Diário Oficial

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• Outubro - 2024

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  15/10/2024 - Edição nº 3099

  Resumo: DECRETO Nº 0000057/2024, 14 DE OUTUBRO DE 2024

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  09/10/2024 - Edição nº 3098

  Resumo: DECRETO Nº 0000056/2024, 09 DE OUTUBRO DE 2024.

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  04/10/2024 - Edição nº 3097

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211/2024
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024

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  02/10/2024 - Edição nº 3096

  Resumo: DECRETO N° 050 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - LUTO OFICIAL por 03 (três) dias em todo o território do município de Nova Canaã-Ba, em virtude do falecimento do Sr. JOSÉ BATISTA DE JESUS.
  -DECRETO N° 051 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - LUTO OFICIAL por 03 (três) dias em todo o território do município de Nova Canaã-Ba, em virtude do falecimento do Sr. ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS.
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  01/10/2024 - Edição nº 3095

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000054 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.

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  01/10/2024 - Edição nº 3094

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO (VALOR) AO CONTRATO Nº 033/2024.

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• Setembro - 2024

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  29/09/2024 - Edição nº 3093

  Resumo: DECRETO Nº 0000032/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024

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  27/09/2024 - Edição nº 3092

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000053 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

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  25/09/2024 - Edição nº 3091

  Resumo: RELATÓRIOS DA LRF - RREO 4º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIOS DA LRF - RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2024.
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  24/09/2024 - Edição nº 3090

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000052 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.

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  24/09/2024 - Edição nº 3089

  Resumo: DECRETO N° 047 DE 18 SETEMBRO 2024.
  -DECRETO N° 048 DE 23 SETEMBRO 2024.
  -DECRETO N° 049 DE 23 SETEMBRO 2024.

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  23/09/2024 - Edição nº 3088

  Resumo: 4ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - EMPRESA - LUCK ATACADO DE PRODUTOS - CONTRATO 138 E 146/2024.

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  23/09/2024 - Edição nº 3087

  Resumo: ERRATA N°. 004 DE 23 DE MARÇO DE 2024.

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  20/09/2024 - Edição nº 3086

  Resumo: EDITAL Nº 007 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA- DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 2° QUADRIMESTRE DE 2024.

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  19/09/2024 - Edição nº 3085

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 208/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 124/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 029/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO 214/2024, PREGÃO PRESENCIAL 07/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2023.
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  19/09/2024 - Edição nº 3084

  Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 010/2024.

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  18/09/2024 - Edição nº 3083

  Resumo: DECRETO Nº 0000051/2024, 18 DE SETEMBRO DE 2024.

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  18/09/2024 - Edição nº 3082

  Resumo: DECRETO N° 047 DE 18 SETEMBRO 2024 - Dispõe sobre luto Oficial.

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  16/09/2024 - Edição nº 3081

  Resumo: DECRETO Nº 0000050/2024, 13 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 0000049/2024, 12 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 0000048/2024, 10 DE SETEMBRO DE 2024.

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  12/09/2024 - Edição nº 3080

  Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL nº 009/2024.
  -DECRETO Nº. 046 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
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  06/09/2024 - Edição nº 3079

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000047 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.

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  06/09/2024 - Edição nº 3078

  Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

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  05/09/2024 - Edição nº 3077

  Resumo: DECRETO Nº 0000046/2024, 05 DE SETEMBRO DE 2024

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  04/09/2024 - Edição nº 3076

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000045 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.

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  03/09/2024 - Edição nº 3075

  Resumo: 3º TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 136/2022

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  01/09/2024 - Edição nº 3074

  Resumo:
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  -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000043 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000042 DE 29 DE AGOSTO DE 2024
  -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000041 DE 28 DE AGOSTO DE 2024
  -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000040 DE 26 DE AGOSTO DE 2024

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• Agosto - 2024

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  29/08/2024 - Edição nº 3073

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO 192/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO 193/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO 194/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO 195/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO 196/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO 197/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO 198/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO 199/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO 200/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO 201/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO 207/2024.
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  29/08/2024 - Edição nº 3072

  Resumo: ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL EDUCACIONAL NAPE
  -PLANO DE ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO NAPE NÚCLEO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL EDUCACIONAL.
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  28/08/2024 - Edição nº 3071

  Resumo: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2021

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  22/08/2024 - Edição nº 3070

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000024 DE 01 DE JULHO DE 2024

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  21/08/2024 - Edição nº 3069

  Resumo: DECRETO Nº 0000039/2024, 21 DE AGOSTO DE 2024.

