000005/2021, 01 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 884.086,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil oitenta e seis reais ) , para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: +JM5QQRFLPPY8WQ1DPZ8GG

19/05/2021 - Edição nº 2024

Resumo: • Edital de Audiência Pública Nº 002 de 19 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências”.

Nº certificação: DRYJI6LTKY41B7AT2DAIPG

18/05/2021 - Edição nº 2023

Resumo: • Decreto N° 162 de 17 de Maio 2021 - Dispõe sobre luto Oficial.

Nº certificação: EHJALBXUYBMZDZ9NNIVHVG

17/05/2021 - Edição nº 2022

Resumo: • Aviso Do Pregão Presencial Nº 025/2021 – Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Fornecimento De Pães E Salgados Para Atender A Demanda Das Secretaria Secretarias Municipais.

Nº certificação: TJKI4ZRPEFX9ZBJBKLVKEW

17/05/2021 - Edição nº 2021

Resumo: Resolução CMS Nº 001/2020 - Aprova o Parecer do RAG – Relatório Anual de Gestão, de 2014 da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã-BA.
-Resolução CMS Nº 002/2020 - O CMS Aprova as de Contas da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã-BA, Exercício de 2019.
-Resolução CMS Nº 003/2020 - O CMS Aprova o Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika vírus) de Nova Canaã-BA.
-Resolução CMS Nº 004/2020 - O CMS Aprova a ajuda de custo para os transportes dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) que exercem atividades laboral no meio-rural do município de Nova Canaã-BA.
-Resolução CMS Nº 005/2020 - O CMS Aprova o Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da COVID-19 em Nova Canaã-BA.
-Resolução CMS Nº 006/2020 - Aprova o PAS – Programação Anual de Saúde, de 2020 da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã-BA.
-Resolução CMS Nº 001/2021 - O CMS Aprova o Plano Municipal de Vacinação da COVID-19 em Nova Canaã-BA.
-Resolução CMS Nº 002/2021 - O CMS Aprova as de Contas da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã-BA, Exercício de 2020.
-Resolução CMS Nº 005/2021 - Aprova a PAS – Programação Anual de Saúde, de 2021 da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã-BA.
-

Nº certificação: KASLILVIBYOZMTPJAAXP2G

17/05/2021 - Edição nº 2020

Resumo: • Aviso De Adiamento De Licitação - Tomada De Preço 02/2021.

Nº certificação: +NKGO+X2AH06KRNJRSAZOA

14/05/2021 - Edição nº 2019

Resumo: Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 021/2020 - Registro de Preços Nº 08/2020 – Processo Administrativo Nº 097/2020 - Contrato Administrativo Nº 085/2021 - PFL Produtos para Saúde EIRELI.
-Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 05/2020 – Registro de Preços Nº 02/2020 – Processo Administrativo Nº 040/2020 - Contrato Administrativo Nº 089/2021 - Leandro Abade Peixoto ME.
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Nº certificação: DEO4DDHWF6ASN1Z7M5+YXA

14/05/2021 - Edição nº 2018

Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo nº 077/2021 Vinculado ao Pregão Presencial 012/2021 Processo Administrativo 032/2021 - Sidinei Brito Magalhães-EPP.
-• Extrato de Contrato Administrativo nº 078/2021 Vinculado ao Pregão Presencial 012/2021 Processo Administrativo 032/2021 - Oliveira Silva Com. de Frios Ltda.
-• Extrato de Contrato Administrativo nº 079/2021 Vinculado ao Pregão Presencial 012/2021 Processo Administrativo 032/2021 - C Rafael dos Santos Neto Comercial Eireli.
-• Extrato de Contrato Administrativo nº 080/2021 Vinculado ao Pregão Presencial 012/2021 Processo Administrativo 032/2021 - Laura dos Santos Vaz-ME.
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Nº certificação: BOAKWMV54INTIM5B6UHISG

11/05/2021 - Edição nº 2017

Resumo: - Decreto Nº 0000003/2021, 01 de Março de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 788.665,20 (setecentos e oitenta e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos) , para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: L3BXO6BOUK2ODXB1SVYURA

10/05/2021 - Edição nº 2016

Resumo: • Termo De Homologação - Pregão Presencial Nº 016/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de transporte escolar.
-• Termo De Adjudicação - Pregão Presencial Nº 016/2021.
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Nº certificação: NQS7LQXWRSRR1T4JTJ26BW

07/05/2021 - Edição nº 2015

Resumo: • Aviso Do Pregão Presencial Nº 024/2021 – Registro De Preços 06/2021 – Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Fornecimento, De Forma Parcelada, De Combustível (Gasolina Comum) Para Abastecimento Dos Veículos Da Frota Municipal.

Nº certificação: FRYRB7QX6RNYN87OPZYYWQ

06/05/2021 - Edição nº 2014

Resumo: • Aviso De Licitação – Tomada De Preços Nº 02/2021 – Processo Administrativo Nº 070/2021 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na execução do serviço de Revitalização da Praça de Itajaí no Município de Nova Canaã – Bahia.

Nº certificação: X68IGFBNFGIDKQBV2/FXWQ

05/05/2021 - Edição nº 2013

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial 022/2021 Processo Administrativo 060/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial 022/2021 Processo Administrativo 060/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP
-

Nº certificação: WZMURJNZ7TBOHOQLWW4MRQ

04/05/2021 - Edição nº 2012

Resumo: Decreto nº 161 de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o plano para adequação ao Decreto Federal de nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
-Portaria nº 009 de 04 de Maio de 2021 - Institui a Comissão Especial que terá como atribuição, definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, a ser contratado pela Administração Municipal, em consonância ás disposições previstas no Decreto Federal nº.10.540/2020.
-Aviso de Anulação de Licitação Pregão Presencial n°. 014/2021 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material permanente (móveis, eletrônicos e eletrodomésticos).
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Nº certificação: JGV4VV1CTBSD881P2MIO4Q

04/05/2021 - Edição nº 2011

Resumo: • Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 138/2020 - Contratada: DS Xavier Locação de Maquinas Eireli.
-• Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 107/2019 - Contrada: E&L Produções de Software Ltda.
-• Termo Aditivo - 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 042/2017 – Contrada: Neumar Lima de Oliveira - ME.
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Nº certificação: HXTA7XTYREXSFWHELKZBXA

