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Foram encontrados 3263 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JUNHO
30/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000007/2020, 04 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 738.527,11 (setecentos e trinta e oito mil quinhentos e vinte e sete reais e onze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
30/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000008/2020, 11 de maio de 2020 - Abre Crédito Especial no valor tortal de R$ 844.225,53 (oitocentos e quarenta e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e cinqü enta e três centavos ) , para os fins que se especifica e dá outras providências.
23/06/2020 - Decretos - Decreto Nº.047 de 23 de junho de 2020 - Dispõe sobre Ponto Facultativo referente ao dia de São João, no âmbito municipal e dá outras providências.
27/06/2019 - Decretos - Decreto N° 064 de 27 de junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS e dá outras providências.
26/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial 021/2019 ? Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para Registro de Preços de medicamentos, materiais ambulatorial, penso, laboratorial, instrumental médico e odontológicos
19/06/2019 - Leis - Lei N.º 004 18 de Junho de 2019 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar Especial e dá outras providências.
19/06/2019 - Leis - Lei Nº 003 de 18 de Junho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
17/06/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial 018/2019 - Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços destinados à realização e organização dos eventos realizados no Município, consistentes em: locação de equipamentos para a estrutura física (palcos, tendas, cabines sanitárias e camarim) e equipe de apoio, locação de sistemas de som e iluminação), para atender a demanda das Secretarias Municipais.
17/06/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 018/2019 - Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços destinados à realização e organização dos eventos realizados no Município, consistentes em: locação de equipamentos para a estrutura física (palcos, tendas, cabines sanitárias e camarim) e equipe de apoio, locação de sistemas de som e iluminação).
12/06/2019 - Outros - Edital de Ret-Ratificação N°. 04 de 12 de junho de 2019 Edital n°. 002 de 15 de Abril de 2019
12/06/2019 - Outros - Edital N°. 05 de 12 de junho 2019
07/06/2019 - Portarias - Portaria Nº. 008 de 07 de junho de 2019 - Promove a cessão de servidor público municipal ao Cartório Eleitoral da 146ª Zona Eleitoral de Iguaí/BA e dá outras providências.
07/06/2019 - Portarias - Portaria Nº. 007 de 03 de junho de 2019 - Promove a cessão de servidores públicos municipais ao Cartório Eleitoral da 146ª Zona Eleitoral de Iguaí/BA e dá outras providências.
05/06/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 016/2019 - Vencedora: Tiago Santos Matos ? Me.
05/06/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial 016/2018 - Empresa: Tiago Santos Matos ? Me.
04/06/2019 - Pregão Presencial - AVISO Do Pregão Presencial Nº 017/2019 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de Transporte Escolar itens fracassados no pregão 015/2019.
03/06/2019 - Decretos - Decreto Nº. 059 de 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de assessor ii da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer, CC11 e dá outras providências.
03/06/2019 - Decretos - Decreto Nº. 060 de 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da função gratificada de diretor de unidade de ensino de grande porte, no âmbito da secretaria municipal de educação e dá outras providências.
03/06/2019 - Decretos - Decreto Nº. 061 de 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da função gratificada de diretor de unidade de ensino de grande porte, no âmbito da secretaria municipal de educação e dá outras providências.
03/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial 018/2019 ? Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços destinados à realização e organização dos eventos realizado no município, consistentes em: locação de equipamentos para a estrutura física (palcos, tendas, cabines sanitárias e camarim) e equipe de apoio, locação de sistemas de som e iluminação).
03/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 058 de 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB - CACS do Município de Nova Canaã BA
29/06/2018 - Decretos - Decreto N° 052 de 29 de Junho de 2018 - Dispõe sobre luto Oficial.
29/06/2018 - Decretos - Decreto N° 053 de 29 de Junho de 2018 - Dispõe sobre luto Oficial.
29/06/2018 - Decretos - Decreto N° 054 de 29 de Junho de 2018 - Dispõe sobre luto Oficial.
28/06/2018 - Tomada de preço - - Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº. 01/2018 - Objeto: contratação de empresa para executar serviço de pavimentação em paralelepípedo em vias da Sede do Município de Nova Canaã
27/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000042/2018, 02 de Maio de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 934.317,99 (novecentos e trinta e quatro mil trezentos e dezessete reais e noventa e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 03/2018 ? Processo Administrativo Nº 012/2018 - Contrato Administrativo Nº 093/2018 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Combustíveis e lubrificantes para utilização na frota de veículos e máquinas do Município, conforme Edital do Pregão Presencial Nº. 03/2018 e seus anexos.
20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 03/2018 ? Processo Administrativo Nº 012/2018 - Contrato Administrativo Nº 096/2018 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Combustíveis e lubrificantes para utilização na frota de veículos e máquinas do Município, conforme Edital do Pregão Presencial Nº. 03/2018 e seus anexos.
20/06/2018 - Decretos - Decreto Nº. 050 de 19 de junho de 2018-Dispõe sobre a instituição de feriado no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências.
18/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 099/2018 - Contratado (a): Djalma Fontes de Andrade ? ME
18/06/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 044/2018 - Contratado: Djalma Fontes de Andrade ? ME
18/06/2018 - Pregão Presencial - - Ata de Registro de Preços08/2018 Pregão Presencial Nº 020/2018. (Claudio R P Santos ? Me.)
18/06/2018 - Pregão Presencial - - Ata de Registro de Preços010/2018 Pregão Presencial Nº 024/2018. (Dixam Comércio e Serviços Ltda.)
15/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 097/2018 - Contratado (a): Marinalva Rodrigues Borges Lins
15/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 098/2018 - Contratado (a): Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
15/06/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 042/2018 - Contratado: Marinalva Rodrigues Borges Lins
15/06/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 043/2018 - Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
15/06/2018 - Decretos - Decreto N° 049 de 15 de junho de 2018-Dispõe sobre luto Oficial.
13/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº026/2018-Objeto:Contratação de empresa(s) para prestação de serviços destinados à realização e organização da Festa do Distrito de Icaraí (Nova Canaã), consistentes em: locação de equipamentos para a estrutura física do evento (palcos, tendas, cabines sanitárias e camarim) e equipe de apoio, locação de sistemas de som e iluminação e serviço de buffet para camari.
13/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº 026/2018 - Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços destinados à realização e organização da Festa do Distrito de Icaraí (Nova Canaã), consistentes em: locação de equipamentos para a estrutura física do evento (palcos, tendas, cabines sanitárias e camarim) e equipe de apoio, locação de sistemas de som e iluminação e serviço de buffet para camarim
08/06/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 040/2018 (Contratado: Osmando Miranda Chaves).
08/06/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 041/2018 (Contratado: José Alberto Soares Oliveira).
08/06/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato Administrativo Nº 094/2018 (Contratado: Osmando Miranda Chaves).
08/06/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato Administrativo Nº 095/2018 (Contratado: José Alberto Soares Oliveira).
08/06/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Administrativo Nº 092/2018 vinculado ao Pregão Presencial Nº 03/2018 Processo Administrativo Nº 012/2018 (Contratada: Davi Sores de Matos & Cia - ME).
07/06/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº01/2018-Objeto:Contratação de empresa para executar serviço de pavimentação em paralelepípedo.
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo - 10º termo aditivo ao contrato nº 211/2014 - (Empresa Pax Construtora de Edificações e Serviços de Limpeza Urbana LTDA ? ME).
06/06/2018 - Outros - Aviso de Rescisão do Contrato Administrativo Nº 010/2018 ? Objeto: Locação de imóvel urbano situado na Avenida Juracy Magalhães, Nº 110, Centro ? Nova Canaã/BA.
06/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº025/2018-Objeto:Contratação de pessoa jurídica para aquisição de manilhas de concreto.
06/06/2018 - Tomada de preço - Aviso Tomada de Preços nº01/2018-Objeto:Contratação de empresa para executar serviço de pavimentação em paralelepípedo na sede do Município.
05/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 047 de 29 de maio de 2018 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias.
05/06/2018 - Decretos - Decreto N° 048 de 05 de junho de 2018 - Dispõe sobre luto Oficial.
05/06/2018 - 1º Bimestre - Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018.
30/06/2017 - Outros - Extrato De Contrato Administrativo Nº 098/2017 - Objeto: Contratação da Empresa Butyquin Eventos Culturais Ltda - Me. para Apresentação de Shows Musicais das Bandas: Netinho do Forró o Vaqueiro Cantador, a Turma da Bregadeira, Donas do Bar, Sadol do Forró, Gilbertinho do Forró, Serginho di Goiás e Tche, Tche,Tche do Forró em Praça Pública Durante os Festejos Tradicionais do São Pedro do Distrito de Icaraí Edição 2017, Conforme Grade de Programação Editada pela Comissão Organizadora do Evento.
30/06/2017 - Outros - Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2017 - Butyquin Eventos Culturais Ltda ? Me.
30/06/2017 - Outros - Homologação do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2017 - Butyquin Eventos Culturais Ltda ? Me.
29/06/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 025/2017. (Butyquin Eventos Culturais Ltda ? Me).
29/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 025/2017. (Butyquin Eventos Culturais Ltda ? Me).
29/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 097/2017 do Pregão Presencial nº 025/2017. (Butyquin Eventos Culturais Ltda ? Me).
29/06/2017 - Leis - Lei N° 005/A de 07 de Março de 2017 - Estabelece valores para o deslocamento de agentes políticos e servidores municipais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
28/06/2017 - Decretos - Decreto Nº. 227 de 27 de Junho de 2017 - Exonera-se, o Sr. Vinicius Cardoso Gueudevile do cargo de Provimento em Comissão de Assessor III de Controle de Dívida Ativa ? CC12, da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento.
28/06/2017 - Decretos - Decreto Nº. 228 de 27 de Junho De 2017 - Nomeia-se, Vinicius Cardoso Gueudevile para o cargo de Assessor de Captação Turística ? CC10, nos termos da Lei Municipal n°. 006/2017.
14/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 025/2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos e estrutura para eventos, visando atender a demanda das Secretarias que compõem a estrutura do Município de Nova Canaã-BA.
06/06/2017 - Decretos - Decreto N° 224 de 06 de Junho de 2017 - Luto Oficial por 03 (três) dias em todo o território do município de Nova Canaã-Ba em virtude do falecimento do Sr. Edson Araújo da Silva.
05/06/2017 - Contratos e Adtivos - 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 211/2014 - Tomada de Preço N.º 004/2014 ? Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação em diversas ruas no Município de Nova Canaã/BA. Contratada: (PAX Construtora de Edificações e Serviços de Limpeza Urbana Ltda ? Me).
02/06/2017 - Pregão Presencial - Errata - Termo de Retificação de Publicação - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial 018/2017
30/06/2014 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preço n° 004/2014.
30/06/2014 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preço n° 005/2014.
27/06/2014 - Outros - Edital de Convocação de Eleição para a Composição do Conselho Municipal de Saúde de Nova Canaã/BA para o Quadriênio 2014 a 2018.
26/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 031/2014 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados ao preparo de Merenda Escolar, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Educação, com entrega parcelada para o ano de 2014 (dois mil e catorze), para o Município de Nova Canaã/BA
25/06/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 015/2014
25/06/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 030/2014
25/06/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 032/2014
25/06/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 148/2014 do Pregão Presencial Nº 015/2014
25/06/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 151/2014 do Pregão Presencial Nº 030/2014
25/06/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 152/2014 do Pregão Presencial Nº 032/2014
17/06/2014 - Outros - Aviso de Licitação TP n° 003/2014 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para executar os serviços visando a requalificação da Feira Livre do Município de Nova Canaã/BA, atendendo ao Termo de Convênio nº 049/2014, firmado entre o Município de Nova Canaã/BA e a CONDER - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, na forma de empreitada global, (material e mão-de-obra).
17/06/2014 - Outros - Aviso de Licitação TP n° 004/2014 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para executar os serviços de estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de Nova Canaã/BA, atendendo ao Termo de Convênio nº 793623/2013, SICONV Nº 083141/2013, firmado entre o Município de Nova Canaã/BA e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, através da Caixa Econômica Federal, na forma de empreitada global, (material e mão-de-obra).
17/06/2014 - Outros - Aviso de Licitação TP n° 005/2014 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para executar os serviços de pavimentação em diversas ruas no Município de Nova Canaã/BA, atendendo ao Termo de Convênio nº 785019/2013, SICONV nº 042177/2013, firmado entre o Município de Nova Canaã/BA e o Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal, na forma de empreitada global, (material e mão-de-obra).
13/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 131/2014 do Pregão Presencial n° 021/2014.
13/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 132/2014 do Pregão Presencial n° 021/2014.
13/06/2014 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso de Edital de Pregão Presencial nº 029/2014.
13/06/2014 - Decretos - Decreto Nº.110 /2014 09 de Junho de 2014 - Dispõe sobre a Decretação de ponto Facultativo, Feriado Municipal e da outras providencias.
13/06/2014 - Resoluções - Resolução Nº 002/2014 - Aprova Relatório Anual de Gestão do ano de 2012.
13/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 033/2014 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para fornecimento de medicamentos, material ambulatorial e odontológico, necessários ao atendimento da atenção básica, com entrega parcelada para o ano de 2014 (dois mil e catorze)
12/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 133/2014 do Pregão Presencial Nº 022/2014 - Objeto: Prestação de serviços que celebram entre si o Município de Nova Canaa/Ba, e a Empresa Isaac Gusmão de Oliveira, Me.
12/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 128-e/2014 do Pregão Presencial Nº 018/2014 ? Objeto: Aquisição de material expediente que celebram entre si o Municipio de Nova Canaa/Ba, por intermédio da Prefeitura e a Empresa jadson Santos Matos 00279766530.
11/06/2014 - Inexigibilidade - - Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 15/2014. (Empresa vencedora: Joana Aparecida dos Santos de Planalto - ME.).
11/06/2014 - Inexigibilidade - - Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 015/2014.
11/06/2014 - Inexigibilidade - - Declaração Contrato Nº 147/2014.
11/06/2014 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº. 147/2014 - Vinculado com a Inexigibilidade de Licitação nº 015/2014. (Contratado: Empresa Joana Aparecida dos Santos de Planalto - ME.).
09/06/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 027/2014- Objeto: Contratação de Empresa do ramo para a aquisição de materiais de higiene e enxoval para atender as necessidades da Creche Cléria Andrade de Melo e Escola Integrada Ana Brito, localizadas no Município de Nova Canaã/BA, com parcelada para o ano de 2014 (dois mil e catorze).
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 128-C/2014 Pregao Presencial Nº 017/2014- Objeto: Aquisição de materiais destinados para o funcionamento do samu que celebram entre si o municipio de Nova Canaa ? Ba. e a empresa okey med distribuidora de medicamentos hospitalares ltda.
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 128-G/2014 Pregão Presencial Nº 019/2014- Objeto: aquisição de gêneros alimentícios que celebram entre si o Municipio de Nova Canaa/Ba, por intermédio da prefeitura e a empresa Valdiro Diogo Almeida Oliveira.
06/06/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 021/2014- Objeto: Contratação de Empresa do ramo para o fornecimento de água mineral e gás (GLP), visando atender a demanda das Secretarias que compõem a estrutura Administrativa da Prefeitura de Nova Canaã/BA, com entrega parcelada para o ano de 2014 (dois mil e catorze).
05/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial Nº 032/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de 03 (três) veículos automotores, 0 km, destinados para a Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Município de Nova Canaã/BA
04/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N. 122/2014, Dispensa De Licitação Nº. 066/2014.
04/06/2014 - Dispensa - Dispensa N° 66/2014 Processo Administrativo N° 093/2014.
04/06/2014 - Outros - Chamada Pública n.º 02/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 e Resolução FNDE 25 de 04/07/2012.
04/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Cancelamento De Licitação Pregão Presencial N°. 014/2014.
04/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Edital De Pregão Presencial Nº. 030/2014.
03/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 107/2014 de 02 de Junho de 2014 - Dispõe sobre nomeação e dá outras Providências.
03/06/2014 - Leis - Lei Nº 033, de 27 de Maio de 2014 - Construção de Quioske na Praça Noeme Martins Matos, Município de Nova Canaã ? Estado da Bahia e dá outras providências.
03/06/2014 - Leis - Lei Nº 034, de 27 de Maio de 2014 - Requer autorização para realização de leilão de bens móveis de propriedade do Município de Nova Canaã.
03/06/2014 - Leis - Decreto Nº 106/2014 de 02 de Junho de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do grupo colaborativo do Plano Municipal de Educação ? PME do município de Nova Canaã, e dá outras providências.
02/06/2014 - Pregão Presencial - Republicação De Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº. 015/2014.
02/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Edital De Pregão Presencial Nº. 029/2014.
21/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 74/2013
21/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 75/2013
21/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 76/2013
21/06/2013 - Carta convite - Extrato da Licitação - Convite N° 06/2013
21/06/2013 - Dispensa - Dispensa Nº 44/2013
21/06/2013 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2013
20/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Edital De Pregão Presencial Nº. 19/2013.
20/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Edital De Pregão Presencial Nº. 20/2013.
19/06/2013 - Resoluções - Resolução Nº 01/2013 - Dispõe sobre a mesa diretora do conselho municipal de assistência social - cmas, e dá outras providências.
19/06/2013 - Resoluções - Resolução Nº 02/2013 - Dispõe sobre a aprovação do projeto da associação dos pequenos produtores rurais da região do Bom Jardim e das entidades que serão beneficiadas com os produtos oriundos do paa, exercício 2013.
19/06/2013 - Resoluções - Resolução Nº 03/2013 - Dispõe sobre a aprovação do regimento interno,calendário de reuniões ordinárias do cmas, reordenamento do scfv, plano de ação 2013 e o plano de ação estadual , exercício 2013.
19/06/2013 - Inexigibilidade - Republicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 16/2013 - Objeto: Contratar empresa na área de produções e eventos para apresentação de shows musicais em praça pública durante os festejos tradicionais de são pedro, do distrito de Icaraí, localizado neste município, que acontecerá no período de 29 a 30 de junho de 2013
19/06/2013 - Inexigibilidade - Republicação Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº. 71/2013 Referente À Inexigibilidade de Licitação N. 016/2013.
17/06/2013 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 16/2013 - Objeto: Contratar empresa na área de produções e eventos para apresentação de shows musicais em praça pública durante os festejos tradicionais de São Pedro, do distrito de Itajaí, localizado neste município.