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  20/08/2024 - Edição nº 3068

  Resumo: TERMO UNILATERIAL DE ANULAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 204/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 205/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 206/2024
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024
  -EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE 006/2023 REF. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023

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  19/08/2024 - Edição nº 3067

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000038 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.

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  19/08/2024 - Edição nº 3066

  Resumo: REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 072 DE 07 DE JULHO DE 2022.

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  15/08/2024 - Edição nº 3065

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 069/2024

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  14/08/2024 - Edição nº 3064

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000037 DE 14 DE AGOSTO DE 2024

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  14/08/2024 - Edição nº 3063

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2024.

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  13/08/2024 - Edição nº 3062

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000036 DE 13 DE AGOSTO DE 2024

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  13/08/2024 - Edição nº 3061

  Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 008/2024
  -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000035 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
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  12/08/2024 - Edição nº 3060

  Resumo: AVISO DE COMPRA ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA TERMO DE REFERÊNCIA - AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ
  -AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO ODONTOLÓGICOS LABORATORIAIS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DE NOVA CANAÃ EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE.
  -AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ - BA

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  12/08/2024 - Edição nº 3059

  Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL nº 007/2024 – CONTRATO Nº 133/2024

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  11/08/2024 - Edição nº 3058

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000034 DE 07 DE AGOSTO DE 2024

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  09/08/2024 - Edição nº 3057

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO (VALOR) AO CONTRATO Nº 085/2024 QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ, E, DE OUTRO LADO A EMPRESA TOPMIXX AUTO PECAS E ACESSORIOS EIRELI – ME.

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  08/08/2024 - Edição nº 3056

  Resumo:
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 – VINCULADO À CONCORRÊNCIA 02/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO 189/2024, PREGÃO PRESENCIAL 07/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 187//2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024, PROCESSO ADM: Nº 033/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024, PROCESSO ADM: Nº 033/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024, PROCESSO ADM: Nº 033/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024, PROCESSO ADM: Nº 033/2024.
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  05/08/2024 - Edição nº 3055

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000033 DE 05 DE AGOSTO DE 2024

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  05/08/2024 - Edição nº 3054

  Resumo: DECRETO N° 045 DE 05 AGOSTO 2024 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL.

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  02/08/2024 - Edição nº 3053

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2024
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  01/08/2024 - Edição nº 3052

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 (LOTE 11) – PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024.

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  01/08/2024 - Edição nº 3051

  Resumo: DECRETO Nº. 044 DE 31 DE JULHO DE 2024 - Aprova o Regulamento da Lei nº 074, de 13 de Dezembro de 2016, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e Vegetal no Município de Nova Canaã, e dá outras providências.

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• Julho - 2024

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  31/07/2024 - Edição nº 3050

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000031 DE 30 DE JULHO DE 2024

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  29/07/2024 - Edição nº 3049

  Resumo: AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 069/2024.

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  26/07/2024 - Edição nº 3048

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 191/2024
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
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  25/07/2024 - Edição nº 3047

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000029 DE 25 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000030 DE 25 DE JULHO DE 2024
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  25/07/2024 - Edição nº 3046

  Resumo: ANEXOS DA LRF - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2024

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  24/07/2024 - Edição nº 3045

  Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 006/2024

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  23/07/2024 - Edição nº 3044

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000019 DE 07 DE JUNHO DE 2024.

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  23/07/2024 - Edição nº 3043

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000016 DE 03 DE JUNHO DE 2024
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  19/07/2024 - Edição nº 3042

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 044/2024.

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  19/07/2024 - Edição nº 3041

  Resumo: AVISO DE COMPRA ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA BASE LEGAL – ART. 75 DA LEI 14.133/2021

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  19/07/2024 - Edição nº 3040

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000016 DE 03 DE JUNHO DE 2024.

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  18/07/2024 - Edição nº 3039

  Resumo: AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - PROCESSO ADM: Nº 064/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - PROCESSO ADM: Nº 064/2024
  -RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2024 - Aprova o RAG – Relatório Anual de Gestão 2022 da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã-BA.
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  17/07/2024 - Edição nº 3038

  Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
  -.TERMO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2024
  -5º TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 211/2022

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  17/07/2024 - Edição nº 3037

  Resumo: PORTARIA Nº. 009 DE 16 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre o afastamento, a título de desincompatibilização, de servidora pública municipal candidata a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 06 de outubro de 2024.