03/05/2021 - Edição nº 2010

Resumo: Decreto Nº 159 de 03 de maio de 2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido e posterior nomeação para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providencias.
-Decreto N° 160 de 03 de maio 2021 - Dispõe sobre luto Oficial.
-Extrato de Contrato Nº 066/2021 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 012/2020 do Registro de Preços 04/2020 do Processo Administrativo Nº 070/2020.
-Extrato de Contrato Nº 067/2021 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 012/2020 do Registro de Preços 04/2020 do Processo Administrativo Nº 070/2020.
-Extrato de Contrato Nº 069/2021. Vinculado ao Pregão Presencial 010/2021 - Vinculado ao Processo Administrativo Nº 028/2021.
-Extrato de Contrato Nº 070/2021. Vinculado ao Pregão Presencial Nº 011/2021 – Vinculado ao Processo Administrativo Nº 029/2021.
-Extrato de Contrato Nº 081/2021 Pregão Presencial Nº 013/2021 - Registro de Preços Nº 02/2021 do Processo Administrativo 033/2021.
-Extrato de Contrato Nº 082/2021 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 015/2021 do Registro de Preços 04/2021 do Processo Administrativo 037/2021.
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Nº certificação: XDHKZNFRSTIEHSCI0NCKMG

03/05/2021 - Edição nº 2009

Resumo: Termo De Adjudicação- Pregão Presencial Nº. 018/2021 – Processo Administrativo 054/2021 - Empresa Vencedora: Leandro Abade Peixoto Me.
-Termo De Homologação- Pregão Presencial Nº. 018/2021- Processo Administrativo 054/2021 - Licitante Vencedora:Leandro Abade Peixoto Me.
-Resultado/Adjudicação Pregão Presencial 019/2021- Processo Administrativo 055/2021- Licitante Vencedora: Jadson Santos Matos Me.
-Termo De Homologação- Pregão Presencial 019/2021– Processo Administrativo 055/2021- Licitante Vencedora: Jadson Santos Matos Me.
-Termo De Homologação- Pregão Presencial Nº 020/2021– Registro De Preços 05/2021 – Processo Administrativo 056/2021- Licitante Vencedora: Nlo Digital Construção Eireli.
-Adjudicação Pregão Presencial 021/2021 – Processo Administrativo 057/2021 – Empresa: Nlo Digital Construção Eireli.
-Homologação Pregão Presencial 021/2021 – Processo Administrativo 057/2021 - Licitante Vencedora: Neumar Lima De Oliveira Eireli.
-Termo De Adjudicação Pregão Presencial 023/2021– Processo Administrativo 061/2021 - Empresa Vencedora: Leandro Abade Peixoto Me.
-Termo De Homologação Pregão Presencial 023/2021– Processo Administrativo 061/2021 - Licitante Vencedora: Leandro Abade Peixoto Me.
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Nº certificação: T54SJ3EBAIGRM8CO8APSJA
Abril - 2021

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29/04/2021 - Edição nº 2008

Resumo:
-Portaria N° 007, de 28 de abril de 2021 - Dispõe sobre a remoção de servidor.
-Portaria N° 008, de 28 de abril de 2021 - Dispõe sobre a remoção de servidor.
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Nº certificação: HTMJINF9O6J8UHPISN2GAQ

28/04/2021 - Edição nº 2007

Resumo: • Parecer N. 02/2021, de 28 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a validação da carga horária das atividades não presenciais, híbridas e presenciais e orienta o trabalho no ano Letivo Continuum 2020/2021.

Nº certificação: EOF7AZQ0JMFVMWZCCXHYHW

27/04/2021 - Edição nº 2006

Resumo: - Decreto Nº. 158 de 27 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 054 de 18 de Junho de 2015 do município de Nova Canaã, e dá outras providências.

Nº certificação: JSVKH8NIXOYXV075/2HFJA

27/04/2021 - Edição nº 2005

Resumo: • Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 025/2021 - Contratação da pessoa jurídica DM Equipamentos e Serviços Hospitalares Eireli – Me.
-• Extrato de Contrato Administrativo Nº 088/2021 - Contratado (A): DM Equipamentos e Serviços Hospitalares Eireli – Me.
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Nº certificação: FMCOHGQURUHC6DD8Y6+NCW

26/04/2021 - Edição nº 2004

Resumo: Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 024/2021. (Robson Rocha Sousa).
-Extrato de Contrato Nº 024/2021 da Dispensa de Licitação Nº 024/2021. (Robson Rocha Sousa).
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Nº certificação: ISWYNY5FCBP94BSOOOWEMA

26/04/2021 - Edição nº 2003

Resumo: Aviso de Revogação Tomada de Preços 01/2021

Nº certificação: FYQCP3FOABAOEPCRPEMW+W

22/04/2021 - Edição nº 2002

Resumo: • Decreto Nº 156 De 16 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido e posterior nomeação para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Comunicação Social e Divulgação da Secretária Municipal do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Nº certificação: UNSHUSUMBI3134UPMXWKGG

19/04/2021 - Edição nº 2001

Resumo: • Decreto Nº 0000001/2021, 01 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 771.119,80 (setecentos e setenta e um mil cento e dezenove reais e oitenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 0000002/2021, 01 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) , para os fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 0000004/2021, 30 de março de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: PKOSUILM5CI9MJWVAEHH2Q

15/04/2021 - Edição nº 2000

Resumo: • Ata de Registro de Preços 03/2021 do Pregão Presencial Nº 014/2021 do Processo Administrativo 034/2021 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Material Permanente (móveis, eletrônicos e eletrodomésticos).

Nº certificação: Z2ACO1EGY7OEGVJLC3ZN9G

15/04/2021 - Edição nº 1999

Resumo: • Ato De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº 022/2021.
-• Extrato De Contrato Administrativo Nº 086/2021 - Dispensa Nº 022/2021 - Contratado (A): Odontonorte Minas Bahia Ltda – ME.
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Nº certificação: W+V4X7ZNR4VUS/M1RNAMRW

14/04/2021 - Edição nº 1998

Resumo:
-Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 021/2021 – Diox Distribuidora de Oxigenio LTDA.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 084/2021 - Dispensa de Licitação Nº 021/2021 – Diox Distribuidora de Oxigenio LTDA.
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Nº certificação: R91USDQQ1S+Y+2NAJHXEQG

13/04/2021 - Edição nº 1997

Resumo: Ato De Ratificação E Homologação- Dispensa De Licitação Nº 020/2021 - Pessoa Jurídica: Jadson Santos Matos – Me
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 083/2021- Dispensa Nº 020/2021 – Contratado (A): Jadson Santos Matos - Me
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Nº certificação: BBEZBNB1P2A4T+MGTYKIXQ

13/04/2021 - Edição nº 1996

Resumo: • Errata Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2021.

