Prefeitura Municipal de Nova Canaã

Diário Oficial

• Outubro - 2020

  01/10/2020 - Edição nº 1842

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 023/2020 – Objeto: Contratação de Empresa para realização de serviços relativos ao novo perímetro urbano e expansão urbana (levantamento das coordenadas geográficas dos pontos de fronteiras urbana) do Município de Nova Canaã–BA.

  Nº certificação: E2YJ6LSXGYPWHF+YOJRRSW

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  01/10/2020 - Edição nº 1841

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial nº 019/2020 - Ima Corpus Ltada-ME.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial 019/2020 - Ima Corpus Ltada-ME.
  -Homologação Tomada de Preços nº. 07/2020 - NLO Digital Construção Eireli – EPP.
  -Adjudicação Tomada de Preços nº. 07/2020 - NLO Digital Construção Eireli – EPP.
  -Homologação Tomada de Preços nº. 08/2020 - Botelho Engenharia.
  -Adjudicação Tomada de Preços nº. 08/2020 - Botelho Engenharia.
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  Nº certificação: Q12CS2S6CKFL+GAFJG4O6Q

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• Setembro - 2020

  29/09/2020 - Edição nº 1840

  Resumo: Decreto Nº 0000022/2020, 29 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 190.123,00 (cento e noventa mil cento e vinte e três reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: VVCWBJG5PBPI23IZLMKL+G

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  29/09/2020 - Edição nº 1839

  Resumo: Projeto de Lei Nº 009 de 08 de Setembro de 2020 - Define o novo perímetro da Zona Urbana da Cidade de Nova Canaã – Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: 0GOMGLSDYREU1VCYCSEPVA

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  28/09/2020 - Edição nº 1838

  Resumo: Relatório Quadrimestral - Avaliação e Cumprimento de metas audiência pública - Lei de Responsabilidade Fiscal – ( Art. 9º, § 4º) 2º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: KPWDSJMCEFMVQNRZQJ9ZBQ

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  28/09/2020 - Edição nº 1837

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 07/2020 do Pregão Presencial Nº 020/2020. (Sara Menezes Pinto Barreto-Me).

  Nº certificação: L6Q0XUBHRQH05PDINAM7LW

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  24/09/2020 - Edição nº 1836

  Resumo:
  -Termo de Homologação Pregão Presencial nº 021/2019 Registro de Preços nº 03/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, materiais ambulatorial, penso, laboratorial, instrumental médico e odontológicos.
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  Nº certificação: H8CS+A/4SAFKTSLIMA/LBG

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  18/09/2020 - Edição nº 1835

  Resumo: Aviso - Pregão Presencial Nº 022/2020 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro (tipo Van), para compor a frota do Município de Nova Canaã.

  Nº certificação: /PQXKJKADPCQF2E6TS6RFA

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  17/09/2020 - Edição nº 1834

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: AZJ16TDORCEDCTGVWULBHQ

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  17/09/2020 - Edição nº 1833

  Resumo: Decreto Nº 0000015/2020, 03 de agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 886.301,44 (oitocentos e oitenta e seis mil trezentos e um reais e quarenta e quatro centavos).
  -Decreto Nº 0000020/2020, 17 de setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: WPCELNBSLRMH2RMVEW/RRG

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  17/09/2020 - Edição nº 1832

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 021/2020 - Registro de Preços Nº 08/2020 – Objeto: Registro de Preços de medicamentos, materiais ambulatorial, penso, laboratorial, instrumental médico e odontológicos.

  Nº certificação: KS2QU8AZ8QRXS27+RIM1JW

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  16/09/2020 - Edição nº 1831

  Resumo: • Edital de Audiência Pública nº 004 de 16 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

  Nº certificação: GEHA5XGTV0HGKU4AXAXBTG

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  16/09/2020 - Edição nº 1830

  Resumo: Aviso Pregão Presencial 019/2020 - Contratação de empresa do ramo para realização de exames de imagem e biópsias, visando atender a demanda da secretaria de saúde pública.

  Nº certificação: K2HNGZ6NXVUZJT0JLUZWTW

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  16/09/2020 - Edição nº 1829

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial 019/2020 - Contratação de empresa do ramo para realização de exames de imagem e biópsias, visando atender a demanda da Secretaria de Saúde Pública.

  Nº certificação: G4XNTBBFV5AHSJ73WNJKMQ

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  15/09/2020 - Edição nº 1828

  Resumo: • Decreto N°070, de 15 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre as medidas de combate a disseminação do Novo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências.

  Nº certificação: ODBKNNOUWVYLHOUSS1CKHG

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  15/09/2020 - Edição nº 1827

  Resumo: - Decreto N° 068 de 11 de Setembro de 2020. - Dispõe sobre luto oficial.
  -Decreto N° 069 de 11 de Setembro de 2020. - Dispõe sobre luto oficial.
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  Nº certificação: SNIXIODITY//KKHE96FRYG

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  14/09/2020 - Edição nº 1826

  Resumo: • Termo de Adjudicação do Pregão Presencial 018/2020 - Empresa: Porto Serguro Companhia de Seguros Gerais.
  -- Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 018/2020 - Empresa: Porto Serguro Companhia de Seguros Gerais.
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  Nº certificação: STUKLCKOAM2/5DXEVSO53A

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  09/09/2020 - Edição nº 1825

  Resumo: Decreto Nº 0000019/2020, 09 de setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 53.592,55 (Cinqüenta e Três Mil Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Cinqüenta e Cinco Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: JNKZXCK6DKK7WYGBZNLL4Q

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  09/09/2020 - Edição nº 1824

  Resumo: Aviso do Pregão Presencial nº 020/2020- Registro de Preços nº 07/2020- Registro de Preços de material para Construção e Manutenção de Bens Imóveis para atender à demanda das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: /63XMBIVYBB7MNL749OPEW

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  04/09/2020 - Edição nº 1823

  Resumo:
  -Errata Termo de Retificação de Publicação do Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa e do Extrato de Contrato Nº 139/2020, Edição do Diário Oficial nº 1820, realizada no dia 02/09/2020, páginas 2 e 3.
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  Nº certificação: 75YANOZGDQHYIS2B2E8SZW

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  03/09/2020 - Edição nº 1822

  Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo Nº 138/2020 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 014/2020 – SRP 05/2020, Processo Administrativo 075/2020. (DS Xavier Locações de Máquinas Eireli.)

  Nº certificação: EXYJWGL/QBD6AYMEWHWL4Q

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  03/09/2020 - Edição nº 1821

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 131/2020, Vinculado ao Pregão Presencial 017/2020, Processo Administrativo 083/2020 - Movel Motores e Veículos Ltda.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 132/2020, Vinculado ao Pregão Presencial 017/2020, Processo Administrativo 083/2020 - TOPVEL Tropical Veículos e Peças Ltda.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 136/2020, Vinculado ao Pregão Presencial 015/2020, Registro de Preços 06/2020 - Processo Administrativo Nº 080/2020 - GIL Farma Distribuidora.
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  Nº certificação: O9FRPKTPLXVQ0BRTCLYBGA

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  02/09/2020 - Edição nº 1820

  Resumo: Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 050/2020 – Carlos Pereira dos Santos EIRELI – ME.
  -Extrato de Contrato – Contrato Administrativo Nº 139/2020 – Dispensa Nº 050/2020 – Luis Carlos Pereira dos Santos EIRELI – ME.
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  Nº certificação: 3HHD1HI7O6BCGS8DSQ9ZLW

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  02/09/2020 - Edição nº 1819

  Resumo: • Portaria nº. 004 de 02 de Setembro de 2020 - Regulamenta o expediente dos órgãos que compõe o Poder Executivo de Nova Canaã/Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: NEL7WRAZ+QPQJNGEW/HJRW

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  01/09/2020 - Edição nº 1818

  Resumo: • Decreto Nº 0000016/2020, 27 de agosto de 2020 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0000017/2020, 31 de agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 914.662,66 (novecentos e quatorze mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: PYUNGGBHBURLPLRV/1VLBA

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  01/09/2020 - Edição nº 1817

  Resumo: • Decreto Nº 067, de 01 de Setembro de 2020 - Dispõe Sobre as Condutas Vedadas aos Agentes Públicos do Poder Executivo e a Utilização de Bens Públicos Durante o Período das Eleições 2020.

  Nº certificação: OKPFZ+6AR2FZTHCUFUOLJG

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• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 1816

  Resumo: Aviso Pregão Presencial 019/2020 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para realização de exames de imagem e biópsias, visando atender a demanda da Secretaria de Saúde Pública.

  Nº certificação: 6TNJ2NBNTDX+0KPRD3HVFA

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  31/08/2020 - Edição nº 1815

  Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 107/2019 - E&L Produções de Software Ltda.

  Nº certificação: O+SELQNDA3HE6G3JAX4NJW

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  27/08/2020 - Edição nº 1814

  Resumo: • Decreto nº 0000010/2020, 01 de Julho de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 1.974.471,00 (um milhão novecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e setenta e um reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: D1DPTGQ1MYRFFS+8FT8E8G

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  27/08/2020 - Edição nº 1813

  Resumo: • Decreto N° 066, de 27 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público efetivo, por motivo de aposentadoria, e da outras providências.

  Nº certificação: N6PUBG8BEAXPTOG4K/PPTW

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  26/08/2020 - Edição nº 1812

  Resumo:
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  -• Lei n° 007 de 25 de Agosto de 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00(Cento e vinte mil reais) e dá outras providências.
  -• Lei nº 008 de 25 de Agosto de 2020 - Declara de utilidade pública associação CENOC - Centro de Educação e Cultura Nova Canaã/BA).
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  Nº certificação: KJ4ZMAVQK9T05R/TARF7KQ

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  21/08/2020 - Edição nº 1811

  Resumo: Projeção Orçamentária para o Exercício de 2021 Município de Nova Canaã.

  Nº certificação: WJPJEYILUTDOO1O21PNOQW

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  21/08/2020 - Edição nº 1810

  Resumo: • Decreto Nº 065, de 21 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Sr. Ubirajara Franco Matos, do Cargo de Vice-Diretor de Escola de Grande Porte, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

  Nº certificação: 3ZIGJMGVHEFURMIZP5B1IG

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  21/08/2020 - Edição nº 1809

  Resumo: • Portaria Nº 18 de 14 de Agosto de 2020 - Instituir a Comissão Municipal de Planejamento e Providências para o retorno às aulas, pós-pandemia, nas escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino de Nova Canaã – BA.