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  16/07/2024 - Edição nº 3036

  Resumo: DECRETO Nº 0000028/2024, 15 DE JULHO DE 2024

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  15/07/2024 - Edição nº 3035

  Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS 01/2024
  -ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS 02/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/2024
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  12/07/2024 - Edição nº 3034

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024.

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  11/07/2024 - Edição nº 3033

  Resumo: DECRETO N° 043 DE 11 DE JULHO DE 2024 - LUTO OFICIAL por 03 (três) dias em todo o território do município de Nova Canaã-Ba, em virtude do falecimento da Sra. MARCIONÍLIA GOMES COQUEIRO.

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  10/07/2024 - Edição nº 3032

  Resumo: DECRETO Nº 0000027/2024, 10 DE JULHO DE 2024

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  10/07/2024 - Edição nº 3031

  Resumo: DECRETO N° 042 DE 10 DE JULHO 2024 - LUTO OFICIAL por 03 (três) dias em todo o território do município de Nova Canaã-Ba, em virtude do falecimento do Sr. ELIAS IRINEU SAMPAIO.
  -EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 006 DE 10 DE JULHO DE 2024
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  10/07/2024 - Edição nº 3030

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000026 DE 09 DE JULHO DE 2024.PDF

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  09/07/2024 - Edição nº 3029

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA BASE LEGAL - ART. 75 DA LEI 14.133/2021.

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  09/07/2024 - Edição nº 3028

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO 159/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO 158/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO 162/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO 161/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO 163/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO 173/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO 170/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO 171/2024.

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  09/07/2024 - Edição nº 3027

  Resumo: PORTARIA Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.
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  09/07/2024 - Edição nº 3026

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000025 DE 05 DE JULHO DE 2024.

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  08/07/2024 - Edição nº 3025

  Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2024.
  -AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2024.
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  05/07/2024 - Edição nº 3024

  Resumo: PORTARIA Nº 007/2024

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  05/07/2024 - Edição nº 3023

  Resumo: REQUERIMENTOS DE DESINCOMPATIBIZAÇÃO DE CARGO EFETIVO

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  04/07/2024 - Edição nº 3022

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 02/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2024.

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  03/07/2024 - Edição nº 3021

  Resumo: ATO DE HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024
  -LEI N.002 DE 23 DE MAIO DE 2024.
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• Junho - 2024

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  28/06/2024 - Edição nº 3020

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000023 DE 27 DE JUNHO DE 2024.

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  28/06/2024 - Edição nº 3019

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2024.

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  27/06/2024 - Edição nº 3018

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2024.

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  27/06/2024 - Edição nº 3017

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2024.

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  27/06/2024 - Edição nº 3016

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2024.
  -PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2024.
  -PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2024.

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  26/06/2024 - Edição nº 3015

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 169/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.

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  25/06/2024 - Edição nº 3014

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000022 DE 25 JUNHO DE 2024

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  25/06/2024 - Edição nº 3013

  Resumo: PORTARIA Nº 003/2024 - RECESSO SAÚDE

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  20/06/2024 - Edição nº 3012

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000010 DE 02 DE MAIO DE 2024.

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  20/06/2024 - Edição nº 3011

  Resumo: DECRETO Nº. 041 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE FERIADO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
  -PORTARIA Nº. 006, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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  19/06/2024 - Edição nº 3010

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000021 DE 18 DE JUNHO DE 2024

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  14/06/2024 - Edição nº 3009

  Resumo: DECRETO Nº 037 DE 07 DE JUNHO DE 2024
  -ERRATA TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A CONTRATO ADMINISTRATIVO

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  14/06/2024 - Edição nº 3008

  Resumo: RETIFICAÇÃO - AVISO PE 015/2024.

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  13/06/2024 - Edição nº 3007

  Resumo: RETIFICAÇÃO - AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - PROCESSO Nº 053/2024.
  -RETIFICAÇÃO - AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - PROCESSO Nº 054/2024.

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  12/06/2024 - Edição nº 3006

  Resumo: AVISOS DE CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSOS DE DISPENSAS.