Nº certificação: MJ7PGLDIWAD2WV6ARQYAEQ

12/04/2021 - Edição nº 1995

Resumo: Decreto Nº 152, de 07 de abril de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Setor de Estatística e de Processamento de Dados Educacionais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CC8 e dá outras providências.
-Decreto Nº 153, de 07 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Setor de Estatística e de Processamento de Dados Educacionais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CC8 e dá outras providências.
-Decreto Nº 154, de 07 de abril de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Função Gratificada de Vice-diretor de Unidade de Ensino de Grande Porte, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
-Decreto Nº 155, de 07 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para a Função Gratificada de Diretor de Unidade de Ensino de Grande Porte, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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Nº certificação: JP/AKVTUL3VESJG18EIDSG

09/04/2021 - Edição nº 1994

Resumo: • Aviso - Pregão Presencial 023/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de EPI (Equipamento de proteção individual),para atender a demanda das Secretarias de Desenvolvimento Social e Cidadania e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Nº certificação: ZLI4C1KDBA/VMDTKCLXOCG

08/04/2021 - Edição nº 1993

Resumo:
-Aviso Pregão Presencial 022/2021 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de publicação dos atos oficiais do Município de Nova Canaã– BA.
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Nº certificação: 4M5MGT93S/RUTTFJZVFZOG

08/04/2021 - Edição nº 1992

Resumo: • Errata - Termo De Retificação De Publicação - Adjudicação E Homologação Da Inexigibilidade 004/2021 E O Extrato De Contrato Nº 071/2021.

Nº certificação: BSXDINPG+BE32Q0VDXVRMA

08/04/2021 - Edição nº 1991

Resumo: • Aviso Tomada de Preços Nº 01/2021 - Objeto: Empreitada global (material e mão de obra), para Construção de Quadra Coberta Poliesportiva, a ser implantada na região de Itajaí no Município de Nova Canaã.
-• Aviso Pregão Presencial Nº 021/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar serviço de reforma e conservação de logradouros,para atender a demanda da secretaria de Infraestrutura.
-

Nº certificação: MEF41IO2A0FLR9ENHBRDTW

07/04/2021 - Edição nº 1990

Resumo: Resolução CMS Nº 003/2021 - Aprova o SISPACTO – Sistema de Pactuação de Indicadores, de 2018 da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã-BA.
-Resolução CMS Nº 004/2021 - Aprova o SISPACTO – Sistema de Pactuação de Indicadores, de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã-BA.
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Nº certificação: 8V7XZSCJX3MU/9DKFJOESA

07/04/2021 - Edição nº 1989

Resumo: • Ata de Registro de Preços 04/2021 - Pregão Presencial Nº 015/2021.

Nº certificação: ZMOYUPRX3RT/2RVDRMWXAG

07/04/2021 - Edição nº 1988

Resumo: • Termo De Homologação - Pregão Presencial Nº 013/2021 - Registro De Preços Nº 02/2021 – Processo Administrativo 033/2021 – Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço de pulverização e pinturas de meio fio nas ruas da Sede e dos Distritos do Município, conforme edital e seus anexos.
-• Ata De Registro De Preços Nº 02/2021 - Pregão Presencial Nº 013/2021 – Empresa: NLO Construção Digital Eireli.
-

Nº certificação: 6UYF766QT9G+LWVYLNCSVG

06/04/2021 - Edição nº 1987

Resumo: Aviso Pregão Presencial 019/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, objetivando a prestação de serviços de confecção de material gráfico e visual
-Aviso Pregão Presencial 020/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar serviço de reforma de escolas (mão de obra), para atender a demanda da secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
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Nº certificação: E/ENBHPOVPX7D0VALES2AQ

06/04/2021 - Edição nº 1986

Resumo:
-Aviso de Revogação Pregão Presencial 017/2021 - Contratação de empresa do ramo, objetivando a prestação de serviços de confecção de material gráfico e visual, para atender a demanda das Secretarias Municipais.
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Nº certificação: HAMQFINM89DL0C5LYRWM9W

06/04/2021 - Edição nº 1985

Resumo: • Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 015/2021 Registro de Preços Nº 03/2021 Processo Administrativo Nº 037/2021. (Leandro Abade dos Santos ME).

Nº certificação: NMZDX71IRRUHGWX0/S0PUG

06/04/2021 - Edição nº 1984

Resumo: • Decreto Nº. 150 de 31 de Março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Projetos Pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CC7 e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 151 de 31 de Março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Encarregado da Divisão de Conservação de Praças, Parques e Jardins da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, CC9 e dá outras providências.
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Nº certificação: LZZUBOZTUDVMJD5SSAQBRW

05/04/2021 - Edição nº 1983

Resumo: • Aviso do Pregão Presencial Nº 018/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de Teste (antígeno) para detecção de COVID 19.

Nº certificação: 8A9GNS+WBEHUDID9PKLBKG

05/04/2021 - Edição nº 1982

Resumo: • 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestar locação de software de publicação no Diário Oficial do Município, objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal, conforme solicitação da Secretaria de Administração, deste Município.
-• 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 014/2018 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de transparência em contas públicas dos Fundos Municipais de Saúde, de Assistência Social e de Educação do Município de Nova Canaã.
-• 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 046/2017 – Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para locação de sistemas (software) para publicação na internet no Diário oficial do Estado, Diario Oficial da União e em Jornal de Grande Circulação no exercício o ano de 2017 (dois mil e dezessete), no Município de Nova Canaã/BA.
-• 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 069/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Acesso á Internet através de Link IP dedicado na velocidade de 35 Mbps (trinta e cinco mega bytes por segundo) Full Duplex.
-• 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 142/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para locar mão-de-obra terceirizada qualificada (Pedreiro, servente, pintor, eletricista, montador de estrutura metálica), a fim de realizar serviços na reforma do Cemitério do Município de Nova Canaã.
-• 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 150/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas da Sede do Município de Nova Canaã – Bahia.
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Nº certificação: JGIO34L+8GCAB1L1GOIZ7Q

05/04/2021 - Edição nº 1981

Resumo: • Ato de Ratificação do Pregão Presencial nº 014/2021 - Loja da Fábrica Comércio de Móveis LTDA.
-• Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 014/2021 de Registro de Preços Nº 03/2021 do Processo Administrativo 034/2021 - Registro de Preços para futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de Material Permanente (móveis, eletrônicos, eletrodomésticos).
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Nº certificação: 2ZAZGCLO68HA6V9XKAQIAA

01/04/2021 - Edição nº 1980

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial 012/2021 do Processo Administrativo 032/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de papel ofício para uso de todas as secretarias no exercício de 2021.
-• Termo de Adjudicação do Pregão Presencial 012/2021 do Processo Administrativo 032/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de merenda escolar para atender a demanda dos alunos da rede municipal de ensino no ano 2021.
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Nº certificação: NP60GW7KQ7MINE6Z4IASMQ
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 1979

Resumo: • Decreto N° 149, De 31 De Março De 2021 - Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Canaã/BA, em razão da Semana Santa e dá outras providências.