  Nº certificação: 6HE/PC9UCHWCZKTJ8BYPGQ

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  20/08/2020 - Edição nº 1808

  Resumo: • Aviso Do Pregão Presencial Nº 018/2020 - Contratação de companhia seguradora para cobertura de Seguro Total quanto a danos materiais e pessoais em casos de sinistro com veículos cobertos.

  Nº certificação: R/IVJ0RCH36ELUVWTE2BRQ

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  18/08/2020 - Edição nº 1807

  Resumo: - Edital de Audiência Pública Nº 003/2020 - Informativo de substituição de audiência pública para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021.

  Nº certificação: UMD0AYOZYIAYT4YY8JKIIG

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  18/08/2020 - Edição nº 1806

  Resumo: • Decreto N° 063 de 17 Agosto 2020 - Dispõe sobre luto Oficial.
  -• Decreto N° 064, de 18 de Agosto de 2020 - Prorroga os efeitos do Decreto n°. 054/2020, mantendo o funcionamento parcial das atividades comerciais e dá outras providências.
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  Nº certificação: B15W0CKWCAYIOCIC8EHXTW

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  17/08/2020 - Edição nº 1805

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 127/2020. (Sueli da Silva Paixão – Me).
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 128/2020. (Sueli da Silva Paixão – Me).
  -Contrato Administrativo Nº 129/2020. (Sueli da Silva Paixão – Me).
  -Contrato Administrativo Nº 130/2020. (Sueli da Silva Paixão – Me).
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  Nº certificação: VGXJOSUNSMFWUJD4Z7P0VQ

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  17/08/2020 - Edição nº 1804

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo Nº 114/2020. (Marcos Venancio dos Santos Eireli).
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 0115/2020. (Matos e Brandão Comércio de Combustíveis Ltda).
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 116/2020. (Tiago Santos Matos-Me).
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 118/2020. (Matos e Brandão Comércio de Combustíveis Ltda).
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  Nº certificação: DVEIY5AJXL/ARFYOR/+PSA

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  14/08/2020 - Edição nº 1803

  Resumo: Decreto Nº 059, de 14 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Sra. Adenildes Costa Pires, do Cargo de Assessor III, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer e dá outras providências.
  -Decreto Nº 060, de 14 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Sr. Carlos Bento da Silva Júnior, do Cargo de Gerente da Vigilância Sanitária, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Decreto Nº 061, de 14 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Sr. Manoel Alves da Silva, do Cargo de Assessor de Gabinete, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer e dá outras providências.
  -Decreto Nº 062, de 14 de agosto de 2020, Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Sr. Wilson Oliveira Rodrigues, do Cargo de Encarregado de Divisão de Produção e Abastecimento, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Turismo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 03, de 14 de agosto de 2020 - Concede Licença ao Servidor Público Municipal, Sr. Luís Augusto Ribeiro da Silva, para concorrer o pleito eleitoral municipal de 2020, e dá outras providências.
  -Edital de Audiência Pública Nº 003/2020 - Informativo de Substituição de Audiência Pública para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021 - Informa sobre substituição de Audiência Pública para o Fórum de participação popular na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Nova Canaã – Ba, para o Exercício Financeiro de 2021.
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  Nº certificação: SVPBUMD00JRPBEPW/XQXTA

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  12/08/2020 - Edição nº 1802

  Resumo: Decreto N° 058 de 12 Agosto 2020 - Dispõe sobre luto Oficial.

  Nº certificação: 99CLMCTAODLZ5L+K0XWIEQ

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  11/08/2020 - Edição nº 1801

  Resumo: • Lei N° 006, De 11 De Agosto De 2020 - Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo do Município a celebrar convênio com instituições bancárias para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais, e dá outras providências.

  Nº certificação: R93JMEDVZ/UUY4JLSEUXDQ

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  11/08/2020 - Edição nº 1800

  Resumo: • Ata de Registro de Preços 06/2020 Pregão Presencial Nº 015/2020 - Empresas: Gil Farma Distribuidora.

  Nº certificação: CBBZHZKODW88UFERLO/XTQ

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  11/08/2020 - Edição nº 1799

  Resumo: Aviso da Tomada de Preços nº 07/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas da sede do Município de Nova Canaã-Bahia.

  Nº certificação: UNGKMLH0U+AKBROSRJSRXW

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  10/08/2020 - Edição nº 1798

  Resumo: • Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº050/2020- Allan Matos Santos.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 135/2020 - Allan Matos Santos.
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  Nº certificação: /YGFWL2RD/D9YZCGVFNM6W

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  10/08/2020 - Edição nº 1797

  Resumo: • Termo de Homologação Pregão Presencial nº 015/2020 – Registro de Preços 06/2020 - Objeto: Aquisição futura, de forma parcelada de mascaras, aventais e kit de testes de imunocromatografia rápida para detecção do COVID 19.

  Nº certificação: ESX24DC+D2MEAIQOJWQHKW

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  06/08/2020 - Edição nº 1796

  Resumo: • Aviso - Tomada de Preços Nº 07/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo da Rua Samuel Arcanjo, na sede do Município de Nova Canaã – Bahia.

  Nº certificação: EKFZMO0HYTA3MEIRUYCALA

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  05/08/2020 - Edição nº 1795

  Resumo: • Decreto n° 057 de 04 agosto 2020 - Dispõe sobre luto Oficial.

  Nº certificação: 3DDVBAU18NVE7TPI5NKLGA

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  03/08/2020 - Edição nº 1794

  Resumo: Decreto Nº 0000014/2020, 31 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: L8P1ICRAJH0SULAFLXW9YQ

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  03/08/2020 - Edição nº 1793

  Resumo: Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 049/2020 – Elivan Campos Lima.
  -Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 126/2020 – Dispensa Nº 049/2020 – Elivan Campos Lima.
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  Nº certificação: +KDHNCEK2UYLYQJ0O/MM0A

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  03/08/2020 - Edição nº 1792

  Resumo: • Homologação – Pregão Presencial Nº 016/2020 - Sueli da Silva Paixão – ME.
  -• Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 017/2020 - MOVEL Motores e Veículos LTDA e TOPVEL Tropical Veículos e Peças LTDA.
  -• Adjudicação - Pregão Presencial Nº 016/2020 - Sueli da Silva Paixão – ME.
  -• Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 017/2020 - MOVEL Motores e Veículos LTDA e TOPVEL Tropical Veículos e Peças LTDA
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  Nº certificação: IM2ZTRTFM6G34AGAJBBOGW

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 1791

  Resumo: Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº048/2020- Tiago Santos Matos – ME.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº125/2020 - Tiago Santos Matos – ME.
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  Nº certificação: UMRNGPT8ARRNMQCICZQUDQ

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  29/07/2020 - Edição nº 1790

  Resumo: Extrato de Contrato nº 119/2020. (Neumar Lima de Oliveira – ME).
  -Extrato de Contrato nº 120/2020. (Neumar Lima de Oliveira – ME).
  -Extrato de Contrato Administrativo nº 122/2020. (DS Xavier Locações de Máquinas Eireli).
  -Extrato de Contrato Administrativo nº 123/2020. (Leandro Abade dos Santos ME).
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  Nº certificação: DKL1LAVTKWZHIFRA/DPCIQ

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  29/07/2020 - Edição nº 1789

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 086/2020 - CS Pego Junior & Cia Ltda – ME.
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  Nº certificação: NWESRZVWFS6UKJSSPJ10MQ

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  28/07/2020 - Edição nº 1788

  Resumo: Decreto N° 056 De 28 De Julho 2020 - Dispõe sobre luto Oficial.

  Nº certificação: VNKAKXQPJLJTCXGXTDUEHQ

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  28/07/2020 - Edição nº 1787

  Resumo: - Aviso do Pregão Presencial nº 015/2020 do Registro de Preços 06/2020- Objeto: Registro de Preços visando a futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de kit de testes de imunocromatografia rápida para detecção do COVID 19.

  Nº certificação: DOLAV0KGPSTWOYZC9J43OA

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  27/07/2020 - Edição nº 1786

  Resumo: Decreto Nº 0000013/2020, 27 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 8.000,00 (oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: RAX0JTMI0OEVCBWZFLSXVA

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  27/07/2020 - Edição nº 1785

  Resumo: Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 047/2020 - Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 124/2020 Dispensa Nº 047/2020 - Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda.
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  Nº certificação: QCC+LBS27US6FWI3CDFVAA

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  23/07/2020 - Edição nº 1784

  Resumo: Decreto Nº 0000012/2020, 23 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 5.007,00 (cinco mil sete reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 3TUDM9IFYD28Q0D5JYE/MW

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  22/07/2020 - Edição nº 1783

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2020.

  Nº certificação: 3QFGMMQ6TDMZTO7DG/76SQ

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  22/07/2020 - Edição nº 1782

  Resumo: Decreto nº 0000009/2020, 01 de Junho de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 1.421.853,52 (um milhão quatrocentos e vinte e um mil oitocentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 0000011/2020, 22 de Julho de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 6.430,00 (seis mil quatrocentos e trinta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  -

  Nº certificação: CAOUTP9XBVTFSG7N8X9BTA

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  22/07/2020 - Edição nº 1781

  Resumo:
  -Decreto n° 054 de 21 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a reabertura das atividades comerciais consideradas não essenciais dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HEZPL3J3SE4B1UB85DDFMG

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  20/07/2020 - Edição nº 1780

  Resumo:
  -Ata de Registro de Preços 05/2020 Pregão Presencial nº 014/2020 - DS Xavier Locações de Máquinas Eireli.
  -

  Nº certificação: UOYVBKP17T7KN/263FMG4A

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  20/07/2020 - Edição nº 1779

  Resumo: Decreto N° 053 De 18 De Julho 2020 - Dispõe sobre luto Oficial.

  Nº certificação: M4PLV0RXDUVBAA5QXPST0A

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  16/07/2020 - Edição nº 1778

  Resumo: Aviso Pregão Presencial Nº 016/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pães e salgados para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social e Secretaria de Saúde.
  -Aviso Pregão Presencial Nº 017/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de dois veículos zero quilômetro (tipo passeio e tipo Van), para compor a frota do Município de Nova Canaã.
  -

  Nº certificação: A3W2C4HJ0A5EYWCKPCJ/DG

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  15/07/2020 - Edição nº 1777

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial nº 014/2020 Registro de Preços 05/2020 - DS Xavier Locações de Máquinas Eireli.