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  11/06/2024 - Edição nº 3005

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000020 DE 10 DE JUNHO DE 2024

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  11/06/2024 - Edição nº 3004

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024.

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  10/06/2024 - Edição nº 3003

  Resumo: DECRETO Nº. 038 DE 07 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº. 039 DE 07 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº. 040 DE 07 DE JUNHO DE 2024.

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  10/06/2024 - Edição nº 3002

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2024.
  -RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2024

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  07/06/2024 - Edição nº 3001

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ/BA.

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  06/06/2024 - Edição nº 3000

  Resumo: DECRETO Nº 0000018/2024, 06 DE JUNHO DE 2024

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  06/06/2024 - Edição nº 2999

  Resumo: LEI Nº 003 DE 06 DE JUNHO DE 2024.

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  06/06/2024 - Edição nº 2998

  Resumo: DECRETO Nº 0000017/2024, 05 DE JUNHO DE 2024.
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  05/06/2024 - Edição nº 2997

  Resumo: DECRETO Nº 036, DE 05 DE JUNHO DE 2024 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Nova Canaã e dá outras providências.

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  04/06/2024 - Edição nº 2996

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024.

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  03/06/2024 - Edição nº 2995

  Resumo: DECRETO Nº. 035 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2024.
  -RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024.
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• Maio - 2024

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  29/05/2024 - Edição nº 2994

  Resumo: DECRETO Nº.034 DE 29 DE MAIO DE 2024.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
  -RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA A DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA - EDITAL: PE Nº 012/2024 Nº - PROC. ADM. 044/2024.
  -RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 - DISPENSA: Nº 021/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024 - DISPENSA: Nº 022/2024.

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  28/05/2024 - Edição nº 2993

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000015 DE 27 DE MAIO DE 2024

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  28/05/2024 - Edição nº 2992

  Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2024.

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  27/05/2024 - Edição nº 2991

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.

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  23/05/2024 - Edição nº 2990

  Resumo: DECRETO Nº 0000007/2024, 01 DE ABRIL DE 2024.
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  23/05/2024 - Edição nº 2989

  Resumo: LEI Nº 001, DE 22 DE MAIO DE 2024.

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  21/05/2024 - Edição nº 2988

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA BASE LEGAL – ART. 75 DA LEI 14.133/2021.
  -TERMO DE REFERÊNCIA.
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  20/05/2024 - Edição nº 2987

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2024.

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  17/05/2024 - Edição nº 2986

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2024 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2024 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024.
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  17/05/2024 - Edição nº 2985

  Resumo: DECRETO Nº 0000014/2024, 16 DE MAIO DE 2024.
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  16/05/2024 - Edição nº 2984

  Resumo: DECRETO Nº 032 DE 10 DE MAIO DE 2024.
  -EDITAL Nº 005 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE DE 2024.
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  16/05/2024 - Edição nº 2983

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2024.
  -AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 PROCESSO ADM: Nº 033/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024, PROCESSO ADM: Nº 033/2024.

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  13/05/2024 - Edição nº 2982

  Resumo: DECRETO Nº 0000013/2024, 13 DE MAIO DE 2024.

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  10/05/2024 - Edição nº 2981

  Resumo: DECRETO Nº 0000012/2024, 10 DE MAIO DE 2024.
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  10/05/2024 - Edição nº 2980

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
  -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2021.

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  10/05/2024 - Edição nº 2979

  Resumo: CONCORRÊNCIA 02/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2024.

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  09/05/2024 - Edição nº 2978

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ/BA.

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  09/05/2024 - Edição nº 2977

  Resumo: DECRETO Nº 0000009/2024, 29 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 0000011/2024, 08 DE MAIO DE 2024.
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  09/05/2024 - Edição nº 2976

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2024.

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  08/05/2024 - Edição nº 2975

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
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  07/05/2024 - Edição nº 2974

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2024.
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  03/05/2024 - Edição nº 2973

  Resumo: DECRETO Nº 031 DE 03 DE MAIO DE 2024.

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  03/05/2024 - Edição nº 2972

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2024 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2024 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2024 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2024 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2024 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024.
  -AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA BASE LEGAL – ART. 75 DA LEI 14.133/2021.

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  02/05/2024 - Edição nº 2971

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA BASE LEGAL – ART. 75 DA LEI 14.133/2021.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2024.

