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Prefeitura Municipal de Nova Canaã

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Nova Canaã



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
01/12/2022 2545 DECRETO Nº 115 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. AZAZF0LMMH0VJWKJQ+WNPW
01/12/2022 2544
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 196/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 196/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 196/2022.
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5X5NOKMVDCKQIK30UND6JW
30/11/2022 2543
-DECRETO Nº. 114 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA.
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UVKSQVGIJKWU0LJRO69IMQ
30/11/2022 2542
-DECRETO Nº. 112 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº. 113 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
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BGT4CHJOFY/G4TE7BHNXVG
29/11/2022 2541 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022. 42KEMRK1YJAW0OIIKT/J6A
29/11/2022 2540 RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022. 2AVBKYQIBB8ACDYA37HUVQ
29/11/2022 2539 AVISO DE COMPRA ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA. LVTTPNNGF08VGY84ZFYPEA
28/11/2022 2538 DECRETO ANULAÇÃO Nº 0000017/2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO EXCESSO Nº 0000018/2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022.
H4FSTGGVJWEJFB8/TJVDJG
28/11/2022 2537 REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PME 2022 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA CANAÃ – BAHIA. HPLYOWTVGOA++YXGIUOWNA
28/11/2022 2536 DECRETO Nº 106 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 107 DE 17 DE NOVEMBRO 2022.
-DECRETO Nº 108 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 109 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 110 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº. 111 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
ARDV2FAVJYUGRP9A2IZDRW
24/11/2022 2535 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME – ANO 2022- NOVA CANAÃ – BAHIA IGDZWFI7PT0EJ006GEIJXQ
22/11/2022 2534
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-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 184/2022.
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 184/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022 – SRP PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 184/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 202/2022. ID Nº 974698.
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+KXHY4QWAG7GH0MTW65N1Q
21/11/2022 2533
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 329/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2022.
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81MPHNWGADB6G21HLSQQVW
21/11/2022 2532
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 195/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 195/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 195/2022.
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0L2IQHKZFQOSU+ROO7UBAW
16/11/2022 2531
-DECRETO N° 103 DE 12 DE NOVEMBRO 2022.
-DECRETO N° 104 DE 14 DE NOVEMBRO 2022.
-DECRETO N° 105 DE 14 DE NOVEMBRO 2022.
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ATSHM0HDYWK1C9IUUNMBOW
10/11/2022 2530 DECRETO Nº. 102 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. CSTFJG/HPJRLE/EWY8K1HQ
09/11/2022 2529
-DECRETO Nº 097 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
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HKIHQ1BAZ7I1JH6Y4RP8CQ
09/11/2022 2528 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 197/2022. ID Nº 971088 GCHLDCLFT9BON0TKMTYPZG
08/11/2022 2527 ERRATA - DECRETO ANULAÇÃO N° 020/2022: Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 30.000,00 (trinta mil reais ) , para os fins que se especifica e da outras providências. ZKBIBULTY5OCUS8HQ8STUQ
08/11/2022 2526
-LEI Nº 009 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
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OCGDWBYJSR0IRTPNAKRUVQ
08/11/2022 2525
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2021.
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-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2021.
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S2JSKI5DXG51AXPK4TRD2Q
07/11/2022 2524 ANEXO 11 - RREO 6º BIMESTRE DE 2021. RDDRJ8LY4ZNPHK4HPUYBOW
07/11/2022 2523
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2022.
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VUCDDILKCGJMTI0Q/HFQYG
07/11/2022 2522
-DECRETO Nº. 100 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº. 101 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
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6X8VURLUONUT9OZSNO48BG
04/11/2022 2521
-DECRETO Nº. 098 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº. 099 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
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WLVN7VKMQHAXNRECBFFYTQ
03/11/2022 2520
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 324/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 325/2022.
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UJLKDAFUFZZ8EJ7CDUXUEA
03/11/2022 2519
-DECRETO MUNICIPAL Nº 092/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
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LHJ1NRRGRPQWHH5SZFSKKA
03/11/2022 2518 PORTARIA Nº. 014 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. VCX/QFLNKWGV2HEPMZXPKA
01/11/2022 2517
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-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 188/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 188/2022.
-REF. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
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XJ0BD6TBOCV1IDQJRA4I/G
01/11/2022 2516
-DECRETO Nº. 090 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº. 091 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
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LLLENWUZSFLJ34AD+2HYNW
01/11/2022 2515 PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 197/2022. ID Nº 971088. /EWJA2LKT9CHJFBPQ5EKCA
27/10/2022 2514 DECRETO Nº 0000018/2022, 25 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 30.000,00 (trinta mil reais ) , para os fins que se especifica e da outras providências. 8VTBKWM9T6LFJ6NEG9UGWG
26/10/2022 2513 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2022
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 323/2022
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NUVSRIJYDW1ZPUJLSVK4NG
25/10/2022 2512 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 322/2022
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2022
RDQCXGUMF3VM0L74FCCF0G
24/10/2022 2511 DECRETO Nº 0000016/2022, 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.354.000,00 (três milhões trezentos e cinqüenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. FQYY6K0M2V8XXITMGQQKFW
24/10/2022 2510 DECRETO Nº 0000014/2022, 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.496.924,12 (quatro milhões quatrocentos e noventa e seis mil novecentos e vinte e quatro reais e doze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO Nº 0000015/2022, 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
S7BKJBN5AZBIWIDVUJMNCA
21/10/2022 2509
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-PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 195/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 196/2022.
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1LTJK+1AZBNVSF9VDDY+YA
20/10/2022 2508 EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2022 ADMINISTRATIVO VINCULADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2022 ADMINISTRATIVO VINCULADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2022 ADMINISTRATIVO VINCULADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2022 ADMINISTRATIVO VINCULADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2022 ADMINISTRATIVO VINCULADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2022 ADMINISTRATIVO VINCULADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2022 ADMINISTRATIVO VINCULADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2022 ADMINISTRATIVO VINCULADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2022 ADMINISTRATIVO VINCULADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2022 ADMINISTRATIVO VINCULADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2022 ADMINISTRATIVO VINCULADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2022 ADMINISTRATIVO VINCULADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2022 ADMINISTRATIVO VINCULADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2022 ADMINISTRATIVO VINCULADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022.
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V7WHSSIFQ3LIZNFJKV2UOG
20/10/2022 2507 LEI Nº 008 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. ILZKYF8TSPCX2XUK/LYBJG
19/10/2022 2506 DECRETO Nº. 089 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. GK//OXQ1XMMGJ//ZS21NRQ
18/10/2022 2505
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2022.
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1GKH9LIH9RBVGRTUV2IP4Q
18/10/2022 2504 EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2023
-LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 001/2022.
9XPQ1QCDWBXLVGHDZMWEPW
17/10/2022 2503 DISPENSA DE LICITAÇÃO. QG/8JLDWUDAM3YC6ZHE+PQ
14/10/2022 2502
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 319/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2022.
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AD3HP5KODGNXW4IU4HPPYQ
14/10/2022 2501 AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO 191/2022. DDEODSFQHKNRXK/KFS/USA
11/10/2022 2500 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2022
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 317/2022.
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JOB8AZHJHRIV04TTCJUZCG
10/10/2022 2499
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 316/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2022.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2022.
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D944CQ5LH2SXD+PMI09ZIQ
06/10/2022 2498 PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 188/2022. NDNSDDWHUDCGFDHEDT/AUQ
05/10/2022 2497
-AVISO DE COMPRA ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 315/2022.
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U2LAS6NFS31JBJSQBXCWSG
04/10/2022 2496 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2018 QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ, E, DE OUTRO LADO A EMPRESA DHIONE NASCIMENTO DE SOUZA - ME.
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2021 QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ, E, DE OUTRO LADO A EMPRESA DS XAVIER LOCAÇÃO DE MAQUINAS EIRELI.
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/EH6SU6P1SWT2ISFDG1FLA
03/10/2022 2495 PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 184/2022. Z5DCRGTW2MY6ZNZDTMSQRW
30/09/2022 2494 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022
1+SAHFTVESFZN217EFDB6W
30/09/2022 2493 DECRETO Nº.087 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. GGKSOIKKNLSAVN5EIPN5YG
29/09/2022 2492 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 04/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2022. VEUMEQLFSJBIB5H0XH0FEA
29/09/2022 2491
-1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 232/2022.
-1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 240/2022.
-1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 264/2022.
-3º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 206/2022.
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DMP642ZORNGY6/JA0P65TW
28/09/2022 2490 EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2022 K6XQTO2H6J9DRK3ACPUUGG
28/09/2022 2489 DECRETO N° 086 DE 28 DE SETEMBRO 2022 JQ0FXZAVWI+BKFCDBHJ1HA
26/09/2022 2488 EDITAL Nº 004 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
-4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VALOR AO CONTRATO Nº 178/2021
LTHUNWPAQZI9H0E/X7G8XQ
23/09/2022 2487 DECRETO Nº 085 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. 6RVHLONTNX6DDYZ2AJ4JVW
22/09/2022 2486 DECRETO Nº 0000012/2022, 01 DE AGOSTO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.691.777,55 (um milhão seiscentos e noventa e um mil setecentos setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos ) , para os fins que se especifica e da outras providências. KOVPIZLTIO+CVU5I0U/5GG
22/09/2022 2485 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2022
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 298/2022
-1º TERMO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO AO CONTRATO Nº 178/2021
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2022
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9WYXSARIHNGWKPRVYPFJ8A
21/09/2022 2484 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2022
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 296/2022
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2022
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 297/2022
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ZJHD6ICXZ85I5FQ6SD5CZG
19/09/2022 2483
-ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 165/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2022.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO VINCULADO AO CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 165/2022.
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BW2EMJ7OOHNQZPABUBZHMW
15/09/2022 2482 AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO 176/2022. RUSLCGK9AN+WODHRARJEIW
14/09/2022 2481 LEI Nº 007 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. B5KAK8LLVKXLP8OE5IBVVG
14/09/2022 2480
-DECRETO N° 084 DE 14 DE SETEMBRO 2022.
-PORTARIA Nº 06, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
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UW+/W20AZSPDIMIQF62KEQ
13/09/2022 2479
-DECRETO N° 083 DE 13 DE SETEMBRO 2022
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-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022
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FROY50P3YD8HFBK55P1GWQ
12/09/2022 2478 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022 GRTTKEBSDS5V6VBV4GA0PW
06/09/2022 2477 LEI Nº. 002, DE 28 DE JUNHO DE 2022- LDO RGHI2DIUJ3ENLK1CG42HLA
02/09/2022 2476 DECRETO Nº 0000013/2022, 01 DE AGOSTO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. JA7PX+53/V2CSQNB0TKIEA
01/09/2022 2475
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 281/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 282/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 283/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 284/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 285/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 287/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 288/2022.