  Nº certificação: X1SIOCD+1JRGKWMUMBYJBW

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  11/07/2020 - Edição nº 1776

  Resumo: Resposta a Impugnação de Edital – Licitação do Pregão Presencial Nº 015/2020 – Empresa: Top Med Importação e Distribuição Ltda.

  Nº certificação: WSTJ/U7HVH3UOO7LDYF3PW

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  11/07/2020 - Edição nº 1775

  Resumo: Decreto N° 052, de 10 de Julho de 2020 - “Prorroga os Efeitos do Decreto N°. 041/2020, Mantendo a Suspensão das Atividades Comerciais e dá Outras Providências.”

  Nº certificação: OS/1LMLUKQNWXA22LIUODQ

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  10/07/2020 - Edição nº 1774

  Resumo: Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 046/2020 - Thais Dutra Souza Silva.
  -Extrato de Contrato Administrativo 121/2020 Dispensa 046/2020 - Thais Dutra Souza Silva.
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  Nº certificação: OZJNOGGLPMHF+YCXS0HJ4Q

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  09/07/2020 - Edição nº 1773

  Resumo: Ata De Registro De Preços 04/2020 Do Pregão Presencial Nº. 012/2020 – Empresa: Matos E Brandão Comércio De Combustíveis Ltda.

  Nº certificação: YHAMWBXDMDYVF5JXSL9O4A

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  09/07/2020 - Edição nº 1772

  Resumo: - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2020 – Registro de Preços 04/2020 – Objeto: Aquisição futura, de forma parcelada, de combustíveis e lubrificantes para abastecimento dos veículos e máquinas deste Município. (Matos e Brandão Comércio de Combustíveis Ltda).

  Nº certificação: GG/FDERFPI1UW7DW2BDLIW

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  08/07/2020 - Edição nº 1771

  Resumo: Extrato de Contrato Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 021/2019 Registro de Preços 03/2019 Processo Administrativo Nº 071/2019 Contrato Administrativo Nº 106/2020.
  -Extrato de Contrato Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 023/2019 Registro de Preços 04/2019 Processo Administrativo Nº 078/2019 Contrato Administrativo Nº 112/2020.
  -Extrato de Contrato Vinculado Pregão Presencial Nº 011/2020, Registro de Preços Nº 03/2020 Processo Administrativo Nº 065/2020 Contrato Administrativo Nº 107/2020.
  -Extrato de Contrato Vinculado Pregão Presencial Nº 011/2020, Registro de Preços Nº 03/2020 Processo Administrativo Nº 065/2020 Contrato Administrativo Nº 108/2020.
  -

  Nº certificação: HFRLVLSMXFR8YPVDVP9ACQ

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  08/07/2020 - Edição nº 1770

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 103/2020 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 09/2020 - Processo Administrativo Nº 057/2020 - Grafimax Industria Gráfica e Serviço Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 104/2020 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 09/2020 - Processo Administrativo Nº 057/2020 - Jadson Santos Matos ME.
  -

  Nº certificação: 2MZXVDTOG27EP15HTKICLW

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  07/07/2020 - Edição nº 1769

  Resumo: Decreto N° 051 de 06 de Julho de 2020 - Dispõe sobre luto oficial.
  -Aviso Pregão Presencial Nº 015/2020 Registro de Preços Nº 06/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de kit de testes de imunocromatografia rápida para detecção do Covid 19.
  -Edital do Pregão Presencial Nº 015/2020 Registro de Preços Nº 06/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de kit de testes de imunocromatografia rápida para detecção do Covid 19.
  -

  Nº certificação: FZLJC1/UQFJMUPSVC6HYAA

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  07/07/2020 - Edição nº 1768

  Resumo: Despacho Final Homologatório do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 113/2020.

  Nº certificação: AI91Y4BA+CMYMLQUDZAVQA

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  06/07/2020 - Edição nº 1767

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 113/2020 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 021/2019 - Registro de Preços 03/2019 - Processo Administrativo Nº 071/2019 - Leandro Abade dos Santos ME.

  Nº certificação: POMLXWJMZKLKR2EKSRBHNA

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  06/07/2020 - Edição nº 1766

  Resumo: - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 042/2017. (Neumar Lima de Oliveira – Me).
  -- 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2017. (Instituto Municipal de Administração Pública).
  -- 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 069/2018. (Dhione Nascimento de Souza – Me).
  -
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  Nº certificação: FOVHNF6AGLVRS60Y6QIZUA

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  06/07/2020 - Edição nº 1765

  Resumo: Errata Adjudicação - Pregão Presencial Nº 010/2020.
  -Errata Homologação - Pregão Presencial Nº 010/2020.
  -

  Nº certificação: GSY6GMZZLCPGLKWNZXAH8G

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  01/07/2020 - Edição nº 1764

  Resumo: Decreto N° 050 de 1° de julho de 2020 - Prorroga os efeitos do Decreto n°. 041/2020, mantendo a suspensão das atividades comerciais e dá outras providências.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial 010/2020 - Laboratorio Protese Dentária Oliveira.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial 010/2020 - Laboratorio Protese Dentária Oliveira.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial 013/2020 - Tiago Santos Matos - ME.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial 013/2020 - Tiago Santos Matos - ME.
  -

  Nº certificação: HVC5Y/JJFC2KODSU8VDMIW

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  01/07/2020 - Edição nº 1763

  Resumo: Decreto N° 048 de 01 de julho 2020 - Dispõe sobre luto Oficial.
  -Decreto N° 049 de 01 de julho 2020 - Dispõe sobre luto Oficial.
  -

  Nº certificação: KOU/FH6IAFPENOHC4BDBRA

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 1762

  Resumo: Decreto Nº 0000003/2020, 02 de Março de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 270.169,80 (duzentos e setenta mil cento e sessenta e nove reais e oitenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: /RAF0ADLTZCIJ5Q/RZCIAW

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  30/06/2020 - Edição nº 1761

  Resumo: Decreto Nº 0000007/2020, 04 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 738.527,11 (setecentos e trinta e oito mil quinhentos e vinte e sete reais e onze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000008/2020, 11 de maio de 2020 - Abre Crédito Especial no valor tortal de R$ 844.225,53 (oitocentos e quarenta e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e cinqü enta e três centavos ) , para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BA6FYXT/KEDT3EAGFFDP+Q

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  30/06/2020 - Edição nº 1760

  Resumo: Portaria N.° 001 de 29 de junho de 2020 - Dispõe sobre remanejamento de servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria N.° 002 de 29 de junho de 2020 - Dispõe sobre remanejamento de servidor público municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MOASXWJZC4MFEX7YBTFGDQ

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  25/06/2020 - Edição nº 1759

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2020 - SRP 05/2020 - Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada para locar mão-de-obra terceirizada qualificada (Pedreiro, servente, carpinteiro, pintor, eletricista, montador de estrutura metálica, calceteiro), a fim de realizar serviços na UBS de Icaraí, Cemitério e Rodoviária, cujas contratações se darão por obra certa, tudo de acordo com as disponibilidades financeiras da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde.
  -
  -

  Nº certificação: AGRIERFG3GRZWEHFHTXMAW

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  23/06/2020 - Edição nº 1758

  Resumo: • Decreto Nº.047 de 23 de junho de 2020 - Dispõe sobre Ponto Facultativo referente ao dia de São João, no âmbito municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: 5LMDM1+ZKGD58PBNFOACYA

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  23/06/2020 - Edição nº 1757

  Resumo: • Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº043/2020- Gislane Nunes de Andrade.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 109/2020 - Gislane Nunes de Andrade.
  -• Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº044/2020- Modulo Insumos Agropecuarios LTDA.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 110/2020 - Modulo Insumos Agropecuarios LTDA.
  -• Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº045/2020- Diox Distribuidora de Oxigenio LTDA.
  -• Extrato De Contrato Administrativo Nº 111/2020 - Diox Distribuidora de Oxigenio LTDA.
  -

  Nº certificação: HRHAL1LZ97YRRSB8SMUA3A

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  23/06/2020 - Edição nº 1756

  Resumo: Ata de Registros de Preços - Pregão Presencial Nº 011/2020 - Registro de Preços Nº 03/2020 - Vitória Comércio de Peças LTDA.

  Nº certificação: DZ26STZCGELYWH1HEBJRDG

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  22/06/2020 - Edição nº 1755

  Resumo: • Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 021/2019 – Contrato a aquisição material ambulatorial e penso.

  Nº certificação: LR72COMQSONKCXFCKTWPTW

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  22/06/2020 - Edição nº 1754

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 095/2020 Vinculado ao Pregão Presencial 08/2020 Processo Administrativo nº 054/2020 - Railton Ribeiro de Oliveira-ME.

  Nº certificação: TAO309KKLQF5FHH6LJ/G0A

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  18/06/2020 - Edição nº 1753

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo Nº 096/2020 - Vinculado a Tomada de Preços Nº 05/2020 - Processo Administrativo 051/2020 - Neumar Lima de Oliveira EIRELI.

  Nº certificação: MKQFIMTGWBJAJ10SVFZ/1W

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  18/06/2020 - Edição nº 1752

  Resumo: • Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 011/2020. (Vitória Comércio De Peças Ltda).

  Nº certificação: UEXIFFVFWTAOXK/NXLZFOA

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  17/06/2020 - Edição nº 1751

  Resumo: • Decreto N° 046 de 17 de Junho de 2020. - Prorroga os efeitos do decreto n°. 041/2020, mantendo a suspensão das atividades comerciais e dá outras providências.

  Nº certificação: XMEJJUUMSM0K9J5V/+MATG

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  15/06/2020 - Edição nº 1750

  Resumo: • Errata da Publicação do Decreto nº 0000006/2020, 28 de abril de 2020.

  Nº certificação: NIECDFHLAOVULKH7FGWOGG

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  12/06/2020 - Edição nº 1749

  Resumo: Decreto N° 44, de 12 de junho de 2020 - Institui Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.

  Nº certificação: HSR1C8R65GOX1KOZBQU3TA

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  09/06/2020 - Edição nº 1748

  Resumo: Decreto nº 0000006/2020, 28 de abril de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 213.930,52 (duzentos e treze mil novecentos e trinta reais e cinqüenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: L+KVJZ62LZXQKVFMF3ZFJW

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  09/06/2020 - Edição nº 1747

  Resumo: Aviso de Revogação Tomada de Preços Nº 07/2020.