Nº certificação: QZGZBRZGBXZVR/OTG5CMXQ

31/03/2021 - Edição nº 1978

Resumo: Extrato De Contrato Administrativo Nº 061/2021 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 05/2020 – Registro De Preços 02/2020 – Processo Administrativo 040/2020 – Contratada: Sueli Da Silva Paixão – Me.
-1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 048/2021 Que Entre Si Fazem, De Um Lado, O Município De Nova Canaã, E, De Outro Lado A Empresa Auto Posto Sapucaia Ltda.
-Errata Do Extrato Do Contrato Nº 048/2021 – Contratada: Auto Posto Sapucaia Ltda.
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Nº certificação: FKPCLZSZ8XWB/GVISOWPOG

30/03/2021 - Edição nº 1977

Resumo: Decreto N° 147 de 30 de Março 2021 - Dispõe sobre luto Oficial

Nº certificação: OMGTTMUF3WYRZI7FWGVNYW

29/03/2021 - Edição nº 1976

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: NGIHQ2JTXB1LB/FJ8XNWPG

29/03/2021 - Edição nº 1975

Resumo:
-• Extrato de Contrato Administrativo Nº 048/2021. vinculado ao Pregão Presencial Nº 024/2019 – Registro de Preços 05/2019 – Processo Administrativo Nº 083/2019 - Contratada – Auto Posto Sapucaia Ltda.
-• Extrato de Contrato Nº 068/2021. vinculado ao Presencial Nº. 09/2021, Processo Administrativo Nº 022/2021 - Contratada: DS Xavier Locações de Máquinas Eireli.
-

Nº certificação: HZBV8X3YYWT0L16KFZ2J2Q

26/03/2021 - Edição nº 1974

Resumo: • Aviso Pregão Presencial 017/2021 - Contratação de empresa do ramo, objetivando a prestação de serviços de confecção de material gráfico e visual.

Nº certificação: GBTRLPB9TW8SLAKON+TB7Q

26/03/2021 - Edição nº 1973

Resumo: - Extrato De Contrato Administrativo Nº 060/2021, Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 021/2020 - Registro De Preços Nº 08/2020 – Processo Administrativo Nº 097/2020 - Contratada –Leandro Abade Dos Santos Me.
-- Extrato De Contrato Administrativo Nº 062/2021, Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 05/2020 – Registro De Preços 02/2020 – Processo Administrativo 040/2020 - Contratada –Leandro Abade Dos Santos Me.
--
-

Nº certificação: DK9YU2PAL6UUMVXJISF1BA

26/03/2021 - Edição nº 1972

Resumo: • Extrato De Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 08/2021 – Vinculado ao Processo Administrativo Nº 021/2021, Contrato Administrativo Nº 053/2021.
-• Extrato De Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 08/2021 – Vinculado ao Processo Administrativo Nº 021/2021, Contrato Administrativo Nº 054/2021.
-• Extrato De Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 08/2021 – Vinculado ao Processo Administrativo Nº 021/2021, Contrato Administrativo Nº 055/2021.
-• Extrato De Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 08/2021 – Vinculado ao Processo Administrativo Nº 021/2021, Contrato Administrativo Nº 056/2021.
-• Extrato De Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 08/2021 – Vinculado ao Processo Administrativo Nº 021/2021, Contrato Administrativo Nº 057/2021.
-• Extrato De Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 08/2021 – Vinculado ao Processo Administrativo Nº 021/2021, Contrato Administrativo Nº 058/2021.
-• Extrato De Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 08/2021 – Vinculado ao Processo Administrativo Nº 021/2021, Contrato Administrativo Nº 059/2021.
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Nº certificação: 7GNXORPQTVEDUL8K/V/ZRA

24/03/2021 - Edição nº 1971

Resumo: Decreto Nº. 145 de 23 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Assessor III da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CC12 e dá outras providências.
-Decreto Nº. 146 de 23 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor II da Secretaria Municipal de Infra Estrutura Transportes e Serviços Públicos, CC11 e dá outras providências.
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Nº certificação: KP+QT3FCWKDHNWN9OY2OOW

23/03/2021 - Edição nº 1970

Resumo:
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 052/2021 – Vinculado ao Pregão Presencial 07/2021 Processo Administrativo 020/2021 – Contratada: Marcos Venancio dos Santos Eireli.
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Nº certificação: Y8U4G0LBJB7ITY+UUJNY8W

23/03/2021 - Edição nº 1969

Resumo: Aviso De Adiamento De Licitação Do Pregão Presencial Nº 016/2021 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de Transporte Escolar.
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Nº certificação: VUZXTFAS+CWOHJ8Y8I7JGA

22/03/2021 - Edição nº 1968

Resumo: Decreto Nº. 144 de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Gerência II Sistema de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde Pública – CC10, e dá outras providências.

Nº certificação: UMSOHFHND8JRGDG0N0KWJG

19/03/2021 - Edição nº 1967

Resumo: • Ato de Ratificação e Homologação- Dispensa de Licitação nº 019/2021- C S Pego Junior & CIA – ME.
-• Extrato de Contrato nº 073/2021- Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Prestação de Serviços de Confecção de Portões de Metal e Grades Metálicas Para Atender a Demanda das Escolas Municipais.
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Nº certificação: XZYQ8VOCLQND/YJF2XO+6G

19/03/2021 - Edição nº 1966

Resumo: • Decreto nº 0000041/2020, 01 de dezembro de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.955.177,97 (um milhão novecentos e cinqüenta e cinco mil cento e setenta e sete reais e noventa e sete centavos ) , para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: JSPXWNPPPANCS2QGMWVNNA

18/03/2021 - Edição nº 1965

Resumo: Decreto N° 143 De 18 De Março 2021 - Dispõe sobre luto Oficial.