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  02/05/2024 - Edição nº 2970

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 044/2024.

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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 2969

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 029/2024.

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  30/04/2024 - Edição nº 2968

  Resumo: DECRETO Nº 030 DE 29 DE ABRIL DE 2024.

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  29/04/2024 - Edição nº 2967

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA BASE LEGAL – ART. 75 DA LEI 14.133/2021.

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  29/04/2024 - Edição nº 2966

  Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 005 DE 29 DE ABRIL DE 2024.

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  29/04/2024 - Edição nº 2965

  Resumo: TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 01/2023.
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N° 02/2024.

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  26/04/2024 - Edição nº 2964

  Resumo: 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 020/2024.
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  25/04/2024 - Edição nº 2963

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 07/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2024.

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  19/04/2024 - Edição nº 2962

  Resumo: RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
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  19/04/2024 - Edição nº 2961

  Resumo: DECRETO Nº. 029 DE 19 DE ABRIL DE 2024.

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  18/04/2024 - Edição nº 2960

  Resumo: DECISÃO PROCESSO SELETIVO N° 001/2023.
  -DECRETO Nº 0000004/2024, 01 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO N° 028 DE 18 ABRIL 2024.
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  18/04/2024 - Edição nº 2959

  Resumo: DECRETO Nº 027 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
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  17/04/2024 - Edição nº 2958

  Resumo: ATO DE HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
  -EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ.
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  15/04/2024 - Edição nº 2957

  Resumo: ATO DE HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024.

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  11/04/2024 - Edição nº 2956

  Resumo: ATO DE HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024.

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  10/04/2024 - Edição nº 2955

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000008 DE 10 DE ABRIL DE 2023.

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  09/04/2024 - Edição nº 2954

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA BASE LEGAL – ART. 75 DA LEI 14.133/2021.

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  09/04/2024 - Edição nº 2953

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
  -CONCORRÊNCIA 01/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2024.
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  08/04/2024 - Edição nº 2952

  Resumo: ATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024.

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  05/04/2024 - Edição nº 2951

  Resumo: AVISOS DE DISPENSAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ.
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 002/2024.
  -EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024.
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  05/04/2024 - Edição nº 2950

  Resumo: DECRETO Nº 025 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 026 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
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  05/04/2024 - Edição nº 2949

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2024.
  -PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2024.
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  04/04/2024 - Edição nº 2948

  Resumo: DECRETO Nº. 022 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº. 023 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº. 024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 003 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 004 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
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  04/04/2024 - Edição nº 2947

  Resumo:
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  -AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA.
  -AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2024.
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  03/04/2024 - Edição nº 2946

  Resumo: PORTARIA Nº. 003 DE 01 DE ABRIL DE 2024

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  01/04/2024 - Edição nº 2945

  Resumo: PORTARIA SMS Nº 01/2024
  -PORTARIA SMS Nº 02/2024
  -6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2021

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• Março - 2024

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  27/03/2024 - Edição nº 2944

  Resumo: DECRETO Nº 0000006/2024, 27 DE MARÇO DE 2024.

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  27/03/2024 - Edição nº 2943

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 029/2024.
  -PREGÃO ELETRÔNICO 07/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2024.
  -PREGÃO ELETRÔNICO 08/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2024.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.

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  26/03/2024 - Edição nº 2942

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2024
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2024
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  25/03/2024 - Edição nº 2941

  Resumo: DECRETO Nº 020 DE 22 DE MARÇO DE 2024.

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  22/03/2024 - Edição nº 2940

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024

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  22/03/2024 - Edição nº 2939

  Resumo: TERMOS DE POSSE E JURAMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

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  21/03/2024 - Edição nº 2938

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  21/03/2024 - Edição nº 2937

  Resumo: DECRETO Nº 016 DE 21 DE MARÇO DE 2024
  -DECRETO Nº 017 DE 21 DE MARÇO DE 2024
  -DECRETO Nº 018 DE 21 DE MARÇO DE 2024
  -DECRETO Nº 019 DE 21 DE MARÇO DE 2024
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  19/03/2024 - Edição nº 2936

  Resumo: DECRETO N° 015 DE 19 MARÇO 2024 - Dispõe sobre luto Oficial.

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  18/03/2024 - Edição nº 2935

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000005 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
  -PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2024.
  -PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2024.
  -PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2024.