  Nº certificação: 6IAEBESNKKCE6R2SGSM2TW

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  08/06/2020 - Edição nº 1746

  Resumo: • Decreto n° 043 de 07 de Junho de 2020 - Prorroga os efeitos do Decreto n°. 041/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: VIYNKMTCQRKUYXIXEBCZYQ

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  04/06/2020 - Edição nº 1745

  Resumo: • Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 042/2020 - Pessoa Jurídica: Leandro Abade dos Santos – ME.
  -• Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 105/2020 - Contratado (a): Leandro Abade dos Santos – ME.
  -

  Nº certificação: 1AIPLI92EFY1NRJFMZDEYW

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  04/06/2020 - Edição nº 1744

  Resumo: • Lei Nº 005 de 04 junho de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
  -• Decreto N° 042 de 04 de junho 2020 - Dispõe sobre luto Oficial.
  -

  Nº certificação: A9UH1KFNAUTXQUUJ55LSWW

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  04/06/2020 - Edição nº 1743

  Resumo: • Resultado/Adjudicação - Pregão Presencial 09/2020 – Objeto: Prestação de serviços de confecção de material gráfico e visual.
  -• Termo de Homologação - Pregão Presencial 09/2020 – Objeto: Prestação de serviços de confecção de material gráfico e visual.
  -

  Nº certificação: LCJ8L5SFOVQDNFZOLMLKHG

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  03/06/2020 - Edição nº 1742

  Resumo: • Plano Municipal de Cultura de Nova Canaã BA 2020 - 2030.

  Nº certificação: IXBO/0OIVYFXE5OGQBXW1Q

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  03/06/2020 - Edição nº 1741

  Resumo: - Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 041/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 102/2020 Dispensa Nº 041/2020
  -

  Nº certificação: B0LILWXYC/FA1PZIKMEBRW

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  02/06/2020 - Edição nº 1740

  Resumo: - Aviso do Pregão Presencial nº 012/2020- Objeto: Fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificantes para abastecimento dos veículos e máquinas da frota Municipal.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 013/2020- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral, visando atender as demandas das Secretarias que compõem a estrutura administrativa do Município de Nova Canaã-BA, no exercício o ano de 2020 (dois mil e vinte).
  -

  Nº certificação: /FSK2UXIHR2FIGVLLFADOA

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• Maio - 2020

  30/05/2020 - Edição nº 1739

  Resumo: - Decreto N° 041, de 30 de maio de 2020 - Dispõe sobre as medidas de combate a disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), bem como a suspensão das atividades comerciais e dá outras providências.

  Nº certificação: 9NUKSLSIK/PHPSUVMJ7I0Q

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  28/05/2020 - Edição nº 1738

  Resumo: • Decreto N° 040, de 28 de maio de 2020 - Prorroga as medidas restritivas para o combate a disseminação do Novo Coronavírus no Município de Nova Canaã e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: AIDFIZEIE0PQIJ/HCO7RXA

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  28/05/2020 - Edição nº 1737

  Resumo: • Relatório Quadrimestral – Avaliação e Cumprimento de Metas- Audiência Pública – 1º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: AIDKC1MSTEDS5Q8YM0N59Q

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  27/05/2020 - Edição nº 1736

  Resumo: - Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 040/2020-Pessoa Jurídica Sueli da Silva Paixão.
  -- Extrato de Contrato Administrativo nº 101/2020- Contratado: Sueli da Silva Paixão.
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  Nº certificação: 6G/EURUTEQHY+VSQBAQITW

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  26/05/2020 - Edição nº 1735

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: RKMNAXVNGIWDPQ9IRPHJRG

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  26/05/2020 - Edição nº 1734

  Resumo: - Decreto Nº 0000005/2020, 01 de Abril de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 1.078.070,50 (um milhão setenta e oito mil setenta reais e cinqüenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: SR2VNWBH16DGKU56HGO6FW

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  26/05/2020 - Edição nº 1733

  Resumo: Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 038/2020 - Leandro Abade dos Santos – ME.
  -Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 039/2020 - Leandro Abade dos Santos – ME.
  -Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 099/2020 - Leandro Abade dos Santos – ME.
  -Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 100/2020 - Leandro Abade dos Santos – ME.
  -

  Nº certificação: NKJN30MULD8PAZQ3JDMFKG

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  26/05/2020 - Edição nº 1732

  Resumo: - Ata de Número Seis da Reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Nova Canaã- Bahia.
  -- Ata da Reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Nova Canaã- Bahia.
  -

  Nº certificação: GHEQJLWUSVI3GT0QACVOKG

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  26/05/2020 - Edição nº 1731

  Resumo: • Decreto N° 038 de 25 de Maio 2020 - Dispõe sobre luto oficial.
  -• Decreto N° 039 de 25 de Maio 2020 - Dispõe sobre luto oficial.
  -• Resolução CMAS Nº 08 de 25 de Maio de 2020 - Aprova a programação SIGTV nº 292270620200001, emenda nº: 202037520003, que tem por finalidade estruturar a rede de serviços do sistema único de assistência social – SUAS.
  -

  Nº certificação: MPZPALR3QGANSR8F/LWQOA

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  26/05/2020 - Edição nº 1730

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 010/2020 - Prestação de serviços na confecção de prótese dentária para doação a munícipes carentes do Município de Nova Canaã-Ba.
  -Aviso De Remarcação Da Licitação Pregão Presencial Nº. 010/2020 - Contratação de empresa para Prestação de serviços na confecção de prótese dentária para doação a munícipes carentes do Município de Nova Canaã-Ba.
  -Aviso De Remarcação Da Licitação Pregão Presencial Nº. 011/2020 - Aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção da frota de máquinas deste Município.
  -

  Nº certificação: ZB8D2X2DXFVGXOVUUQHQXQ

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  25/05/2020 - Edição nº 1729

  Resumo: • Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 037/2020 - IC – Farmácia LTDA – ME.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 098/2020 Dispensa Nº 037/2020 - Contratado (A): IC – Farmácia LTDA – ME.
  -

  Nº certificação: TOI7VVZNJ/A4SGY0NDBMNA

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  22/05/2020 - Edição nº 1728

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 07/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na reforma da rodoviária municipal Nova Canaã – BA.

  Nº certificação: VUQBPH+PVN6MQZPCLNDS4G

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  21/05/2020 - Edição nº 1727

  Resumo: Errata Nº 002, de 21 de maio de 2020 - Edital de Audiência Pública Nº 002, de 14 de maio de 2020.

  Nº certificação: QV5G+JHONLPWJBZN+IU6JW

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  21/05/2020 - Edição nº 1726

  Resumo: • Lei Nº 003 de 19 de Maio de 2020 - Autoriza o chefe do poder executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício 2020 do município de Nova Canaã na lei orçamentária nº 007 de 13 de dezembro de 2019 plano de ação socioassistências de combate ao Coronavirus (COVID 19) e dá outras providencias.
  -• Decreto Nº 037 de 21 de Maio de 2020 - Dispõe sobre alteração de carga horária de professoras e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WQKX+13FKZWYS/A3BTGMAG

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  21/05/2020 - Edição nº 1725

  Resumo: • Ata de Registro de Preços 02/2020 do Pregão Presencial nº 05/2020. Objeto: Registro dos preços classificados no Pregão Presencial nº. 05/2020, conforme especificações e condições constantes neste instrumento, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das quantidades material de informática a serem adquiridos pela Administração, na medida das suas necessidades e segundo a conveniência do serviço público, e que a este termo integram, como se transcritas.

  Nº certificação: FVHGMPHUJSCZBFUDEEHH3G

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  19/05/2020 - Edição nº 1724

  Resumo: • Aviso de Suspensão de Licitação Tomada de Preços 06/2020 - Contratação de empresa especializada no serviço de reforma/ampliação da unidade básica de saúde de Icaraí - Deraldo Pereira da Silva, no município de Nova Canaã – Bahia.

  Nº certificação: C6XTNBSC07AIKZLSCIPG2Q

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  19/05/2020 - Edição nº 1723

  Resumo: Ato De Ratificação E Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 036/2020- Contratada: Tenda Flex Coberturas Em Lona – Eireli.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 094/2020- Dispensa Nº 036/2020 - Contratado (A): Tenda Flex Coberturas Em Lona – Eireli.
  -

  Nº certificação: PAIG8CCTGO9OAGEMRP89CQ

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  19/05/2020 - Edição nº 1722

  Resumo: - Aviso - Pregão Presencial 010/2020 - Prestação de serviços na confecção de prótese dentária para doação a munícipes carentes do Município de Nova Canaã-Ba
  -- Pregão Presencial Nº 011/2020 Registro de Preços Nº 03/2020 - Registro de Preços para a aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção da frota de máquinas deste Município
  -

  Nº certificação: VAST3HMSYJFZR9LXCX5I0W

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  18/05/2020 - Edição nº 1721

  Resumo: • Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº035/2020- Isaulina Brito Costa.
  -• Extrato de Contrato Nº 093/2020 - Lindaura Brito Costa.
  -

  Nº certificação: QC3FJFJUEJJMQ5X6UMV1CA

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  15/05/2020 - Edição nº 1720

  Resumo: - Aviso de Rescisão Contrato Administrativo n°. 023/2020

  Nº certificação: BMKDZPBRGVSDMEQZC1NZWW

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  14/05/2020 - Edição nº 1719

  Resumo: • Edital de Audiência Pública Nº 002 de 14 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

  Nº certificação: KL/P3ZBNZXITHVYHI4RLVQ

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  14/05/2020 - Edição nº 1718

  Resumo: Portaria Nº 11, de 14 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração Curricular do município de Nova Canaã, Estado da Bahia, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC,e dá outras providências.

  Nº certificação: FUMB89UOAMJH4GGNG0XHQA

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  14/05/2020 - Edição nº 1717

  Resumo: - Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 034/2020-Pessoa Física Robson Rocha Sousa.
  -- Extrato de Contrato Administrativo nº 092/2020- Contratado: Robson Rocha Sousa.
  -

  Nº certificação: VKTYNM+CTME8XNDIZWFYYG

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  11/05/2020 - Edição nº 1716

  Resumo: • Decreto Nº 0000006/2020, 28 de Abril de 2020 – Abre crédito especial no valor total de R$ 213.930,52 (duzentos e treze mil novecentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0000008/2020, 11 de maio de 2020 – Abre crédito especial no valor de R$ 844,225,53 (oitocentos e quarenta e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: W6P9PHERXA9OWBXUED2PLA

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  11/05/2020 - Edição nº 1715

  Resumo: • Decreto N° 036, de 11 de maio de 2020 - Prorroga as medidas restritivas para o combate a disseminação do Novo Coronavírus no Município de Nova Canaã e dá outras providências.