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R9MPBVRXYKRDB08WVXVRVW
01/09/2022 2474 AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA. BMNZALPXTHUW0IMACNSLIW
31/08/2022 2473 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2021.
-5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2019.
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1WPBLW9I9GZSCPJLALEJEW
30/08/2022 2472 - PORTARIA Nº. 011 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-- PORTARIA Nº. 012 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-- PORTARIA Nº. 013 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
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LRORVM+FYJQARLMAOUN6CQ
30/08/2022 2471 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 258/2022 QKUSQJGSNDJGOTZBOTZCNO
29/08/2022 2470 RESOLUÇÃO CMS Nº 005 DE 09 DE AGOSTO DE 2022. HT+PNTJOZM42QHHVHBFSZQ
29/08/2022 2469 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 289/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRTÔNICO 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 159/2022.
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FKMOISOXWWIQIFCUNSOL1 W
26/08/2022 2468 ATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 065/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 065/2022 - PARECER DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 286/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 065/2022.
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UHREYSKOZUWGVK2UL/WOWA
26/08/2022 2467 DECRETO N° 080 DE 25 DE AGOSTO 2022 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL. TBNOY145WBAZ206RCNIHRLW
24/08/2022 2466 LEI Nº 006 DE 22 DE AGOSTO DE 2022. DNKGBTD+4MPYVSIGAZTMXA
23/08/2022 2465 AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA - BASE LEGAL – ART. 75 DA LEI 14.133/2021. KYXIR/ALJKUOD8P8/8GRWA
23/08/2022 2464 - DECRETO N° 011/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 2.520.908,29 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E VINTE MIL NOVECENTOS E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) , PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VCZAOXWJXIXSKAY3FSMDJLG
22/08/2022 2463 LEI N°.005 DE 19 DE AGOSTO DE 2022. FVJS10UDXJFFF3OKAIQCFG
17/08/2022 2462 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VALOR AO CONTRATO Nº 178/2021 QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ, E, DE OUTRO LADO A EMPRESA N L O DIGITAL CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP. QKJUZOKE+A+AKGZWN5/SBA
17/08/2022 2461 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2022. TVFIDG5SFSE/WDBZN8TQ9FA
16/08/2022 2460 AVISO - CHAMADA PÚBLICA 02/2022. SMOX9KVWMCPOFGMAIFBFUA
15/08/2022 2459 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022. SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 159/2022.
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FMAZDIKILNFN8ODNLDN2XQ
15/08/2022 2458 DECRETO Nº 079 DE 11 DE AGOSTO 2022. 5SXVENJWTGOP3YSPJEHGWKA
10/08/2022 2457 LEI Nº 004 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2022.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2022.
-ERRATA N°. 002 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
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DFEYUSKRAD3WO0V5XI/RL3I
05/08/2022 2456 DECRETO Nº. 078 DE 05 DE JULHO DE 2022. MUY2QKUXQUM2OEE3OTY2NT
03/08/2022 2455 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 153/2022.
-EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ .
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PS1MWYR+EZHW+2TDNGCWWA
03/08/2022 2454 LICENÇA DE OPERAÇÃO – Nº 002/2022.
-DECRETO N° 077 DE 03 DE AGOSTO 2022 - Dispõe sobre luto Oficial.
-
OTKWQUIXOEY4MDNEQJHDOZ
01/08/2022 2453 EXTRATOS DE CONTRATOS DE NOVA CANAÃ.
-MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 004/2022 - GP.
-PROJETO DE LEI Nº 004 DE 22 DE JULHO DE 2022.
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OGJWCZWE8D++VNNL1/P7EG
01/08/2022 2452 DECRETO Nº. 076 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. 2UAQPXGCWEXP2G3AO3SVDQ
29/07/2022 2451 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022. 7KSRTUM45WGXUBRSTF3+ZA
28/07/2022 2450 AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 280/2022.
-
YCCB9HS14JQWWWDKY|+1+G
27/07/2022 2449 EDITAL Nº 002 DE 27 DE JULHO DE 2022 - SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS). 4+AIDSD/ZZ0Z/2FOP+SYZA
26/07/2022 2448 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 064/2022.
-- ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 064/2022 PARECER DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
-- EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 271/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 064/2022.
-- 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 206/2022 QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ, E, DE OUTRO LADO A EMPRESA MATOS E BRANDÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
-- 3º TERMO ADITIVO.
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GPZNNFUTSSAYKZLO8B5Z1W
25/07/2022 2447 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 268/2022 DISPENSA Nº 053/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 270/2022 DISPENSA Nº 052/2022.
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LOSBBYHOKBU8M8JO7TGXUG
22/07/2022 2446
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 266/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 267/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2022.
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NOY1NZOXNUUSNDNDODE2QZ
22/07/2022 2445 PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 159/2022. ID Nº 951632. NTU4NOISMKIZRUMONZUYRU
21/07/2022 2444 DECRETO Nº 0000008/2022, 01 DE JUNHO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.025.810,01 (dois milhões vinte e cinco mil oitocentos e dez reais e um centavo ) , para os fins que se especifica e da outras providências. MEYWQTDCOZFGNDRGNOY4RT
21/07/2022 2443
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 152/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 152/2022.
NDAWOTZBODM4QTNEQTK3QK
19/07/2022 2442
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 144/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 144/2022.
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2022 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 153/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2022 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 153/2022.
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MEI4MKQ2NEQ5NJKORUVGND
18/07/2022 2441 DECRETO N° 074 DE 17 DE JULHO 2022.
-DECRETO N° 075 DE 18 DE JULHO 2022.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2022.
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QZNDNTBGNZQO3NDGONTRCRE
15/07/2022 2440 DECRETO N° 073 DE 15 DE JULHO 2022. MTA2QJRGNJNENZEXMTREMU
11/07/2022 2439 8º AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 REQSOTFEMDCWNJAXNKI3NZ
11/07/2022 2438 DECRETO Nº 072 DE 07 DE JULHO DE 2022. OZI4RJAS3ODDFRUVEOTUXNU
08/07/2022 2437 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 3ª AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. MIVCREJDQTU2MZAWOQZVGNJ
07/07/2022 2436 DECRETO Nº. 068 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº. 069 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº. 070 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº. 071 DE 04 DE JULHO DE 2022.
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QUNCOZC1MDG1QTEWNJOSRK
06/07/2022 2435 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 153/2022 MZJGOUISQZMYNOZDRKRGQU
05/07/2022 2434
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-AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA.
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-TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022.
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RKY1NOVCNORFQOESNTU5SQT
04/07/2022 2433
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°08/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°08/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°08/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°08/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°08/2022.
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RUJDMKQ5MDZBNTESRTG2NE
04/07/2022 2432
-LEI Nº 001 DE 25 DE MAIO DE 2022.
-PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGAÇÃO EM FOLHA PAGAMENTO CELEBRADO ENTRE O BANCO DO BRASIL E O MUNICIPIO DE NOVA CANAÃ.
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PHKUL+GPTYVMAKAMOY8MLA
04/07/2022 2431
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-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 - REGISTRO DE PREÇOS 013/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2022.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2022– VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 082/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 079/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022 - REGISTRO DE PREÇOS 01/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2022.
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QKM3RJU2NZY2NZMANEE4RU
01/07/2022 2430 AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 152/2022. RIGSOTZEMUQ3MKQOZMEQYRD
30/06/2022 2429 • Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 048/2022
-• Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 049/2022
-• Extrato de Contrato Administrativo Nº 251/2022. Contratado (A): GRAFIMAX Industria Gráfica e Serviços Ltda – ME
-• Extrato de Contrato Administrativo Nº 252/2022. Contratado (A): VBB Intermediação e Agenciamento de Serviços Eireli – ME
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OIQ/2/7ARVWESTMVUDADXQ
30/06/2022 2428 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2021 – SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021. MTA1RKQ1QJGOMZNENUVENT
30/06/2022 2427 RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 140/2022. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 248/2022- Contratado: Cabral E Rocha Construções Ltda. QZGXMTHGMTU3NJDENDA3NZ
29/06/2022 2426 DECRETO Nº 0000010/2022, 29 de junho de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 80.713,00 (oitenta mil setecentos e treze reais ) , para os fins que se especifica e da outras providências MUY5SNZISNJDBNEY2NTJERE
29/06/2022 2425 • Lei Nº 001 de 25 de Maio de 2022 - Declara de utilidade pública Associação AVNC – Associação dos Vaqueiros de Nova Canaã/BA.
-• Lei Nº. 002, de 28 de Junho de 2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.
-• Atos de licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Canaã
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1ZYU4EEAEIPXJFFHVRLHPA
29/06/2022 2424 RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 248/2022. RTAZODAXQTFBQOM3RDNBQO0
28/06/2022 2423
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-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 242/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 247/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2022.
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NONBRUVCRDRGODGYOTQ2MD
22/06/2022 2422 DECRETO Nº 0000009/2022, 22 de junho de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 15.000,00 (quinze mil reais ) , para os fins que se especifica e da outras providências. MZG40EUYQKEZQ0UOQKEYNJ
22/06/2022 2421 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 068/2021 MTYZMTM3NOZCMTCWRDY1QT
21/06/2022 2420
-ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO N° 02/2022.
-DECRETO Nº. 067 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 140/2022.
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 140/2022.
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QZZENJDBNJM3MTLDODI4ND
21/06/2022 2419
-PORTARIA Nº. 009 DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N° 010 DE 17 DE JUNHO DE 2022.
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OTFFOTBENTG4Q0ZERKIXNK
20/06/2022 2418 AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA. RKM3OTFGRDKOODIWMKNGME
20/06/2022 2417
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 237/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2022.
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RIC2RJEWMOREMDDERKNCNZ
17/06/2022 2416 AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA BASE LEGAL – ART. 75 DA LEI 14.133/2021
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ODUYMDMZOTJCQONFMZI1QT
17/06/2022 2415 DECRETO Nº 05/2022, 02 DE MAIO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.868.738,08 (um milhão oitocentos e sessenta e oito mil setecentos e trinta e oito reais e oito centavos ) , para os fins que se especifica e da outras providências. MDKOMOVCRDVCQJMORJDENT
15/06/2022 2414 DECRETO N° 065 DE 15 DE JUNHO 2022 MTOXRJC1RJBFRKFFNTESNO
13/06/2022 2413 EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ. +LOWULM34IDSKLRUE7YD/Q
13/06/2022 2412 DECRETO N° 064 DE 10 DE JUNHO 2022. MIY4MEVBMUZCMJUYNDFDNZ
13/06/2022 2411 • Aviso - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 – Processo Administrativo Nº 144/2022 - ID Nº 944474 – Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de toldos e tendas. LEXMOGIYAZONCCVWBIKQKQ
10/06/2022 2410 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119//2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 09/2022. ODISNUM4MTBCMDZERDIONK
09/06/2022 2409 • Aviso De Compra Através De Processo De Dispensa - Base Legal – Art. 75 Da Lei 14.133/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de tecidos, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Nova Canaã – BA).