Nº certificação: VKJBXT5ORWXEZPG6LRCOAQ

18/03/2021 - Edição nº 1964

Resumo: • Decreto Nº 142 de 18 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB - CACS do Município de Nova Canaã BA.

Nº certificação: L9EMJH1NPHRDGFP3H6GSCA

18/03/2021 - Edição nº 1963

Resumo: • Termo De Inexigibilidade Nº 004/2021 Ref.: Processo Administrativo Nº 039/2021 – Secretario De Administração, Finanças e Orçamento.
-• Adjudicação Inexigibilidade N° 004/2021.
-• Homologação Inexigibilidade De Licitação N° 004/2021
-• Extrato De Contrato Nº 071/2021 Referente á Inexigibilidade N° 004/2021, Processo Administrativo 039/2021.
-• Ato De Ratificação e Homologação Dispensa De Licitação Nº 018/2021.
-• Extrato De Contrato Administrativo Nº 072/2021, Dispensa: Nº 018/2021.
-

Nº certificação: PCZUTYX/ISY1O+RLO7JQ6A

18/03/2021 - Edição nº 1962

Resumo: - Decreto N° 141 de 17 de Março de 2021 - Dispõe sobre luto oficial.

Nº certificação: CZYWLA4THMOJ+CTFLCVYQQ

15/03/2021 - Edição nº 1961

Resumo: • Lei Nº. 002, De 15 De Março De 2021 - Dispõe sobre a adequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB no âmbito do Município de Nova Canaã e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 139 De 15 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Supervisão de Apoio aos Centros de Referência de Assistência Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, CC7 e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 140 De 15 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Assessor III da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, CC12 e dá outras providências.

Nº certificação: HC+5ZQOSXWQACALEFDX/UW

11/03/2021 - Edição nº 1960

Resumo: • Decreto Nº 136 De 05 De Março De 2021 - Nomeia Os Membros Do Conselho Municipal De Defesa Do Meio Ambiente E Saneamento Básico COMDEMASB E Dá Outras Providencias.
-• Decreto Nº 137 De 05 Março De 2021 - Institui E Nomeia O Comitê De Coordenação E O Comitê Executivo Responsáveis Pelo Acompanhamento Da Elaboração Do Plano Municipal De Saneamento Básico E Do Plano Municipal De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos Do Município De Nova Canaã E Dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 138 De 09 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Para Cargo De Provimento Em Comissão De Encarregado De Divisão De Administração Distrital - Icaraí Da Secretaria Municipal De Infraestrutura, Transporte E Serviços Públicos, CC9 E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: EGKV68TOMODVACJP9RLRSA

10/03/2021 - Edição nº 1959

Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 011/2021 - Leandro Abade dos Santos ME.
-Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 011/2021 - Leandro Abade dos Santos ME.
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Nº certificação: FPOPFPZU9ICW4O1JFGQ5FW

10/03/2021 - Edição nº 1958

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial 010/2021 - Gente Seguradoras S/A
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial 010/2021 - Gente Seguradoras S/A
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Nº certificação: H822BGPV05T9TTRVPXLQ3W

10/03/2021 - Edição nº 1957

Resumo: - Aviso Pregão Presencial nº 015/2019 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de Transporte Escolar,
-- Pregão Presencial Nº 016/2021 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de Transporte Escolar.
-

Nº certificação: PIWZCXQKPQ02YBORUNF/+Q

09/03/2021 - Edição nº 1956

Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial n. 09/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de Veículos (tipo passeio, caminhonete, caminhão e máquinas pesadas), motorista e manutenção por conta da contratada, para servir as Secretarias Municipais, conforme edital e seus anexos. Empresa: DS Xavier Locações de Máquinas – EIRELI.
-• Termo de Homologação Pregão Presencial nº 09/2021. Empresa: DS Xavier Locações de Máquinas – EIRELI.
-

Nº certificação: ZKGA2+CTXNVQTAAGZ9EEHQ

09/03/2021 - Edição nº 1955

Resumo: • Ato De Ratificação Do Pregão Presencial 09/2021.

Nº certificação: DRHT2XSXWAF4B6TPT9US3A

08/03/2021 - Edição nº 1954

Resumo: • Aviso De Licitação – Pregão Presencial Nº 015/2021 - Registro De Preços Nº 04/2021 - Contratação de pessoa jurídica para Registro de Preços para futura aquisição de notebooks.

Nº certificação: 0NYLSHMBBORCCRNZIAMZCQ

05/03/2021 - Edição nº 1953

Resumo: • Lei Nº. 001 De 01 De Março De 2021 - Autoriza a Celebração de Convênios e parcelamentos de dívidas com os demais Entes Federativos seus Órgãos, Secretarias, Fundações e Autarquias e dá outras providências.
-• Aviso De Licitação – Pregão Presencial Nº 015/2021 - Registro De Preços Nº 03/2021 - Registro de Preços para Futura Aquisição de Notebooks, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos.
-

Nº certificação: ZW37ASFIJ1MNFK+F2LHFOA

05/03/2021 - Edição nº 1952

Resumo: • Ato De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 017/2021 – Contratado: Heverton Luiz Nascimento Costa.
-Extrato De Contrato - Contrato Administrativo Nº 063/2021 – Dispensa Nº 017/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de borracharia, para atender a demanda das secretarias municipais.
-

Nº certificação: MOU6HCR+TCVEM1ERIAT3XQ

04/03/2021 - Edição nº 1951

Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Nova Canaã.

Nº certificação: WM6R2MXF5WXSFPHAFRPJBG

04/03/2021 - Edição nº 1950

Resumo: Aviso - Pregão Presencial Nº 014/2021 - Registro De Preços Nº 03/2021 – Objeto: Registro de Preços para futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de Material Permanente(móveis, eletrônicos e eletrodomésticos).