  Nº certificação: AJWU9EUQKYE8QY7PJCWIZG

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  11/05/2020 - Edição nº 1714

  Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo Nº 087/2020 – vinculado ao Pregão Presencial 06/2020 - vinculado ao Processo Administrativo Nº 041/2020
  -- Contrato Administrativo Nº 089/2020 vinculado ao Pregão Presencial 01/2020, SRP 01/2020 Processo Administrativo 01/2020.
  -- Contrato Administrativo Nº 090/2020 vinculado ao Pregão Presencial 01/2020, SRP 01/2020 Processo Administrativo 01/2020.
  -

  Nº certificação: SYNEX9BZRGUEP++CZSZ5XG

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  11/05/2020 - Edição nº 1713

  Resumo: Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 033/2020 - Marcos de Jesus Sousa - ME.
  -Extrato de Contrato Nº 085/2020 - Marcos de Jesus Sousa - ME.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 080/200 - Vinculado a Tomada de Preços Nº 03/2020 - Processo Administrativo 036/2020 - Neumar Lima de Oliveira Eireli.
  -

  Nº certificação: FAC26NUBSUOXMESVDAFSIW

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  08/05/2020 - Edição nº 1712

  Resumo: • Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 032/2020 - Antonio Teles de Campos.
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 084/2020 Dispensa nº 032/2020 - Antonio Teles de Campos.
  -

  Nº certificação: LMROWRWCGG+ZWTOM56PZ0A

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  07/05/2020 - Edição nº 1711

  Resumo: • Decreto Nº0000003/2020, 02 de Março de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 263.169,80 (duzentos e sessenta e três mil cento e sessenta e nove reais e oitenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: KA0UL2IUNTU+PPT21XHDMW

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  06/05/2020 - Edição nº 1710

  Resumo: • Aviso Tomada de Preços Nº 06/2020 - Objeto: Empreitada global (material e mão de obra),para reforma/ampliação da unidade básica de saúde de Icaraí - Deraldo Pereira da Silva, no município de Nova Canaã.

  Nº certificação: F0RC6AWKEUHBGF9UMHZMYQ

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  04/05/2020 - Edição nº 1709

  Resumo: • Adjudicação do Pregão Presencial 08/2020. (Railton Ribeiro de Oliveira-ME).
  -• Homologação do Pregão Presencial 08/2020. (Railton Ribeiro de Oliveira-ME).
  -• Adjudicação da Tomada de Preços nº. 05/2020. (Neumar Lima de Oliveira Eireli).
  -• Homologação da Tomada de Preços nº. 05/2020. (Neumar Lima de Oliveira Eireli).
  -

  Nº certificação: 2P4UI2+TM0MT4HE580CV5G

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  04/05/2020 - Edição nº 1708

  Resumo: Termo De Homologação Do Pregão Presencial Nº 05/2020 - Registro De Preços Nº 02/2020 - Aquisição de Material de Informática.

  Nº certificação: KGS6IZ7GLBJCALSUGXKXIA

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• Abril - 2020

  29/04/2020 - Edição nº 1707

  Resumo: - Decreto Nº 0000002/2020, 03 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 276.248,26 (duzentos e setenta e seis mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto Nº 0000004/2020, 10 de março de 2020 - Abre Crédito Especial no valor tortal de R$ 113.216,84 (cento e treze mil duzentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GEGGECYE6VQV+VQNEWD9RQ

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  28/04/2020 - Edição nº 1706

  Resumo: Lei Nº 002, de 28 de abril de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do Município de Nova Canaã na Lei Orçamentária nº 007 de 13 de dezembro de 2019 de combate ao Coronavírus (COVID 19) e dá outras providencias.

  Nº certificação: 3Z//4DPVQQGUNRX26WFPNG

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  28/04/2020 - Edição nº 1705

  Resumo: Aviso Pregão Presencial 09/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, objetivando a prestação de serviços de confecção de material gráfico e visual, para atender a demanda das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: X0M/PGL2JOWXAGO+WHJBDA

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  27/04/2020 - Edição nº 1704

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 069/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial 04/2020, Processo Administrativo 033/2020 - Jerciane Pereira Nascimento.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 083/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial 07/2020, Processo Administrativo 042/2020 - Neumar Lima de Oliveira Eireli.
  -

  Nº certificação: 6MXJXRITY7ACZL9X2QTQWQ

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  24/04/2020 - Edição nº 1703

  Resumo: Decreto N° 035, de 24 de Abril de 2020 - Altera as medidas previstas no Decreto n°. 020, de 23 de Março de 2020, destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19).

  Nº certificação: KA6JP6HAX1EVJ30JRB7DQG

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  22/04/2020 - Edição nº 1702

  Resumo: • Decreto N° 034 de 22 de Abril 2020 - Dispõe sobre luto Oficial.

  Nº certificação: XIU+VPY3HAYGGXDRW/JGSA

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  22/04/2020 - Edição nº 1701

  Resumo: • Resumo de Contrato Nº 086 Vinculado A TP Nº. 04/2020 Processo Administrativo 039/2020. (CS Pego Junior & Cia Ltda - Me.)

  Nº certificação: PF9E6MJ7DCHSDNP43JGPGW

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  20/04/2020 - Edição nº 1700

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 086/2020 Vinculado a Tomada de Preços Nº 04/2020 - Processo Administrativo 039/2020 - CS Pego Junior & Cia Ltda – ME.

  Nº certificação: VP98ZM/RW+OLFVTY8MMJWW

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  15/04/2020 - Edição nº 1699

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº060/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº061/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº062/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº063/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº064/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº065/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº066/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº067/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº068/2020.
  -

  Nº certificação: ZSEP3EDGTLAXXBOL+0+G2W

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  09/04/2020 - Edição nº 1698

  Resumo: Decreto N° 033 De 09 De Abril De 2020 - Altera o Decreto n°. 020, de 23 de Março de 2020, no que tange as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – (Covid-19).

  Nº certificação: KZXYMPFI2WTMHQDO8N8LXQ

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  09/04/2020 - Edição nº 1697

  Resumo: Decreto Nº 026 de 07 de Abril de 2020 - Exonera-se, a Sra. Liliane Ferreira de Souza, do cargo de Coordenadora de Atenção Básica, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.
  -Decreto Nº. 027 de 07 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lylia Matos Barreto, do cargo de Coordenadora de Imunização e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 028 de 08 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Marília Sampaio Lopes, do cargo de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 029 de 08 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenadora de Imunização e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 030 de 08 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora de Atenção Básica e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 031 de 08 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Apoiadora da Atenção Básica e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 032 de 07 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora a Vigilância Epidemiológica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PIBHJPLA0QLOWSMNMYW9MG

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  09/04/2020 - Edição nº 1696

  Resumo: - Aviso do Pregão Presencial 08/2020- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para atender a demanda das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: QZN1TEWEOK5JA84KCD667Q

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  08/04/2020 - Edição nº 1695

  Resumo: Edital de Disponibilidade Pública das Contas de 2019.

  Nº certificação: UPBOPN65WGZ5RWVY/GQ+7Q

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  08/04/2020 - Edição nº 1694

  Resumo: Aviso de Rescisão Contrato Administrativo N° 027/2020 - Dispensa Nº 008/2020 - Processo Administrativo Nº 011/2020 - Sirleide Maria de Jesus.

  Nº certificação: JWSA9ZSHBR3WKZJYINIEFQ

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  07/04/2020 - Edição nº 1693

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº. 02/2020. (CS Pego Junior & Cia. Ltda – ME).
  -• Termo de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº. 04/2020. (CS Pego Junior & Cia. Ltda – ME).
  -

  Nº certificação: XDVJYED6VWIVMWBYZNLJIA

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  07/04/2020 - Edição nº 1692

  Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial 07/2020 - Neumar Lima de Oliveira Eireli.
  -• Homologação Pregão Presencial 07/2020 - Licitante Vencedora: Neumar Lima de Oliveira Eireli.
  -

  Nº certificação: RZBDMCUDRKJG8Q66UVHESQ

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  06/04/2020 - Edição nº 1691

  Resumo: • Decreto N° 024, de 04 de Abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Âmbito do Município de Nova Canaã/BA Afetado Por “Doença Infecciosa Viral – Cobrade 1.5.1.1.0, Para Fins de Enfrentamento ao COVID-19 E, dá Outras Providencias.

  Nº certificação: R8XDXHVBFMBRTWKNDKUTJA

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  06/04/2020 - Edição nº 1690

  Resumo: • Decreto N° 020, de 23 de Março de 2020. - Declara situação de emergência temporária no município de Nova Canaã/BA, conforme a instrução normativa do ministério da integração nacional nº02, de 20 de dezembro de 2016 e, regulamenta medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19).

  Nº certificação: 1X1TBJSRES8D1PPEVN/B8A

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  03/04/2020 - Edição nº 1689

  Resumo: - Aviso - Pregão Presencial Nº 05/2020 - Registro de Preços Nº 02/2020 - Aquisição de Material de informática

  Nº certificação: CV4J6ZUBJYWNM9JR/TRX5A

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  02/04/2020 - Edição nº 1688

  Resumo: - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 05/2020 Registro de Preços Nº 02/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de material de informática, conforme especificação constante no anexo I, resolve declarar licitação deserta.

  Nº certificação: AFR+6+AFRAHFDUV+2X14LW

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  02/04/2020 - Edição nº 1687

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo nº 053/2020 Vinculado ao Pregão Presencial 02/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 012/2020 - Oliveira Silva Com. de Frios Ltda.
  -Extrato de Contrato Administrativo nº 054/2020 Vinculado ao Pregão Presencial 02/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 012/2020 - Sueli da Silva Paixão – ME.
  -Extrato de Contrato Administrativo nº 055/2020 Vinculado ao Pregão Presencial 03/2020 Processo Administrativo nº 015/2020 - Sidinei Brito Magalhães-EPP.
  -Extrato de Contrato Administrativo nº 056/2020 Vinculado ao Pregão Presencial 03/2020 Processo Administrativo nº 015/2020 - Oliveira Silva Com. de Frios Ltda.
  -Extrato de Contrato Administrativo nº 057/2020 Vinculado ao Pregão Presencial 03/2020 Processo Administrativo nº 015/2020 - José Carlos dos Santos Bomfim-ME.
  -Extrato de Contrato Administrativo nº 059/2020 Vinculado ao Pregão Presencial nº 023/2019 Registro de Preços 04/2019 Processo Administrativo 078/2019 - Matos e Brandão Comércio de Combustíveis Ltda.
  -Extrato de Contrato Administrativo nº 074/2020 Vinculado ao Pregão Presencial nº 09/2019 Processo Administrativo 030/2019 SRP 02/2019 - Florestal Construtora e Materiais de Construção Ltda – ME.
  -
  -

  Nº certificação: WPGEZ6BGTUFI9I36VSKKSQ

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  02/04/2020 - Edição nº 1686

  Resumo: • Decreto N° 023 de 02 de Abril 2020 - Luto Oficial por 03 (três) dias em todo o território do município de Nova Canaã-Ba, em virtude do falecimento da Sra. Ediva Santana Barreto.