17/06/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº. 71/2013 Referente à Inexigibilidade de Licitação N. 016/2013.
14/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N. 69/2013 Referente Ao Pregão Presencial Nº. 017/2013.
14/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N. 72/2013 Referente Ao Pregão Presencial Nº. 018/2013.
14/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N. 70/2013 Referente Ao Pregão Presencial Nº. 017/2013.
14/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N. 73/2013 Referente Ao Pregão Presencial Nº. 018/2013.
14/06/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial nº. 017/2013
14/06/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial N. 10/2013 Pregão Presencial nº. 10/2013
14/06/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial N. 018/2013.
12/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 66/2013 Referente ao Pregão Presencial Nº 016/2013
12/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 67/2013 Referente ao Pregão Presencial Nº 016/2013
12/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 68/2013 Referente ao Pregão Presencial Nº 016/2013
11/06/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 016/2013 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para fornecimento de material odontológico e de laboratório, necessários ao atendimento da saúde do Município de Nova Canaã/BA, com entrega parcelada para o ano de 2013, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
11/06/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 017/2013 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para o fornecimento de materiais permanentes, destinados para a reestruturação das Secretarias da Prefeitura Municipal de Nova Canaã/BA, para o exercício de 2013.
07/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 124/2013 - Dispõe sobre nomeação de coordenadora do centro de referencia de assistência social e dá outras providências.
07/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 125/2013 - Dispõe sobre nomeação de Comissão para Atualização de Cadastro Imobiliário e dá outras providências.
07/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 126/2013 - Convoca a Conferencia Municipal de Educação e dá outras providências.
05/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N. 57/2013 Referente ao Pregão Presencial Nº. 014/2013.
05/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N. 55/2013 Referente ao Pregão Presencial Nº. 012/2013.
05/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N. 56/2013 Referente ao Pregão Presencial Nº. 013/2013.
05/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 46/2013 Referente ao Pregão Presencial Nº. 08/2013.
05/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 45/2013 Referente ao Pregão Presencial Nº. 08/2013.
05/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 44/2013 Referente ao Pregão Presencial Nº. 08/2013.
05/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 43/2013 Referente ao Pregão Presencial Nº. 08/2013.
05/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 42/2013 Referente ao Pregão Presencial Nº. 08/2013.
05/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 41/2013 Referente ao Pregão Presencial Nº. 08/2013.
05/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N. 40/2013 Referente ao Pregão Presencial Nº. 07/2013.
05/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N. 39/2013 Referente ao Pregão Presencial Nº. 07/2013.
21/06/2012 - Decretos - Decreto Nº. 046, de 21 de junho de 2012 - Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional, no âmbito do município de Nova Canaã, e dá outras providencias.
20/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 045 de 19 de junho de 2012 - Dispõe sobre a alteração do Regime de carga Horária de Servidores do Magistério Municipal e dá outras providencias.
15/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 25, 26/, 27,29, 30, 31, 32, 33, 34, 41, 42 e 432012.
11/06/2012 - Portarias - Portaria Nº. 010 de 06 de junho de 2012 - Cria Comissão Especial para fins de Avaliação de Critérios para Enquadramento e dá outras providências.
06/06/2012 - Outros - - Edital Nº 08/2012 - Prorrogar por tempo indeterminado a 2ª Etapa ?Eleição dos candidatos aprovados para membros do Conselho Tutelar de Nova Canaã, que estava prevista para o dia 10 de Junho de 2012?.
06/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 043 de 06 de junho de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência no Município de Nova Canaã atingido pela estiagem e dá outras providências.
06/06/2012 - Decretos - Decreto Nº. 044, de 006 de junho de 2012 - Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional, no âmbito do município de Nova Canaã, e dá outras providencias.
30/06/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital de Pregão Presencial Nº. 16/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para executar os serviços de topografia, visando atender a todos os setores da Administração Pública do Município de Nova Canaã/BA.
30/06/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital de Pregão Presencial Nº. 15/2011 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de consumo, destinados para a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Saúde.
29/06/2011 - Leis - Lei Nº 010 de 28 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Nova Canaã-Bahia, promover aos alunos do ensino fundamental e médio das escolas municipais, assistência psicológica e/ou psicopedagógica.  
29/06/2011 - Leis - Lei Nº. 009 de 28 de Junho de 2011 - Incorpora e dá nova denominação às unidades escolares do Distrito de Icaraí e dá outras providências.
29/06/2011 - Leis - Lei Nº 008 de 28 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão, fixação de vencimentos e dá outras providências.
20/06/2011 - Leis - Lei n° 007 de 20 de Junho de 2011 - Determina a observância da diretriz da acessibilidade em espaço, ambiente urbano e prédios públicos do Município, para o atendimento das pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida e dá outras providências.
08/06/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação TP N°. 01/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para executar os serviços de construção de uma Escola, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância.
07/06/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº. 01/2011 - Objeto: Executar os serviços de construção de uma Escola, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA.
06/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 030 de 02 de junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de Apoio Administrativo e dá outras providências.
06/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 031 de 02 de junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de Divisão de Informática e dá outras providências.
02/06/2011 - Decretos - Decreto 13 / 2011 - Altera Quadro Detalhamento da Despesa - QDD no valor de 64,000.00 (sessenta e quatro mil reais), e dá outras providências.
02/06/2011 - Decretos - Decreto 13-A / 2011 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de 182,700.00 (cento e oitenta e dois mil e setecentos reais), e dá outras providências.
01/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 026 de 31 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoria de Esportes e dá outras providências.
01/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 027 de 31 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de Apoio Administrativo e dá outras providências.
01/06/2011 - Decretos - Decreto N° 029 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Saúde e da outras providências.
30/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 063 de 29 de Junho de 2010 - Dispõe sobre a nomeação Coordenadoria da Merenda Escolar e dá outras providências.
29/06/2010 - Decretos - Decreto n° 061 de 28 de junho de 2010 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura.
29/06/2010 - Decretos - Decreto n° 062 de 29 de junho de 2010 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providencias.
29/06/2010 - Leis - Lei nº. 013 de 28 de junho de 2010 - Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras providências.
29/06/2010 - Leis - Lei nº. 014 de 28 de junho de 2010 - Desafeta destinação de área pública e autoriza a doação de lotes do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
21/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 060 de 07 de Junho de 2010 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providencias.
14/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 050, de 14 de Junho de 2010 - Nomeia a Candidata Marines Costa da Silva
14/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 051, de 14 de Junho de 2010 - Nomeia o Candidato Mauricio Santos da Silva
14/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 052, de 14 de Junho de 2010 - Nomeia o Candidato Leandro de Sousa Couto
14/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 053, de 14 de Junho de 2010 - Nomeia a Candidata Lidiane Oliveira dos Santos de Santana
14/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 054, de 14 de Junho de 2010 - Nomeia a Candidata Erinalva Silva Santos
14/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 055, de 14 de Junho de 2010 - Nomeia a Candidata Cláudia Arruda dos Santos
14/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 056, de 14 de Junho de 2010 - Nomeia o Candidato Elenilton Santana de Almeida
14/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 057, de 14 de Junho de 2010 - Nomeia a Candidata Laurenita Amorim Vieira Aleixo
14/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 058, de 14 de Junho de 2010 - Nomeia a Candidata Ivana Consuelo Oliveira da Silva Santos
14/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 059, de 14 de Junho de 2010 - Nomeia a Candidata Nahama Figueredo dos Santos Muniz
11/06/2010 - Concurso - Edital 012 de 10 de Junho de 2010 - Dispõe sobre a convocação para admissão no concurso público nos termos do edital 001/2008.
10/06/2010 - Outros - Edital Retificador 009 de 07 de junho de 2010 - Retifica o Edital 006/2010, que dispõe sobre a convocação para admissão no concurso público nos termos do edital 001/2008.
09/06/2010 - Outros - Edital 010 de 09 de Junho de 2010 - Dispõe sobre a convocação para admissão no concurso público nos termos do edital 001/2008.
09/06/2010 - Outros - Edital 011 de 09 de Junho de 2010 - Dispõe sobre a convocação para admissão no Processo Seletivo nos termos do edital 001 de 02 de março/2009
08/06/2010 - Decretos - Decreto nº 027/2010 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de 469,000.00 (quatrocentos e sessenta e nove mil reais), e dá outras providências.
07/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 004 de 07 de Junho de 2010 - Constitui a Comissão de Licitação do Município de Nova Canaã, composta pelos servidores Derlaine Ribeiro Limoeiro (Presidente), Ana Luiza Rodrigues dos Santos (Secretária) e Elienilton dos Santos Vieira (Membro), para, sob a presidência do primeiro, proceder licitações a favor da Prefeitura Municipal.
07/06/2010 - Resoluções - Resolução CMS Nº 001/2010 - Aprova o Relatório Anual de Gestão, exercício 2009, da Secretaria Municipal de Saúde.
02/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 049 de 02 de Junho de 2010 - Dispõe sobre a nomeação de membros para do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb - CACS do Município de Nova Canaã Ba.
02/06/2010 - Leis - Lei nº. 012 de 02 de Junho 2010 - Reestrutura o Conselho Municipal de Cultura no Município de Nova Canaã e dá outras providências.
01/06/2010 - Decretos - Decreto nº 048 de 01 de Junho 2010 - Dispõe sobre luto Oficial.
30/06/2009 - Decretos - Decreto 155 de 30 de Junho de 2009 - Concede Licença de Implatação - LI a Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Bahia.
19/06/2009 - Decretos - Decreto Nº 153 de 19 DE Junho de 2009 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Comunitário de Saúde e da outras providencias
19/06/2009 - Portarias - Portaria nº. 04 de 12 de Maio de 2009 - Constitui uma Comissão integrada pelos servidores Ethiene Márcia Barreto dos Santos, Márcio André Faria Andrade e Núbia Sena de Queiroz, para, sob a Presidência da Primeira, instaurar a competente sindicância a fim de se apurar possíveis irregularidades existentes no vínculo funcional da servidora perpetradas pela servidora Karolly Freire Matos, ocupante do Cargo de Farmacêutica, lotada na secretaria de Saúde do Município.
18/06/2009 - Decretos - Decreto nº 143 de 17 DE Junho de 2009 - Nomeia a Srª. Adriana Brito Costa, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, mediante aprovação no Processo Seletivo Público nº 003/2008, para Agente Comunitário de Saúde.
18/06/2009 - Decretos - Decreto nº 144 de 17 de Junho de 2009 - Nomeia a Srª. Alexsandra Campos da Silva, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, mediante aprovação no Processo Seletivo Público nº 003/2008, para Agente Comunitário de Saúde.
18/06/2009 - Decretos - Decreto nº 145 de 17 de Junho de 2009 - Nomeia a Srª. Audenide Silva Alves, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, mediante aprovação no Processo Seletivo Público nº 003/2008, para Agente Comunitário de Saúde.
18/06/2009 - Decretos - Decreto nº 146 de 17 de Junho de 2009 - Nomeia a Srª. Daniela Silva da Rocha, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, mediante aprovação no Processo Seletivo Público nº 003/2008, para Agente Comunitário de Saúde.
18/06/2009 - Decretos - Decreto nº 147 de 17 de Junho de 2009 - Nomeia a Srª. Jocélia de Jesus Souza, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, mediante aprovação no Processo Seletivo Público nº 003/2008, para Agente Comunitário de Saúde.
18/06/2009 - Decretos - Decreto nº 148 de 17 de Junho de 2009 - Nomeia a Srª. Marijara Rocha dos Santos, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, mediante aprovação no Processo Seletivo Público nº 003/2008, para Agente Comunitário de Saúde.
18/06/2009 - Decretos - Decreto nº 150 de 17 de Junho de 2009 - Nomeia a Sr. Egidio Cardoso do Nascimento Filho, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, mediante aprovação no Processo Seletivo Público nº 003/2008, para Agente Comunitário de Saúde.
18/06/2009 - Decretos - Decreto nº 151 de 17 de Junho de 2009 - Nomeia a Sr. Francisco Marques dos Santos Neto, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, mediante aprovação no Processo Seletivo Público nº 003/2008, para Agente Comunitário de Saúde.
10/06/2009 - Decretos - Decreto nº 141 de 10 de Junho de 2009 - Nomeia a Srª. Ana Nivia Fernandes Costa, para o cargo de Vice Diretora do Colégio Florestal no período Matutino.
10/06/2009 - Decretos - Decreto nº 142 de 10 de Junho de 2009 - Nomeia a Srª. Clementina Neta Mello Pinheiro, para o cargo de Vice Diretora do Colégio Florestal no período Vespertino.
10/06/2009 - Portarias - Portaria n° 029 de 10 de Junho de 2009 - Dispõe sobre a remoção de servidor.
09/06/2009 - Decretos - Decreto nº 139 de 01 de Junho de 2009 - Dispõe sobre a nomeação de Assessoria de Coordenadoria Financeira e dá outras providências.
09/06/2009 - Decretos - Decreto nº 140 de 01 de Junho de 2009 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoria de Identificação e Documentação e dá outras providências.
09/06/2009 - Leis - Lei nº 07 de 03 de Junho de 2009 - Estabelece valores para o deslocamento de agentes políticos e servidores municipais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
09/06/2009 - 1º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
09/06/2009 - 2º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.
03/06/2009 - Decretos - Decreto n° 137 de 01 de Junho de 2009 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providencias.
03/06/2009 - Decretos - Decreto nº 138 de 01 de Junho de 2009 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoria de Vigilância Sanitária dá e outras providências.
03/06/2009 - Portarias - Portaria n° 028 de 03 de Junho de 2009 - Dispõe sobre a remoção de servidor.
20/06/2008 - Leis - Lei nº. 007 de 17 de junho do 2008 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal doar terreno desafetado com área de 2.000 m² e dá outras providências.
20/06/2008 - Leis - Lei nº 008 de 18 de junho de 2008 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Desenbahia-Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A., a oferecer garantias e dá Outras providências correlatas.
20/06/2008 - Leis - Lei nº 006 de 17 de junho de 2007 - Autoriza a celebração de Convênios e dá outras providências.
20/06/2008 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preços nº: 001/2008 - Objeto: contratação de empresa especializada para o Transporte Escolar do Distrito de Itajaí e Zona Rural a sede do município e vice-versa.
13/06/2008 - Outros - Edital nº 13/2008 - Publica a relação dos nomes, e números de candidatos aprovados na Eleição através do voto direto realizado no dia 01 de junho do ano de dois mil e oito, sendo cinco titulares e cinco suplentes respectivamente.
11/06/2008 - Portarias - Portaria nº. 004 de 11 de Junho 2008 - Convoca o Médico Dr. Silvano Silva Lopes para promover a avaliação médica necessária à nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público
11/06/2008 - Concurso - Edital 014 de 11 de Junho de 2008 - Dispõe sobre a convocação para admissão no concurso público nos termos do edital 001/2008.
10/06/2008 - Leis - Lei nº 05 de 03 de junho de 2008 - Dispõe sobre a Organização Administrativa Municipal, sua Estrutura e dá outras providências.
03/06/2008 - Outros - Edital nº. 13/2008 - Publica a relação dos nomes, e números de candidatos aprovados na Eleição.
02/06/2008 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº 002/2008 Processo Nº 039/2008 - Objeto: Aquisição de Produtos destinados à Merenda Escolar do Município.
21/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 008 de 21 de junho de 2007 - Suspende a realização das provas para o Concurso Público objeto do Edital 01/2007, previsto para o dia 27/06/2007.
20/06/2007 - Leis - Lei nº. 009 de 12 de Junho de 2007 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providencias.
20/06/2007 - Leis - Lei nº. 008 de 12 de Junho de 2007 - Fica criada a Imprensa Oficial com a denominação de Diário Oficial do Município de Nova Canaã - Poder Executivo, com publicação simultânea em meio impresso e eletrônico, através de provedor de internet banda larga de domínio pública e sistema (software) de fácil acesso para o cidadão e os órgãos de controle externo.
20/06/2007 - Leis - Lei nº. 007 de 12 de Junho de 2007 - Esta Lei dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação.
15/06/2007 - Leis - Errata: Republicação com correções, da Lei nº. 001 de 28 de fevereiro de 2007, publicada anteriormente na edição nº.8 em 29 de março de 2007.
14/06/2007 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº 0001/2007 - Objeto: aquisição de produtos destinados à merenda escolar do Município de Nova Canaã.
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2020 - MAIO
26/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
26/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
26/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 099/2020 - Leandro Abade dos Santos ? ME.
26/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 100/2020 - Leandro Abade dos Santos ? ME.
26/05/2020 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 038/2020 - Leandro Abade dos Santos ? ME.
26/05/2020 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 039/2020 - Leandro Abade dos Santos ? ME.
21/05/2020 - Outros - Errata Nº 002, de 21 de maio de 2020 - Edital de Audiência Pública Nº 002, de 14 de maio de 2020.
14/05/2020 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 002 de 14 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.
14/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 11, de 14 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração Curricular do município de Nova Canaã, Estado da Bahia, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC,e dá outras providências.
11/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000006/2020, 28 de Abril de 2020 ? Abre crédito especial no valor total de R$ 213.930,52 (duzentos e treze mil novecentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
11/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000008/2020, 11 de maio de 2020 ? Abre crédito especial no valor de R$ 844,225,53 (oitocentos e quarenta e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
30/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 110/2019 ? Contratada: Terrazul Soluções Ambientais Eireli ? Me.
30/05/2019 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 039/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na coleta, transporte e tratamento através de destruição térmica (incineração), e dar o destino final às cinzas dos resíduos de saúde.
27/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
27/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2019.
24/05/2019 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 148/2018 - Tomada de Preço Nº 002/2018 - Agatha Construtora & Prestação de Serviços Ltda-ME
24/05/2019 - Decretos - - Decreto Nº 0000049/2019, 01 de abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 775.669,79 (setecentos e setenta e cinco mil seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos).
23/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 170/2019- Dispensa Nº 044/2019- Contratado: Associação Cultural E Beneficente Revolution Reggae - Contratação de empresa do ramo para Prestação De Serviços De Assessoria E Consultoria Para O Processo Unificado De Escolha De Conselho Tutelar ? 2019.
23/05/2019 - Dispensa - Ato De Ratificação E Homologação- Dispensa De Licitação Nº 044/2019 - Contratação da pessoa jurídica Associação Cultural E Beneficente Revolution Reggae.