Nº certificação: Q0DHJYQTQ3NKREEBLNWBXW

03/03/2021 - Edição nº 1949

Resumo: • Aviso Pregão Presencial Nº 013/2021, Registro De Preços 02/2021 - Registro de Preços visando a futura contratação de pessoa jurídica, na prestação de serviço de pulverização e pinturas de meio fio nas ruas da Sede e dos Distritos do Município.
-• Ato De Ratificação e Homologação Dispensa De Licitação Nº 016/2021 - Contratação de pessoa física para prestação de serviços de lavagem de veículos pertencentes a frota desta Prefeitura Municipal.
-• Extrato De Contrato Administrativo Nº 050/2021 - Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos Pertencentes a Frota desta Prefeitura Municipal, Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Nova Canaã/BA.
-

Nº certificação: I+QXGZPZWW3KGTSZTWNYEQ

02/03/2021 - Edição nº 1948

Resumo: • Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 015/2021. (Erisvaldo de Jesus Vieira).
-• Extrato de Contrato Nº 049/2021 da Dispensa de Licitação Nº 015/2021. (Erisvaldo de Jesus Vieira).
-

Nº certificação: ZWB5QGPFAUHPOZOIALBZJQ

01/03/2021 - Edição nº 1947

Resumo: Ato De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 013/2021- Silvino Oliveira Souza .
-Extrato Contrato Administrativo Nº 031/2021.
-Ato De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 014/2021- Jadson Santos Matos – Me .
-Extrato Contrato Administrativo Nº 032/2021.
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Nº certificação: W7VEJJLWHXEZRF81GI1FPG

01/03/2021 - Edição nº 1946

Resumo: • Decreto Nº 135, de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação Para Cargo de Provimento em Comissão de Assessoria Jurídica ao Cidadão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social E cidadania, CC5 e dá Outras Providências.

Nº certificação: VQ50DCMAHX30OJZOQUOVLW
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 1945

Resumo: • Relatório Quadrimestral - Avaliação e Cumprimento de Metas - Audiência Pública - 3º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: YPLDESFCZ2UFAIJ27SILYG

26/02/2021 - Edição nº 1944

Resumo: • Aviso Pregão Presencial Nº 012/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de merenda escolar para atender a demanda dos alunos da rede municipal de ensino no ano 2021.

Nº certificação: J9YRUT+NQYP34W3E49NLUG

26/02/2021 - Edição nº 1943

Resumo: Ato De Ratificação E Homologação- Dispensa De Licitação Nº 012/2021 - Pessoa Jurídica: Eder Novaes Silva – Me
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 030/2021- Dispensa Nº 012/2021 – Contratado: Eder Novaes Silva– Me.
-

Nº certificação: QSVKQKPV238N6SNBZC/DRW

25/02/2021 - Edição nº 1942

Resumo: • Plano de Orientação da Vigilância Sanitária do Município de Nova Canaã Para Retorno Gradual às Aulas Municipais.

Nº certificação: 8JMGEXRTQTKLZEFGYUXKFQ

25/02/2021 - Edição nº 1941

Resumo: Decreto nº. 132 de 25 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de encarregado da divisão de administração distrital (Itajaí) da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, CC9 e dá outras providências.
-Decreto nº. 133 de 25 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de encarregado da divisão de administração distrital (Itajaí) da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, CC9 e dá outras providências.
-Decreto nº. 134 de 25 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessoria de apoio ao esporte e lazer da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Esporte e Lazer - CC10 e dá outras providências.
-

Nº certificação: UWEH8K9WZ97IJ5NELCMLHG

25/02/2021 - Edição nº 1940

Resumo: Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - Rubem Matos Maia Neto
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 029/2021 - Rubem Matos Maia Neto
-
-

Nº certificação: S0Y6PNXNZVNYYMXUIBDJCQ

24/02/2021 - Edição nº 1939

Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Aviso de Abertura de Prazo Para Apresentação de Recurso Pregão Presencial Nº 009/2021 - Objeto: Locação de veículos

Nº certificação: +TU9NJTA9DSBWOYHE5TLOG

24/02/2021 - Edição nº 1938

Resumo: • Calendário Escolar Excepcional Do Ano Letivo Continuum 2020/2021 Com Parecer De Aprovação Do Expedido Pelo Conselho Municipal De Educação De Nova Canaã BA.
-• Portaria Nº 01/2021 Do Conselho Municipal De Educação De Nova Canaã BA - Dispõe Sobre os Procedimentos a Serem Realizados em se Tratando do Regime Especial de Aplicação das Atividades Remotas e Ensino Hibrido a “LA CARTE” para os Estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II (Anos Iniciais e Anos Finais) e EJA (Educação de Jovens e Adultos), Pertencentes ao Sistema de Ensino do Município de Nova Canaã Estado da Bahia, Adstritas à Situação de Emergência em Saúde Pública.
-• Parecer De Aprovação Do Calendário Escolar Excepcional Do Ano Letivo Continuum 2020/2021 e Definição Da Proposta Do Plano De Volta as Aulas, Planejamento e Plano De Ação Pedagógico Para as Unidades Escolares Da Rede Pública Municipal De Ensino De Nova Canaã Ba.
-

Nº certificação: WGVHX2V5KC9T3HQQZ8LFUW

23/02/2021 - Edição nº 1937

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 01/2021 - Pregão Presencial Nº 05/2021 - Auto Posto Sapucaia LTDA.

Nº certificação: AQ9OEAGVTBX7JZJBZXRSTW

22/02/2021 - Edição nº 1936

Resumo: • Decreto Nº. 125 De 18 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Setor de Capacitação de Recursos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer-CC8 e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 130 De 22 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer-CC7 e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 131 De 22 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Assessoria de Atendimento e Expediente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer-CC10 e dá outras providências.
-

Nº certificação: MALK11R8CVVJ0FDSNVRCQW

22/02/2021 - Edição nº 1935

Resumo: • Termo De Adjudicação Pregão Presencial Nº. 08/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais escolares, didáticos e materiais de expediente para uso no ano 2021.
-• Termo De Homologação Pregão Presencial 08/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais escolares, didáticos e materiais de expediente para consumo no ano 2021.
-

Nº certificação: LZMI1BF7GQ4RCXWIPMTHPQ

19/02/2021 - Edição nº 1934

Resumo:
-• Decreto N° 123, de 18 de fevereiro 2021- Dispõe sobre luto Oficial.
-• Decreto N° 122, de 18 de fevereiro 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Assessor III da Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito - CC12 e dá outras providências.
-• Decreto N° 124, de 18 de fevereiro 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Setor de Programas Educacionais Especiais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer-CC8 e dá outras providências.
-• Decreto N° 126, de 18 de fevereiro 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Setor de Capacitação de Recursos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer -CC8 e dá outras providências.
-• Decreto N° 126, de 18 de fevereiro 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Setor de Capacitação de Recursos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer -CC7 e dá outras providências.
-• Decreto N° 127, de 18 de fevereiro 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Assessor II da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer -CC11 e dá outras providências.
-• Decreto N° 128, de 18 de fevereiro 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Assessoria de Atendimento e Expediente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer -CC10 e dá outras providências.
-• Decreto N° 129, de 18 de fevereiro 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Setor Inspeção e Legalizações Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer -CC8 e dá outras providências
-• Aviso - Pregão Presencial 011/2021 – Contratação de empresa para fornecimento de repelentes.
-• Aviso - Pregão Presencial Nº 010/2021 - contratação de companhia seguradora.
-• Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 06/2021 - Ima Corpus LTDA-ME.
-• Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 07/2021 - Marcos Venancio dos Santos EIRELI.
-• Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 06/2021 - Ima Corpus LTDA-ME.
-• Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 07/2021 - Marcos Venancio dos Santos EIRELI.
-