  Nº certificação: YWIK4YZVEYEISKOVGEPR6Q

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  01/04/2020 - Edição nº 1685

  Resumo: • Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 06/2020 - WM Apoio á Gestão de Saúde e Tecnologia LTDA.
  -• Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 06/2020 - WM Apoio á Gestão de Saúde e Tecnologia LTDA.
  -

  Nº certificação: CJEGDFHVWHDNTMZ1GTLUNW

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  01/04/2020 - Edição nº 1684

  Resumo: - Decreto nº. 022 de 01 de abril de 2020- Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Divisão de Gestão da Dívida Ativa da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento, CC9 e dá outras providências.
  -- Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 031/2020- Objeto: Locação para o funcionamento da Casa dos Estudantes em beneficio dos estudantes carentes do Município.
  -- Extrato de Contrato Administrativo nº 078/2020- Contratada: Gislane Nunes de Andrade.
  -- 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2016-Empresa Pax Construtora de Edificações e Serviços de Limpeza Urbana Ltda – Me.
  -

  Nº certificação: N44OAUYIAQSCZA8JFY1L5A

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 1683

  Resumo: - Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial nº 028/2019 – Vinculado ao Processo Administrativo nº 089/2019.
  -- Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial nº 027/2019 – Vinculado ao Processo Administrativo nº 087/2019.
  -- Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial nº 027/2019 – Vinculado ao Processo Administrativo nº 087/2019.
  -- Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial nº 02/2019 – Registro de Preços 01/2019 – Processo Administrativo nº 03/2019.
  -- Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial 030/2019, Processo Administrativo 094/2019.
  -- Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial nº 09/2019 – Processo Administrativo 030/2019 – Srp 02/2019 .
  -- Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial nº 09/2019 – Processo Administrativo 030/2019 – Srp 02/2019 .
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  Nº certificação: NYFLLNMCU9DE2KQ67UWCMQ

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  31/03/2020 - Edição nº 1682

  Resumo: • Aviso Tomada de Preços Nº 05/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de pavimentação em ruas da Sede do Município de Nova Canaã – Bahia.
  -

  Nº certificação: NGSHJRERIP2JW/WSO4LYUA

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  30/03/2020 - Edição nº 1681

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre 2020.

  Nº certificação: GQ4VC5I51AGMEK9G3QO/IG

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  30/03/2020 - Edição nº 1680

  Resumo: • Adjudicação Tomada de Preços Nº 03/2020 - Neumar Lima de Oliveira Eireli.
  -• Homologação Tomada de Preços Nº 03/2020 - Neumar Lima de Oliveira Eireli.
  -

  Nº certificação: QDP/PZV4GSCE9S7/CUXZZG

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  27/03/2020 - Edição nº 1679

  Resumo: • Ato De Ratificação E Homologação- Dispensa De Licitação Nº 030/2020- Contratado: Leandro Rodrigues Dos Santos.
  -• Extrato De Contrato Administrativo Nº 077/2020- Dispensa De Licitação Nº 030/2020- Contratado: Leandro Rodrigues Dos Santos.
  -

  Nº certificação: 9OVJA2AYZYX/DQPTWM/KQG

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  26/03/2020 - Edição nº 1678

  Resumo: • Decreto Nº. 21 de 26 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para a Função Gratificada de Vice-Diretor de Unidade de Ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

  Nº certificação: IS1PCRDNFCP74ZFS5ST0JA

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  26/03/2020 - Edição nº 1677

  Resumo: • 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 161/2018 Que Entre Si Fazem, De Um Lado, O Município De Nova Canaã, E, De Outro Lado A Empresa Cs Pego Junior & Cia Ltda – Me.
  -• Errata Do Extrato De Contrato Nº 075/2020- Dispensa Nº 028/2020- Edição Do Diário Oficial Nº 1676, Realizada No Dia 25/03/2020, Página 3.
  -

  Nº certificação: 9APPNVP6MDRXOFY2Q3I4TG

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  25/03/2020 - Edição nº 1676

  Resumo: - Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 028/2020 – Contratada: G. Brito Fontes.
  -- Extrato de Contrato Nº 075/2020 da Dispensa Nº 043/2020 - Contratado (a): G. Brito Fontes.
  -- Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 029/2020 - Contratada: Rubem Matos Maia Neto.
  -- Extrato de Contrato Nº 076/2020 da Dispensa Nº 029/2020 - Contratado (a): Rubem Matos Maia Neto.
  -

  Nº certificação: ZH+39PJ6VG5BYZBGBWUGNW

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  24/03/2020 - Edição nº 1675

  Resumo: Errata termo de retificação de publicação de contrato Nº 072/2020 referente a Dispensa Nº 027/2020.

  Nº certificação: YA7RV1SYAQZOGTFZZYYUBQ

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  23/03/2020 - Edição nº 1674

  Resumo: Decreto N° 020, de 23 de março de 2020 - Declara Situação de Emergência temporária no Município de Nova Canaã/BA, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016 e, regulamenta medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19).
  -
  -

  Nº certificação: SZIEMSDRZCMMPMQ02UW87G

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  23/03/2020 - Edição nº 1673

  Resumo: - Decreto Nº.019 de 23 de Março de 2020 - “Dispõe Sobre a Nomeação Para a Função Gratificada de Diretor de Unidade de Ensino de Médio Porte, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá Outras Providências.”

  Nº certificação: 2VQ2IS2LXM/CPWDEX/DQYQ

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  20/03/2020 - Edição nº 1672

  Resumo: Decreto Nº 018 de 19 março de 2020 - Institui e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Nova Canaã e dá outras providências.
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  Nº certificação: G+OIVXIOVQDF/AYKVX6JMG

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  19/03/2020 - Edição nº 1671

  Resumo: Decreto Nº 017 de 19 de março de 2020 - Institui o expediente interno dos órgãos da administração do Município de Nova Canaã/Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: EPF4MV/3CRBLDT9O/TVFAG

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  18/03/2020 - Edição nº 1670

  Resumo: • Decreto N.º 016 de 17 de Março de 2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (2019-nCoV), no âmbito territorial do Município de Nova Canaã, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências, considerando a classificação do mesmo como pandemia, pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

  Nº certificação: 4JR8HJHMP1GUH0LIQTINQG

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  17/03/2020 - Edição nº 1669

  Resumo: • Errata Nº 001 de 17 de Março de 2020 - Portaria Nº 015, de 26 de Novembro de 2019.

  Nº certificação: 7AOP++BVOK/XVK0GZUROUG

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  16/03/2020 - Edição nº 1668

  Resumo: Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 04/2020 - Objeto Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de Transporte Escolar, referente a uma linha de ônibus. (Jerciane Pereira Nascimento 080894095-39).
  -Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 04/2020. (Jerciane Pereira Nascimento 080894095-39).
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  Nº certificação: LV0BFSU70QFJLJ9RROWEKG

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  13/03/2020 - Edição nº 1667

  Resumo: Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 026/2020 – Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 071/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 027/2020 - Carine Moreira Peixoto.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 072/2020 - Carine Moreira Peixoto.
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  Nº certificação: SCSLR+0JKX8FTCMDTEFYXQ

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  12/03/2020 - Edição nº 1666

  Resumo: Decreto nº 015 de 12 de março de 2020- Dispõe sobre empreendimento que não se enquadra impacto ambiental local e dá outras providências.

  Nº certificação: NW9BIWGK2DNVBIHJGO4B3Q

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  12/03/2020 - Edição nº 1665

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 037/2020 - Neumar Lima de Oliveira – ME.
  -• Contrato Administrativo Nº 038/2020 - Neumar Lima de Oliveira – ME.
  -• Contrato Administrativo Nº 039/2020 - Neumar Lima de Oliveira – Me.
  -• Notificação a Jose Pereira Rocha – Mei.
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  Nº certificação: /AA6JDHC4+N7K/KIVGX5IQ

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  12/03/2020 - Edição nº 1664

  Resumo: • Extrato De Contrato Administrativo Nº 029/2020 – Vinculado Ao Pregão Presencial 026/2019, Processo Administrativo 084/2019- Contratada: IDH Consultoria E Projetos Ltda.

  Nº certificação: DQJUSMLGN9YPWLJQDD4QXA

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  10/03/2020 - Edição nº 1663

  Resumo: - Aviso do Pregão Presencial n°06/2020 – Objeto: Contratação de Serviços Especializados Para Informatização das Unidades Básicas de Saúde – UBS Com Uso do E-SUS APS Disponibilizado Pelo Ministério da Saúde.

  Nº certificação: 802SXNDP22OD+TOBHUPBCW

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  10/03/2020 - Edição nº 1662

  Resumo: - Aviso da Tomada de Preços nº 04/2020- Objeto: Empreitada global (material e mão de obra), para Construção de Quadra Coberta Poliesportiva, a ser implantada na região de Itajaí no Município de Nova Canaã – Bahia.
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  -

  Nº certificação: 6DY8YIPNT67A4PQR4SZQFQ

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  09/03/2020 - Edição nº 1661

  Resumo: - Aviso do Pregão Presencial nº 07/2020- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar serviço de reforma e conservação de logradouros, para atender a demanda da secretaria de Infraestrutura.

  Nº certificação: WZ45IWCXWDSZUUY6RQQUXG

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  09/03/2020 - Edição nº 1660

  Resumo: - Aviso da Tomada de Preços nº 02/2020- Objeto: Empreitada Global (Material e Mão de Obra), para Reparo da Unidade Básica de Saúde José Bruno dos Santos, Situada na Região do Clemente.
  -- Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 025/2020-Pessoa Física Lucineide Cambiriba Costa.
  -- Extrato de Contrato Administrativo nº 058/2020- Contratada: Lucineide Cambiriba Costa.
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  Nº certificação: UVCJCKNIVLVJ7YIL9Y8KVG

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  06/03/2020 - Edição nº 1659

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 03/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de pavimentação em ruas do Distrito de Icaraí, no Município de Nova Canaã - Bahia.