-• Termo De Referência - Dispensa De Licitação.
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W7OQLAZ/7XZMSNSZUPI SW
09/06/2022 2408 • Aviso Tomada de Preços Nº 03/2022 - Processo Administrativo 142/2022 - Contratação de pessoa jurídica para executar serviço de reforma da Praça de Eventos (Praça Paulo Costa) no Município de Nova Canaã. 2C6KTWDCKJVR2I/I9TAFEVY
08/06/2022 2407 Decreto N° 062 de 08 de junho 2022 - Dispõe sobre luto Oficial.
-Decreto N° 063 de 08 de junho 2022 - Dispõe sobre luto Oficial.
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Z8846PUB9OFBNYFUZ/62NG
08/06/2022 2406 Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 044/2022 - L A Peixoto Produtos Médicos – ME.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 215/2022 - L A Peixoto Produtos Médicos – ME.
-Extrato de Contrato Nº171/2022 - Adalberto do Nascimento Cruz.
-Extrato de Contrato Nº172/2022 - Alex Queiroz Ribeiro.
-Extrato de Contrato Nº173/2022 - Cosme Alves Ferreira.
-Extrato de Contrato Nº174/2022 - Douglas de Jesus Silva.
-Extrato de Contrato Nº175/2022 - Elenita Alves dos Santos de Jesus.
-Extrato de Contrato Nº176/2022 - Elizangela Brito Queiroz.
-Extrato de Contrato Nº177/2022 - Fernando Teixeira Rocha.
-Extrato de Contrato Nº178/2022 - Flávia de Jesus Silva.
-Extrato de Contrato Nº179/2022 - Pedro Freire Libarino.
-Extrato de Contrato Nº180/2022 - Solange Amaral Silva Sousa.
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GHSADKP/RDJSZ+XQKO0V8ZA
07/06/2022 2405 ATO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 NZG4MJK1OUNCOTDGOZY2NJ
06/06/2022 2404 • Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação do Pregão Eletrônico 09/2022.
-• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 09/2022-SRP - Processo Administrativo 119/2022.
-• Aviso de Contratação de serviços através de Processo de Dispensa.
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ENSIVAUKTRXXPDTAJ+UBEW
06/06/2022 2403 Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 125/2022 - La Peixoto Produtos Médicos – ME e CLNA7 Comercial LTDA.
-Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 125/2022 - La Peixoto Produtos Médicos – ME e CLNA7 Comercial LTDA.
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RWOS1WOHQFEOSQS2QL1LHQ
06/06/2022 2402 • Termo de Recisão/ Distrato Amigável de Contrato Administrativo Nº 065/2022 - Ata de Registro de Preço Nº 091/2021 – Pregão Presencial Nº 028/2021 – Benício Pneus Eireli YUALUI40/0SDTRN1RTTSJW
02/06/2022 2401
-1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 206/2022.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 124/2022.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2021.
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QZC1MDUSNEVCMUZGNDY2ME
02/06/2022 2400 AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022 – PA 140/2022 QZLCODKXQZZBNEQXMEQ40U
01/06/2022 2399 Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 041/2022 - Sueli da Silva Paixão – ME.
-Aviso de Compra Através de Processo de Dispensa – Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento de mochila infantil e porta lápis, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Nova Canaã – BA.
-Extrato – Contrato Administrativo Nº 197/2022 – Dispensa Nº 041/2022 - Sueli da Silva Paixão – ME.
-Ata de Abertura e Julgamento - Tomada de Preços Nº 01/2022 - Botelho Engenharia EIRELI.
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ZZIPVNVBIEFNVGWYXVOYDW
01/06/2022 2398 Termo de Homologação Pregão Presencial 012/2022 Registro de Preços 013/2022
-Ata de Registro de Preços 013/2022 Pregão Presencial 012/2022
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LAONK1 AKS4VvDNF5RFT8TS
30/05/2022 2397 • Ato de Ratificação de Inexigibilidade Nº 059/2022 Parecer do Executivo Municipal.
-• Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 059/2022.
-• Extrato de Contrato Administrativo Nº 207/2022 Inexigibilidade Nº 059/2022 - Contratado (a): Mauricio Costa Alves.
-• Ato de Ratificação de Inexigibilidade Nº 060/2022 Parecer do Executivo Municipal.
-• Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 060/2022.
-• Extrato de Contrato Administrativo Nº 208/2022 Inexigibilidade Nº 060/2022 - Contratado (a): Jornandes Sousa Nunes.
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KNVKMBMWFVWCU+YOXQ9TCA
27/05/2022 2396 • Decreto Nº 0000007/2022, 26 de maio de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 8.000,00 (oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. YSB70VGRV7CR7KLTPAENUQ
27/05/2022 2395 Edital Nº 002 De Audiência Pública - Discussão Sobre A Elaboração Da Lei De Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 2023.
-Edital Nº 003 De Audiência Pública Art. 9º, § 4º Da Lei De Responsabilidade Fiscal- Demonstração E Avaliação Do Cumprimento Das Metas Fiscais Referente Ao 1° Quadrimestre De 2022.
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OBMRKGN2A4LLSZFCNEESHW
26/05/2022 2394 • Decreto Nº 060 de 25 de maio de 2022 - Dispõe sobre a designação de Ponto Facultativo no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências. WGPM/KR34FKPQAJRIPWA/Q
26/05/2022 2393 Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022. 8XP8PJUBZ+XDCT40VAQFQA
26/05/2022 2392 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022. 2C/HUOI NN5R4+ORRISCBQ
26/05/2022 2391 • Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 013/2022 SRP - PA 136/2022 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para realização de exames de imagem e biópsias, visando atender a demanda da Secretaria de Saúde Pública. HEJWWXYLFSV2JAQZRAQ3HW
25/05/2022 2390 Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 06/2022 – SRP - Processo Administrativo Nº 111/2022 - Contrato Administrativo Nº 187/2022 - Laura dos Santos Vaz-ME. ZIJKCKOZLRJWVYDX1MG70Q
25/05/2022 2389 • Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 027/2021 - Registro de preços Nº 07/2021 - Processo Administrativo 079/2021 Contrato Administrativo Nº 191/2022 – Contratada: M A Agropecuária Ltda – ME.
-• Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 027/2021 - Registro de Preços Nº 07/2021 - Processo Administrativo 079/2021 Contrato Administrativo Nº 192/2022 – Contratada: Loja da Fabrica Comercio de Moveis Ltda – ME.
-• Ata de Registro de Preços 011/2022 Pregão Eletrônico Nº 08/2022, Processo Administrativo 114/2022 – Objeto: Registro de Preços de materiais escolares, didáticos e materiais de expediente para atender a demanda das secretarias municipais.
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SUGLH3GI8RNFL2QEFA4BQW
25/05/2022 2388 • Decreto Nº 059 de 24 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 054 de 18 de julho de 2015 do município de Nova Canaã, e dá outras providências.
-• Reequilíbrio Econômico Financeiro - 1º reequilíbrio econômico financeiro ao contrato Nº 070/2022 que entre si fazem, de um lado, o município de Nova Canaã, e, de outro lado a empresa Matos e Brandão Comércio de Combustíveis Ltda.
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CWISYOYLM4DEMKTUA3S6DTA
24/05/2022 2387 • Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 042/2022.
-• Extrato de Contrato Administrativo nº 195/2022 - Dispensa nº 042/2022.
-• Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 043/2022.
-• Extrato de Contrato Administrativo nº 196/2022 - Dispensa nº 043/2022.
-• Errata do Termo de Retificação de publicação Extrato de Contrato nº 194/2022 - Dispensa nº 040/2022.
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GOTZIIT+YFVN6GCSJYKVYG
23/05/2022 2386 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Canaã KKUZ1CGNFSVBWLYJTLWGHW
23/05/2022 2385 • Aviso de compra através de Processo de Dispensa.
-• Ato de Homologação/Adjudicação - Inexigibilidade nº 058/2022.
-• Ato de Ratificação de Inexigibilidade nº 058/2022 - Parecer do Executivo Municipal.
-• Extrato de Contrato Administrativo nº 193/2022 - Inexigibilidade: nº 058/2022.
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VISFBGRTUCTXS6SMTEXADG
20/05/2022 2384 • Ato De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº 040/2022 - Objeto: Contratação de pessoa física para executar serviço de confecção e instalação de plataforma, armário, balcão, aparador e mesas em MDF.
-• Extrato De Contrato Nº 194/2022 – Dispensa Nº 040/2022 - Contratado (A): Carlos Venancio Batista De Oliveira.
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28OV7GUSTVQCPL1KDQGWKA
20/05/2022 2383 Edital de Audiência Pública - Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referente ao 1° quadrimestre de 2022.
-Edital de Audiência Pública - Discussão sobre a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023.
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MIKBL4XZWPBHXWKORTJYOG
18/05/2022 2382 • 7º Aviso de Resultado do Credenciamento Público Nº 001/2022. R+NVPFO+LW2GPO01FX1SIIW
16/05/2022 2381 • Decreto Nº 0000004/2022, 01 de Abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.171.047,49 (um milhão cento e setenta e um mil quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. LCGE+67WPBJT5PVOMDXT5Q
16/05/2022 2380 • 2ª Aviso de Chamamento Público Credenciamento Nº 001/2022 6/XUWSIMJIDOP4JHBGKY5JA
10/05/2022 2379 • Aviso de Contratação de Serviços Através de Processo de Dispensa - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para manutenção de computadores, impressoras, instalação e configuração de rede, dentre outros, para atender a demanda das secretarias, deste município. VIAXSYVNRUPZE3D2UJHCJA
10/05/2022 2378 • 2ª Notificação Extrajudicial nº 004/2022 - Loja da Fábrica Comércio de Móveis Ltda. – ME KP+U+ZFX1KRZOQ4XRHTPEA
09/05/2022 2377 Adjudicação da Chamada Pública 01/2022 - Processo Administrativo 039/2022.
-Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 039/2022
-Ato de Homologação Vinculado ao Chamamento Público 01/2022 - Processo Administrativo 039/2022
-Extrato de Contrato Administrativo 150/2022 Vinculado ao Presencial 028/2021 - Registro de Preços 08/2021 - Processo Administrativo 091/2021
-Extrato de Contrato Administrativo 170/2022 Dispensa 039/2022
-1ª Notificação Extrajudicial 003/2022 Contrato 133/2022 Processo Administrativo Tombado sob nº 003/2022
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ZNZKRKEW6DP2HG9LVJBYFG
09/05/2022 2376 • Aviso – Pregão Presencial Nº 012/2022 – SRP - Processo Administrativo126/2022 - Objeto: Registro de Preços visando a futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível Óleo Diesel S-10,quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos. NGOGBFJJQS1LP7YDXOC34Q
06/05/2022 2375 • Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 057/2022 – Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar na linha 20 – Riachinho – Nova Canaã.
-• Ato de Ratificação de Inexigibilidade Nº 057/2022 Parecer do Executivo Municipal.
-• Extrato de Contrato Administrativo Nº 169/2022 Inexigibilidade Nº 057/2022 - Contratado (a): Jucielio Soares de Sousa.
-• Termo Aditivo de Prazo - 1º Termo aditivo ao contrato Nº 009/2022 que entre si fazem, de um lado, o município de Nova Canaã, e, de outro lado a empresa Caetano Engenharia Ltda - EPP.
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LOWURQSHNMTUX+BUTB877W
06/05/2022 2374 • Decreto nº 058 de 05 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Assessoria de Estática da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer-CC10e dá outras providências. MTLEOJ1TFBSSFGIYOU+3HA
05/05/2022 2373 • Decreto nº 0000006/2022, 05 de maio de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) , para os fins que se especifica e da outras providências. JRGQ/QPWRHRAWL7T/N7KQG
05/05/2022 2372
-Decreto Nº. 056 de 05 de Maio de 2022.
-Decreto Nº. 057 de 05 de Maio de 2022.
-Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 027/2021 - Registro de Preços Nº 07/2021 - Processo Administrativo 079/2021 Contrato Administrativo Nº 133/2022.
-Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 02/2022– Processo Administrativo 015/2022 Contrato Administrativo Nº 134/2022.
-Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 031/2021 - Registro de Preços 010/2021 - Processo Administrativo Nº 095/2021 Contrato Administrativo Nº 137/2022.
-Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 03/2022 – SRP- Processo Administrativo 034/2022 Contrato Administrativo Nº 142/2022.
-Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 03/2022 – SRP- Processo Administrativo 034/2022 Contrato Administrativo Nº 143/2022.
-Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 03/2022 – SRP- Processo administrativo 034/2022 Contrato Administrativo Nº 146/2022.
-Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 02/2022– Processo Administrativo 015/2022 Contrato Administrativo Nº 148/2022.
-Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial 07/2022- SRP - Vinculado ao Processo Administrativo Nº 033/2022 Contrato Administrativo Nº 153/2022.
-Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial 07/2022- SRP - Vinculado ao Processo Administrativo Nº 033/2022 Contrato Administrativo Nº 154/2022.
-Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial 07/2022- SRP - Vinculado ao Processo Administrativo Nº 033/2022 Contrato Administrativo Nº 157/2022.
-Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial 07/2022- SRP – Vinculado ao Processo Administrativo Nº 033/2022 Contrato Administrativo Nº 158/2022.
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SO/GQMUBDM6UDYIQLOREOQ
04/05/2022 2371 • Decreto Nº 056, De 04 De Maio De 2022 - Dispõe Sobre A Liberação De Uso De Máscara Facial Para Proteção Contra O Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19 E Dá Outras Providências. MISV9HIOXULFP7MOEP45QA
04/05/2022 2370 Aviso- Tomada De Preços Nº 01/2022 – Processo Administrativo 124/2022 - Executar serviço de Pavimentação em Paralelepípedo de vias dos Bairros Oséas Andrade e Daniel Maia
-Matos (conhecido como casas populares) do Município de Nova Canaã – Bahia.
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NXLNW2ELKLP5A/NN9HZSIA
03/05/2022 2369 Aviso Pregão Eletrônico 010/2022 - Processo Administrativo 125/2022 ID 936518
-3º Termo Aditivo ao Contrato 087/2020
-2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 209/2021
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KXQDRARQR8D7XK3O0JN8JJG
03/05/2022 2368 • Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 08/2022 – SRP - Processo Administrativo Nº 114/2022 - Registro de Preços de materiais escolares, didáticos e materiais de expediente para atender a demanda das Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. D818LTRDWZDMZSAIZZN7+A
03/05/2022 2367 Decreto Nº. 053 de 02 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Assessora II da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Turismo – CC11, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 054 de 02 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Assessor II de Transporte Oficial da Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito – CC11, e dá outras providências.
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0OGB8MJFBTOQAXWINXQESFO
02/05/2022 2366 Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 07/2022 – SRP.
-Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 07/2022–SRP.
-Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 04/2022–SRP.
-Ata De Registro De Preços 08/2022, Vinculado Ao Pregão Eletrônico 04/2022 – Processo Administrativo 043/2022.
-
ADFMF6DXZYN5H9WWLB+XQA
29/04/2022 2365 • Ato De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 036/2022 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de utensílios de cozinha, para atender as necessidades das secretarias do Município de Nova Canaã – BA.
-• Extrato De Contrato Nº 161/2022 – Dispensa Nº 036/2022 - Contratado (A): Sirlane Pinto Rocha – Me.
-• Ata De Registro De Preços 06/2022 - Pregão Eletrônico Nº 06/2022 – Processo Administrativo 111/2022 – Empresa: Laura Dos Santos Vaz - Me.
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28/04/2022 2364 • Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 037/2022 – Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Cosme Cândido da Silva, s/nº, Oseas de Andrade – Nova Canaã/BA.
-• Extrato de Contrato Administrativo Nº 159/2022 Dispensa Nº 037/2022 - Contratado (A): Jovan Torres dos Santos.
-• Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 035/2022 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedos na Rua do Complexo, Rua da Quadra, acesso a Quadra e Rua da Entrada, na sede e distrito de Icaraí, do Município de Nova Canaã.
-• Extrato de Contrato Administrativo Nº 160/2022 Dispensa Nº 035/2022 - Contratado (a): Nlo Digital Construção Eireli – EPP.
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RAIHSBS3PY/20Z5JRCAEWQ
27/04/2022 2363 - 6º Aviso De Resultado Do Credenciamento Público Nº 001/2022.
-- 2º Reequilíbrio Econômico Financeiro Ao Contrato Nº 005/2022.
-- Aviso De Contratação De Serviços Através De Processo De Dispensa - Base Legal – Art. 75 Da Lei 14.133/2021.
-- .
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27/04/2022 2362 • Errata n° 001 de 27de abril de 2022 - Portaria nº 005 de 09 de fevereiro 2022. DUY5VI2RYLGIMPLWFM59XQ
26/04/2022 2361 • Aviso Pregão Eletrônico 09/2022 – Objeto: Contratação de prestador de serviço odontológicos laboratoriais de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população de Nova Canaã em atendimento ao Programa Brasil Sorridente
-• Aviso Pregão Presencial Nº 011/2022 – Processo Administrativo 118/2022 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de um veículo zero quilômetro (tipo Van), para compor a frota do Município de Nova Canaã.
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VIO9FDSOHLOJ49W7VJDDBW
25/04/2022 2360 - Decreto Nº 0000003/2022, 02 de Março de 2022 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 2.304.691,17 (dois milhões trezentos e quatro mil seiscentos e noventa e um reais e dezessete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. UQCIF9VOX8PVOT4WAAY4NQ
25/04/2022 2359 • Decreto nº 0000003/2022, 02 de março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.304.691,17 (dois milhões trezentos e quatro mil seiscentos e noventa e um reais e dezessete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. 7TWXHPFD75NRH5WHSRAFQOG
18/04/2022 2358 • Decreto nº 049 de 11 de abril de 2022 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias. INBRHOLP7AIGRZE4XMG4MQ
18/04/2022 2357 • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 06/2022 - SRP - Processo Administrativo 111/2022 - Objeto: Registro de Preços de Gêneros alimentícios para atender a demanda das Secretarias Municipais no ano 2022.
-• Ata Registro de Preços nº 07/2022 do Pregão Presencial nº 08/2022 - SRP vinculado ao Processo Administrativo nº 036/2022 - Objeto: Registro de Preços de peças e serviços para máquinas pesadas, visando a manutenção da frota.
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15/04/2022 2356 - Ato de Ratificação Processo de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 007/2022 – Empresa: COMLURB Coleta de Materiais e Limpeza Urbana EIRELI.
-- Ato de Ratificação Processo de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 007/2022 – Empresa: Torre Empreendimentos Rural e Construção LTDA.
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14/04/2022 2355 • Resposta a Impugnação de Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Objeto: Registro de preços de materiais escolares, didáticos e materiais de expediente.
-• Resposta a Impugnação de Edital do Pregão Presencial nº 008/2022 - Objeto: Registro de preços de materiais escolares, didáticos e materiais de expediente.
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LLCSNBK1C7KWLFPE61YRHQ
13/04/2022 2354 • Contrato Administrativo Nº 070/2022, Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 03/2022 – Registro De Preços 02/2022 – Processo Administrativo 011/2022 - Contratada: Matos E Brandão Comércio De Combustíveis Ltda.
-• Extrato De Contrato Nº 083/2022, Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 027/2021 - Registro De Preços Nº 07/2021 - Processo Administrativo 079/2021 - Empresa: Loja Da Fabrica Comercio De Moveis Ltda – Me.
-• Extrato De Contrato Nº 115/2022, Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 027/2021 - Registro De Preços Nº 07/2021 - Processo Administrativo 079/2021 - Empresa: M A Agropecuária Ltda – Me.
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QOTQ4DPQNCESCOEQXOTJ/OP
13/04/2022 2353 Decreto Nº. 050 de 13 de Abril de 2022 - Dispõe sobre o feriado da semana santa; e dá outras providências PQMFYU8AWHWN/POSNDJSOG
12/04/2022 2352 Aviso de Compra Através de Processo de Dispensa Base Legal – ART. 75 da Lei 14.133/2021
-Termo de Referência Dispensa de Licitação.
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YXXDBLV5HJ3561OXRL+YRG
08/04/2022 2351 Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 09/2022 – Processo Administrativo 108/2022 - Sidinei Brito Magalhães Eireli.
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 09/2022 – Processo Administrativo 108/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de ovos de páscoa, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Educação e Desenvolvimento Social.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 010/2022 – Processo Administrativo 109/2022 - Oliveira Silva Comercio de Frios Eireli.
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 010/2022 – Processo Administrativo 109/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peixe para doação no período da Semana Santa.