23/05/2019 - Relatórios de controle interno - Aviso De Resultado- Registro De Candidatura Dos Candidatos Inscritos Para Escolha Dos Membros Do Conselho Tutelar Do Município De Nova Canaã.
20/05/2019 - Decretos - Republicação - Decreto Nº 0000021/2019, 01 de março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 714.708,99 (setecentos e quatorze mil setecentos e oito reais e noventa e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 094/2019 vinculado ao Pregão Presencial 012/2019 - Processo Administrativo Nº 041/2019 - Contratada: Railton Ribeiro de Oliveira-Me.
16/05/2019 - Outros - Edital Nº 003 de 15 de maio de 2019 - Audiência Pública do relatório de gestão fiscal do 1º quadrimestre do ano de 2019
15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Rescisão Contrato Administrativo N°. 044/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa do ramo para locação, licenciamento de sistemas (softwares) de gestão pública, no exercício o ano de 2017 (dois mil e dezessete), no Município de Nova Canaã/BA.
15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Rescisão Contrato Administrativo N°. 048/2018 ? Objeto: Empresa especializada em conversão de dados, implantação, treinamento, cessão de direito de uso por prazo determinado de solução integrada de informática e serviços de manutenção mensal após o final da garantia, tal como descrito a seguir. As especificações do objeto, bem como as exigências quantitativas e qualitativas são as constantes no Termo de Referência, parte integrante deste contrato. - Compras, Contratos e Licitações - Controle de Bens Patrimoniais - Contabilidade Pública Eletrônica - Controle Interno e Auditoria - Portal da Transparência -Serviços da Administração ao Cidadão na Internet.
15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Rescisão Contrato Administrativo N°. 036/2019 ? Objeto: Locação de imóvel urbano situado à Rua Euclides Rodrigues, N° 18, Distrito de Itajaí ? Nova Canaã/Ba.
14/05/2019 - Tomada de preço - Aviso - Tomada de Preços Nº 01/2019 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção de uma academia de saúde na sede do Município.
13/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 014/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de matérias e equipamentos para o Centro de Saúde da Região do Endiretor.
13/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 014/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de matérias e equipamentos para o Centro de Saúde da Região do Endiretor.
13/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 105/2019 - Contratado: Antonio Teles de Campos.
13/05/2019 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 038/2019 - Pessoa Física Antonio Teles de Campos
07/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral, visando atender as demandas das Secretarias que compõem a estrutura administrativa do Município de Nova Canaã-
06/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato vinculado Pregão Presencial Nº 028/2018, registro de preços Nº 011/2018, vinculado ao Processo Administrativo Nº 075/2018 Contrato Administrativo Nº 040/2019 ? Contratada: Vitória Comércio de Peças LTDA
03/05/2019 - Decretos - Decreto Nº. 055 de 03 de Maio de 2019 - Decreta Feriado municipal e luto oficial por 3 (três) dias no município de Nova Canaã - Ba e dá outras providencias.
02/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 010/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para realização de consultas médicas especializadas e exames específicos visando atender a demanda da Secretaria de Saúde Pública
02/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 010/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para realização de consultas médicas especializadas e exames específicos visando atender a demanda da Secretaria de Saúde Pública
29/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato vinculado ao Pregão Presencial Nº 013/2018 ? Registro de Preços 04/2018 Processo Administrativo 032/2018 Contrato Administrativo Nº 085/2018 ? Contratada: EL Elyon
28/05/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 010/2018 Registro de Preços 03/2018 Processo Administrativo Nº 024/2018 Contrato Administrativo Nº 076/2018. (USA Comércio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda-Me.)
28/05/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 010/2018 Registro de Preços 03/2018 Processo Administrativo Nº 024/2018 Contrato Administrativo Nº 077/2018. (Gil Farma Distribuidora Ltda-Me.)
28/05/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 010/2018 Registro de Preços 03/2018 Processo Administrativo Nº 024/2018 Contrato Administrativo Nº 078/2018. (Okey Med ? Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda Me.)
24/05/2018 - Decretos - - Decreto Nº 0000035/2018, 02 de abril de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 963.286,02 (novecentos e sessenta e três mil duzentos e oitenta e seis reais e dois centavos)
24/05/2018 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018
24/05/2018 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018
24/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº 024/2018 -Registro de Preços Nº 010/2018 ? Objeto: Aquisição de Material de informática.
23/05/2018 - Outros - Edital Nº002 de 22 de Maio de 2018 Audiência Pública do Relatório de Gestão Fiscal do 1ºQuadrimestre do ano de 2018.
23/05/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº020/2018-Registro de Preços nº08/2018.(Claudio R P Santos ME).
23/05/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 038/2018. (Edna Maria Rocha Cortes).
23/05/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato Administrativo Nº 089/2018 de Dispensa de Licitação Nº 038/2018. (Edna Maria Rocha Cortes).
18/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo nº048/2018 Vinculado ao Pregão Presencial nº09/2018.(E & L Produções de Software Ltda).
18/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato vinculado ao Pregão Presencial N.º 011/2018 Contrato Nº 049/2018 - Contratado: GRAFIMAX Industria Gráfica e Serviço LTDA
18/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato vinculado ao Pregão Presencial N.º 011/2018 Contrato Nº 050/2018 - Contratado: Jadson Santos Matos ME
18/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrado de Contrato vinculado ao Pregão Presencial Nº 010/2018 ? Registro de Preços 03/2018 ? Processo Administrativo Nº 024/2018 Contrato Administrativo Nº 074/2018 ? Contratada: Base Medical Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA
18/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrado de Contrato vinculado ao Pregão Presencial Nº 010/2018 ? Registro de Preços 03/2018 ? Processo Administrativo Nº 024/2018 Contrato Administrativo Nº 075/2018 ? Contratada: Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos LTDA
18/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso - Pregão Presencial Nº 022/2018 ? Objeto: Contratação de companhia seguradora para cobertura de seguro total de veículos
17/05/2018 - Pregão Eletrônico - - Aviso - Pregão Presencial Nº 021/2019 - Registro de Preços Nº 09/2018 - Objeto: Registro de preços de peças e serviços para a manutenção da frota de veículos deste Município.
16/05/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 036/2018. (Isabel Cristina Leal da Costa dos Santos).
16/05/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato Administrativo Nº 087/2018 de Dispensa de Licitação Nº 036/2018. (Isabel Cristina Leal da Costa dos Santos).
16/05/2018 - Decretos - Decreto N° 046 de 16 de maio de 2018 - Dispõe sobre luto Oficial.
15/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 082/2018 Dispensa: Nº 035/2018 - Contratado (a): José Francisco dos Santos
15/05/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 035/2018 - Contratado: José Francisco dos Santos
09/05/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços 04/2018 Pregão Presencial nº013/2018.(El Elyon Pneus Eireli ME).
08/05/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 06/2018 Pregão Presencial nº 015/2018 - Empresa Tiago Santos Matos-Me.
07/05/2018 - Decretos - Decreto N° 043 de 04 de Maio de 2018 - Dispõe sobre luto Oficial.
04/05/2018 - Decretos - Decreto N° 043 de 04 de Maio de 2018 - Dispõe sobre luto Oficial.
03/05/2018 - Decretos - Decreto N° 041 de 02 de Maio de 2018 - Luto Oficial por 03 (três) dias em todo o território do município de Nova Canaã-Ba, em virtude do falecimento do Sra. Onezi Nascimento Torres.
03/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 034/2018 ao Extrato de Contrato Nº 044/2018.
03/05/2018 - Outros - Edital N°01/2018-Processo Seletivo Simplificado de Monitores Para Atuarem no Programa Mais Alfabetização
30/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 092/2017 Pregão Presencial Nº. 022/2017 ? Objeto: Fornecimento de Água Mineral visando atender as demandas das Secretarias que compõem a estrutura administrativa do Município de Nova Canaã-BA
30/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 091/2017 Pregão Presencial N. 020/2017 ? Objeto: Prestação de serviços direcionados a área da saúde e assistência social visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Nova Canaã-BA
30/05/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 090/2017 Pregão Presencial N. 020/2017 ? Objeto: Prestação de serviços direcionados a área da saúde e assistência social visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Nova Canaã-BA
30/05/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 089/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de software de anti-vírus, conforme solicitação da secretaria de administração, finanças e orçamento.
30/05/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 088/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de raio x, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde pública do município de Nova Canaã/Ba.
30/05/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 035/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de raio X, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Pública do Município de Nova Canaã/BA.
30/05/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 036/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de licenças de anti-vírus, conforme solicitação da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento.
30/05/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 020/2017. Homologação - Pregão Presencial Nº 020/2017 ? Objeto: Prestação de serviços direcionados a área da saúde e assistência social visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Nova Canaã-BA
30/05/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 022/2017. Homologação - Pregão Presencial Nº 022/2017 ? Objeto: Fornecimento de Água Mineral visando atender as demandas das Secretarias que compõem a estrutura administrativa do Município de Nova Canaã-BA
29/05/2017 - Dispensa - Errata Termo de Retificação de Publicação Ratificação da Dispensa Nº 034/2017 - Vem através desta retificar o termo de ratificação da dispensa nº 034/2017.
29/05/2017 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 087-A/2016 que entre si fazem, de um lado, o Município de Nova Canaã, e, de Outro lado a Empresa Carlito Lima Santos & Cia Ltda - Me.
29/05/2017 - Contratos e Adtivos - 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2015 que entre si Fazem, de um lado, o Município de Nova Canaã, e, de outro lado a Empresa Pax Construtora de Edificações e Serviços de Limpeza Urbana Ltda - Me.
29/05/2017 - Contratos e Adtivos - 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 211/2014 que entre si fazem, de um Lado, o Município de Nova Canaã, e, de outro lado a Empresa PAX Construtora de Edificações e Serviços de Limpeza Urbana Ltda - Me.
25/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2017.
25/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2017
24/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 085/2017 Dispensa Nº 032/2017 ? Contratado: (IMA Corpus Ltda ? ME).
24/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 086/2017 Dispensa Nº 033/2017 - Contratado (a): (José Antonio dos Santos Neto).
24/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 087/2017 Dispensa: Nº 034/2017 - Contratado (A): (Elenildo Almeida Santos).
24/05/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 032/2017 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de consultas médicas e procedimentos em exames, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Pública do Município de Nova Canaã/BA.
24/05/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 033/2017 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de limpeza e lavagem de veículos e máquinas pertencentes a frota desta Prefeitura Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Nova Canaã/BA.
24/05/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 034/2017 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de recuperação de portas, grades e portões de ferro dos imóveis pertencentes ao Município de Nova Canaã, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura Transporte e Serviços Públicos.
24/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 222 de 24 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB - CACS do Município de Nova Canaã BA.
23/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 220 de 19 de Maio de 2017 - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde descritos no anexo.
23/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 221 de 19 de Maio de 2017 - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável ? CMDS descritos no anexo.
19/05/2017 - Outros - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Serviços nº. 038/2017 - Altera valores do Contrato Administrativo, e dá outras providências.
15/05/2017 - Decretos - Decreto N° 219 de 15 de maio de2017 - Dispõe sobre luto Oficial
11/05/2017 - Outros - Errata do Termo de Retificação de Publicação nomeado através da Portaria nº 005/2017, de 07 de fevereiro de 2017, no uso de suas atribuições legais, vem através desta Retificar o extrato de contrato nº 069/2017.
10/05/2017 - Pregão Presencial - ? Pregão Presencial 020/2017 ? Objeto: Prestação de serviços direcionados a área da saúde e assistência social visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Nova Canaã-BA ? Pregão Presencial 021/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento de Material Permanente visando atender as demandas das Secretarias que compõem a estrutura administrativa do Município de Nova Canaã-BA ? Pregão Presencial 022/2017 ? Objeto: Fornecimento de Água Mineral visando atender as demandas das Secretarias que compõem a estrutura administrativa do Município de Nova Canaã-BA
10/05/2017 - Outros - Errata Nº 006 de 10 de Maio de 2017.
09/05/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 031/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento urnas e artigos funerários para doação a pessoas carentes do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
09/05/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Administrativo Nº 073/2017 ? Dispensa Nº 031/2017. Contratado: (Isabel Cristina Leal da Costa dos Santos ? Me).
09/05/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 015/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa do ramo para o fornecimento de Medicamentos, Material Hospitalar e Insumos, em geral, conforme solicitação da Secretaria de Saúde Pública, deste Município
09/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 015/2017
09/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 074/2017 - Pregão Presencial Nº. 015/2017. Contratada: (J Sul Distribuidora de Medicamentos Ltda ? Me).
09/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 075/2017 - Pregão Presencial Nº. 015/2017. Contratada: (Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontologicos Ltda ? Me).
09/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato Contrato Nº 076/2017 - Pregão Presencial Nº. 015/2017. Contratada: (Usa Comercio de Produtos Cientificos e Laboratorio Ltda ? Me).
09/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 077/2017 - Pregão Presencial Nº. 015/2017. Contratada: (Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontologicos Ltda).
09/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 078/2017 - Pregão Presencial Nº. 015/2017. Contratada: (Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda ? Me).
09/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 079/2017 - Pregão Presencial Nº. 015/2017. Contratada: (Artigos Dentarios Vitoria Ltda ? Me).
09/05/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 016/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa do ramo para o fornecimento de materiais esportivos, visando atender a demanda esportiva, deste Município.
09/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 016/2017
09/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 080/2017 - Pregão Presencial Nº. 016/2017. Contratado: (Railto Ribeiro de Oliveira ? Me).
08/05/2017 - Outros - Decreto N.º 216 de 05 de maio de 2017 - Determina a recondução de servidores ao Regime de Carga Horária de 40h nos termos da decisão judicial proferida nos autos do Agravo Regimental nº. 0008232- 30.2016.8.05.0000/5000 e dá outras providências.
08/05/2017 - Outros - Errata Termo de Retificação de Publicação - A presidente da comissão de licitação do Município de Nova Canaã/Ba, nomeada através da Portaria Nº 001/2017, de 02 de Janeiro de 2017, no uso de suas atribuições legais, vem através desta Retificar o termo de ratificação da dispensa nº 027/2017.
08/05/2017 - Resoluções - CMAS ? Resolução CMAS nº 01 de 30 de abril de 2017 ? Aprova o plano de Ação para co-financiamento do governo do Estado da Bahia do Sistema Único de Assistência Social do Município de Nova Canaã BA referente ao exercício de 2017 através de repasses do FEAS Fundo Estadual de Assistencia Social para o FMAS Fundo Municipal de Assistencia Social para serviços Continuados da PSB Proteção Social Basica e Proteção Social Especial e Benefícios Eventuais conforme pactuado na CIB e especificações no Plano de Ação nº 275/17 da SJDHDS/SAS.
08/05/2017 - Resoluções - CMAS ? Resolução CMAS nº 02/2017 ? Dispõe sobre a aprovação do plano de Ação para co-financiamento do Governo Federal do Sistema Único de de Assistencia Social para o exercício de 2017 do município de Nova Canaã.
08/05/2017 - Atas - CMAS ? Ata da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistencia Social CMAS de Nova Canaã.
05/05/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial Nº 013/2017 - Objetivando a contratação de Empresa do Ramo para prestação de serviços de apoio para as secretarias do Município de Nova Canaã-BA - Homologação Pregão Presencial Nº 013/2017 - Objeto: contratação de Empresa do Ramo para prestação de serviços de apoio para as secretarias do Município de Nova Canaã-BA
05/05/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial Nº 014/2017 - Objetivando a contratação de Empresa do ramo para o fornecimento de peças e serviços para veículos da frota municipal - Homologação Pregão Presencial Nº 014/2017 - Objeto: contratação de Empresa do ramo para o fornecimento de peças e serviços para veículos da frota municipal
05/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 071/2017 Pregão Presencial Nº. 014/2017 Contratado: Hugo Luiz Fernandes de Nova Canaã - ME
05/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 070/2017 Pregão Presencial Nº. 014/2017 Contratado: RB Tratores Ltda - ME
05/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 069/2017 Pregão Presencial N. 013/2017 Contratado: Cooperativa de Trabalho e Serviços do Oeste da Bahia - COOTRASEOBA
30/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 133/2014 do Pregão Presencial Nº 022/2014
30/05/2014 - Pregão Presencial - Termos de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 016 a 022/2014
27/05/2014 - Decretos - Decreto nº. 102/2014 26 de maio de 2014 - Dispõe sobre nomeação e dá outras Providências.?
27/05/2014 - Decretos - Decreto nº 103/2014 26 de maio de 2014 - Dispõe sobre nomeação e da outras providências.
27/05/2014 - Decretos - Decreto nº104 /2014 de 26 de maio de 2014 - Dispõe sobre nomeação e da outras providências.
27/05/2014 - Pregão Presencial - Republicação De Aviso De Edital De Pregão Presencial Nº. 014/2014.
26/05/2014 - Outros - Edital Municipal n° 002/2014 ? Objeto: Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
20/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 101/2014, de 19 de Maio de 2014
20/05/2014 - Leis - Lei Nº 031, de 19 de Maio 2014
20/05/2014 - Leis - Lei Nº 032, de 19 de Maio de 2014
20/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 001/2014
14/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial N°. 014/2014.
13/05/2014 - Decretos - - Decreto Nº096 /2014 de 02 de Maio de 2014 - Nomeado o Srº Romeu Rodrigues Vieira, brasileiro, maior, casada, portador do RG nº 229.815 SSP/ES, CPF nº 282.191.207-20, residente e domiciliado na Rua Castelo Branco nº 118, Centro, de Nova Canaã- BA, para ocupar o cargo e exercer as funções de Coordenador da Vigilância Sanitária.
13/05/2014 - Decretos - - Decreto Nº. 098/2014 de 02 de Maio de 2014 - Exonera- se o Srº. Ariovaldo Andrade Rocha, brasileiro, maior, casado, Portadora do RG nº 01503825-45, SSP/BA, CPF 198. 370.115-72,residente e domiciliado na Rua Antonia Almeida de Souza, nº 04, Centro Município de Nova Canaã-Ba ocupante do cargo de Coordenador de Meio Ambiente.
13/05/2014 - Decretos - - Decreto Nº. 099/2014 de 02 de Maio de 2014 - Exonera- se a pedido Srª. Ionar Maria de Souza, brasileira, maior, casada, Portadora do RG nº 510761445, SSP/BA, CPF nº 294.659.328-25, ocupante do cargo de Encarregado de Divisão de Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Saúde.