  Nº certificação: WARK2F/YSTWLAC7VJKPNBW

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  05/03/2020 - Edição nº 1658

  Resumo: • Aviso Pregão Presencial Nº 05/2020 - Aquisição de material de informática.

  Nº certificação: KDWBRGV2XM/XBVARW0UCZA

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  04/03/2020 - Edição nº 1657

  Resumo: • Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 024/2020 – Contratada: Karla Rocha Pithon.
  -• Termo de Inexigibilidade Nº 003/2019 do Processo Administrativo Nº 032/2020 – Empresa: Iris Pereira Silva – Me.
  -• Adjudicação da Inexigibilidade N° 003/2020 – Empresa: Iris Pereira Silva – Me.
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 003/2020 - Empresa Iris Pereira Silva – Me.
  -• Extrato de Contrato Nº 051/2020 Referente à Inexigibilidade N° 003/2020 do Processo Administrativo n°032/2020 - Contratado: Iris Pereira Silva – Me.
  -- Extrato de Contrato Administrativo Nº 052/2020 da Dispensa: Nº 024/2020 - Contratado (a): Karla Rocha Pithon.
  -

  Nº certificação: TV/RCZNF5XIYIK514+9RLW

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  03/03/2020 - Edição nº 1656

  Resumo: Adjudicação Da Chamada Pública Nº 01/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
  -Ato De Homologação Chamamento Público nº 01/2020 - Objeto: Contratação de Agricultores Familiares, Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para A Alimentação Dos Alunos Das Escolas Da Rede Municipal De Ensino.
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  Nº certificação: VVHZTQBOPHYFU72C6LS/CA

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  03/03/2020 - Edição nº 1655

  Resumo: - Decreto Nº 0000001/2020, 02 de janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: VV2SPZ/QOB0+TXCBZAFUYQ

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  02/03/2020 - Edição nº 1654

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Licitação da Tomada de Preços 01/2020 – Objeto: Construção de Quadra Coberta Poliesportiva, a Ser Implantada na Região de Itajaí no Município de Nova Canaã – Bahia.

  Nº certificação: UVSPW/A+KQAQGHSRHQZI+Q

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• Fevereiro - 2020

  21/02/2020 - Edição nº 1653

  Resumo: • Decreto Nº. 014 de 21 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a designação de ponto facultativo no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: 6VAL27UH0WST0ROGCROB8Q

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  21/02/2020 - Edição nº 1652

  Resumo: • Aviso de Suspensão de Licitação - Tomada de Preços 02/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no reparo da Unidade Básica de Saúde José Bruno dos Santos

  Nº certificação: I/LEBZTWBTQCOE2AT5KYIQ

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  18/02/2020 - Edição nº 1651

  Resumo: Decreto n° 013 de 18 de fevereiro 2020 - Dispõe sobre luto Oficial.
  -Edital Nº 001 De 17 De Fevereiro De 2020 Audiência Pública Do Relatório De Gestão Fiscal Do 3º Quadrimestre Do Ano De 2019.
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  Nº certificação: MFRV1TDRBRYTUSUXKXAASW

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  18/02/2020 - Edição nº 1650

  Resumo: - Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 023/2020-Pessoa Jurídica: Odontonorte Minas Bahia Ltda – Me.
  -- Extrato de Contrato Administrativo nº 050/2020- Contratada: Odontonorte Minas Bahia Ltda – Me.
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  Nº certificação: 8IRXNNN5TNFJVNZSTUJQXQ

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  17/02/2020 - Edição nº 1649

  Resumo: - Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 021/2020-Pessoa Jurídica: Terrazul Solucoes Ambientais Eireli – Me.
  -- Extrato de Contrato Administrativo nº 048/2020. Cotratado: Terrazul Solucoes Ambientais Eireli – Me.
  -- Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 022/2020-Pessoa Física Valvir Ribeiro Cerqueira.
  -- Extrato de Contrato Administrativo nº 049/2020- Contratado: Valvir Ribeiro Cerqueira.
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  Nº certificação: MBPEH5ZBZ5E/1LGAQDRMHW

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  17/02/2020 - Edição nº 1648

  Resumo: • Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial nº 029/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 090/2019 do Contrato Administrativo nº 018/2020-Contratada – Sueli da Silva Paixão – Me.
  -• Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial nº 029/2019 do Processo Administrativo nº 090/2019 do Contrato Administrativo nº 016/2020-Contratada: Apl Gomes Magazine – Me.
  -• Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial nº 029/2019 – Vinculado ao Processo Administrativo nº 090/2019 do Contrato Administrativo nº 043/2020-Contratada: Jadson Santos Matos – Me.
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  Nº certificação: ZJ5MVACGVXURVDQ/VGV9+G

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  14/02/2020 - Edição nº 1647

  Resumo: - Lei Nº 001 de 10 de Fevereiro de 2020 - Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 957.442,37 (novecentos e cinqüenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.

  Nº certificação: CAKSHNQOOKIMECEMRYLR/Q

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  14/02/2020 - Edição nº 1646

  Resumo: - Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 019/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de levantamento planialtimétrico, elaboração de planta e georreferenciamento dos imóveis urbanos, em 3 localidades (Sede do Município e os distritos de Itajaí e Icaraí) no Município de Nova Canaã-BA.
  -- Extrato de Contrato Administrativo nº 046/2020 Dispensa de Licitação Nº 019/2020 - Contratado: Frederico Vasconcelos Ribeiro.
  -- Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 020/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de 600 patas em lona para Jornada Pedagógica, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.
  -- Extrato de Contrato Nº 047/2020 Dispensa de Licitação Nº 020/2020 - Contratada: Patricia Teles Goes Me.
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  Nº certificação: ZEPEGNA1VINKPKMUGX1P5A

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  13/02/2020 - Edição nº 1645

  Resumo: - Homologação Pregão Presencial 02/2020.
  -Adjudicação Pregão Presencial 02/2020.
  -Homologação Pregão Presencial 03/2020.
  -Adjudicação Pregão Presencial 03/2020.
  -

  Nº certificação: DYM0SE7AJUKLPLMHSH5EGA

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  13/02/2020 - Edição nº 1644

  Resumo: • Aviso - Pregão Presencial nº 04/2020 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de Transporte Escolar,

  Nº certificação: 89J35FTFERLTZXUU7XE6WW

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  12/02/2020 - Edição nº 1643

  Resumo: - Decreto nº. 011 de 12 de fevereiro de 2020- Dispõe sobre a exoneração do Sr. Icaro Muskat Rocha, do cargo de Assessor III de Expediente da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento e dá outras providências.
  -- Decreto nº. 012 de 12 de fevereiro de 2020- Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor III de Expediente – CCC12 e dá outras providências.
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  Nº certificação: F0ZRHLZ0/ZE0G7RDOV7UDW

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  12/02/2020 - Edição nº 1642

  Resumo: • Aviso - Tomada de Preços Nº 02/2020 - Reparo da Unidade Básica de Saúde José Bruno Dos Santos

  Nº certificação: TAAC2O/L6IENL13/AB6EXQ

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  11/02/2020 - Edição nº 1641

  Resumo: Extrato De Contrato Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 023/2019 – Registro De Preços 04/2019, Processo Administrativo 078/2019- Contratada – Matos E Brandão Comércio De Combustíveis Ltda.
  -Extrato De Contrato Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 02/2019 – Registro De Preços 01/2019 – Processo Administrativo Nº 03/2019- Contratada – Davi Sores De Matos & Cia – Me.
  -Extrado De Contrato Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 021/2019 – Registro De Preços 03/2019 – Processo Administrativo Nº 071/2019- Contratada – Leandro Abade Dos Santos Me.
  -Extrado De Contrato Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 021/2019 – Registro De Preços 03/2019 – Processo Administrativo Nº 071/2019- Contratada – Base Medical Distribuidora De Medicamentos Hospitalares E Odontológicos Ltda.
  -Extrado De Contrato Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 021/2019 – Registro De Preços 03/2019 – Processo Administrativo Nº 071/2019- Contratada – Smv Comercial Farmaceutico Ltda.
  -Extrado De Contrato Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 021/2019 – Registro De Preços 03/2019 – Processo Administrativo Nº 071/2019- Contratada – Md Material Hospitalar Ltda.
  -Extrado De Contrato Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 021/2019 – Registro De Preços 03/2019 – Processo Administrativo Nº 071/2019- Contratada – Essencial Medicamentos Ltda.
  -Extrado De Contrato Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 021/2019 – Registro De Preços 03/2019 – Processo Administrativo Nº 071/2019- Contratada – Mattos Oliveira Comércio De Medicamentos Ltda.
  -Extrato De Contrato Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 024/2019 – Registro De Preços 05/2019 – Processo Administrativo Nº 083/2019- Contratada – Matos E Brandão Comércio De Combustíveis Ltda.
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  Nº certificação: YSCRNYGX6DXIEXDHFNDUFG

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  06/02/2020 - Edição nº 1640

  Resumo: - Edital de Audiência Pública.

  Nº certificação: E+V82HDMQIGWPZQPLDSB9G

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  06/02/2020 - Edição nº 1639

  Resumo: • Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial nº 021/2019 – Registro de Preços 03/2019 – Processo Administrativo nº 071/2019 do Contrato Administrativo nº 237/2019-Contratada – Leandro Abade dos Santos Me.
  -• Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial nº 02/2019 – Registro de Preços 01/2019 – Processo Administrativo nº 03/2019 do Contrato Administrativo nº 238/2019-Contratada – Davi Soares de Matos & Cia – Me.
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  Nº certificação: FGKPOZWDC6EZ/0UCSI9UJG

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  05/02/2020 - Edição nº 1638

  Resumo: Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 017/2020.
  -Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 018/2020.
  -Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 042/2020 - Contratado (a): B. Ramos dos Santos.
  -Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 044/2020 - Contratado (a): Luciano Santos Gonçalves
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  Nº certificação: J7BYYGT32BWTLMKQOJIZUW

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  04/02/2020 - Edição nº 1637

  Resumo: Errata - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 028/2019, publicada no Diário Oficial do Município de Nova Canaã/BA na Edição nº 1612 de 02 de janeiro de 2020.