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  15/03/2024 - Edição nº 2934

  Resumo: AVISO DE COMPRA ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA - Contratação de pessoa física para fornecimento de refeições e marmitas, para atender a demanda das secretarias, deste município.
  -RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024.

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  14/03/2024 - Edição nº 2933

  Resumo: DECRETO Nº 014 DE 14 DE MARÇO DE 2024
  -REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 004 DE 14 DE MARÇO ( AUDIÊNCIA PÚBLICA).
  -PROCESSO SELETIVO 001/2023 - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
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  14/03/2024 - Edição nº 2932

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 057/2024 VINCULADO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2023.
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  14/03/2024 - Edição nº 2931

  Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 004/2024.

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  12/03/2024 - Edição nº 2930

  Resumo: ATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024.

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  08/03/2024 - Edição nº 2929

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024
  -ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
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  08/03/2024 - Edição nº 2928

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2024.
  -PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2024.

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  07/03/2024 - Edição nº 2927

  Resumo: ERRATA N°. 003 DE 07 DE MARÇO DE 2024.

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  07/03/2024 - Edição nº 2926

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
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  06/03/2024 - Edição nº 2925

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 07/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 07/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2023.
  -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 07/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2023.

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  05/03/2024 - Edição nº 2924

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 049/2024 VINCULADO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 125/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO 050/2024 VINCULADO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO 051/2024 VINCULADO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 125/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO 052/2024 VINCULADO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 125/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO 058/2024 VINCULADO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO.

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  04/03/2024 - Edição nº 2923

  Resumo: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 068/2023

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  01/03/2024 - Edição nº 2922

  Resumo: ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 08/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO VINCULADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 08/2024.
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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 2921

  Resumo: AVISO DE COMPRA ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA.
  -TERMO DE REFERÊNCIA.
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  29/02/2024 - Edição nº 2920

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000054 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
  -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000058 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
  -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000059 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
  -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000064 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
  -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000065 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
  -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000067 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
  -REPUBLICAÇÃO DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 0000068 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

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  29/02/2024 - Edição nº 2919

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
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  28/02/2024 - Edição nº 2918

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
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  27/02/2024 - Edição nº 2917

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000003 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

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  26/02/2024 - Edição nº 2916

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
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  26/02/2024 - Edição nº 2915

  Resumo: DECRETO N° 010 DE 26 DE FEVEREIRO 2024 - Dispõe sobre luto Oficial.

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  23/02/2024 - Edição nº 2914

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 124/2023.
  -DECRETO Nº. 009 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERAÇÃO - KARINE BOMFIM.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 124/2023.
  -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 124/2023.

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  20/02/2024 - Edição nº 2913

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA BASE LEGAL – ART. 75 DA LEI 14.133/2021.
  -TERMO DE REFERÊNCIA.
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  19/02/2024 - Edição nº 2912

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA BASE LEGAL – ART. 75 DA LEI 14.133/2021.
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  16/02/2024 - Edição nº 2911

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ

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  16/02/2024 - Edição nº 2910

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000002 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  15/02/2024 - Edição nº 2909

  Resumo: DECRETO N° 008 DE 15 DE FEVEREIRO 2024.
  -EDITAL Nº 003 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

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  09/02/2024 - Edição nº 2908

  Resumo: DECRETO Nº. 007 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -AVISO DE COMPRA ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA BASE LEGAL – ART. 75 DA LEI 14.133/2021.
  -AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA BASE LEGAL – ART. 75 DA LEI 14.133/2021.
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  08/02/2024 - Edição nº 2907

  Resumo: DECRETO Nº. 006 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -EDITAL Nº 002 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ART. 9º, § 4º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL..
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  06/02/2024 - Edição nº 2906

  Resumo: CONTRATOS.
  -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000052 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
  -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000047 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
  -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000044 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 125/2023.
  -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 125/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 125/2023.

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  06/02/2024 - Edição nº 2905

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 300/2023 VINCULADO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO 301/2023 VINCULADO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO 303/2023 VINCULADO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO 304/2023 VINCULADO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 196/2022.
  -EXTRATO DE CONTRATO 305/2023 VINCULADO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO 306/2023 VINCULADO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 046/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO 307/2023 VINCULADO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 046/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO 308/2023 VINCULADO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO 309/2023 VINCULADO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2022.
  -EXTRATO DE CONTRATO 310/2023 VINCULADO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 196/2022.