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Y9IKVOSCZSAVNXWEVHHIGW
07/04/2022 2350 Aviso de Compra Através de Processo de Dispensa Base Legal - Art. 75 da Lei 14.133/2021 YMAJKLR+2DHWVOHR6/63GG
05/04/2022 2349 • Decreto N° 046 de 05 de Abril 2022 - Dispõe sobre luto Oficial. WRSMGUHAVFIAECK5NALEHQ
05/04/2022 2348 Aviso Pregão Eletrônico 08/2022 – Objeto: Registro de Preços de materiais escolares, didáticos e materiais de expediente. OEMBE7/ULOSQSCOTMA9JOXQ
04/04/2022 2347 • Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 08/2022 SRP – Processo Administrativo 036/2022 – Objeto: Registro de Preços para a aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção da frota de máquinas deste Município, conforme edital e seus anexos. VGGWUVLEIHKZTYB8KDPBAA
04/04/2022 2346 • Decreto N° 045 de 04 de março 2022 - Dispõe sobre luto Oficial. JVI9SSMN2K0UMZ+WL6RTVQA
04/04/2022 2345 • Aviso - Pregão Eletrônico 07/2022 – Processo Administrativo 112/2022 - ID Nº 931214 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação de serviços de Limpeza Urbana, Coleta, Transporte de Resíduos Sólidos Urbano, na Sede e Distritos do Município de Nova Canaã, Estado da Bahia, conforme especificações constantes do termo de referência – Anexo I deste edital. THBWIYDGS6KUVOITASWEOG
01/04/2022 2344 • Decreto Nº. 040 de 31 de Março de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Setor de Planejamento Educacional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CC8 e dá outras providências.”
-• Decreto Nº. 041 de 31 de Março de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer -CC7 e dá outras providências.”
-• Decreto Nº. 042 de 31 de Março de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Assessoria de Estatística da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CC10 e dá outras providências.”
-• Decreto Nº. 043 de 01 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Coordenação de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CC2 e dá outras providências.”
-• Decreto Nº. 044 de 01 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer -CC7 e dá outras providências.”
-• Ato de Ratificação Referente ao Processo de Licitação do Pregão Eletrônico nº 004/2022. Empresa PFL Produtos Para Saúde Eireli.
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01/04/2022 2343 • Ato De Ratificação De Inexigibilidade Nº 056/2022 - Parecer Do Executivo Municipal.
-• Ato De Homologação/Adjudicação - Inexigibilidade Nº 056/2022 - Empresa: Ronaldo Santos Gotado 31672885825 – Me.
-• Extrato De Contrato Administrativo Nº 145/2022 – Inexigibilidade Nº 056/2022 - Objeto: Contratação para execução de serviços do transporte escolar Linha 16 – N. Canaa – Polo Endiretor, do município de Nova Canaã-Ba, nas especialidades relacionadas no termo de referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento Nº 001/2022.
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PUHKDMTBJCRTXOBCVHHOAA
31/03/2022 2342 Ato De Ratificação E Homologação- Dispensa De Licitação Nº 034/2022 – Empresa: Abimael Campos De Souza – Me.
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 144/2022- Dispensa Nº 034/2022 - Contratado (A): Abimael Campos De Souza – Me.
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9VE+INENOOU6J12ZXPPTEG
31/03/2022 2341 Decreto Nº 0000001/2022, 03 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.469.900,00 (Um Milhão Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil Novecentos Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000002/2022, 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 362.079,90 (Trezentos e Sessenta e Dois Mil Setenta e Nove Reais e Noventa Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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JPUJAPYYAGRIRABWES9HDW
30/03/2022 2340 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Canaã CSS+BMSFXDDNFBIPQN9R2G
29/03/2022 2339 • Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 033/2022 – Empresa: NLO Digital Construção Eireli – EPP.
-• Extrato de Contrato Administrativo Nº 136/2022 - Empresa: NLO Digital Construção Eireli – EPP.
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LFE/OGYVXXWMWBKAOUUEE4G
29/03/2022 2338 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2022. CGL8ARDYOBFJDOQH3QDISW
28/03/2022 2337 Atos de Inexigibilidades da Prefeitura Municipal de Nova Canaã 5ZJ5GYJOKADQF9PAQ+/OZA
28/03/2022 2336 • Aviso - Pregão Eletrônico 05/2022 – Processo Administrativo 110/2022 - ID Nº 929574 – Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços na confecção de material gráfico e comunicação visual, conforme especificações constantes do termo de referência – Anexo I deste edital.
-• Aviso Pregão Eletrônico 06/2022 – Processo Administrativo 111/2022. - ID Nº 929928 – Objeto: Registro de Preços de Gêneros alimentícios para atender a demanda das secretarias municipais no ano 2022, conforme especificações constantes do termo de referência – Anexo I deste edital.
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HRS1G5F7106DSKOKX5A8ZA
25/03/2022 2335 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Canaã BA. X1KSJAB25POQH8DP6983ZG
25/03/2022 2334 • Aviso - Pregão Presencial Nº 09/2022 – Processo Administrativo 108/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de ovos de páscoa,para atender a demanda das Secretarias Municipais de Educação e Desenvolvimento Social.
-• Aviso - Pregão Presencial Nº 010/2022 – Processo Administrativo 109/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Peixe para doação no período da Semana Santa, para atender a demanda das Secretarias Municipais.
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HRWEPRNF5J906RJMJWCMUQ
24/03/2022 2333 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Nova Canaã. JPPIUXQ7QZ90IBQVNJJG6Q
23/03/2022 2332 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Canaã 90J0EVHKIGPWTGF2AZC8DG
23/03/2022 2331 • Portaria Nº. 008 de 21 de Março de 2022 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. D2ZEO0VGHWL4FP2XPO3GFKQ
22/03/2022 2330 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Canaã HGPD8ZX0EXAVYDDTOHKSPW
21/03/2022 2329 • 4º Aviso de Resultado do Credenciamento Público nº 001/2022 - Objeto: Prestação de serviços de transportes escolar dos alunos da rede municipal.
-• Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 032/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de refeições e marmitas, para atender a demanda das secretarias, deste município.
-• Extrato de Contrato Administrativo nº 081/2022 - Dispensa nº 032/2022 - Contratado (a): Rubem Matos Maia Neto.
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ZN9NHIW8PQ8SORINWP30YG
21/03/2022 2328 • Aviso - Chamada Pública 01/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE JEPABMTPLUB9LFMRZCBETQ
18/03/2022 2327 • Notificação Extrajudicial nº 002/2022 - Contrato Administrativo nº 185/2021 - Empresa Margarete Silva Lima Eireli. HARP7ZXZVNLRFBN3TAQNIG
17/03/2022 2326 Ato De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº 029/2022.
-Extrato De Contrato Nº 078/2022 – Dispensa Nº 029/2022.
-Ato De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº 030/2022.
-Extrato De Contrato Nº 079/2022 – Dispensa Nº 030/2022.
-Ato De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº 031/2022.
-Extrato De Contrato Nº 080/2022 - Dispensa Nº 031/2022.
-Aviso De Compra Através De Processo De Dispensa - Base Legal – Art. 75 Da Lei 14.133/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Digitalização E Indexação Da Base De Documentos E Papéis De Todos Os Setores Deste Município.
-Aviso De Compra Através De Processo De Dispensa - Base Legal – Art. 75 Da Lei 14.133/2021 – Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços Necessários Para A Construção De Uma Cobertura Metálica Da Garagem Das Ambulâncias Do Município De Nova Canaã-Bahia Com Área Total De 67,00 M²). O Projeto Está Disponível No Setor De Licitações Do Município De Nova Canaã Para Consulta.
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/DGCLCXSOFYGQ4TNF81KOG
17/03/2022 2325 • Errata -Adjudicação–Pregão Presencial 06/2022. EBEEYYFXURNAEBSHFZCHJYA
16/03/2022 2324 • Decreto Nº. 039 de 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Keilla Pires dos Santos, para o cargo de Supervisora de Área de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde Pública e dá outras providências.
-• Termo de Homologação Pregão Eletrônico 03/2022 - SRP - Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino
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8AYSPFOYSJZAL8C/RUFTIA
16/03/2022 2323 3º Aviso de Resultado do Credenciamento Público 001/2022 +4H2RHXDJG9+T/TKMWGFSG
15/03/2022 2322 Extrato de Contrato Administrativo 063/2022 Vinculado ao Pregão Presencial 035/2021 - Registro de Preços 012/2021 - Processo Administrativo 135/2021 - Matos e Brandão Comércio de Combustíveis Ltda HPOSGKJBS3L1QZ+WSR4YBA
15/03/2022 2321 Extrato de Contrato Administrativo 067/2022 Vinculado ao Pregão Presencial 027/2021 - Registro de Preços 07/2021 - Processo Administrativo 079/2021 - Empresa Loja da Fabrica Comercio de Moveis Ltda - ME
-Extrato de Contrato Administrativo 068/2022 Vinculado ao Pregão Presencial 028/2021 - Registro de Preços 08/2021 - Processo Administrativo 091/2021 - Matos e Brandão Comércio de Combustíveis Ltda
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FBNOOZKAL4LTVAUSDZLOMQ
15/03/2022 2320 • Extrato de Contrato Administrativo Nº 062/2022 – Vinculado ao Pregão Presencial 04/2022 – Processo Administrativo 012/2022. Contratada: NLO Digital Construção Eireli. ONXJKXOZE1VGTBZYOBFG2G
14/03/2022 2319 • 2º Aviso de Resultado do Credenciamento Público 001/2022 JI3/TLZJMNUJYLR2WB2/PG
14/03/2022 2318 Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 06/2022 – Vinculado ao Processo Administrativo Nº 021/022 Contrato Administrativo Nº 045/2022 – Contratada: Empresa Tiago Santos Matos-ME.
-Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 06/2022 – Vinculado ao Processo Administrativo Nº 021/022 Contrato Administrativo Nº 046/2022 - Contratada: Empresa Tiago Santos Matos-ME.
-Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 06/2022 – Vinculado ao Processo Administrativo Nº 021/022 Contrato Administrativo Nº 047/2022 – Contratada: Empresa Tiago Santos Matos-ME.
-Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 06/2022 – Vinculado ao Processo Administrativo Nº 021/022 Contrato Administrativo Nº 048/2022 – Contratada: Empresa Tiago Santos Matos-ME.
-Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 06/2022 – Vinculado ao Processo Administrativo Nº 021/022 Contrato Administrativo Nº 049/2022 – Contratada: Empresa Tiago Santos Matos-ME..
-Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 06/2022 – Vinculado ao Processo Administrativo Nº 021/022 Contrato Administrativo Nº 050/2022 – Contratada: Empresa Tiago Santos Matos-ME.
-Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 06/2022 – Vinculado ao Processo Administrativo Nº 021/022 Contrato Administrativo Nº 051/2022 – Contratada: Empresa Tiago Santos Matos-ME.