13/05/2014 - Outros - - 1º Grande Leilão do Edital 001/2014.
13/05/2014 - 6º Bimestre - Republicação do Anexo VIII do RREO do 6º Bimestre de 2013, Do Município de Nova Canaã.
12/05/2014 - Decretos - Decreto N° 100/2014 de 09 de Maio de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.
12/05/2014 - Resoluções - Resolução Nº 01, de 07 de Maio de 2014 - CMDCA - Dispõe sobre a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
09/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 025/2014 ? Objeto: A contratação de Empresa do ramo para o fornecimento de material para construção, elétrico e hidráulico, para atender ao município de Nova Canaã/BA.
09/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 026/2014 ? Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de refeição e marmitex, para atender as necessidades das Secretarias que compõem a estrutura da Prefeitura, no Município de Nova Canaã/BA.
09/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 027/2014 ? Objeto: A contratação de empresa do ramo para a aquisição de materiais de higiene e enxoval para atender as necessidades da Creche Cléria Andrade de Melo e Escola Integrada Ana Brito, localizadas no Município de Nova Canaã/BA.
09/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 028/2014 ? Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e especializados em manutenção de equipamentos odontológicos, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nova Canaã/BA.
07/05/2014 - Outros - Errata REF. PP 016/2014.
05/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 65/2014 do Pregão Presencial nº 007/2014 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais para limpeza.
31/05/2013 - Compras - Extrato de Contrato N. 49/2013. Referente ao Pregão Presencial Nº. 009/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para concessão de licença de uso de softwares de gestão administrativa e financeira integrados, bem como os serviços de Implantação, Conversão de Dados (se necessária), Treinamento, Testes e Serviços de Manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, atendimento e suporte técnico, para os softwares de Contabilidade, Recursos Humanos, Almoxarifado, Patrimônio, Tributação, Compras, Licitações e Contratos, frotas e Protocolo.
28/05/2013 - Decretos - Decreto N° 104-A/2013 de 26 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências
27/05/2013 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 15/2013.
27/05/2013 - Outros - Extrato de Contrato Administrativo de Prestação de Serviço Especializado Nº 62/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de capacitação e treinamento dos servidores vinculados à Secretaria de Trabalho e Ação Social do Município de Nova Canaã/BA.
23/05/2013 - Outros - Aviso Edital De Pregão Presencial Nº. 18/2013 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para o fornecimento de materiais esportivos, visando atender a demanda esportiva do Município de Nova Canaã/BA.
20/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 41/2013 de 03 de janeiro de 2013 - Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
18/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso - Edital de Pregão Presencial Nº 17/2013 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para o fornecimento de materiais permanentes, destinados para a reestruturação das Secretarias da Prefeitura Municipal de Nova Canaã/BA
18/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso - Edital de Pregão Presencial Nº 16/2013 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para fornecimento de material odontológico e de laboratório, necessários ao atendimento da saúde do Município de Nova Canaã/BA
17/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso - Edital de Pregão Presencial Nº 17/2013 - Objeto: Fornecimento de materiais permanentes, destinados para a reestruturação das Secretarias da Prefeitura Municipal de Nova Canaã/BA
17/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso - Edital de Pregão Presencial Nº 16/2013 - Objeto: Fornecimento de material odontológico e de laboratório, necessários ao atendimento da saúde do Município de Nova Canaã/BA
16/05/2013 - Concorrência pública - Aviso de Chamada Pública 003/2013 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Alimentação Escolar
13/05/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 009/2013
13/05/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 012/2013
13/05/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 013/2013
13/05/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 014/2013
13/05/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 015/2013
10/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 106 ao 115/2013
10/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 119/2013
02/05/2013 - Contratos e Adtivos - Termo De Renovação Do Contrato - Objeto: Prestação de serviços n° 61/2012, de 16 de agosto de 2012, vinculado a tomada de preços 01/2012, que entre si celebram, a prefeitura municipal de Iguaí-Bahia e a empresa florestal ? construtora e material de construção ltda.
02/05/2013 - Contratos e Adtivos - Termo De Renovação Do Contrato - Prestação de serviços n° 61/2012, de 16 de agosto de 2012, vinculado a tomada de preços 01/2012, que entre si celebram, a prefeitura municipal de Iguaí-Bahia e a empresa florestal ? construtora e material de construção ltda.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012.
30/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2012.
23/05/2012 - Outros - Edital Nº 06/2012
23/05/2012 - Outros - Edital Nº 07/2012
22/05/2012 - Outros - Edital Nº 05/2012 - Gabarito oficial da prova de conhecimento, realizada no dia 20 de maio de 2012.
21/05/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº. 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2012.
18/05/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº 038 de 17 de maio de 2012 - Dispõe sobre a definição dos critérios para avaliação e seleção de famílias a serem contempladas com 40 Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida.
16/05/2012 - Outros - Chamada Pública n.º 02/2012 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.
16/05/2012 - Leis - Lei Nº 007 de 16 de Maio 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.
15/05/2012 - Leis - Lei nº 006 de 15 de Maio de 2012 - Autoriza a celebração de Convênios e dá outras providências.
04/05/2012 - Leis - Lei nº. 005 de 04 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com a EMBASA e dá outras providencias.
03/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 038 de 03 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a nomeação de Diretoria de Fiscalização e Tributos e dá outras providências
03/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 037 de 03 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a nomeação de Apoio Administrativo e dá outras providências
03/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 037 de 03 de maio de 2012 - Concede Extensão de Carga Horária a Servidor e dá outras providências.
03/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 036 de 03 de maio de 2012 - Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Nova Canaã - Ba , da outras providências.
03/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 035 de 03 de maio de 2012 - Dispõe sobre a nomeação de Divisão de Marcação de Consultas Ambulatorial/Hospitalar e dá outras providências.
03/05/2012 - Decretos - Decreto N° 034 de 03 de maio de 2012 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providencias.
03/05/2012 - Decretos - Decreto N° 033 de 03 de maio de 2012 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providencias.
03/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 032 de 28 de abril 2012 - Dispõe sobre luto Oficial.
27/05/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1ª Quadrimestre 2011.
27/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2ª Bimestre 2011.
24/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso Edital - Pregão Presencial Nº. 12/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de materiais didáticos, pedagógicos e de expediente, destinados para a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social.
24/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso Edital - Pregão Presencial Nº. 13/2011 - Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para locação de veículos, solicitados pela Secretaria Municipal de Administração, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação.
24/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso Edital - Pregão Presencial Nº. 14/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro de automóveis, para o fornecimento de seguro para 01 (um) veículo pertencente ao Municipio De Nova Canaã/Ba/ Secretaria de Educação e Cultura, com assistência 24 (vinte quatro) horas pelo período de 12 (doze) meses.
20/05/2011 - Outros - Edital de Audiência Pública n° 002/2011 - Convocamos a população em geral, para participarem de uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 27/05/2011, no Auditório da Câmara Municipal nesta cidade, as 14:00h, junto a Comissão de Finanças e Orçamento, com a finalidade de demonstrar e avaliar o cumprimentos das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2011 e de discutir a respeito da elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
18/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 024 de 18 de Maio 2011 - Dispõe sobre luto Oficial.
16/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 023 de 16 de Maio 2011 - Dispõe sobre luto Oficial.
12/05/2011 - Outros - Chamada Pública n.º 01/2011 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
12/05/2011 - Decretos - Decreto N° 022 de 01 de maio de 2011 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providencias.
11/05/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de Rescisão - Contrato Administrativo N°. 012/2011 - Objeto: Prestação de Serviços Fisioterápicos, foi rescindido unilateralmente com fulcro no art. 78 da Lei 8666/93; e alterações, conforme motivos expostos em ata reservada.
11/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 12/2011 -Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de materiais didáticos, pedagógicos e de expediente, destinados para a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social.
09/05/2011 - Decretos - Decreto 3/2011 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 118, 100.00 (Cento e dezoito Mil e Cem Reais), e dá outras providências.
09/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 12/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de materiais didáticos, pedagógicos e de expediente, destinados para a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social.
07/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 020, de 003 de Maio De 2011 - Ementa: Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público para provimento de Cargo.
07/05/2011 - Decretos - Decreto N° 021 de 03 de Maio De 2011 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providencias.
28/05/2010 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Março.
28/05/2010 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Abril.
28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2010.
28/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2010.
26/05/2010 - Decretos - Decreto Nº 047 de 26 de maio de 2010 - Dispõe sobre a nomeação de membros para do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb - CACS do Município de Nova Canaã Ba.
26/05/2010 - Portarias - Portaria Nº 003 de 26 de Maio de 2010 - Dispõe sobre Nomeação dos Membros da Comissão para Elaboração do Plano Municipal de Educação do Municipio de Nova Canaã Bahia.
24/05/2010 - Decretos - Decreto nº 044 de 24 de Maio de 2010 - Retifica o Decreto 043/2010 que dispõe sobre a nomeação de Assessoria de Coordenadoria de Esporte dá e outras providências.
24/05/2010 - Decretos - Decreto n° 045 de 24 de Maio de 2010 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providencias.
24/05/2010 - Decretos - Decreto nº 046 de 24 de Maio de 2010 - Dispõe sobre a nomeação de Diretoria de Fiscalização e Tributos e dá outras providências.
24/05/2010 - Outros - Edital de Audiência Pública n° 008 de 20 de Maio de 2010 - Convocamos a população em geral, para participarem de uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 26/05/2010, no Auditório da Câmara Municipal nesta cidade, as 10:00h, com finalidade de demonstrar e avaliar os Relatórios do 2° Bimestre e 1° Quadrimestre de 2010 de que trata a Lei de Responsabilidade Fiscal.
21/05/2010 - Outros - Errata nº 001/2010 - Edital de Convocação nº 006 de 19/05/2010 Publicado em 19/05/2010.
20/05/2010 - Decretos - Decreto nº 043 de 20 de Maio de 2010 - Retifica o Decreto 040/2010 que dispõe sobre a nomeação de Coordenadoria de Esporte dá e outras providências.
19/05/2010 - Decretos - Decreto Nº 035 de 19 de Maio de 2010 - Nomeia-se o Sr. José de Souza Netto para exercer o cargo de Provimento em Comissão de coordenadoria de comunicação social
19/05/2010 - Decretos - Decreto Nº 036 de 19 de Maio de 2010 - Nomeia-se o Sr. Gilton Santos de Santana para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria de programas e projetos
19/05/2010 - Decretos - Decreto Nº 037 de 19 de Maio de 2010 - Nomeia-se a Srª. Ana Paula Silva Sampaio para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria de informatica
19/05/2010 - Decretos - Decreto Nº 038 de 19 de Maio de 2010 - Nomeia-se a Srª. Nailda de Jesus Gusmão para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria de informatica
19/05/2010 - Decretos - Decreto Nº 039 de 19 de Maio de 2010 - Nomeia-se o Sr. Mario Cesar Teles de Oliveira para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria de informatica
19/05/2010 - Decretos - Decreto Nº 040 de 19 de Maio de 2010 - Nomeia-se o Sr. Lucas Brito Pimentel para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria esporte
19/05/2010 - Decretos - Decreto Nº 041 de 19 de Maio de 2010 - Nomeia-se a Srª. Eliana Porto Leal para exercer o cargo de Provimento em Comissão de apoio administrativo
19/05/2010 - Decretos - Decreto Nº 042 de 19 de Maio de 2010 - Nomeia-se o Sr. Thiago Borges da Silva para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria programas e projetos
19/05/2010 - Concurso - Edital 006 de 19 de Maio de 2010. - Dispõe sobre a convocação para admissão no concurso público nos termos do edital 001/2008.
19/05/2010 - Concurso - Edital 007 de 19 de Maio de 2010 - Dispõe sobre a convocação para admissão no Processo Seletivo nos termos do edital 001 de 02 de março/2009.
18/05/2010 - Leis - Lei nº. 010 de 18 de maio de 2010 - Altera o anexo I da Lei 01/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa Municipal, sua Estrutura, e dá outras providências.
18/05/2010 - Leis - Lei n. 011 de 18 de maio de 2010 - Promove alterações na Lei 01/2007, com fito de criar novas vagas para o quadro de provimento efetivo, estabelecendo seu quantitativo e dá outras providências.
17/05/2010 - Leis - Lei nº. 009 de 13 de Maio de 2010 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providencias.
13/05/2010 - Decretos - Decreto nº 034 de 13 de Maio 2010 - Dispõe sobre luto Oficial.
13/05/2010 - Decretos - Decreto nº 033 de 13 de Maio 2010 - Dispõe sobre luto Oficial.
10/05/2010 - Decretos - Decreto n.º 028 de 09 de Abril de 2010 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e revoga-se expressamente o decreto de n°024 de 05 de abril de 2010.
10/05/2010 - Decretos - Decreto n° 029 de 09 de Abril de 2010 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Canaã e revoga-se expressamente o decreto de n° 022 de 01 de Abril de 2010.
06/05/2010 - Leis - Lei nº 007 de 04 de Maio de 2010 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Assistência à Saúde, à Maternidade e à Infância de Nova Canaã
06/05/2010 - Leis - Lei n. 008 de 04 de Maio de 2010 - Promove alterações na Lei 011 de 16/07/2008, com fito de ampliar o quantitativo de vagas e dá outras providências
06/05/2010 - Portarias - Portaria nº 002 de 06 de Maio de 2010 - Constitui a Comissão de Licitação do Município de Nova Canaã, composta pelos servidores Derlaine Ribeiro Limoeiro (Presidente), Reinan de Jesus Nunes (Secretário) e Elienilton dos Santos Vieira (Membro), para, sob a presidência do primeiro, proceder licitações a favor da Prefeitura Municipal.
05/05/2010 - Decretos - Decreto 6-A/2010 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de 461,450.00 (quatrocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinqüenta reais), e dá outras providências.
05/05/2010 - Decretos - Decreto 14-A/2010 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de 401,110.00 (quatrocentos e um mil, cento e dez reais), e dá outras providências.
03/05/2010 - Decretos - Decreto Nº 032 de 03 de maio 2010 ? Declara luto oficial por 03 (três) dias, em todo o território do município de Nova Canaã-Ba. Em virtude do falecimento do Sr. Almir Andrade Oliveira.
29/05/2009 - Outros - Resolução CMS Nº 002/2009 - Aprova o Relatório de Gestão, exercício 2008, da Secretaria Municipal de Saúde.
29/05/2009 - Outros - Resolução CMS nº 003/2009 - Aprova o Relatório de Gestão, exercício 2009, da Secretaria Municipal de Saúde.
29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
29/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.
22/05/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços 001/2009 - Objeto: Contratar empresa de prestação de serviços de transporte escolar, com utilização de ônibus, microônibus e similar para a rede municipal de ensino.
20/05/2009 - Concurso - - Edital n° 010 de Audiência Pública - Objeto: Convocamos a população em geral, para participarem de uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de maio de 2009, no Auditório da Câmara Municipal
20/05/2009 - Pregão Presencial - - Aviso de Cancelamento de Licitação - Edital de Pregão Presencial nº. 001/2009 - Objeto: Contratação destinada à prestação de serviços de Transporte Escolar para estudantes da rede municipal de ensino
15/05/2009 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº. 002/2009 - Objeto: Aquisição de produtos destinados à merenda escolar do município de Nova Canaã.
15/05/2009 - Concurso - Edital n° 008 de 07 de Maio de 2009 - Resultado final do processo seletivo simplificado - 2009.
13/05/2009 - Leilão - Aviso de Licitação Leilão nº. 001/2009 - Edital nº. 001/2009 - Objeto: Veiculo automotor PAS/Automóvel, Marca/Modelo - VW/Parati, Ano de fabricação 2005 - Ano Modelo 2005, 5 Portas, Combustível Total Flex, Cor Preta, Placa Policial JOY-8374, Renavan 850857686, Chassi 9BWDB05X15T119222, motor 1.6, capacidade cinco passageiros.
13/05/2009 - Decretos - Decreto n°. 136 de 13 de Maio de 2009 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde.
13/05/2009 - Outros - Edital de Chamamento nº 009/2009 - Convoca os funcionários admitidos no período de 01 de março do ano de 1977 à 31 de maio de 1980 a comparecerem à secretaria de administração da prefeitura municipal de Nova Canaã.
08/05/2009 - Concurso - Republicação com Correções do Edital n° 008 de 07 de Maio de 2009 - Resultado final do processo seletivo simplificado - 2009.
07/05/2009 - Concurso - Edital n°. 008 de 07 de maio de 2009 - Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado - 2009.
30/05/2008 - Concurso - Termo de Homologação Concurso Público nº. 01/2008 - Homologa o resultado e todos os atos praticados na realização do certame, para que surta todos os seus jurídicos e legais efeitos, na forma da legislação vigente.
30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 1º Quadrimestre - 2008.
30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito - 1º Quadrimestre - 2008.
30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - 1º Quadrimestre - 2008.
30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - 1º Quadrimestre - 2008.
30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º Quadrimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008 - Março.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008 - Abril.
28/05/2008 - Concurso - Termo de Homologação Concurso Público nº. 01/2008 - Homologa o resultado e todos os atos praticados na realização do certame, para que surta todos os seus jurídicos e legais efeitos, na forma da legislação vigente.
27/05/2008 - Leis - Lei n° 004 de 21 de Maio de 2008 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
09/05/2008 - Decretos - Decreto n° 014 de 09 de Maio de 2008 - Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação em caráter de Urgência o imóvel que indica e dá outras providências.
09/05/2008 - Decretos - Decreto n° 013 de 07 de Maio de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
06/05/2008 - Leilão - Aviso de Licitação Leilão nº.001/2008 - Objeto:venda do veiculo automotor PAS/AUTOMOVEL , MARCA/MODELO - VW GOL, ANO DE FABRICAÇÃO 2003ANO MODELO CITY, 5 PORTAS, combustível GASOLINA, COR CINZA, PLACA JOY 4949, CHASSI 9BWCA05X63T182957, motor 1.0 4 cilindros, capacidade cinco passageiros.
06/05/2008 - Outros - Edital n°. 012/2008 - Prorroga a Eleição do CMDCA de Nova Canaã para o dia 01/06/ 2008.
30/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
30/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
30/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
30/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito
30/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites
30/05/2007 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Abril 2007
30/05/2007 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Março 2007
30/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
30/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção
30/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário
29/05/2007 - Portarias - Portaria nº. 003-A de 06 de março de 2007 - Constitui a Comissão de Licitação do Município de Nova Canaã.