  Nº certificação: 5VMRKHGOHAUISEQ0THLFEQ

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• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 1636

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -- Decreto nº 0000094/2019, 02 de dezembro de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.163.639,65 (dois milhões cento e sessenta e três mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: DA0MJYIYAUZ76GWK2ECMJG

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  30/01/2020 - Edição nº 1635

  Resumo: Decreto Nº 08 de janeiro de 2020 - Institui e nomeia o do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Nova Canaã e dá outras providências.
  -Decreto Nº 09 de 28 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Planejamento e Controle de Programas, Projetos e Convênios Sociais – CC2 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 10 de 28 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Lucas Leite Ferreira Freitas, do cargo de Chefe de Setor de Estatística e Processamento de Dados –CPC-CHE e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 9OHU8Y7RY7AM/YW+D6CTOA

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  30/01/2020 - Edição nº 1634

  Resumo: - Aviso da Chamada Pública 01/2020- Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados a Alimentação Escolar.
  -- Aviso da Tomada de Preços nº 01/2020- Objeto: Tomada de Preço, na forma de empreitada global (material e mão de obra), para Construção de Quadra Coberta Poliesportiva, a ser implantada na região de Itajaí no Município de Nova Canaã – Bahia.
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  Nº certificação: EDO0FWIVAB6+WDOAOYOWFA

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  29/01/2020 - Edição nº 1633

  Resumo: • Ato de Ratificação de Inexigibilidade Nº 001/2020. (Alexandro Portela Soares).
  -• Ato de Homologação/Adjudicação de Inexigibilidade Nº 001/2020. (Alexandro Portela Soares).
  -• Extrato de Inexigibilidade Nº 001/2020. (Alexandro Portela Soares).
  -• Extrato de Contrato 001/2020 de Inexigibilidade Nº 001/2020. (Alexandro Portela Soares).
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  Nº certificação: 9JOMUZGRNAB80MQY1WPAZQ

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  28/01/2020 - Edição nº 1632

  Resumo: - Decreto nº 06 de 28 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a exoneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Nova Canaã/BA e dá outras providências.
  -- Decreto nº 07 de 28 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Nova Canaã/BA, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2023 e dá outras providências.
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  Nº certificação: PYBC1OGA/3QRCSB+8TKY7A

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  27/01/2020 - Edição nº 1631

  Resumo: - Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial nº 024/2019 – Registro de Preços 05/2019 – Processo Administrativo nº 083/2019 do Contrato Administrativo Nº 234/2019- Contratada : Davi Soares de Matos & Cia – Me.

  Nº certificação: VWVP4VUV5EEIP0OGUQFWLQ

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  24/01/2020 - Edição nº 1630

  Resumo: • Decreto N° 004 de 24 de Janeiro 2020 - Dispõe sobre luto oficial.
  -• Decreto N° 005 de 24 de Janeiro 2020 - Dispõe sobre luto oficial.
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  Nº certificação: D4X0TMSSSLZ6YJWVLSUJ2Q

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  24/01/2020 - Edição nº 1629

  Resumo: - Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 014/2020 -Pessoa Física Erenilson Almeida De Jesus.
  -- Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 015/2020 -Pessoa Física Jose Carlos Alves Santos.
  -- Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº016/2020 -Pessoa Física Maria Lucia Jesus dos Santos.
  -- Extrato de Contrato Administrativo nº 034/2020- Contratado: Erenilson Almeida de Jesus.
  -- Extrato de Contrato Administrativo nº 035/2020- Contratado: Jose Carlos Alves Santos.
  -- Extrato de Contrato Administrativo nº 036/2020- Contratado: Maria Lucia Jesus dos Santos.
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  Nº certificação: L0A2D1UK0RXKSIMAROFYJW

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  23/01/2020 - Edição nº 1628

  Resumo: • Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 010/2020 - Locação de Imóvel, Situado na Rua Sete de Setembro, S/N, Itajaí – Nova Canaã/BA
  -• Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 011/2020 - Contratação de Pessoa Física Para Prestação de Serviços de Pedreiro, em Forma de Empreitada, em Diversas Escolas, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
  -• Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 012/2020 - Contratação de Empresa do Ramo Para Prestação de Serviços Especializados em Forma de Palestra, na Jornada Pedagógica 2020
  -• Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 013/2020 - Contratação de Empresa do Ramo Para Locação de Estrutura Composta de: Som Profissional, Palco, Gerador, Elevado e Camarim (Para Realização da Festa de Itajaí, Edição 2020), Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Nova Canaã/BA
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 030/2020 - Silvino Oliveira Souza.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 031/2020 - Edvando Santos de Carvalho.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 032/2020 - Santana Desenvolvimento Humano Eireli.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 033/2020 - Edilson Meira de Almeida Produções – ME.
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  Nº certificação: BNEPFYT/CDPJ80YJ9LZE2G

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  22/01/2020 - Edição nº 1627

  Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 01/2020 do Pregão Presencial nº 01/2020- Empresa Neumar Lima de Oliveira – Me.

  Nº certificação: KHJZBDUFMWE1HRLYB2F4DW

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  22/01/2020 - Edição nº 1626

  Resumo: - Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 001/2020.
  -- Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 002/2020.
  -- Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 003/2020.
  -- Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 004/2020.
  -- Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 005/2020.
  -- Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 006/2020.
  -- Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 007/2020.
  -- Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 008/2020.
  -- Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 009/2020.
  -- Extrato de Contrato Administrativo nº 020/2020.
  -- Extrato de Contrato Administrativo nº 021/2020.
  -- Extrato de Contrato Administrativo nº 022/2020.
  -- Extrato de Contrato Administrativo nº 023/2020.
  -- Extrato de Contrato Administrativo nº 024/2020.
  -- Extrato de Contrato Administrativo nº 025/2020.
  -- Extrato de Contrato Administrativo nº 026/2020.
  -- Extrato de Contrato Administrativo nº 027/2020.
  -- Extrato de Contrato Administrativo nº 028/2020.
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  Nº certificação: AF1H1MLOZCSMTWREL7PQYQ

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  21/01/2020 - Edição nº 1625

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 01/2020 - Registro de Preços Nº 01/2020 - Neumar Lima de Oliveira – ME.

  Nº certificação: RZN/KIFZDEU1YV6IAT0XZW

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  21/01/2020 - Edição nº 1624

  Resumo: - Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Nova Canaã

  Nº certificação: MNIOMT+5O4TL2CGHFMCXHG

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  17/01/2020 - Edição nº 1623

  Resumo: - Aviso do Pregão Presencial nº 03/2020- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de merenda escolar para atender a demanda dos alunos da rede municipal de ensino no ano 2020.

  Nº certificação: J0CYZDZFCMC6075QZCKBIQ

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  15/01/2020 - Edição nº 1622

  Resumo: - Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020 -Empresa Valeria Silva Porto – Me.
  -- Homologação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020 -Valeria Silva Porto – Me.
  -- Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020- Contratado: Valeria Silva Porto – Me.
  -- Extrato de Contrato Administrativo nº 015/2020- Contratado: Valeria Silva Porto – Me.
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  Nº certificação: CBLFDBMDH8PBCXPDT+CVQW

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  15/01/2020 - Edição nº 1621

  Resumo: - Extrato de Contrato vinculado ao Pregão Presencial Nº 02/2019 – registro de preços 01/2019 – Processo Administrativo Nº 03/2019 Contrato Administrativo Nº 202/2019 – Contratada: Davi Soares de Matos & CIA – ME.

  Nº certificação: ZMRVAV6Z0JUCKQ08QGHKXG

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  15/01/2020 - Edição nº 1620

  Resumo: - Aviso - Pregão Presencial Nº 02/2020 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios.

  Nº certificação: LNRRJ4HCVA9ERRRPQ9BR4A

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  14/01/2020 - Edição nº 1619

  Resumo: - Decreto nº. 003 de 09 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a revogação de gratificações não incorporadas aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

  Nº certificação: LYQ/XCQ1RSKJO/6RD5A/HQ

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  14/01/2020 - Edição nº 1618

  Resumo: - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2017. (Porto Advocacia e Consultoria.)
  -2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2018. (Instituto Municipal de Administração Pública.)
  -2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2018. (SJ Assessoria Municipal Contábil e Informatica Ltda.)
  -2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2018. (Instituto Municipal de Administração Pública.)
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2019. (Murilo Veiga Vieira - Me.)
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 107/2019. (E&L Produções de Software Ltda.)
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  Nº certificação: D1NT+DNLBA4PSY9YEPWZFW

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  14/01/2020 - Edição nº 1617

  Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas / Adjudicação Pregão Presencial 026/2019 - IDH Consultoria e Projetos Ltda.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial 026/2019 - IDH Consultoria e Projetos Ltda.
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  Nº certificação: +JPJZYIT6X0EBLKHB+RW7Q

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  09/01/2020 - Edição nº 1616

  Resumo: Edital Nº01/2020- Convocação Para Posse Dos Conselheiros Tutelares Eleitos Para O Mandato 2020/2023.

  Nº certificação: KXYV5MNQXRB8DE5UIWUOEW

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  06/01/2020 - Edição nº 1615

  Resumo: • Aviso Pregão Presencial Nº 01/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de roçagem de estradas vicinais,pulverização e pinturas de meio fio nas ruas da sede e dos distritos do município.

  Nº certificação: CXH8I8+/BAVCIZDH1645XA

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  06/01/2020 - Edição nº 1614

  Resumo: • Resultado de Julgamento das Propostas / Adjudicação Pregão Presencial 030/2019. (DM Imagem Comércio de Produtos e Serviços em Eq. Eireli).
  -• Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 030/2019 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Acessórios Radiográficos e Instalação de Processadora de RX, Conforme Edital e Seus Anexos.
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  Nº certificação: JJDYZSTBLHDQIJWJ/6UNDG

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  06/01/2020 - Edição nº 1613

  Resumo: - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 029/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais escolares, didáticos e materiais de expediente para consumo no ano 2020.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 029/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais escolares, didáticos e materiais de expediente para consumo no ano 2020.
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  Nº certificação: NSWNWSUXOVYX8IXDXQOQVG

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  02/01/2020 - Edição nº 1612

  Resumo: - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº. 027/2019- Objeto: contratação de empresa do ramo para o fornecimento de materiais, utensílios de limpeza e higiene para as Secretarias Municipais no exercício de 2020 conforme edital e seus anexos.
  -- Termo de Homologação do Pregão Presencial nº. 027/2019- Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais, utensílios de limpeza e higiene para as Secretarias Municipais no exercício de 2020, conforme edital e seus anexos.
  -- Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº. 028/2019-Empresa Vencedora: Sueli da Silva Paixão – Me.
  -- Termo de Homologação do Pregão Presencial 028/2019-Licitante Vencedora Sueli da Silva Paixão – Me.
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  Nº certificação: USMA/GGTLE/TDOW4W0STDA

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