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QAJBGSCHLMJS2G8ZY6KX/G
11/03/2022 2317 • 1º Aviso de Resultado do Credenciamento Público nº 001/2022 - Objeto: Prestação de serviços de transportes escolar dos alunos da Rede Municipal. LUGU1OLWUB5Z4HDUZLEYWQ
11/03/2022 2316 Extrato De Contrato Nº 024/2022 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 01/2022 – Processo Administrativo Nº 08/2022.
-Extrato De Contrato Nº 025/2022 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 01/2022 – Processo Administrativo Nº 08/2022.
-Extrato De Contrato Nº 026/2022 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 01/2022 – Processo Administrativo Nº 08/2022.
-Extrato De Contrato Nº 027/2022 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 01/2022 – Processo Administrativo Nº 08/2022.
-Extrato De Contrato Nº 028/2022 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 01/2022 – Processo Administrativo Nº 08/2022.
-Extrato De Contrato Nº 029/2022 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 01/2022 – Processo Administrativo Nº 08/2022.
-Extrato De Contrato Nº 030/2022 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 01/2022 – Processo Administrativo Nº 08/2022.
-Extrato De Contrato Nº 052/2022 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 01/2022 – Processo Administrativo Nº 08/2022.
-Extrato De Contrato Nº 053/2022 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 01/2022 – Processo Administrativo Nº 08/2022.
-Extrato De Contrato Nº 054/2022 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 01/2022 – Processo Administrativo Nº 08/2022.
-Extrato De Contrato Nº 055/2022 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 01/2022 – Processo Administrativo Nº 08/2022.
-Extrato De Contrato Nº 056/2022 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 01/2022 – Processo Administrativo Nº 08/2022.
-Extrato De Contrato Nº 057/2022 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 01/2022 – Processo Administrativo Nº 08/2022.
-Extrato De Contrato Nº 058/2022 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 01/2022 – Processo Administrativo Nº 08/2022.
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1DD3TOZF+JWDXWWH8D6PQW
10/03/2022 2315 Notificação Extrajudicial Nº 001/2022 - Contrato Administrativo 065/2022 - Benício Pneus Eireli O/9+/0TJAYGZLEDOPCLJCW
09/03/2022 2314 • Ata de Registro de Preços 04/2022 Pregão Eletrônico Nº 02/2022– Processo Administrativo 015/2022 - Objeto: Aquisição de Cestas Básicas para famílias em situação de Vulnerabilidade Social e Insegurança Alimentar e Nutricional, visando Ações de Benefícios Eventuais, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social deste Município. MYOZO5SUDZEMRRORSAKBLLQ
09/03/2022 2313 Decreto Nº. 016 De 03 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 017 De 03 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 018 De 03 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 019 De 03 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 020 De 03 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 021 De 03 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 022 De 03 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 023 De 03 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 024 De 03 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 025 De 03 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 026 De 03 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 027 De 03 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 028 De 03 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 029 De 03 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 030 De 03 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 031 De 03 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 032 De 03 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 033 De 03 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 034 De 03 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 035 De 03 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 036 De 03 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 037 De 03 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 038 De 03 De Março De 2022.
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4LJ3204L7DXPNCGVTAP/HG
08/03/2022 2312 • Ata de Registro de Preços 05/2022 do Pregão Presencial nº 07/2022 - Processo Administrativo 033/2022. NFQELAM5ZWT8QDI1IG6IFG
08/03/2022 2311 • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Nova Canaã. MLNPFXKU1 PV6XHSAUBROJA
07/03/2022 2310 Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 05/2022 – Vinculado ao Processo Administrativo Nº 020/2022 Contrato Administrativo Nº 038/2022.
-Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 05/2022 – Vinculado ao Processo Administrativo Nº 020/2022 Contrato Administrativo Nº 039/2022.
-Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 05/2022 – Vinculado ao Processo Administrativo Nº 020/2022 Contrato Administrativo Nº 040/2022.
-Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 05/2022 – Vinculado ao Processo Administrativo Nº 020/2022 Contrato Administrativo Nº 041/2022.
-Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 05/2022 – Vinculado ao Processo Administrativo Nº 020/2022 Contrato Administrativo Nº 042/2022.
-Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 05/2022 – Vinculado ao Processo Administrativo Nº 020/2022 Contrato Administrativo Nº 043/2022.
-Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 05/2022 – Vinculado ao Processo Administrativo Nº 020/2022 Contrato Administrativo Nº 044/2022.
-Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 02/2022 - Registro de Preços 01/2022 Processo Administrativo 010/2022 Extrato de Contrato Nº 059/2022.
-Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 02/2022 - Registro de Preços 01/2022 Processo Administrativo 010/2022 Extrato de Contrato Nº 060/2022.
-Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 02/2022 - Registro de Preços 01/2022 Processo Administrativo 010/2022 Extrato de Contrato Nº 061/2022.
-Extrato de Contrato Vinculado ao Presencial Nº 028/2021 - Registro de preços 08/2021 - Processo Administrativo 091/2021 Contrato Administrativo Nº 065/2022.
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42NDZ9QJS6BF4HNZOBVDZG
04/03/2022 2309 Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 023/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos (cadeira odontológica, autoclave, compressor odontológico, amalgamador, fotopolimetizador, peças de mão odontológicas, ultrasson e jato) das Unidades de Saúde, PSFs e do CEO.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 066/2022 Dispensa Nº 023/2022 - Contratado (a): Odontonorte Minas Bahia Ltda – ME.
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WQKASCTUEWDOSS+5PQWFYQ
03/03/2022 2308 • Licença de Operação n° 001/2022. UFTNKXFN/YBELBUDNH25+G
03/03/2022 2307 • Aviso de Chamamento Público - Credenciamento Nº 001/2022 - Credenciamento de pessoa jurídica ou física para execução de serviços do transporte escolar do Município de Nova Canaã. Q2FJIDFTJJ8E4XY4T2Y27ZJ
02/03/2022 2306 • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 02/2022–SRP - Objeto: Aquisição de Cestas Básicas para famílias em situação de Vulnerabilidade Social e Insegurança Alimentar e Nutricional, visando Ações de Benefícios Eventuais, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, deste município. 4FH/GO2HEPY1MOPYWFR4RHR
02/03/2022 2305 - Homologação - Pregão Presencial 07/2022 – SRP – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pães e salgados para atender a demanda das Secretaria Secretarias Municipais, conforme edital e seus anexos. (Sueli da Silva Paixão – Me) (Lezinha Maria de Santana-Me). XVAM/DAJFWZQJZ3FXXHN3G
25/02/2022 2304 • Decreto Nº. 015 de 25 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
-• Aviso de Compra Através de Processo de Dispensa - Base Legal – ART. 75 da Lei 14.133/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento material esportivo, conforme solicitação da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
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XICEHN1HEVAHNWDFCO/TFW
25/02/2022 2303 • Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 02/2022 - Registro de Preços 01/2022 - Processo Administrativo 010/2022 - Contratação de pessoa jurídica, na prestação de serviço de pulverização, roçagem de estradas vicinais e pinturas de meio fio nas ruas da Sede e dos Distritos do Município, conforme edital e seus anexos.
-• Aviso - Pregão Eletrônico 04/2022 - ID nº 923839 - Registro de Preços de medicamentos, materiais ambulatorial, penso, laboratorial, instrumental médico e odontológicos, conforme especificações constantes do termo de referência – Anexo I deste Edital
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+NVLPDCGWOJP1QTRXBFVW
23/02/2022 2302 • Aviso de Anulação de Licitação do Pregão Presencial n° 01/2022 ID nº 917244 - Objeto: Registro de Preços de medicamentos, materiais ambulatorial, penso, laboratorial, instrumental médico e odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. GPOUU8UDLVWSW4ZMDBRVZQ
23/02/2022 2301 • Relatório Quadrimestral Avaliação e Cumprimento de Metas Audiência Pública 3º Quadrimestre de 2021 Nova Canaã-BA, 23 de Fevereiro de 2022. IC6MXY62TZ3EOY/ZZQTQEA
22/02/2022 2300 Aviso Chamada Pública 01/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar.
-Resumo De Contrato Administrativo Nº 009/2022 Vinculado A Tomada De Preços Nº. 07/2021 – Processo Administrativo 109/2021 - Contratado: Caetano Engenharia.
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38LGWFP9IQZ960JKJ6JZMA
21/02/2022 2299 • Extrato De Contrato Nº 008/2022 Vinculado Ao Presencial Nº 028/2021 - Registro De Preços 08/2021 - Processo Administrativo 091/2021 - Contratada – Matos E Brandão Comércio De Combustíveis Ltda. CVZCHEVF6KZHVHM5DUDNVG
21/02/2022 2298 Aviso de Compra Através de Processo de Dispensa Base Legal - Art. 75 da Lei 14.133/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de recarga de cartuchos, tonner e manutenção de cilindros, para atender a demanda das secretarias municipais de Nova Canaã). +YJ3L1RNIAURBA9GRUYNAQQ
21/02/2022 2297 • Pregão Presencial Nº 08/2022 – SRP - Registro de Preços para a aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção da frota de máquinas deste Município. 26JJ8NKG80BR22ZOVRYMNG
18/02/2022 2296 Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 020/2022 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de portas e janelas de vidro, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã – BA.
-Aviso de Compra através de Processo de Dispensa - Contratação de empresa do ramo para fornecimento recarga de oxigênio medicinal gasoso (O2), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 064/2022 – Contratação de empresa do ramo para fornecimento de portas e janelas de vidro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã – BA.
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NOAN/WXXTRPUEGYVCPUTPG
16/02/2022 2295 Decreto Municipal Nº 014 de 16 de Fevereiro de 2022 - Regulamenta a realização de credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços privados para realizarem procedimentos, atividades ou ações no município de Nova Canaã – Ba e dá outras providências.
-Portaria Municipal Nº 007 de 16 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a designação de servidores públicos para compor comissão de credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços privados para realizarem de procedimentos, atividades ou ações no município de nova Canaã – Ba e dá outras providências.
-Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 018/2021
-Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 019/2021
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 036/2022
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 037/2022
-Ata de Registro de Preços Nº 012/2021 - Pregão Presencial Nº 035/2021 - Processo Administrativo Nº 135/2021.
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FNBBVJU/QJB6IZMY5ARTDA
16/02/2022 2294 • Errata Nº 01/2022 – Composição Dos Membros Conselheiros Do Conselho Municipal De Cultura De Nova Canaã Ba CIPAL Da CONAE No Município De Nova Canaã Ba. JUSMDCOJGNUSSFF/N49SCQ
16/02/2022 2293 Aviso do Pregão Eletrônico 01/2022 - ID nº 917244 - Objeto: Registro de Preços de medicamentos, materiais ambulatorial, penso, laboratorial, instrumental médico e odontológicos.