18/05/2007 - Portarias - Portaria nº. 006 de 18 de Maio de 2007 - Prorroga as inscrições dos candidatos ao Concurso Público para os cargos lançados através do Edital nº. 001/2007, até o dia 04 de junho de 2007.
-
2020 - ABRIL
28/04/2020 - Leis - Lei Nº 002, de 28 de abril de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do Município de Nova Canaã na Lei Orçamentária nº 007 de 13 de dezembro de 2019 de combate ao Coronavírus (COVID 19) e dá outras providencias.
08/04/2020 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública das Contas de 2019.
08/04/2020 - Outros - Aviso de Rescisão Contrato Administrativo N° 027/2020 - Dispensa Nº 008/2020 - Processo Administrativo Nº 011/2020 - Sirleide Maria de Jesus.
26/04/2019 - Outros - - Calendário com Definição de Datas das Atividades Diversificadas da Educação Municipal de Nova Canaã BA - 2019
24/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000021/2019, 01 de Março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 694.708,99 (seiscentos e noventa e quatro mil setecentos e oito reais e noventa e nove centavos).
23/04/2019 - Resoluções - Resolução nº 01/2019 - CMDCA - Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Nova Canaã/BA e dá outras providências.
22/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato vinculado ao Pregão Presencial Nº 013/2018 ? Registro de Preços 04/2018 Processo Administrativo 032/2018 Contrato Administrativo Nº 082/2019 - Contratada: EL Elyon Pneus EIRELI ? ME
22/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato vinculado ao Pregão Presencial Nº 010/2018 ? Registro de Preços 03/2018 ? Processo Administrativo Nº 024/2018 Contrato Administrativo Nº 086/2019 - Contratada: USA Comércio de Produtos Científicos e Laboratório LTDA-ME
22/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato vinculado ao Pregão Presencial Nº 010/2018 ? Registro de Preços 03/2018 ? Processo Administrativo Nº 024/2018 Contrato Administrativo Nº 087/2019 ? Contratada: Base Medical Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA
22/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato vinculado ao Pregão Presencial Nº 010/2018 ? Registro de Preços 03/2018 ? Processo Administrativo Nº 024/2018 Contrato Administrativo Nº 088/2019 ? Contratada: Okey Med ? Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA ME
22/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato vinculado ao Pregão Presencial Nº 010/2018 ? Registro de Preços 03/2018 ? Processo Administrativo Nº 024/2018 Contrato Administrativo Nº 089/2019 ? Contratada: Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos LTDA
18/04/2019 - Pregão Presencial - Errata de Edital Pregão Presencial nº 015/2019 - Prestação de serviços de transporte de alunos da rede municipal de ensino durante o ano de 2019.
17/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 100/2019 - Contratado (a): Vanuzia Pereira dos Santos
17/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 099/2019 - Contratado (a): Juracy Jesus da Silva
17/04/2019 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 033/2019 (Juracy Jesus da Silva)
17/04/2019 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 034/2019 (Vanuzia Pereira dos Santos)
16/04/2019 - Resoluções - Resolução CMS Nº 005/2019 - Aprova a Prestação de Contas do segundo quadrimestres 2018 da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã-BA.
16/04/2019 - Resoluções - Resolução CMS Nº 004/2019 - Aprova a Prestação de Contas do primeiro quadrimestres 2018 da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã-BA.
16/04/2019 - Resoluções - Resolução CMS Nº 003/2019 - Aprova o Plano Municipal de Saúde 2018/2021 da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã-BA.
15/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 098/2019 - Contratado: Hugo Luiz Fernandes Costa de Nova Canaã - Me
15/04/2019 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 032/2019 - Empresa Hugo Luiz Fernandes Costa de Nova Canaã - Me.
12/04/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de transporte de alunos da rede municipal de ensino durante o ano de 2019
12/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 013/2019 ?Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos para o segmento de educação infantil da rede Municipal de Ensino. Homologação do Pregão Presencial nº 013/2019 ?Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos para o segmento de educação infantil da rede Municipal de Ensino
11/04/2019 - Dispensa - - Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 031/2019 Empresa: Thaise dos Santos Viana - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 097/2019 Dispensa Nº 031/2019 Contratada: Thaise dos Santos Viana
05/04/2019 - Outros - Errata Nº 002 de 05 de Abril 2019 Decreto Nº 020 de 28 de Fevereiro de 2019.
25/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 013/2018 Registro de Preços Nº 04/2018 - Objeto: Aquisição de pneus novos para toda a frota deste Município.
24/04/2018 - Decretos - Decreto Nº.039 de 24 de abril de 2018-Autoriza e outorga poderes à Superintendente da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Nova Canaã (BA), de forma conjunta, e dá outras providências.
24/04/2018 - Leis - Lei N° 002 de 20 de Abril de 2018 - Estabelece que o Banco do Brasil e o Banco do Bradesco da Cidade de Nova Canaã proceda a Instalação de uma proteção de vidro nos caixas e dá outras providências.
24/04/2018 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial 016/2018. (Futura Ensino e Formação Profissional Ltda-Me.)
24/04/2018 - Pregão Presencial - - Termo de Adjudicação Pregão Presencial 016/2018. (Futura Ensino e Formação Profissional Ltda-Me.)
23/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços 03/2018 - Pregão Presencial Nº 010/2018 ? Objeto: Medicamentos, materiais ambulatorial, penso, laboratorial, instrumental médico e odontológicos
23/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial 017/2018 ? Objeto: Fornecimento de material permanente
23/04/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 033/2018. (Sueli da Silva Paixão).
23/04/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato Administrativo Nº 080/2018 de Dispensa de Licitação Nº 033/2018. (Sueli da Silva Paixão).
19/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 018/2018-Objeto:Aquisição de 06 (seis) veículos, zero quilômetro, para compor a frota do Município de Nova Canaã.
19/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial 018/2018-Objeto:Aquisição de 06 (seis) veículos, zero quilômetro, para compor a frota do Município de Nova Canaã.
13/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 071/2018 - Contratado: José Roberto Ribeiro da Silva.
13/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 072/2018 - Contratado: Renivaldo Alves Santos.
13/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 073/2018 - Contratado: Eudes Pequeno de Sousa Junior
13/04/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 030/2018 - Contratado: José Roberto Ribeiro da Silva.
13/04/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 031/2018 - Contratado: Renivaldo Alves Santos.
13/04/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 032/2018 - Contratado: Eudes Pequeno de Sousa Junior.
12/04/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 019/2018 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos (tipo passeio, caminhonete, caminhão e motocicletas), para servir as Secretarias Municipais.
11/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº 019/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para Locação de Veículos (tipo passeio, caminhonete, caminhão e motocicletas).
06/04/2018 - Decretos - - Errata Nº 005 de 06 de março de 2018 - Decreto Nº 037/2018
06/04/2018 - Decretos - - Errata Nº 005 de 06 de março de 2018 - Decreto Nº 037/2018
05/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº 018/2018 - Objeto: Aquisição de 06 (seis) veículos, zero quilômetro, para compor a frota do Município de Nova Canaã.
05/04/2018 - Pregão Presencial - - Aviso - Pregão Presencial Nº 018/2018 - Objeto: Aquisição de veículos
04/04/2018 - Leis - Lei Nº 001 de 04 de Abril de 2018 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras Providências.
03/04/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Remarcação - Pregão Presencial Nº 013/2018 - Registro de Preços Nº 04/2018 - Objeto: Registro de Preços para a aquisição de pneus novos para atender as necessidades deste Município - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2018 - Registro de Preços 07/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Registro de Preços de Material Permanente.
02/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 034 de 02 de Abril de 2018 ? Luto Oficial por 03 (três) dias em todo o território do Município de Nova Canaã-ba, em vitude do falecimento do Sr. Samuel Andrade Lima.
02/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Remarcação de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2018 ? Objeto: Aquisição de pneus novos para toda a frota deste Município.
02/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2018 ? Objeto: contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de Serviços de Acesso á Internet através de Link IP dedicado na velocidade de 35 Mbps (trinta e cinco mega bytes por segundo) Full Duplex, para uso da Administração Municipal. Contratado: (Dhione Nascimento Souza-Me).
02/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 012/2018. Contratado: (Dhione Nascimento Souza-Me).
26/04/2017 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato nº025/2017.
26/04/2017 - Dispensa - -Errata Termo de Retificação de Publicação da Dispensa nº018/2017.
26/04/2017 - Decretos - Decreto Nº. 215 de 25 de Abril de 2017-Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Setor de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CC8 e dá outras providências.
26/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 214 de 25 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS e dá outras providências
25/04/2017 - Outros - Adjudicação da Chamada Pública Nº 001/2017 ? Objeto: Contratação de pessoa física para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE., com previsão de consumo até 31 (trinta e um) de Julho de 2017 (dois mil e dezessete), no Município de Nova Canaã/BA.
25/04/2017 - Outros - Homologação da Chamada Pública Nº 001/2017 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, com previsão de consumo até 31 (trinta e um) de Julho de 2017 (dois mil e dezessete), no Município de Nova Canaã/BA.
25/04/2017 - Outros - Extrato de Contrato Administrativo Nº 050/2017 do Processo Administrativo Nº 030/2017 - Antônio Teixeira Brito Neto.
25/04/2017 - Outros - Extrato de Contrato Administrativo Nº 051/2017 do Processo Administrativo Nº 030/2017 - Arnaldo da Silva Santos.
25/04/2017 - Outros - Extrato de Contrato Administrativo Nº 052/2017 do Processo Administrativo Nº 030/2017 - Cosme Alves Ferreira.
25/04/2017 - Outros - Extrato de Contrato Administrativo Nº 053/2017 do Processo Administrativo Nº 030/2017 - Elenita Alves dos Santos de Jesus.
25/04/2017 - Outros - Extrato de Contrato Administrativo Nº 054/2017 do Processo Administrativo Nº 030/2017 - Zirene de Jesus Sousa Silva.
25/04/2017 - Outros - Extrato de Contrato Administrativo Nº 055/2017 do Processo Administrativo Nº 030/2017 - Everaldo Limeira da Silva.
25/04/2017 - Outros - Extrato de Contrato Administrativo Nº 056/2017 do Processo Administrativo Nº 030/2017 ? Miralva de Queiroz
25/04/2017 - Outros - Extrato de Contrato Administrativo Nº 057/2017 do Processo Administrativo Nº 030/2017 - Natalino Souza Gusmão.
25/04/2017 - Outros - Extrato de Contrato Administrativo Nº 058/2017 do Processo Administrativo Nº 030/2017 - Nelson Rocha França.
25/04/2017 - Outros - Extrato de Contrato Administrativo Nº 059/2017 do Processo Administrativo Nº 030/2017 - Valdeci José de Brito.
25/04/2017 - Outros - Extrato de Contrato Administrativo Nº 060/2017 do Processo Administrativo Nº 030/2017 - Vitório Oliveira de Souza.
25/04/2017 - Decretos - Decreto N° 213 de 24 de Abril de 2017 - Dispõe sobre luto Oficial.
25/04/2017 - Leis - Lei Nº. 008 de 24 de Abril de 2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento vigente do Município, abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), na forma que indica e contém outras providências.
24/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 049/2017 Inexigibilidade: Nº 005/2017 - Caymmi, Dourado, Marques, Moreira e Costa Advogados Associados
24/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 048/2017 Dispensa Nº 022/2017 - Berillo Ramos dos Santos
24/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 047/2017 Dispensa: Nº 021/2017 - Genivaldo Bomfim da Silva ? Me
24/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 031/2017 Dispensa: Nº 020/2017 - Contratado: João Café dos Santos
24/04/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 020/2017 - Contratado: João Café dos Santos
24/04/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 021/2017 - Contratado: Genivaldo Bomfim da Silva ? Me
24/04/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 022/2017 - Contratado: Berillo Ramos dos Santos
24/04/2017 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade Nº 005/2017 Processo Administrativo nº 040/2017
24/04/2017 - Inexigibilidade - Homologação - Homologo o presente termo Inexigibilidade Nº 005/2017 para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, para determinar a Contratação da Caymmi, Dourado, Marques, Moreira e Costa Advogados Associados.
18/04/2017 - Decretos - Decreto Nº. 210 de 12 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 054 de 18 de junho de 2015, do município de Nova Canaã/Bahia, e dá outras providências.
18/04/2017 - Decretos - Decreto N° 211 de 18 de Abril de 2017 - Dispõe sobre luto Oficial.
18/04/2017 - Portarias - Portaria N° 014 de 17 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a remoção de servidor.
13/04/2017 - Decretos - Decreto Nº. 112 de 01 de Março de 2017-Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Setor de Aquisição e Controle de Material, CC8 e dá outras providências.
13/04/2017 - Decretos - Decreto Nº. 209 de 12 de Abril de 2017-Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Procurador Adjunto de Assuntos Fazendários e Orçamentários, CC5 e dá outras providências.
13/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº017/2017-Objeto:Prestação de serviços de dedetização de insetos e pragas em geral, para atender as necessidades das Secretarias que compõem a estrutura administrativa, do Município de Nova Canaã.
13/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº018/2017-Objeto:Prestação de serviços de confecção de material gráfico e visual, para atender as necessidades das Secretaria que compõem a estrutura administrativa, do Município de Nova Canaã.
13/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº019/2017-Objeto:Prestação de serviços de refeição e marmitex, para atender as necessidades das Secretarias que compõem a estrutura administrativa, do Município de Nova Canaã.
10/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 208 de 10 de abril de 2017 ? Ementa: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.
10/04/2017 - Portarias - Portaria Nº. 012 de 07 de abril de 2017 - Autoriza a cessão do servidor público municipal Vicente Gualberto de Souza Gonzaga para Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB).
10/04/2017 - Portarias - Portaria Nº. 013 de 07 de abril de 2017 - Autoriza a cessão da servidora pública municipal Liliane Barbosa de Oliveira para Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB).
10/04/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 015/2017 ? Objeto: Fornecimento de Medicamentos, Material Hospitalar e Insumos
10/04/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 016/2017 ? Objeto: Fornecimento de materiais esportivos, visando atender a demanda esportiva, deste Município
07/04/2017 - Contratos e Adtivos - Errata - Termo de Retificação de Publicação - Extrato de Contrato nº 012/2017
07/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 011/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Fornecimento de bolsas de lona e pastas notebook, para jornada Pedagógica, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.
07/04/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 008/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de bolsas de lona e pastas notebook, para Jornada Pedagógica, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.
06/04/2017 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 001 - Objeto: Discussão sobre a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018.
05/04/2017 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 001 - Objeto: Discussão sobre a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018.
03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº.204 de 27 de Março de 2017-Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Assessora III da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Turismo, CC12 e dá outras providências.
30/04/2014 - Tomada de preço - Extrato de Contrato N° 115/2014 Tomada de Preços Nº 002/2014 - Contratação de Empresa do ramo para executar os serviços de construção de módulos sanitários domiciliares na Sede e no Distrito de Itajaí, localizado no Município de Nova Canaã/BA.
28/04/2014 - Resoluções - Resolução Nº 02, De 20 De Março De 2014 ? CMAS.
28/04/2014 - Resoluções - Resolução Nº 03, De 24 De Abril De 2014 ? CMAS.
28/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N. 113/2014 Pregão Presencial Nº. 015/2014.
28/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N. 114/2014 Pregão Presencial Nº. 015/2014.
28/04/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial N. 015/2014.
28/04/2014 - Tomada de preço - Adjudicação Homologação E Ordem De Serviço Da Tomada De Preço Nº 002/2014.
25/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Edital De Pregão Presencial Nº. 016/2014.
25/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Edital De Pregão Presencial Nº. 017/2014.
25/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Edital De Pregão Presencial Nº. 018/2014.
25/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Edital De Pregão Presencial Nº. 019/2014.
25/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Edital De Pregão Presencial Nº. 020/2014.
25/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Edital De Pregão Presencial Nº. 021/2014.
24/04/2014 - Leis - Lei Nº 030, de 24 de Abril de 2014 - Autoriza a Prefeita Municipal de Nova Canaã, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A, EMBASA o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de direito e Obrigações, e dá outras providencias
22/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 093/2014 de 17 de abril de 2014 - Dispõe sobre nomeação de Secretário e dá outras providências.
22/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 092/2014 de 17 de Abril de 2014 - Exonera os servidores de cargos comissionados e dá outras providências
22/04/2014 - Leis - Lei Nº 029, de 17 de Abril de 2014 - Autoriza a celebração de Convênios e dá outras Providências
15/04/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial N°. 014/2014
15/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 091 /2014 de 11 de Abril de 2014 - Dispõe sobre a Exoneração de Secretario e dá outras providências.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Renovação do Contrato de N° 50/2013, de 10 de Abril de 2013, Vinculado ao Pregão Presencial Nº 10/2013
07/04/2014 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 11/2014
07/04/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 82/2014 - Inexigibilidade Nº 11/2014
01/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 084/2014, de 21 de Março de 2014
01/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 085/2014 de 31 de Março de 2014
01/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 086/2014, de 31 de Março de 2014
01/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 087/2014, de 31 de Março de 2014
01/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 088/2014, de 31 de Março de 2014
01/04/2014 - Leis - Lei Nº 026, de 31 de Março de 2014
01/04/2014 - Leis - Lei Nº 027, de 31 de Março de 2014
01/04/2014 - Leis - Lei Nº 028, de 31 de Março de 2014
30/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 015/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de apoio às Secretarias de Educação, Administração, Infra-estrutura e Saúde, compreendendo os serviços em geral de conservação, manutenção, limpeza e vigilância de repartições educacionais e/ou de saúde, suas áreas externas e ainda serviços de condução de veículos, recepção de alunos, preparação e distribuição de alimentos, manutenção dos jardins e praças do município e outros paços públicos (serviços de jardinagem e serviços diversos de manutenção de infra-estrutura, visando satisfazer as necessidades do Município de Nova Canaã/BA.
29/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 015/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de apoio às Secretarias de Educação, Administração, Infra-estrutura e Saúde, compreendendo os serviços em geral de conservação, manutenção, limpeza e vigilância de repartições educacionais e/ou de saúde, suas áreas externas e ainda serviços de condução de veículos, recepção de alunos, preparação e distribuição de alimentos, manutenção dos jardins e praças do município e outros paços públicos (serviços de jardinagem e serviços diversos de manutenção de infra-estrutura, visando satisfazer as necessidades do Município de Nova Canaã/BA
29/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso Edital De Pregão Presencial Nº. 014/2013 - Objeto: Contratação de Empresa ou cooperativa especializada em serviços médicos, procedimentos médicos especializados e outros profissionais de apoio técnico da área de saúde, visando atender a demanda do Município de Nova Canaã/BA.