Nº certificação: 2MAPIDCU2JOMAHQXCGSL7Q

19/02/2021 - Edição nº 1933

Resumo: - Edital de Audiência Pública Nº 001 de 18 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.
-- 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 150/2020. (Botelho Engenharia).
-

Nº certificação: TRSS653LMO5WK+H1NNOPIQ

18/02/2021 - Edição nº 1932

Resumo: • Decreto Nº. 118 De 11 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenadora de Imunização e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 119 De 11 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora de Atenção Básica e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 120 De 11 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Apoiadora da Atenção Básica e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 121 De 11 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenadora a Vigilância Epidemiológica e dá outras providências.
-• Portaria Nº006 De 11 De Fevereiro 2021 - Designa o servidor para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: LIBUKFZIHUJCRUZMGGCOBW

12/02/2021 - Edição nº 1931

Resumo: • Decreto Nº. 117 de 12 De Fevereiro de 2021 - Decretado Ponto Facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro do ano em curso em todo o âmbito do Município de Nova Canaã/Bahia.

Nº certificação: 3PNE378C30K0OZFSWVTU9W

12/02/2021 - Edição nº 1930

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial 03/2021 - Tiago Santos Matos – ME.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial 03/2021 - Tiago Santos Matos – ME.
-Termo de Homologação Pregão Presencial 04/2021 - Sueli da Silva Paixão – ME.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 04/2021 - Sueli da Silva Paixão – ME.
-Termo de Homologação Pregão Presencial nº 05/2021 Registro de Preços 01/2021 - Auto Posto Sapucaia Ltda.
-

Nº certificação: Z4XA4E5Y5N5QOCZTGKBHNW

10/02/2021 - Edição nº 1929

Resumo: • Termo de Homologação Pregão Presencial 01/2021 - Sueli da Silva Paixão – ME.
-• Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 01/2021 - Sueli da Silva Paixão – ME.
-• Homologação Pregão Presencial 02/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda das secretarias municipais no ano 2021.
-• Adjudicação Pregão Presencial 02/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda das secretarias municipais no ano 2021.
-

Nº certificação: QTXQADFJE0C+PZJRADKOOA

10/02/2021 - Edição nº 1928

Resumo: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2019 Que Entre Si Fazem, de Um Lado, o Município de Nova Canaã, e, de Outro Lado a Empresa Murilo Veiga Vieira - ME.

Nº certificação: PB2YMZVP5LYEUQYKGTYQRQ

08/02/2021 - Edição nº 1927

Resumo: Decreto Nº. 113 - T de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Assessor II da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CC11 e dá outras providências.

Nº certificação: 4OGV/GJRCMFMCDLJ9LDDZA

04/02/2021 - Edição nº 1926

Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo Nº 04/2021
-• Extrato de Contrato Administrativo Nº 05/2021
-• Extrato de Contrato Administrativo Nº 06/2021
-• Extrato de Contrato Administrativo Nº 07/2021
-• Extrato de Contrato Administrativo Nº 08/2021
-• Extrato de Contrato Administrativo Nº 09/2021
-• Extrato de Contrato Administrativo Nº 10/2021
-• Extrato de Contrato Administrativo Nº 11/2021
-• Extrato de Contrato Administrativo Nº 12/2021
-• Extrato de Contrato Administrativo Nº 13/2021
-• Extrato de Contrato Administrativo Nº 14/2021
-• Extrato de Contrato Administrativo Nº 15/2021
-• Extrato de Contrato Administrativo Nº 16/2021
-• Extrato de Contrato Administrativo Nº 17/2021
-

Nº certificação: YHCQ6K1CS+QPDIZVRW6OQA

03/02/2021 - Edição nº 1925

Resumo: • Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 010/2021 - Terrazul Soluções Ambientais Eireli – ME
-• Extrato de Contrato Administrativo Nº 027/2021 - Terrazul Soluções Ambientais Eireli – ME.
-
-

Nº certificação: D0SSSXBL7AF0MPNBPSUFPW

02/02/2021 - Edição nº 1924

Resumo: • Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 009/2021.
-• Extrato de Contrato Administrativo Nº 026/2021. Contratado (A): Carine Moreira Peixoto.
-

Nº certificação: JCGKXEZ655YAD8I/AY4FQW

02/02/2021 - Edição nº 1923

Resumo: • Aviso - Pregão Presencial nº 09/2021 - Contratação de empresa para Locação de Veículos (tipo passeio, caminhonete, caminhão e máquinas pesadas), motorista e manutenção por conta da contratada, para servir as Secretarias Municipais

Nº certificação: C2YTL4O47AWEPHYCKDFKJG

01/02/2021 - Edição nº 1922

Resumo: • Decreto N° 116 de 29 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Nova Canaã/BA, em razão da Pandemia do COVID-19 e, dá outras providencias.
-• Aviso Pregão Presencial 08/2021 – Objeto: Fornecimento de materiais escolares, didáticos e materiais de expediente, para uso das secretarias municipais no ano 2021.
-

Nº certificação: TPUNMAJYUB+YCHMXWAYOCA
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 1921

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre/2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal – 3ª Quadrimestre/2020.
-

Nº certificação: +2Q9M8YXVP81++/DVP1NRG

29/01/2021 - Edição nº 1920

Resumo: • Decreto Nº. 113 – C De 04 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº. 113 - D De 04 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº. 113 - E De 04 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº.113 - F De 04 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº. 113 - G De 04 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº.113 - H De 04 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº. 113 - I De 04 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº. 113 - J De 04 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº. 113 - L De 04 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº. 113 - M De 04 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº. 113 - N De 04 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº. 113 - O De 04 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº. 113 - P De 04 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº. 113 - Q De 04 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº. 113 - R De 04 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº. 113 - S De 04 De Janeiro De 2021.
-• Portaria Nº. 005 De 26 De Janeiro De 2021.
-• 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 138/2020.
-• 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 122/2020.
-• 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 142/2020.
-• Errata N°. 004 De 29 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: CEVSYOTU/XEYOWDJHP0LLG

29/01/2021 - Edição nº 1919

Resumo: Aviso De Pregão Presencial 07/2021 - Contratação de empresa para Prestação de serviços na confecção de prótese dentária para doação a munícipes carentes do Município de Nova Canaã-Ba.