-Aviso do Pregão Eletrônico 03/2022 - ID nº 918199 - Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
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TINBVK4HKHGSK43EPH9YSQ
15/02/2022 2292
-Portaria nº. 006 de 14 de Fevereiro de 2022 - Aplica pena de suspensão à servidora pública que especifica e dá outras providências.
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PPVKHFII4ZH+EOCJOGAQO0A
15/02/2022 2291 Aviso do Pregão Eletrônico 01/2022 - ID nº 917244 - Objeto: Registro de Preços de medicamentos, materiais ambulatorial, penso, laboratorial, instrumental médico e odontológicos.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 02/2022 - ID nº 917244 - Objeto: Registro de Preços de medicamentos, materiais ambulatorial, penso, laboratorial, instrumental médico e odontológicos.
-Aviso do Pregão Eletrônico 03/2022 - ID nº 918199 - Objeto: Registro de Preços De Gêneros Alimentícios Destinados Ao Preparo Da Merenda Escolar, Oferecida Aos Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino.
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14/02/2022 2290 1º Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato Nº 001/2022 que entre si fazem, de um lado, o Município de Nova Canaã, e, de outro lado a Empresa Matos e Brandão Comércio de Combustíveis LTDA.
-1º Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato Nº 005/2022 que entre si fazem, de um lado, o Município de Nova Canaã, e, de outro lado a Empresa Auto Posto Sapucaia LTDA.
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14/02/2022 2289 Edital de Audiência Pública nº 001 de 14 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.
-Ata de Registro de Preços nº 01/2022 do Pregão Presencial nº 02/2022 - Processo Administrativo 010/2022 - Empresa Trainee Locação de Mão de Obra Temporária Eireli.
-Ata de Registro de Preços 03/2022 do Pregão Presencial nº 03/2022 - Registro de Preços 02/2022 - Processo Administrativo 011/2022 - Empresa Matos e Brandão Comércio de Combustíveis Ltda.
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E9TSZNZCXBWTNIDDTTKQXW
14/02/2022 2288 Decreto N° 001 de 03 de janeiro 2022 - Dispõe sobre luto Oficial. QUQTJZY1PL1IFSLUCEC4GCQ
14/02/2022 2287 Resolução CMS Nº 001/2022 - Aprova as Pastas de Prestação de Contas de 2021 da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã-BA. CWWGGMRPRVHBZNAQTGY/E0Q
13/02/2022 2286 Republicação para Correção - Decreto Nº 0000027/2021, 29 de novembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.124.410,87 (um milhão cento e vinte e quatro mil quatrocentos e dez reais e oitenta e sete centavos ) , para o fins que se especifica e da outras providências. QUEA8ZTOU2P7EDG7UJOUUA
11/02/2022 2285 • Decreto Nº. 013 de 10 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Gerente I da Unidade de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde Pública – CC9, e dá outras providências. /UVBWIPLPHOFZZMEDYUJOQ
11/02/2022 2284 Portaria Municipal Nº 005/2022 de 09 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Designação de Servidores Públicos para Atuarem como Gestores e Fiscais de Contratos Administrativos Regidos pelas Leis Federais Nº 8.666/93 – 10.520/02 e 14.133/21 no Âmbito do Poder Executivo Municipal de Nova Canaã, nas Condições que Indica e da outras providencias. SRVXTIKISCVLSC8FGRLBJQ
11/02/2022 2283 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 07/2022 - SRP - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pães e salgados para atender a demanda das Secretaria Secretarias Municipais, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos. 39R+JPORPR7KTEHJWZRHUPA
10/02/2022 2282 Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 015/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo nº 033/2022 - Dispensa nº 015/2022.
-Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 016/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo nº 034/2022 - Dispensa nº 016/2022.
-Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 017/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo nº 035/2022 - Dispensa nº 017/2022.
-5º Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2018.
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USOU5H+77ALNY3NOUVODTW
10/02/2022 2281 Homologação - Pregão Presencial 04/2022 – Processo Administrativo 012/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar serviço de recuperação e manutenção de ruas e redes de esgoto.
-Adjudicação - Pregão Presencial 04/2022 – Processo Administrativo 012/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar serviço de recuperação e manutenção de ruas e redes de esgoto.
-
1WNXUOGYSJVMUXEIJGA4PA
10/02/2022 2280 • Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico 01/2022. ID Nº 917244 - Processo n.º 13/2022 - Registro de Preços de medicamentos, materiais ambulatorial, penso, laboratorial, instrumental médico e odontológicos, cuja sessão estava marcada para o dia 10 de fevereiro de 2022 está temporariamente suspenso por motivos de conveniência e oportunidade, visto a necessidade de adequações no Edital. U+FVCBSJVRPJUHB3OJHLBW
09/02/2022 2279 - Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico 001/2022 DBOTA+RKL+JX5QAECJJUSG
09/02/2022 2278 - Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico 01/2022 – Objeto: Registro de Preços de medicamentos, materiais ambulatorial, penso, laboratorial, instrumental médico e odontológicos. FC53T/9JZ66//IQCDRKS8YG
08/02/2022 2277 • Decreto n° 012 de 07 de fevereiro de 2022 - Decreta prorrogação de prazo de expediente interno na Prefeitura Municipal de Nova Canaã/BA e dá outras providências. 6PUMCQ2XH+TYPD1VHFEA4W
08/02/2022 2276 - Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 014/2022 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de 350 pastas especiais em Vix nylon 600 na cor azul para Jornada Pedagógica, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. (Romulo Bandeira Goes – Epp).
-- Extrato de Contrato Administrativo Nº 032/2022. (Romulo Bandeira Goes – Epp).
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GLDY8WW9LR9L+SKLR7V2GA
08/02/2022 2275 • Republicação para Correção do Decreto Nº 0000005/2021, 01 de abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 926.086,00 (novecentos e vinte e seis mil oitenta e seis reais), para os fins que se especifica e da outras providências. CCSFFFPT2NB2Q9Z5GVIKLQ
07/02/2022 2274 Calendário Escolar – Ano Letivo 2022.
-Matriz Curricular para as Escolas de Ensino Fundamental Anos Finais.
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ABA9RPMITGF4EFKMYTSDMA
07/02/2022 2273 Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 03/2022 – Registro de Preços 02/2022 – Processo Administrativo 011/2022 – Objeto: Aquisição futura, de forma parcelada, de combustível (gasolina comum) para abastecimento dos veículos deste Município.
-Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 013/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 031/2022 Dispensa Nº 013/2022 - Contratado (a): Leandro Rodrigues dos Santos.
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/P19KMNK8QMYNEXBBNTPCQ
07/02/2022 2272 Termo De Adjudicação Pregão Presencial Nº. 05/2022. Sueli Da Silva Paixão – Me.
-Termo De Homologação Pregão Presencial 05/2022 .
-Termo De Adjudicação Pregão Presencial 06/2022 - Tiago Santos Matos – Me .
-Termo De Homologação Pregão Presencial 06/2022.
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XTHICSZOVFRJIDFSRRZ6E9W
04/02/2022 2271 • Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de 6 cilindros de aço para oxigênio, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
-• Extrato de Contrato Administrativo nº 023/2022 - Dispensa nº 012/2022 - Contratado (a): PFL Produtos para Saúde Eireli - Epp.
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EAHIRHLOF3OXP3MI8DZGMW
03/02/2022 2270 Decreto nº 008 de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto nº 009 de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto nº 010 de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto nº 011 de 01 de fevereiro de 2022.
-Edital de Convocação n° 001/2022.
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ZY9MZUIJYQPHGMMNGDEAT1Q
03/02/2022 2269 Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 007/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 018/2022 Dispensa Nº 007/2022 - Contratado (a): C Rafael dos Santos Neto Comercial Eireli – ME.
-Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 008/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 019/2022 Dispensa Nº 008/2022 - Contratado (a): Carine Moreira Peixoto.
-Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 009/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 020/2022 Dispensa Nº 009/2022 - Contratado (a): Jose Fernando Oliveira da Silva.
-Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 010/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 021/2022 Dispensa Nº 010/2022 - Contratado (a): Antonio Teles de Campos.
-Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 011/2022.
-Extrato de contrato Administrativo Nº 022/2022 Dispensa Nº 011/2022 - Contratado (a): B. Ramos dos Santos.
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JMGFUX/49+1ZJFDLDBAA8W
02/02/2022 2268 Ato De Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 002/2022 - Empresa AF Consultoria E Assessoria Em Gestão Publica Eireli – Me .
-Extrato De Inexigibilidade Nº 002/2022.
-Extrato De Contrato Nº 015/2022 Inexigibilidade Nº 002/2022.
-Ato De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 005/2022 - Pessoa Jurídica Centro De Educação E Cultura Nova Canaã .
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 016/2022.
-Ato De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 006/2022 - Pessoa Física Luiza Dos Anjos Silva .
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 017/2022.
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MVX6JJFD3CWZPVLHXZPF3Q
01/02/2022 2267 Termo de Homologação Pregão Presencial 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, utensílios de limpeza, higiene e descartáveis, para uso de todas as secretarias no exercício de 2022
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, utensílios de limpeza, higiene e descartáveis, para uso de todas as secretarias no exercício de 2022
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RDQIEGEXOAY1NION6+YRYW
31/01/2022 2266 • Aviso - Pregão Eletrônico 01/2022 - ID Nº 917244 - Objeto: Registro de Preços de medicamentos, materiais ambulatorial, penso, laboratorial, instrumental médico e odontológicos, conforme especificações constantes do termo de referência – Anexo I deste edital. HDHMEBO+38JPBROJG2N7TA
28/01/2022 2265 Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 001/2022
-Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 002/2022
-Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 003/2022
-Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 004/2022
-Extrato de Contrato Administrativo 011/2022 Dispensa 001/2022
-Extrato de Contrato Administrativo 012/2022 Dispensa 002/2022
-Extrato de Contrato Administrativo 013/2022 Dispensa 003/2022
-Extrato de Contrato Administrativo 014/2022 Dispensa 004/2022
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BBEWEPBTY1GBRFLB9TLEIG
28/01/2022 2264 • Aviso - Pregão Eletrônico 02/2022 - ID Nº 917939 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica Aquisição de Cestas Básicas para famílias em situação de Vulnerabilidade Social e Insegurança Alimentar e Nutricional, visando Ações de Benefícios Eventuais, menor preço por item, conforme especificações constantes do termo de referência – Anexo I deste edital. +6VXYRVSSXO0K36FBJKRRLA
27/01/2022 2263 • Decreto Nº 007 de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Cultura de Nova Canaã BA.