26/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Edital do Pregão Presencial Nº. 014/2013 - Objeto: contratação de empresa ou cooperativa especializada em serviços médicos, procedimentos médicos especializados e outros profissionais de apoio técnico da área de saúde, visando atender a demanda do município de Nova Canaã.
25/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso - Edital de Pregão Presencial Nº. 012/2013 - Objeto: Fornecimento de material para construção, elétrico e hidráulico, para atender ao município de Nova Canaã/BA e todas as Secretarias que compõem sua estrutura.
25/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso - Edital de Pregão Presencial Nº. 013/2013 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para o fornecimento de água mineral e gás (GLP), para atender ao município de Nova Canaã/BA e todas as Secretarias que compõem sua estrutura.
24/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 012/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de material para construção, elétrico e hidráulico, para atender ao município de Nova Canaã e todas as secretarias que compõem sua estrutura, com entrega parcelada para o ano de 2013.
24/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 013/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de água mineral e gás (glp), para atender ao município de Nova Canaã e todas as secretarias que compõem sua estrutura, com entrega parcelada para o ano de 2013.
23/04/2013 - Decretos - Decreto 157 / 2012 - Alteração Quadro Detalhamento da Despesa - QDD no valor de 411,576.00 (Quatrocentos e Onze Mil, Quinhentos e Setenta e Seis Reais), e dá outras providências.
23/04/2013 - Decretos - Decreto 158 / 2012 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 839,490.51 (Oitocentos e Trinta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa Reais e Cinquenta e um Centavos), e dá outras providências
22/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 83/2013 de 04 de março de 2013 - Decreta ?Situação de Emergência? no Município de Nova Canaã, Estado da Bahia e dá outras providências.
22/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 93/2013 de 02 de abril de 2013 - Dispõe sobre exoneração de Assessoria de Coordenadoria Financeira e dá outras providências.
22/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 94/2013 de 02 de abril de 2013 - Dispõe sobre nomeação de Assessoria de Coordenadoria Financeira e dá outras providências.
22/04/2013 - Decretos - Decreto Nº95/2013 de 02 de abril de 2013 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Identificação e Documentação e dá outras providência.
22/04/2013 - Decretos - Decreto Nº97/2013. de 02 de abril de 2013 - Dispõe sobre nomeação Da Divisão de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhadore dá outras providências.
22/04/2013 - Decretos - Decreto Nº98/2013 de 04 de abril de 2013 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
22/04/2013 - Decretos - Decreto Nº99 /2013. de 04 de abril de 2013 - Dispõe sobre nomeação de vice-diretora e dá outras providências.
22/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 100/2013 de 04 de abril de 2013 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
22/04/2013 - Leis - Lei Nº 03 de 04 de março de 2013 - Unifica a legislação pertinente ao Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
22/04/2013 - Leis - Lei Nº 09 de 25 de março de 2013 - Proíbe que os Municípios circunvizinhos ao Município de Nova Canaã/Ba adentre em seu território e proceda o transporte de alunos para as suas respectivas regiões.
22/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 31/2013. de 12 de abril de 2013 - Dispõe sobre a designação de Servidora Pública e dá outras providências.
22/04/2013 - Portarias - Portaria Nº. 30 /2013 de 12 de abril de 2013 - Dispõe sobre a designação de servidor e dá outras providências.
22/04/2013 - Portarias - Portaria Nº. 29 /2013 de 08 de abril de 2013 - Dispõe sobre a designação de servidor e dá outras providências.
22/04/2013 - Outros - Edital de Convocação.
10/04/2013 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 19/2013 Referente a Carta Convite Nº 02/2013
10/04/2013 - Carta convite - Ordem de Serviço - Carta Convite nº 02/2013
10/04/2013 - Carta convite - Homologação - Carta Convite Nº 02/2013
10/04/2013 - Carta convite - Adjudicação - Carta Convite nº 02/2013
01/04/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 08/2013 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de consumo, destinados para a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
01/04/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 07/2013 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para fornecimento de medicamentos, material ambulatorial e odontológico, necessários ao atendimento da atenção básica
26/04/2012 - Decretos - Decreto nº 031 de 24 de abril 2012
26/04/2012 - Decretos - Decreto nº 030 de 24 de abril de 2012.
26/04/2012 - Outros - Edital nº 03/2012
20/04/2012 - Resoluções - Resolução Nº 09 de 03 de fevereiro de 2012.
20/04/2012 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 08 de 02 de abril de 2012.
20/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso - Edital de Pregão Presencial Nº. 09/2012.
16/04/2012 - Decretos - Decreto n° 027 ? C de 07 de Abril de 2012 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providencias.
16/04/2012 - Decretos - Decreto 9-A / 2012 - Abre Crédito Adicional Remanejamento no valor de 117,050.00 (cento e dezessete mil e cinquenta reais), e dá outras providências.
13/04/2012 - Decretos - Decreto n° 027 - A de 07 de Abril de 2012 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providencias.
13/04/2012 - Decretos - Decreto nº 027 - B de 07 de Abril de 2012 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Educação e Cultura.
13/04/2012 - Outros - Edital Nº 02/2012 - Prorrogar a Eleição para o dia 10/06/2012 e apresentar o novo cronograma.
11/04/2012 - Decretos - Decreto nº 028 de 11 de Abril de 2012 - Dispõe sobre a nomeação de Divisão de Informática e dá outras providências.
04/04/2012 - Decretos - Decreto Nº. 027 de 04 de abril de 2012 - Ficam nomeados os candidatos constantes do anexo único a este decreto, para ocuparem cargos efetivos de Agente de Combate ás Endemias - ACE.
04/04/2012 - Decretos - Decreto Nº. 025 de 04 de abril de 2012 - Exonera-se, a pedido, a Servidora Municipal Daiane Carmo da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
04/04/2012 - Decretos - Decreto N° 026 de 04 de abril de 2012 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providencias.
04/04/2012 - Outros - Edital 006 de 04 de abril de 2012 - Dispõe sobre a convocação para admissão no Processo Seletivo nos termos do Edital 001 de 24 de fevereiro/2012.
28/04/2011 - Decretos - Decreto Nº 018 de 27 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenação de Atenção Básica.
28/04/2011 - Decretos - Decreto Nº 017 de 18 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Saúde.
28/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 016 de 18 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a exoneração e recondução, a pedido, da Secretária de Saúde Liliane Ferreira de Souza Brandão e dá outras providências.
28/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 015 de 18 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação para Cargo COM Função Gratificada de Vice - Diretor Escolar e dá outras providências.
28/04/2011 - Decretos - Lei Nº. 006 de 13 de Abril de 2011 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a aquisição de imóvel, para fins que indica e dá outras providências.
26/04/2011 - Leis - Lei Nº. 006 de 13 de Abril de 2011 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a aquisição de imóvel, para fins que indica e dá outras providências.
15/04/2011 - Resoluções - Resolução CMS n° 001/2011 ? Aprova o termo de Gestão Municipal da Secretaria de Saúde.
15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Tomado de Preço n° 001/2010 - Elaboração de projetos e construção de uma cozinha comunitária
15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Adtivo do Contrato n° 02 - Contratada: Construtora Giarrusso Ltda
12/04/2011 - Leis - Lei Nº. 005 de 29 de Março de 2011 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal doar terreno urbano, com área de 58 m por 30 m e dá outras providências.
12/04/2011 - Portarias - Portaria n° 007 de 07 de Abril de 2011 - Remove-se a servidora Sandra Márcia Pacheco Borges, ora lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, ocupando o Cargo de Assistente Administrativo, para a partir da data de assinatura desta Portaria, servir na Secretaria de Educação e Cultura deste Município.
07/04/2011 - Decretos - Decreto Nº 014 de 07 de Março 2011 - Dispõe sobre luto Oficial.
07/04/2011 - Decretos - Decreto 2 / 2011 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 151, 670.00 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e setenta reais), e dá outras providências.
06/04/2011 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato ? Objeto: Alterar a clausula quinta. (Contratado: Construtora Giarrusso Ltda).
06/04/2011 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço N° 001/2010 ? Objeto: Construção e implantação de uma Cozinha Comunitária e Modulo Auxiliar com a elaboração de projeto básico de arquitetura e engenharia. Contratada: Construtora Giarrusso Ltda).
05/04/2011 - Outros - Pedido de Providência Nº 24/2011 - Solicita a conclusão dos serviços de rede de esgoto bem como a instalação de canos para conclusão dos serviços acima mencionado, na via que da acesso ao laticínio limoeiro, na chegada do distrito de Itajaí, no loteamento Alto da Glória, além do fechamento da valeta, após a instalação dos canos, para assim desobstruir a passagem que ora se encontra interditada.
05/04/2011 - Outros - Pedido de Providência Nº 23/2011 - Solicitar a troca de três lâmpadas na Rua Oswaldo Cruz, no Centro da Cidade.
05/04/2011 - Outros - Pedido de Providência Nº 23/2011 - Solicitar a troca de três lâmpadas na Rua Oswaldo Cruz, no Centro da Cidade.
05/04/2011 - Outros - Pedido de Providência Nº 22/2011 - Solicitar a instalação de rede de internet no CDC- Centro Digital Cidadão, no distrito de Itajaí.
05/04/2011 - Outros - Pedido de Providência Nº 21/2011 - Solicita o fardamento necessário para o efetivo cumprimento do serviço dos guardas municipais.
05/04/2011 - Outros - Pedido de Providência Nº 20/2011 - Solicita o calçamento da Travessa Osvaldo Cruz, em face da precariedade que se encontra a referida Travessa.
05/04/2011 - Outros - Pedido de Providência Nº 19/2011 - Solicita os equipamentos necessários para os garis poderem trabalhar com segurança e dignidade.
04/04/2011 - Decretos - Decreto n° 013 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providencias.
20/04/2010 - Outros - Edital 005 de 20 de Abril de 2010 - Dispõe sobre a convocação para admissão no Processo Seletivo nos termos do edital 001 de 02 de março/2009.
13/04/2010 - Leis - Lei N° 006 de 13 de Abril de 2010 - Dá nome a logradouro Público e da outras providências.
13/04/2010 - Leis - Lei N° 006 de 13 de Abril de 2010 - Dá nome a logradouro Público e da outras providências.
07/04/2010 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública.
06/04/2010 - Decretos - Decreto nº 025 de 04 de Abril de 2010 - Dispõe sobre a nomeação de Diretoria de Atividades Culturais e dá outras providências.
06/04/2010 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Faz saber a todos quantos esse Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que as Contas Mensais, Processos de Receitas e Despesas do Poder Executivo, relativas aos meses de Janeiro a Dezembro de 2009.
05/04/2010 - Decretos - Decreto n.º 024 de 05 de abril de 2010 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
05/04/2010 - Decretos - Decreto n° 022 de 01 de abril de 2010 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Canaã.
01/04/2010 - Decretos - Decreto Nº 023 de 01 de abril de 2010 - Promove a nomeação dos Membros de Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
28/04/2009 - Leis - Lei nº 004 DE 17 de Março de 2009 - Autoriza o Legislativo Municipal a fazer contratações de prestadores de serviços e dá outras providências.
28/04/2009 - Leis - Lei nº. 005 de 17 de Março de 2009 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de Nova Canaã-Cicnc e dá outras providências.
28/04/2009 - Portarias - Portaria nº. 024-A de 01 de Abril de 2009 - Destitue membros da Comissão de Licitação e dá outras providências
28/04/2009 - Portarias - Portaria nº. 024-B de 01 de Abril de 2009 - Constitui a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Canaã e dá outras providências.
27/04/2009 - Decretos - Decreto nº 130 de 12 de Abril de 2009 - Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em todo o território do município de Nova Canaã-Ba. Em virtude do falecimento da Srª. Zenildes Matos Malta.
27/04/2009 - Decretos - Decreto nº 131 de 27 de Abril de 2009 - Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em todo o território do município de Nova Canaã-Ba. Em virtude do falecimento da Sr. Lindeverque Figueredo Silva.
27/04/2009 - Decretos - Decreto n° 132 de 27 de Abril de 2009 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde.
20/04/2009 - Decretos - Decreto n° 036-A de 12 de Março de 2009 - Exonera, a pedido o Servidor Municipal Antonio Carlos Oliveira de Souza, Brasileiro, ocupante do cargo de Coordenadoria de Desenvolvimento Agrícola, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura.
20/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 036 ? B de 12 de Março de2009 - Designa os componentes do Controle Interno.
16/04/2009 - Decretos - Decreto nº 129 de 08 de Abril de 2009 - Fica determinado que o horário de trabalho a ser desenvolvido pelos servidores municipais, obedecerá aos critérios previstos na Lei que criou os respectivos cargos.
16/04/2009 - Portarias - Portaria nº. 027 de 06 de Abril de 2009 - Constitui a Comissão Especial para a promover a apuração de eventuais saldos constantes da conta específica do Fundeb - 60%.
14/04/2009 - Decretos - Decreto Nº 128 de 08 de Abril de 2009 - Luto Oficial por 03 (três) dias, em todo o território do município de Nova Canaã-Ba. Em virtude do falecimento da Srª. Dina Vieira Silva
14/04/2009 - Decretos - Decreto Nº 130 de 12 de Abril de 2009 - Luto Oficial por 03 (três) dias, em todo o território do município de Nova Canaã-Ba. Em virtude do falecimento da Srª. Zenildes Matos Malta
14/04/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Edital de Concorrência n° 001/2008
08/04/2009 - Decretos - Decreto Nº 128 de 08 de Abril de 2009 - Dispõe sobre luto Oficial.
08/04/2009 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial nº. 002/2009 - Objeto: contratação de Empresa do ramo de Construção Civil, para construção de 07 (sete) sala de aula no Colégio Municipal Florestal no ano de 2009.
07/04/2009 - Decretos - Decreto nº 127 de 06 de Abril de 2009 - Nomeia a Servidora, Sra. Graciella Silva Matos, para o cargo de Diretora da Escola Antonia Cavalcante.
07/04/2009 - Decretos - Decreto nº 126 de 06 de Abril de 2009 - Nomeia a Servidora Municipal, Srª Liliane Ferreira de Souza para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde.
07/04/2009 - Decretos - Decreto nº 125, de 06 de Abril de 2009 - Nomeia a Candidata Graciela Silva Matos, para exercer o cargo de Professora Nível I Zona Urbana, com uma carga horária de 40 horas, lotado na Secretaria de Educação do Município de Nova Canaã-Bahia.
07/04/2009 - Decretos - Decreto nº 124, de 06 de Abril de 2009 - Nomeia a Candidata Liliane Ferreira de Souza, para exercer o cargo de Enfermeira PSF, com uma carga horária de 40 horas, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Nova Canaã-Bahia.
07/04/2009 - Decretos - Decreto nº 123, de 06 de Abril de 2009 - Nomeia o Candidato Jorge Ricardo Marques Correia, para exercer o cargo de Professora Nível I Zona Urbana, com uma carga horária de 20 horas, lotado na Secretaria de Educação do Município de Nova Canaã-Bahia.
07/04/2009 - Decretos - Decreto nº 122, de 06 de Abril de 2009 - Nomeia a Candidata Eliana Silva de Miranda Vieira, para exercer o cargo de Professora Nível I Zona Urbana, com uma carga horária de 20 horas, lotado na Secretaria de Educação do Município de Nova Canaã-Bahia.
07/04/2009 - Decretos - Decreto nº 121, de 06 de Abril de 2009 - Nomeia a Candidata Luciete Chaves Reis, para exercer o cargo de Professora Nível I Zona Urbana, com uma carga horária de 20 horas, lotado na Secretaria de Educação do Município de Nova Canaã-Bahia.
07/04/2009 - Decretos - Decreto nº 120, de 06 de Abril de 2009 - Nomeia a Candidata Neuraci Andrade da Silva, para exercer o cargo de Professora Nível I Zona Urbana, com uma carga horária de 20 horas, lotado na Secretaria de Educação do Município de Nova Canaã-Bahia.
07/04/2009 - Decretos - Decreto nº 119, de 06 de Abril de 2009 - Nomeia a Candidata Heliene Novais Silva, para exercer o cargo de Professora Nível I Zona Urbana, com uma carga horária de 20 horas, lotado na Secretaria de Educação do Município de Nova Canaã-Bahia.
07/04/2009 - Decretos - Decreto nº 118, de 06 de Abril de 2009 - Nomeia a Candidata Luciane Almeida Souza, para exercer o cargo de Professora Nível I Zona Urbana, com uma carga horária de 20 horas, lotado na Secretaria de Educação do Município de Nova Canaã-Bahia.
07/04/2009 - Decretos - Decreto n° 117 de 06 de Abril de 2009 - Exonera, a pedido a Servidora Municipal Graciela Silva Matos, brasileira, ocupante do cargo de Diretora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
07/04/2009 - Decretos - Decreto n° 116 de 06 de Abril de 2009 - Exonera, a pedido a Servidora Municipal Liliane Ferreira de Souza, brasileira, ocupante do cargo de Secretária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
07/04/2009 - Decretos - Decreto nº 115, de 06 de Abril de 2009 - Nomeia a Candidata Karolly Freire Matos, para exercer o cargo de Farmacêutica/Bioquímica, com uma carga horária de 40 horas, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Nova Canaã-Bahia.
07/04/2009 - Decretos - Decreto nº 114, de 06 de Abril de 2009 - Nomeia o Candidato Reginaldo Macedo Ramos, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais na Zona Rural, com uma carga horária de 40 horas, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Nova Canaã-Bahia.
07/04/2009 - Decretos - Decreto nº 113, de 06 de Abril de 2009 - Nomeia a Candidata Priscila Clarinda dos Santos, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais na Zona Rural, com uma carga horária de 40 horas, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Nova Canaã-Bahia.
07/04/2009 - Decretos - Decreto nº 112, de 06 de Abril de 2009 - Nomeia a Candidata Elizete Rodrigues de Oliveira, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais na Zona Rural, com uma carga horária de 40 horas, lotado na Secretaria de Educação do Município de Nova Canaã-Bahia.