Nº certificação: OQ0FTCM1LVWCT9DF0+TX6Q

28/01/2021 - Edição nº 1918

Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Nova Canaã.

Nº certificação: YMSZGBFCBXDNJAXYSYYKZA

28/01/2021 - Edição nº 1917

Resumo: Aviso Pregão Presencial 06/2021 - Contratação de Empresa do Ramo para realização de exames de imagem e biópsias, visando atender a demanda da Secretaria de Saúde Pública.
-Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2021 – Empresa: Porto Advocacia E Consultoria.
-Despacho Ref.: Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2021.
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 001/2021- Dispensa Nº 001/2021- Contratado: Porto Advocacia E Consultoria.
-

Nº certificação: EHNZPMJXN2D05111CFDCIQ

27/01/2021 - Edição nº 1916

Resumo: • Decreto Nº. 077 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº. 078 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº. 079 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº. 080 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº. 086 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº. 087 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº. 088 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº. 089 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº. 113-A de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº. 113-B de 04 de Janeiro de 2021.
-• Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 002/2021. Contratado: Alexandro Portela Soares
-• Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 003/2021. Contratada: SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda
-

Nº certificação: NVBPYAKWHTFJ5YSVQPSYIQ

27/01/2021 - Edição nº 1915

Resumo:
-Decretos da Prefeitura Municipal de Nova Canaã.
-

Nº certificação: HESNTFHJMDEMF9DPAI2E3G

27/01/2021 - Edição nº 1914

Resumo: - Decretos da Prefeitura Municipal de Nova Canaã.

Nº certificação: MBJELF4X05K+BTC7HADIYG

20/01/2021 - Edição nº 1913

Resumo: Aviso - Pregão Presencial Nº 05/2021 - Registro de Preços Nº 01/2021 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível Óleo Diesel S-500 comum.

Nº certificação: W+PNUZWVSW4TR+6OONEOSA

20/01/2021 - Edição nº 1912

Resumo: Decreto N° 115 de 20 de Janeiro 2021 - Dispõe sobre luto Oficial

Nº certificação: AWVFC6W3ARUHC5YCQIRYQG

18/01/2021 - Edição nº 1911

Resumo: • Decreto Nº. 114 De 18 De Janeiro De 2021 - Decreta ponto facultativo e luto oficial no município de Nova Canaã - Ba e dá outras providências.

Nº certificação: FKZCHRQNSZ+KKLIB2EPBFQ

15/01/2021 - Edição nº 1910

Resumo: • Decreto Nº 0000034/2020, 03 de novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.288.614,36 (um milhão duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e quatorze reais e trinta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: B4IGATLFAGKKL57KHTOY7W

15/01/2021 - Edição nº 1909

Resumo: Aviso - Pregão Presencial Nº 04/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de papel ofício para consumo no ano 2021.

Nº certificação: UKWT1DYDE061UJ9OOZGVAG

15/01/2021 - Edição nº 1908

Resumo: • Aviso Pregão Presencial Nº 02/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda das secretarias municipais.

Nº certificação: GPQVWOWEVROR9JZVX3KH8G

14/01/2021 - Edição nº 1907

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 03/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral, visando atender as demandas das Secretarias que compõem a estrutura administrativa do Município de Nova Canaã-BA, no exercício de 2021 (Dois Mil e Vinte Um).

Nº certificação: /9W0P+KP2ODT65ESYHVGGA

14/01/2021 - Edição nº 1906

Resumo: • Aviso Pregão Presencial 01/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais, utensílios de limpeza, higiene e descartáveis, para uso de todas as secretarias no exercício de 2021, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos.

Nº certificação: F8JGFT5PCLQ3CCCMS6FRYA

14/01/2021 - Edição nº 1905

Resumo: • Errata N°. 003 de 13 de Janeiro de 2021.

Nº certificação: 9TFRPTQPVULIJK92RQND1A

13/01/2021 - Edição nº 1904

Resumo: Portaria Nº. 003 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências.
-Portaria Nº. 004 de 04 de Janeiro de 2021 - Ementa: Nomeia membros para Comissão de Licitação e dá outras providências.
-

Nº certificação: 2UBJMV+BPVSBVBN0NUCWDW

11/01/2021 - Edição nº 1903

Resumo: Errata Nº 001 de 11 Janeiro 2021 - Decreto Nº 008 de 04 de Janeiro de 2021.
-Errata Nº 002 de 11 Janeiro 2021 - Decreto Nº 027 de 08 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 001 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências.
-Portaria Nº 002 de 04 de Janeiro de 2021 - Ementa: Nomeia membros para Comissão de Licitação e dá outras providências.
-

Nº certificação: B/XU5JXQIKQ0MRCUBC97TQ

08/01/2021 - Edição nº 1902

Resumo: Decreto Nº. 026 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Projetos e Obras da Construção Civil da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, CC2 e dá outras providências.
-Decreto Nº. 027 de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Procurador Adjunto de Assuntos Fazendários e Orçamentários, CC5 e dá outras providências.
-

Nº certificação: QVV4Q5QM5JAUWCYDSCXVGQ

07/01/2021 - Edição nº 1901

Resumo: Decreto Nº. 003 de 04 de Janeiro de 2021 a Decreto Nº. 025 de 04 de Janeiro de 2021.

Nº certificação: EOR9IKJALGPR9BBBTK9UYQ

04/01/2021 - Edição nº 1900

Resumo: Decreto Nº 002, de 04 de janeiro de 2021 - Decreta ponto facultativo e luto oficial no Município de Nova Canaã - Ba e dá outras providências.

Nº certificação: OASRWSP7WZSKRNOPK7VK7G

04/01/2021 - Edição nº 1899

Resumo: • Decreto Nº. 001, de 04 de Janeiro de 2021 - Decreta Ponto Facultativo e Luto Oficial no Município de Nova Canaã - BA e dá Outras Providências.

Nº certificação: 5C3AJGC5SN2F11ZYTKYDJA

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