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  05/02/2024 - Edição nº 2904

  Resumo: 4º TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 211/2022 QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ, E, DE OUTRO LADO A EMPRESA BOTELHO ENGENHARIA.

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  01/02/2024 - Edição nº 2903

  Resumo: NOTIFICAÇÃO POR IRREGULARIDADES E POSSÍVEL ASPECTO DE ABANDONO DE SERVIÇOS NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ.
  -DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.

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• Janeiro - 2024

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  31/01/2024 - Edição nº 2902

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS.

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  29/01/2024 - Edição nº 2901

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
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  29/01/2024 - Edição nº 2900

  Resumo: DECRETO N° 004 DE 18 DE JANEIRO 2024.
  -DECRETO Nº 005 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
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  26/01/2024 - Edição nº 2899

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.

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  25/01/2024 - Edição nº 2898

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.

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  24/01/2024 - Edição nº 2897

  Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024.

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  23/01/2024 - Edição nº 2896

  Resumo: CHAMADA PÚBLICA 01/2024 – PA 08/2024.

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  22/01/2024 - Edição nº 2895

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024.
  -AVISO CHAMADA PÚBLICA 01/2024 – PA 08/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 119/2023.
  -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 119/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 119/2023.

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  19/01/2024 - Edição nº 2894

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA BASE LEGAL – ART. 75 DA LEI 14.133/2021.
  -1º TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 228/2023
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  15/01/2024 - Edição nº 2893

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 013/2023 QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ, E, DE OUTRO LADO A SENHORA ELZENI CHAVES PACHECO.
  -1º TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 014/2023 QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ, E, DE OUTRO LADO O SENHOR RAMIRO JOAQUIM DOS SANTOS.
  -1º TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 015/2023 QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ, E, DE OUTRO LADO O SENHOR ERISVALDO DE JESUS VIEIRA.
  -1º TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 017/2023 QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ, E, DE OUTRO LADO O SENHOR ANTONIO TELES DE CAMPOS.
  -1º TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 019/2023 QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ, E, DE OUTRO LADO O SENHOR GIDELSON MAROTO DOS SANTOS.
  -1º TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 020/2023 QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ, E, DE OUTRO LADO O SENHOR JOVAN TORRES DOS SANTOS.
  -1º TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 021/2023 QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ, E, DE OUTRO LADO A SENHORA LUIZA DOS ANJOS SILVA.
  -1º TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 229/2023 QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ, E, DE OUTRO LADO O SENHOR ADEMAR NOLASCO DE LIRA.

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  15/01/2024 - Edição nº 2892

  Resumo: DECRETO N° 003 DE 15 DE JANEIRO 2024.

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  12/01/2024 - Edição nº 2891

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 05/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 122/2023.
  -ERRATA Nº 01/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
  -ERRATA N°. 002 DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 05/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 122/2023.
  -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 05/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 122/2023.

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  12/01/2024 - Edição nº 2890

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 011/2023.
  -1º TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 012/2023.
  -1º TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 015/2023.
  -1º TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 052/2023.
  -1º TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 296/2023.

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  12/01/2024 - Edição nº 2889

  Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 124/2023. ID Nº 1033244.
  -AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 125/2023. ID Nº 1033252.
  -AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2023. ID Nº 1033487.

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  11/01/2024 - Edição nº 2888

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 01/2024.
  -PORTARIA Nº 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
  -1º TERMO ADITIVO (PRAZO E VALOR) AO CONTRATO Nº 247/2023 QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ, E, DE OUTRO LADO A EMPRESA MATOS E BRANDÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
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  10/01/2024 - Edição nº 2887

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA.
  -TERMOS ADITIVOS.
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  10/01/2024 - Edição nº 2886

  Resumo: DECRETO Nº. 002 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
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  09/01/2024 - Edição nº 2885

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA.
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  09/01/2024 - Edição nº 2884

  Resumo: TERMOS ADITIVOS.
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  09/01/2024 - Edição nº 2883

  Resumo: DECLARAÇÃO DE DOMINIO PÚBLICO.

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  09/01/2024 - Edição nº 2882

  Resumo: DECRETO Nº 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera os Conselheiros Tutelares e dá outras providencias.

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  08/01/2024 - Edição nº 2881

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
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