07/04/2009 - Decretos - Decreto nº 111, de 06 de Abril de 2009- Nomeia a Candidata Zenaide Alves de Souza, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais na Zona Rural, com uma carga horária de 40 horas, lotado na Secretaria de Educação do Município de Nova Canaã-Bahia.
07/04/2009 - Decretos - Decreto nº 110, de 06 de Abril de 2009 - Nomeia a Candidata Alessandra Cruz dos Santos, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no Distrito de Itajaí, com uma carga horária de 40 horas, lotado na Secretaria de Ação Social do Município de Nova Canaã-Bahia.
07/04/2009 - Decretos - Decreto nº 109, de 06 de Abril de 2009 - Nomeia a Candidata Liliane de Souza Oliveira, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no Distrito de Itajaí, com uma carga horária de 40 horas, lotado na Secretaria de Educação do Município de Nova Canaã-Bahia.
07/04/2009 - Decretos - Decreto nº 108, de 06 de Abril de 2009 - Nomeia o Candidato Osvaldo Ribeiro da Silva Filho, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no Distrito de Itajaí, com uma carga horária de 40 horas, lotado na Secretaria de Educação do Município de Nova Canaã-Bahia.
07/04/2009 - Decretos - Decreto nº 107, de 06 de Abril de 2009 - Nomeia a Candidata Rosely Santos Ribeiro, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no Distrito de Itajaí, com uma carga horária de 40 horas, lotado na Secretaria de Educação do Município de Nova Canaã-Bahia.
07/04/2009 - Decretos - Decreto nº 106, de 06 de Abril de 2009 - Nomeia o Candidato Fábio Henrique de Brito, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no Distrito de Itajaí, com uma carga horária de 40 horas, lotado na Secretaria de Educação do Município de Nova Canaã-Bahia.
07/04/2009 - Decretos - Decreto nº 105, de 06 de Abril de 2009 - Nomeia a Candidata Ailton Claudiano dos Santos, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com uma carga horária de 40 horas, lotado na Secretaria de Educação do Município de Nova Canaã-Bahia.
07/04/2009 - Decretos - Decreto nº 104, de 06 de Abril de 2009 - Nomeia o Candidato José Laudelino Rocha, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com uma carga horária de 40 horas, lotado na Secretaria de Educação do Município de Nova Canaã-Bahia.
07/04/2009 - Decretos - Decreto nº 103, de 06 de Abril de 2009 - Nomeia a Candidata Sandra Alves Silva, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com uma carga horária de 40 horas, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Nova Canaã-Bahia.
07/04/2009 - Decretos - Decreto nº 102, de 06 de Abril de 2009 - Nomeia a Candidata Simone Santos Brito, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com uma carga horária de 40 horas, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Nova Canaã-Bahia.
07/04/2009 - Decretos - Decreto nº 101, de 06 de Abril de 2009 - Nomeia a Candidata Marisvane de Jesus Leite, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com uma carga horária de 40 horas, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Nova Canaã-Bahia.
07/04/2009 - Decretos - Decreto nº 100, de 06 de Abril de 2009 - Nomeia a Candidata Beatriz Pinho Nogueira para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com uma carga horária de 40 horas, lotado na Secretaria de Educação do Município de Nova Canaã-Bahia.
07/04/2009 - Decretos - Decreto nº 099, de 06 de Abril de 2009 - Nomeia a Candidata Ana Paula Souza Paixão, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com uma carga horária de 40 horas, lotado na Secretaria de Educação do Município de Nova Canaã-Bahia.
03/04/2009 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº. 001/2009 -Objeto: ContrataEmpresa do ramo de Transportes Escolar, utilizando ônibus,microônibus e similar, para o ano de 2009
03/04/2009 - Portarias - Portaria n° 026 de 03 de Abril de 2009 - Remove o servidor Advando Barreto Santana, ora lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, como motorista, para a partir da data de assinatura desta Portaria, desempenhar suas funções junto a Secretaria de Infra-Estrutura do Município.
02/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 097 de 02 de Abril de 2009 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoria de Identificação e Documentação e dá outras providências.
02/04/2009 - Portarias - Portaria n° 025 de 02 de Abril de 2009 - Remove o servidor Berillo Ramos dos Santos, ora lotado na Secretaria Municipal de Administração, como Diretor da Guarda Municipal, para a partir da data de assinatura desta Portaria, desempenhar suas funções junto a Coordenadoria de Desenvolvimento Agrícola daquela Secretaria.
02/04/2009 - Portarias - Decreto nº. 097 de 02 de Abril de 2009 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoria de Identificação e Documentação e dá outras providências.
02/04/2009 - Portarias - Decreto nº 096 de 02 de Abril de 2009 - Nomeia o Srº. Adiel Vaz Ramos de Sousa, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Divisão de TFD.
17/04/2008 - Outros - Edital nº 11/2008 - Seleção dos Conselheiros Tutelares de Nova Canaã.
17/04/2008 - Outros - Edital nº 10/2008 - Seleção dos Conselheiros Tutelares de Nova Canaã.
10/04/2008 - Outros - Edital nº 09/2008 - Publica a relação dos nomes, números de inscrição e notas dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos ocorrida no dia 06 de abril de 2008
08/04/2008 - Leilão - <br> - Aviso de Licitação Leilão nº. 001/2008 - Objeto: Venda de três Veículos.
07/04/2008 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preços nº. 001/2008 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o Transporte Escolar do Distrito de Itajaí e Zona Rural a sede do município e vice-versa
07/04/2008 - Concurso - <br> - Edital nº. 08/2008 - Publica o gabarito oficial da prova de conhecimentos para membro do Conselho Tutelar deste município, realizada no último dia 06 de abril do corrente ano.
03/04/2008 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.
02/04/2008 - Outros - Edital de Pregão Presencial nº. 001/2008, Processo nº. 005/2008 - Objeto: Aquisição de Produtos Destinados à Merenda Escolar do Município de Nova Canaã.
01/04/2008 - Decretos - <br> - Decreto nº. 001-A de 04 de Janeiro 2008 - Dispõe sobre luto Oficial.
01/04/2008 - Decretos - <br> - Decreto n°. 002 de 04 de Janeiro de 2008 - Dispõe o Funcionamento Interno da Prefeitura Municipal de Nova Canaã.
01/04/2008 - Decretos - <br> - Decreto nº. 002-A de 29 de Janeiro 2008 - Dispõe sobre luto Oficial.
01/04/2008 - Decretos - <br> - Decreto nº. 002-B de 30 de Janeiro de 2008 - Dispõe sobre feriado municipal.
01/04/2008 - Decretos - <br> - Decreto nº. 003-A de 12 de Fevereiro de 2008 - Promove a efetivação dos Agentes comunitários de Saúde e dá outras providências.
01/04/2008 - Decretos - <br> - Decreto nº. 004 de 18 de Fevereiro de 2008 - Institui Conferência Municipal de Educação.
01/04/2008 - Decretos - <br> - Decreto n°. 006 de 06 de Março de 2008 - Dispõe sobre a afetação de área pública e dá outras providências.
01/04/2008 - Decretos - <br> - Decreto nº. 008 de 01 de Abril de 2008 - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do Município de Nova Canaã atingidas por: Enxurradas ou inundações bruscas.
17/04/2007 - Portarias - Portaria nº 004 de 17 de abril de 2007 - Remove-se o servidor VANILDO ANDRADE ROCHA, exercendo o cargo de Veterinário, lotado na Secretaria de Saúde do município, para exercer suas funções junto ao Matadouro Municipal.
04/04/2007 - Decretos - Decreto nº 017 de 02 de abril 2007 - Dispõe sobre a organização da Escala de Férias do Funcionalismo Público.
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2020 - MARÇO
31/03/2020 - Tomada de preço - Aviso Tomada de Preços Nº 05/2020 - Objeto: Contratação de empesa especializada na prestação de serviço de pavimentação em ruas da Sede do Município de Nova Canaã ? Bahia.
18/03/2020 - Decretos - Decreto N.º 016 de 17 de Março de 2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (2019-nCoV), no âmbito territorial do Município de Nova Canaã, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências, considerando a classificação do mesmo como pandemia, pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
17/03/2020 - Outros - Errata Nº 001 de 17 de Março de 2020 - Portaria Nº 015, de 26 de Novembro de 2019.
12/03/2020 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Administrativo Nº 029/2020 ? Vinculado Ao Pregão Presencial 026/2019, Processo Administrativo 084/2019- Contratada: IDH Consultoria E Projetos Ltda.
29/03/2019 - Outros - - Aviso - Pregão Presencial 014/2019. - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 046/2019. - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 048/2019. - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 049/2019. - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 050/2019. - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 051/2019. - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 054/2019. - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 055/2019.
29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2019.
27/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 045 de 27 de março de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Encarregado de Divisão de Administração Distrital ? Icaraí da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, CC9 e dá outras providências
27/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 046 de 27 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Provimento em Comissão de Gerente da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde Pública - CC9 e dá outras providências
27/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 047 de 27 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Provimento em Comissão de Assessoria de Atendimento e Expediente da Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito ? CC11 e dá outras providências.
27/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 048 de 27 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Transporte Oficial da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Esporte e Lazer ? CC11 e dá outras providências
27/03/2019 - Decretos - Decreto nº. 041 de 27 de março de 2019- Dispõe sobre a exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Assessoria de Controle da Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CC10 e dá outras providências. Decreto nº. 042 de 27 de março de 2019- Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Provimento em Comissão de Assessoria de Apoio a Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CC10 e dá outras providências. Decreto nº. 043 de 27 de março de 2019- Dispõe sobre a exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Assessora III da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CC12 e dá outras providências. Decreto nº. 044 de 27 de março de 2019- Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Provimento em Comissão de Assessoria de Controle da Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CC10 e dá outras providências.
21/03/2019 - Outros - Adjudicação da Chamada Pública Nº 01/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
21/03/2019 - Outros - Ato de Homologação Vinculado ao Chamamento Público nº 01/2019 - Objeto: Contratação de Agricultores Familiares, para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação dos alunos das escolas da rede municipal de Ensino.
20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 080/2019 - Contratado (a): Eudes Pequeno de Sousa Junior
20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 079/2019 - Contratado (a): Karla Rocha Pithon
20/03/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 026/2019 - Contratado: Karla Rocha Pithon
20/03/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 027/2019 - Contratado: Eudes Pequeno de Sousa Junior
20/03/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº 02/2019 Pregão Presencial nº 09/2019 ? Objeto: Execução e a estimativa das quantidades de materiais de construção, elétrico, hidráulico, visando a manutenção prédios públicos, na medida das suas necessidades e segundo a conveniência do serviço público, e que a este termo integram, como se transcritas.
19/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº 011/2019 - Contratação de empresa especializada em conversão de dados, implantação, treinamento, cessão de direito de uso por prazo determinado de solução integrada de informática e serviços de manutenção mensal.
19/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 078/2019. (Gislane Nunes de Andrade).
19/03/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 025/2019 - Objeto: Locação de imóvel urbano situado à Avenida Bélem, nº 402, Bairro Ibirapuera, Vitória da Conquista-Ba, no qual constitui objeto do presente contrato de locação para o funcionamento da Casa dos Estudantes em beneficio dos estudantes carentes do Município, conforme solicitação da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Nova Canaã/BA. (Gislane Nunes de Andrade).
18/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 031 de 18 de março de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Supervisora I da Área de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, CC11 e dá outras providências
18/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 030 de 18 de março de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Supervisor I da Área de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, CC11 e dá outras providências
18/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 026 de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para a Função Gratificada de Vice Diretor de Unidade de Ensino de grande porte, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
18/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 026 de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para a Função Gratificada de Vice Diretor de Unidade de Ensino de grande porte, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
18/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 025 de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Função Gratificada de Diretor de Unidade de Ensino de pequeno porte, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
18/03/2019 - Decretos - Decreto Nº.024 de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Função Gratificada de Vice Diretora de Unidade de Ensino de grande porte, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
18/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 023 de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Função Gratificada de Vice Diretor de Unidade de Ensino de grande porte, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
18/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 022 de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Função Gratificada de Vice Diretora de Unidade de Ensino de grande porte, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
18/03/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Presencial nº 09/2019? Registro de Preços nº 02/2019. Licitantes/Fornecedores Vencedores: Florestal ? Construtora e Materiais de Construção Ltda e Sara Menezes Pinto Barreto.
15/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000001/2019, 02 de janeiro de 2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
11/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 028 de 11 de março 2019 - Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde de Nova Canaã Bahia
11/03/2019 - Resoluções - Resolução CMS Nº 001/2019 - Aprova o PAS ? Programação Anual de Saúse, de 2018 da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã-BA.
11/03/2019 - Resoluções - Resolução Nº 002 de 08 de março de 2019 - Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Saúde de Nova Canaã e dá outras providências
11/03/2019 - Decretos - Decreto nº. 020 de 28 de fevereiro de 2019- Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Administração, Finanças e Orçamento para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Nova Canaã (BA) e dá outras providências.
11/03/2019 - Resoluções - Resolução nº 01, de 19 de fevereiro de 2019- Dispõe sobre Diretrizes de Complemento para Regularização da Modalidade da Educação de Jovens e Adultos ? EJA do município de Nova Canaã BA e dá outras providências.
01/03/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços 01/2019 Pregão Presencial Nº 02/2019 - Objeto: Combustíveis e lubrificantes visando o abastecimento dos veículos e máquinas deste Município.
29/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2018.
27/03/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 026/2018.
27/03/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 027/2018.
27/03/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 028/2018.
27/03/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 029/2018.
27/03/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato Administrativo Nº 065/2018 Dispensa: Nº 026/2018 - Contratado: (Iva Jesus dos Santos).
27/03/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato Administrativo Nº 066/2018 Dispensa: Nº 027/2018 - Contratado (a): (Erivaldo Nascimento de Sousa).
27/03/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato Administrativo Nº 067/2018 Dispensa: Nº 028/2018 - Contratado (a): (Joao Alves de Souza).
27/03/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato Administrativo Nº 068/2018 Dispensa Nº 029/2018 - Contratado (a): (Genivaldo Bomfim da Silva).
27/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso - Pregão Presencial Nº 016/2018 - Objeto: Contratação de empresa promotora de processo seletivo a ser realizado visando o preenchimento de vagas sob o regime especial de Direito Administrativo, por tempo determinado, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.
26/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 001 de 26 de Março de 2018 - Designar os profissionais relacionados no anexo para compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Nova Canaã para o quadriênio 2018 a 2021.
21/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 064/2018. Contratado: (Radio Ibicui Guarani Fm Ltda).
21/03/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Rescisão de Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Administrativo N° 045/2017.
21/03/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 025/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço em rádio na frequência 88,9, de divulgação das ações do Executivo Municipal, incluindo as secretarias e cobertura de eventos realizados com fleches ao vivo envolvendo campanhas e serviços de interesse da comunidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Nova Canaã/Ba. Contratado: (Radio Ibicui Guarani Fm Ltda).
20/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Anulação de Licitação do Pregão Presencial Nº 014/2018 - Registro de Preços Nº 05/2018 - Objeto seria o registro de preços de urnas e artigos funerários.
20/03/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 024/2018. (Marcio Dias França).
20/03/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato Administrativo Nº 055/2018 de Dispensa de Licitação Nº 024/2018. (Marcio Dias França).
15/03/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 010/2018 - Registro de Preços Nº 03/2018 Termo de Homologação ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, materiais ambulatorial, penso, laboratorial, instrumental médico e odontológicos.
15/03/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 06/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de merenda escolar e gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais.
15/03/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 06/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de merenda escolar e gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais.
14/03/2018 - Contratos e Adtivos - Errata - Termo de Retificação de Publicação - Extrato de Contrato Edição do Diário Oficial nº 1157, realizada no dia 09/03/2018
14/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato vinculado ao Pregão Presencial Nº 03/2018 ? Processo Administrativo Nº 012/2018 Contrato Administrativo Nº 031/2018 - Contratada: Davi Sores de Matos & CIA ? ME
14/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato vinculado ao Pregão Presencial Nº 03/2018 ? Processo Administrativo Nº 012/2018 Contrato Administrativo Nº 032/2018 - Contratada: Rogério Braga Brito-ME
14/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 052/2018 - Contratado (a): Trator Mais Comercio de Pecas para Tratores LTDA ? ME
14/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 053/2018 - Contratado (a): Elenildo Almeida Santos
14/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 054/2018 - Contratado (a): Vaneide Oliveira dos Santos
14/03/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 021/2018 - Contratado: TRATORMAIS Comercio de Pecas para Tratores LTDA - ME
14/03/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 022/2018 - Contratado: Elenildo Almeida Santos
14/03/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 023/2018 - Contratado: Vaneide Oliveira dos Santos
14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº.032 de 14 de março de 2018-Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Gerência de Controle Contábil e Tributário da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento, CC4 e dá outras providências.
13/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato vinculado ao Pregão Presencial Nº 02/2018 Processo Administrativo Nº 011/2018. Contrato Administrativo Nº 021/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Papel Oficio, para uso das Secretarias Municipais.
13/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial 04/2018, Processo Administrativo 013/2018. Contrato Nº 022/2018 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, para compor a frota do Município de Nova Canaã.
13/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 01/2018 Processo Administrativo Nº 010/2018. Contrato Administrativo Nº 024/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais e utensílios de limpeza, para uso das Secretarias Municipais.
13/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 05/2018 Processo Administrativo Nº 011/2018. Contrato Administrativo Nº 026/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais escolares, didáticos e materiais de expediente, para uso das secretarias municipais.
13/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 05/2018 Processo Administrativo Nº 011/2018. Contrato Administrativo Nº 027/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais escolares, didáticos e materiais de expediente, para uso das secretarias municipais.
13/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 03/2018 ? Processo Administrativo Nº 012/2018. Contrato Administrativo Nº 030/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Combustíveis e lubrificantes para utilização na frota de veículos e máquinas do Município.
13/03/2018 - Concorrência pública - Adjudicação da Chamada Pública Nº 01/2018 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
13/03/2018 - Concorrência pública - Ato de Homologação Vinculado ao Chamamento Público Nº 01/2018.
13/03/2018 - Contratos e Adtivos - 4ºTermo Aditivo ao Contrato nº040/2016.(PAX Construtora de Edificações e Serviços de Limpeza Urbana Ltda ME).