-• Atenção - Aviso de Compra Através de Processo de Dispensa Base Legal – Art. 75 da Lei 14.133/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra mecânica na frota de veículos do Município de Nova Canaã – BA.
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OWQCP4VSZHKC5OM33HTGTQ
27/01/2022 2262 Extrato de Inexigibilidade 001/2022 - Alexandro Portela Soares
-Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade 001/2022 - Alexandro Portela Soares
-Extrato de Contrato 010/2022 Ref. Inexigibilidade 001/2022 - Alexandro Portela Soares
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HUXDDBBV2YEGEDWCPWJH3Q
26/01/2022 2261 Aviso - Pregão Presencial Nº 02/2022 - Registro de Preços Nº 01/2022 – Contratação de pessoa jurídica, na prestação de serviço de pulverização, roçagem de estradas vicinais e pinturas de meio fio nas ruas da Sede e dos Distritos do Município.
-Aviso - Pregão Presencial Nº 04/2022 – Contratação de pessoa jurídica para executar serviço de recuperação e manutenção de ruas e redes de esgoto.
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F7OWOIGZDFEQYZCI4ILEW
24/01/2022 2260 • Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 04/2022. FMBW36NOQWU9NPDQLZHLUG
24/01/2022 2259 • Aviso De Adiamento De Licitação Pregão Presencial Nº 02/2022- Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica, na prestação de serviço de pulverização, roçagem de estradas vicinais e pinturas de meio fio nas ruas da Sede e dos Distritos do Município. C2TERLO9J4D2U1C82FAOSW
21/01/2022 2258 Decreto Nº. 004 de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor III de Expediente da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento, CC12 e dá outras providências.
-Decreto Nº 005 de 21 de Janeiro de 2022 - Institui medidas de suspensão de emissão de alvará sanitário para eventos e festas no Município de Nova Canaã, Estado da Bahia, como medida de enfrentamento a disseminação dos vírus da H3N2 e da COVID-19.
-Decreto Nº 006 de 21 de Janeiro de 2022 - Dispõe o Funcionamento Interno da Prefeitura Municipal de Nova Canaã – Bahia, em razão do elevado número de casos de COVID-19 e dá outras providências.
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BENZO 140 QH5CWRVE/8/XG
20/01/2022 2257 Aviso - Pregão Presencial 05/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de papel ofício para consumo no ano 2022
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 06/2022 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral, visando atender as demandas das Secretarias que compõem a estrutura administrativa do Município de Nova Canaã-BA
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SOJE7ZCBDJNRPM1 RG3ROXB
19/01/2022 2256 Lei Nº 003 – A De 20 De Maio 2021 - Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária De 2022 E Dá Outras Providências. JSFORL9LLONRUMWXTNZJXQ
18/01/2022 2255 Decreto Municipal nº 003 de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do município de Nova Canaã, a utilização da modalidade de licitação denominada "pregão eletrônico", para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências. UYO8WM2/CKCAHJY7NKSJOG
17/01/2022 2254 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
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ZVG1NV21S8J7SDRGCSFYVW
14/01/2022 2253 Republicação para Correção - Decreto Nº 0000030/2021, de 06 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 177.400,00 (cento e setenta e sete mil quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. QPYBOJW47GLURPA2M65EKW
14/01/2022 2252 Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Nova Canaã . KRYWOXG1NDMVBIVZIICVEG
14/01/2022 2251 Republicação Pela Correção Do Decreto Nº 0000028A/2021, 01 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação por Fonte de Recursos no valor total de: R$ 3.994.600,00 (três milhões novecentos e noventa e quatro mil seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Republicação Pela Correção Do Decreto Nº 0000029/2021, 01 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.341.213,99 (um milhão trezentos e quarenta e um mil duzentos e treze reais e noventa e nove centavos ) , para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000035A/2021, 21 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 291.770,00 (duzentos e noventa e um mil setecentos e setenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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UOWL54FQD7 CGKCBORO!+LQ
13/01/2022 2250 Decreto nº 0000024/2021, 03 de novembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.771.495,17 (um milhão setecentos e setenta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 0000028A/2021, 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação por fonte de recurso no valor total de: R$ 4.000.600,00 (quatro milhões seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 0000029/2021, 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.231.213,99 (um milhão duzentos e trinta e um mil duzentos e treze reais e noventa e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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XWKKVW5L6PDLHA+QVM3/UQ
13/01/2022 2249 Extrato de Contrato Nº 001/2022 vinculado ao Pregão Presencial Nº 024/2021 – Registro de Preços 06/2021 – Processo Administrativo 072/2021.
-Extrato de Contrato Nº 002/2022 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 031/2021 - Registro de Preços 010/2021 - Processo Administrativo Nº 095/2021.
-Extrato de Contrato Nº 003/2022 vinculado ao Pregão Presencial Nº 033/2021 - Registro de Preços 011/2021 - Processo Administrativo Nº 102/2021.
-Extrato de Contrato Nº 004/2022 vinculado ao Pregão Presencial Nº 037/2021 – Registro de Preços Nº 013/2021 Processo Administrativo Nº 139/2021.
-Extrato de Contrato Nº 005/2022 vinculado ao Pregão Presencial Nº 05/2021 - Registro de Preços 01/2021 - Processo Administrativo Nº 017/2021.
-Extrato de Contrato Nº 006/2022 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 033/2021 - Registro de Preços 011/2021 - Processo Administrativo Nº 102/2021.
-Extrato de Contrato Nº 007/2022 vinculado ao Pregão Presencial Nº 033/2021 - Registro de Preços 011/2021 - Processo Administrativo Nº 102/2021.
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U2ACVXTAREZFXCAW+QHYKW
13/01/2022 2248 • Aviso - Pregão Presencial Nº 03/2022 – Registro De Preços 02/2022 - Objeto: Registro de Preços visando a futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível (gasolina comum) para abastecimento dos veículos da frota Municipal.
-• Aviso - Pregão Presencial Nº 04/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar serviço de recuperação e manutenção de ruas e redes de esgoto,para atender a demanda da secretaria de Infraestrutura, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos.
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URYP7LU8PXU+Z27G4PYA4G
12/01/2022 2247 Decreto Municipal Nº 003 de 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Regulamentação, no Âmbito do Município de Nova Canaã, a utilização da modalidade de Licitação Denominada "Pregão Eletrônico", para Aquisição de Bens e Serviços Comuns e dá outras providências.
-Portaria Municipal Nº 003/2022 de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Designação de Servidor Público para atuar como Agente de Contratação e Equipe de Apoio Conforme Disposto na Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Âmbito do Poder Executivo Municipal de Nova Canaã, nas Condições que Indica e da outras providencias.
-Portaria Nº 004 de 11 de janeiro de 2022 - Designa servidor para ocupar, interinamente, o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e, dá outras providências.
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ATOWQ6CW+PFIW6PDCX3IIA
12/01/2022 2246 Aviso Pregão Presencial 02/2022 Registro de Preços 01/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica, na prestação de serviço de pulverização, roçagem de estradas vicinais e pinturas de meio fio nas ruas da Sede e dos Distritos do Município U40ZCYXZ/NVTPLOQU9IHMYQ
11/01/2022 2245
-1º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2021 Inexigibilidade n° 004/2021 - Projetar Captação de Recursos e Empreendimentos Ltda.
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9NAXONMHRRRGHGLWCVGX3A
11/01/2022 2244 Extrato de Contrato Administrativo Nº 247/2021 - Vinculado ao Pregão Presencial Nº 037/2021 – Registro de Preços Nº 013/2021 Processo Administrativo Nº 139/2021 – Objeto: Contrato o Fornecimento de materiais de construção e manutenção de bens imóveis para atender à demanda das Secretarias Municipais. Contratada: Sara Menezes Pinto Barreto – ME. YC86GL139QHQAUOIWOOYJQ
11/01/2022 2243 Aviso do Pregão Presencial 01/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, utensílios de limpeza, higiene e descartáveis, para uso de todas as secretarias no exercício de 2022. WFBPZWMCAOWGMMXGRDOYFQ
10/01/2022 2242 • Decreto Municipal nº 002/2022 de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a regulamentação e aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Órgãos da Administração Pública no âmbito do Poder Executivo Municipal de Nova Canaã, nas condições que indica e da outras providencias. XLO/RJ+USIYCANXMIPTZZA
10/01/2022 2241 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2021 Que Entre Si Fazem, De Um Lado, O Município De Nova Canaã, E, De Outro Lado A Empresa Porto Advocacia E Consultoria.
-4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 107/2019 Que Entre Si Fazem, De Um Lado, O Município De Nova Canaã, E, De Outro Lado A Empresa E&L Produções De Software Ltda.
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ENFEINJKJLOM75R2DFKIVW
07/01/2022 2240 • 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 177/2021 Que Entre Si Fazem, De Um Lado, O Município De Nova Canaã, E, De Outro Lado A Empresa Viver Empreendimentos E Serviços Ltda. /HKKCZXYRSBOD2AQBG2AWQ
06/01/2022 2239 - Portaria Nº 12/2021 - Estabelece a organização e funcionamento das escolas de Educação Integral em Tempo Integral, dá outras providências e regulamenta a matriz curricular da Educação Integral em Tempo Integral. BORRHB2L5H7SEDW50ZV7BG
05/01/2022 2238 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 068/2021 – Empresa: DS Xavier Locação De Maquinas Eireli.
-5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 069/2018 – Empresa: Dhione Nascimento De Souza - Me.
-4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 138/2020 - Empresa DS Xavier Locação De Maquinas Eireli.
-5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 150/2020 - Empresa Botelho Engenharia.
-Errata – Homologação – Tomada De Preços 07/2021.
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CPOGXMTAAY/O12K46S8T+G
05/01/2022 2237 • Portaria Nº. 001 de 04 de Janeiro de 2022 - Nomeia membros para Comissão de Licitação e dá outras providências.
-• Portaria Nº. 002 de 04 de Janeiro de 2022 - Nomeia o Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências.
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TEDW/QZ20WV/INHKQCL8GG
04/01/2022 2236 • Termo Aditivo - 1º termo aditivo ao contrato Nº 096/2021 que entre si fazem, de um lado, o município de Nova Canaã, e, de outro lado a empresa Instituto Municipal de Administração Pública. NOOOFJKCTNAYWY1OCV6AJG
04/01/2022 2235 • Homologação - Tomada de Preços Nº. 07/2021 - Contratação de pessoa jurídica para executar serviço de reforma da ponte de concreto no Distrito de Icaraí no município de Nova Canaã, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme edital e seus anexos. C20W+OKSGEHTTDMWA7TXUG