09/03/2018 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 02/2018 - Pregão Presencial Nº 07/2018 ? Objeto: Registro de Preços de materiais de construção, elétrico, hidráulico, visando à manutenção dos prédios públicos. Contratados: (Florestal ? Construtora e Materiais de Construção ? Me) e (Sara Menezes Pinto Barreto ? Me).
09/03/2018 - Decretos - Decreto N° 031 de 09 de Março de 2018 - Luto Oficial por 03 (três) dias em todo o território do município de Nova Canaã-Ba, em virtude do falecimento do Sr. Raildo Nascimento dos Santos.
07/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº 012/2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de Serviços de Acesso á Internet através de Link IP dedicado na velocidade de 35 Mbps (trinta e cinco mega bytes por segundo) Full Duplex, para uso da Administração Municipal, na Sede e Distritos.
06/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial 08/2018 - Processo Administrativo Nº 020/2018 - Objeto: contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de Serviços de Acesso á Internet através de Link IP dedicado na velocidade de 35 Mbps (trinta e cinco mega bytes por segundo) Full Duplex, para uso da Administração Municipal na Sede e Distritos.
06/03/2018 - 5º Bimestre - - Republicação - Anexo 5 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2017
05/03/2018 - 3º Quadrimestre - Republicação - Dívida Consolidada Líquida. Anexo 2 RGF 3º Quadrimestre 2017.
31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº. 203 de 27 de Março De 2017 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Coordenação II - Coordenadoria de Fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde, CC5 e dá outras providências.
31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº. 201 de 30 de Março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Supervisão de Gestão de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento, CC7 e dá outras providências.
31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº. 202 de 30 de Março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
30/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2017.
28/03/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 013/2017 - Objeto: contratação de Empresa do Ramo para prestação de serviços de apoio para as secretarias do Município de Nova Canaã-BA, no exercício o ano de 2017 (dois mil e dezessete).
28/03/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 014/2017 - Objeto: contratação de Empresa do ramo para o fornecimento de peças e serviços para veículos da frota municipal, no exercício o ano de 2017 (dois mil e dezessete).
23/03/2017 - Decretos - Decreto N° 113 de 23 de março de 2017 - Dispõe sobre luto Oficial
23/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 042/2017 Pregão Presencial Nº. 009/2017 ? Objeto: Locação de internet
23/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 043/2017 Pregão Presencial Nº. 010/2017 ? Objeto: Locação de internet
23/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 044/2017 Pregão Presencial Nº. 011/2017 ? Objeto: Locação, licenciamento de sistemas (softwares)
23/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 045/2017 Pregão Presencial Nº. 011/2017 ? Objeto: Locação, licenciamento de sistemas (softwares)
23/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 046/2017 Pregão Presencial Nº. 012/2017 ? Objeto: Locação para locação de sistemas (softwares) para publicação
23/03/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 009/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa para digitalização, consolidação dos atos oficiais municipais, para atender a solicitação das Secretarias que compõe a estrutura administrativa Homologação - Pregão Presencial Nº 009/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa para digitalização, consolidação dos atos oficiais municipais, para atender a solicitação das Secretarias que compõe a estrutura administrativa
23/03/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 010/2017 ? Objeto: Prestar serviços de acesso à rede mundial de computadores - INTERNET, destinado a manutenção das Secretarias do Município de Nova Canaã Homologação - Pregão Presencial Nº 010/2017 ? Objeto: Prestar serviços de acesso à rede mundial de computadores - INTERNET, destinado a manutenção das Secretarias do Município de Nova Canaã
23/03/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 011/2017 ? Objeto: Locação, licenciamento de sistemas (softwares) de gestão pública, no exercício o ano de 2017 (dois mil e dezessete), no Município de Nova Canaã/BA. Homologação - Pregão Presencial Nº 011/2017 ? Objeto: Locação, licenciamento de sistemas (softwares) de gestão pública, no exercício o ano de 2017 (dois mil e dezessete), no Município de Nova Canaã/BA
23/03/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 012/2017 ? Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2017 ? Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública.
21/03/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2017 - Objetivando a contratação de Empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das Secretarias - Homologação Pregão Presencial Nº 004/2017 - Objetivando a contratação de Empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das Secretarias
21/03/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2017 - Objetivando a contratação de Empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para compor o cardápio da merenda escolar, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino. - Homologação Pregão Presencial Nº 003/2017 - Objetivando a contratação de Empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para compor o cardápio da merenda escolar, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
21/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 030/2017 Pregão Presencial Nº. 004/2017 Contratado: Empresa DEMETER Comercio e Serviços Ltda - ME
21/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 029/2017 Pregão Presencial Nº. 004/2017 Contratado: Empresa Kariny Andrade Sandes Souza dos Santos - ME
21/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 028/2017 Pregão Presencial Nº. 003/2017 Contratado: Empresa DEMETER Comercio e Serviços Ltda - ME
21/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 027/2017 Pregão Presencial Nº. 003/2017 Contratado: Empresa Kariny Andrade Sandes Souza dos Santos - ME
20/03/2017 - Decretos - Decreto nº. 256 de 15 de setembro de 2017- Dispõe sobre a exoneração daSrª.Kallyne Barreto De Azevedo do cargo de Diretor de Unidade de Ensino de pequeno porte, no âmbito da Secretaria Municipal de Educaçãoe dá outras providências.
17/03/2017 - Leis - Lei Nº006 de 17 de março de 2017 - Promove alterações na Lei Municipal n°. 025/2014, cria cargos, redefine quantitativos, fixa vencimentos e dá outras providências.
17/03/2017 - Leis - Lei Nº007 de 17 de março de 2017 - Dispõe sobre a criação de cargos de Provimento em Comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Canaã/Ba, fixação de vencimentos e dá outras providências.
16/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de anulação de licitação - Pregão Presencial N°. 008/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa do ramo para o fornecimento de Medicamentos, Material Hospitalar e Insumos, conforme solicitação da Secretaria de Saúde Pública, deste Município, no exercício o ano de 2017 (dois mil e dezessete)
13/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 032/2017 - Pregão Presencial Nº. 005/2017 - Empresa A P L Gomes Magazine ? Me.
13/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 033/2017 - Pregão Presencial Nº. 005/2017 - Empresa Lorena Lima da Silva & Cia Ltda ? Me.
13/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 034/2017 - Pregão Presencial Nº. 005/2017 - Empresa Jadson Santos Matos ? Me.
13/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 035/2017 - Pregão Presencial Nº. 005/2017 - Empresa Sueli Silva Paixão ? Me.
13/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 036/2017 - Pregão Presencial Nº. 005/2017 - Empresa Kariny Andrade Sandes Souza dos Santos ? Me.
13/03/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 005/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa do ramo para o fornecimento de material de expediente e material de limpeza, visando atender as necessidades das Secretarias que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Nova Canaã/BA, no exercício o ano de 2017 (dois mil e dezessete), no Município de Nova Canaã/BA.
13/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa do ramo para o fornecimento de material de expediente e material de limpeza, visando atender as necessidades das Secretarias que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Nova Canaã/BA, no exercício o ano de 2017 (dois mil e dezessete), no Município de Nova Canaã/BA.
10/03/2017 - Portarias - Portaria n°03 de 24 de Fevereiro 2017 - Reorganização curricular das escolas de ensino Fundamental de 9 anos da rede pública Municipal.
10/03/2017 - Portarias - Portaria N° 010 de 08 de Março de 2017 - Dispõe sobre a Convocação de Servidor Publico Municipal.
10/03/2017 - Portarias - Portaria N° 011 de 08 de Março de 2017 - Dispõe sobre a remoção de servidor.
06/03/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2017 - Objetivando a contratação de Empresa do ramo para fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico, para atender as necessidades das Secretarias, com previsão de consumo até 30 (trinta) de dezembro de 2017 (dois mil e dezessete), no Município de Nova Canaã/BA. - Homologação Pregão Presencial Nº 006/2017 Empresa: Sara Menezes Pinto Barreto - ME Lotes: I, II, III, IV, V, VI, VI e VIII.
06/03/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2017 - Objetivando a contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de transporte de alunos da rede Municipal de ensino, assim como locação de veículos para complementar a frota do Município de Nova Canaã/BA, para o exercício de 2017. - Homologação Pregão Presencial Nº 007/2017 Licitantes: Murilo Veiga Vieira - ME e a Cabral e Rocha Construções Ltda - ME
06/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato Nº 037/2017 Pregão Presencial Nº. 006/2017 Contratado: Empresa Sara Menezes Pinto Barreto - ME
06/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N. 039/2017 Pregão Presencial Nº. 007/2017 Contratado: Empresa Cabral e Rocha Construções Ltda - ME
06/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N. 038/2017 Pregão Presencial Nº. 007/2017 Contratado: Murilo Veiga Vieira - ME
02/03/2017 - Decretos - Dereto nº. 108 de 02 de março de 2017 - Dispõe sobre a exoneração da supervisora de gestão de licitações e contratos e dá outras providências
02/03/2017 - Decretos - Dereto nº. 109 de 02 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão de supervisora de gestão de licitações e contratos da secretaria municipal de administração, finanças e orlamento - CPC-SUP e dá outras providências
02/03/2017 - Decretos - Dereto nº. 110 de 02 de março de 2017 - Dispõe sobre a designação de gestor municipal de convênios e contratos - GMC e dá outras providências
05/03/2015 - Decretos - Decreto Nº 27/2015
05/03/2015 - Decretos - Decreto Nº 28/2015
05/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 06/2015
05/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 07/2015
05/03/2015 - Resoluções - Resolução Nº 01, de 13 de Fevereiro de 2015 - CMAS.
04/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 50/2015 do Pregão Presencial Nº 005/2015.
04/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 51/2015 do Pregão Presencial Nº 005/2015.
04/03/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial N. 005/2015.
02/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N. 057/2015 Tomada de Preços Nº 002/2015 Processo Administrativo N. 038/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa do ramo para construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Município de Nova Canaã/BA.
31/03/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 007/2014
31/03/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 008/2014
31/03/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 009/2014
28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
28/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N. 45.2014 Pregão Presencial Nº. 006/2014.
21/03/2014 - Carta convite - - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 07-C/2014. (Empresa vencedora: DF Consultoria Empresarial Ltda ME.).
21/03/2014 - Carta convite - - Extrato de Contrato N. 28/2014 - Carta Convite Nº. 02/2014. (Empresa vencedora: Fernandes - Comercio de Materiais de Construção Ltda ? ME.).
21/03/2014 - Carta convite - - Extrato da Licitação de Convite N° 02/2014.
21/03/2014 - Carta convite - - Adjudicação e Homologação Carta Convite nº. 02/2014
21/03/2014 - Carta convite - - Ordem de Serviço Carta Convite nº. 02/2014. (Empresa vencedora: Fernandes - Comercio de Materiais de Construção Ltda ? ME.).
21/03/2014 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato Administrativo de Prestação de Serviço Especializado Nº 05-B/2014 - Vinculado a Inexigibilidade 02-D/2014. (Contratada: Associação dos Municípios da Região do Sudoeste do Estado da Bahia - AMIRS).
20/03/2014 - Decretos - Decreto Nº. 083 /2014.
20/03/2014 - Resoluções - Resolução Nº 01/2014.
20/03/2014 - Resoluções - Resolução Nº 06/2013.
20/03/2014 - Resoluções - Resolução Nº 07/2013.
20/03/2014 - Resoluções - Resolução Nº 08/2013.
20/03/2014 - Outros - Edital de Convocação - Convoca entidades não-governamentais de defesa ou de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e/ou entidades da sociedade civil e religiosas que estejam contribuindo efetivamente para o atendimento a que se refere a supracitada lei para, no prazo mínimo de 15 (quinze) dias, reunirem-se para eleger os (as) integrantes titulares e suplentes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente , gestão 2014-2016, conforme data, local e horário especificados.
19/03/2014 - Dispensa - Dispensa n° 26/2014 Processo Administrativo n° 34/2014.
19/03/2014 - Dispensa - Dispensa nº 30/2014 Processo Administrativo nº 40/2014
19/03/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 02-D/2014.
19/03/2014 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 02-D/2014.
19/03/2014 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 02-D/2014 Ata da Comissão de Licitação.
19/03/2014 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 02-D/2014.
19/03/2014 - Inexigibilidade - Certidão de Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 02-D/2014.
19/03/2014 - Inexigibilidade - Parecer Jurídico Inexigibilidade de Licitação nº 02-D/2014.
19/03/2014 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação n 02-D/2014 Homologação e Adjudicação.
19/03/2014 - Outros - Extrato de Contrato Administrativo de Prestação de Serviço Especializado nº 01-A/2014.
19/03/2014 - Outros - Extrato de Contrato Administrativo de Prestação de Serviço Especializado nº 05-B/2014 Vinculado a Inexigibilidade 02-D/2014.
19/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Edital De Pregão Presencial Nº. 013/2014.
17/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N. 69/2014.
17/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N. 68/2014.
17/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N. 67/2014.
17/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N. 66/2014.
17/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N. 65/2014.
17/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N. 64/2014.
17/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo de Prestação de Serviço Especializado Nº 01-A/2014.
17/03/2014 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 02-B/2014.
17/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do Resumo do Contrato: nº. 007/2014.
14/03/2014 - Decretos - Decreto nº. 075/2014 06 de março de 2014 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
14/03/2014 - Decretos - Decreto nº 076/2014 07 de março de 2014 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar( CAE) e dá outras providências.
14/03/2014 - Decretos - Decreto nº 077/2014 de 07 de março de 2014 - Dispõe sobre nomeação de coordenador e da outras providências.
14/03/2014 - Decretos - Decreto nº 078/2014 de 07 de março de 2014 - Dispõe sobre nomeação de vice-diretora e da outras providências.
14/03/2014 - Decretos - Decreto nº 079/2014 de 07 de março de 2014 - Dispõe sobre nomeação de coordenador e da outras providências.
14/03/2014 - Decretos - Decreto nº 080/2014 de 07 de março de 2014 - Dispõe sobre nomeação de coordenador e da outras providências.
14/03/2014 - Decretos - Decreto nº 081/2014 de 07 de março de 2014 - Dispõe sobre nomeação de coordenador e da outras providências.
14/03/2014 - Decretos - Decreto n.º 082 de 14 de março de 2014 - Estabelece a Programação Financeira, o Desdobramento das Receitas e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, relativamente ao Exercício Financeiro de 2014.
14/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Edital De Pregão Presencial Nº. 010/2014 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para o fornecimento de 01 (UM) veiculo automotor, 0 km, destinado para a Secretaria de Educação do Município de Nova Canaã/BA.
14/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Edital De Pregão Presencial Nº. 011/2014 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à distribuição gratuita de cestas básicas à pessoas que encontram-se em vulnerabilidade social, cadastradas pela Secretaria de Trabalho e Ação Social do Municipio de Nova Canaã/BA.
14/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Edital De Pregão Presencial Nº. 012/2014 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para o fornecimento de pneus, peças e serviços para as maquinas pesadas que compõem a frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura, assim como pneus, câmaras de ar, protetor e lavagem para os veículos que compõem a frota da Secretaria de Administração do Município.
12/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N. 63/2014 Pregão Presencial Nº. 009/2014.
12/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N. 62/2014 Pregão Presencial Nº. 009/2014.
12/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N. 61/2014 Pregão Presencial Nº. 008/2014.
12/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N. 60/2014 Pregão Presencial Nº. 008/2014.
12/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N. 45.2014 Pregão Presencial Nº. 006/2014.
12/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N. 44/2014 Pregão Presencial Nº. 005/2014.
12/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 05-A/2014 Referente a Inexigibilidade N° 02-C/2014.
12/03/2014 - Inexigibilidade - Termo, Adjudicação e Homologação De Inexigibilidade De Licitação N° 02-C/2014.
12/03/2014 - Inexigibilidade - Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº. 02-B/2014.
28/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2013
27/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 90/2013 de 27 de Março de 2013 - Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Nova Canaã e dá providências correlatas
25/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 14/2013
25/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 17/2013
25/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 18/2013
25/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 19/2013
25/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 20/2013
25/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 22/2013
25/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 23/2013
25/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 24/2013
25/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 25/2013
25/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 26/2013
25/03/2013 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação N° 003/2013
25/03/2013 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação N° 004/2013
25/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial Nº 09/2013
25/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial Nº 10/2013
25/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 72/2013
25/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 73/2013
25/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 74/2013
25/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 76/2013
25/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 77/2013
25/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 79/2013
25/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 84/2013
25/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 85/2013
25/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 86/2013
25/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 87/2013
25/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 88/2013
25/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 89/2013
25/03/2013 - Leis - Lei Nº 01, de 18 Fevereiro 2013
25/03/2013 - Leis - Lei Nº 02, de 18 de Fevereiro de 2013
25/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 07/2013
25/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 08/2013
25/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 09/2013
25/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 10/2013
25/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 11/2013
25/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 12/2013
22/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 36 /2013 de 21 de Março de 2013 - Dispõe sobre luto oficial, e dá providências correlatas
21/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 35 /2013 de 21 de Março de 2013 - Dispõe sobre luto oficial
08/03/2013 - Outros - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 07/2013.
08/03/2013 - Outros - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 08/2013.
07/03/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Primitivo Nº. 09-A/2013 Dispensa Licitação N. 06/2013.
30/03/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Faz saber a todos quanto esse Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que as Contas Mensais, Processos de Receitas e Despesas do Poder Executivo Municipal, relativas aos meses de Janeiro a Dezembro de 2011, permanecerão em disponibilidade na Secretaria de Administração na sede do município.
30/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2012
29/03/2012 - Outros - Edital 004 de 29 de Março de 2012 - Dispõe sobre a convocação para admissão no Processo Seletivo nos termos do Edital 001 de 27 de fevereiro/2012
28/03/2012 - Outros - Errata Nº 003/2012 - Edital de Publicação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2012 publicado em 21/03/2012.
27/03/2012 - Outros - Processo Seletivo n°. 001/2012 Edital de Publicação do Resultado Final.
26/03/2012 - Decretos - Decreto n° 019 de 26 de março de 2012 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providencias.
23/03/2012 - Decretos - Decreto nº 018 de 23 de Março 2012- Dispõe sobre luto Oficial.
21/03/2012 - Decretos - Decreto nº 017 de 21 de março de 2012 - Convoca a Etapa Municipal da III Conferência Estadual de Meio Ambiente.
21/03/2012 - Outros - Processo Seletivo n°. 001/2012 - Edital de Publicação do Resultado Final
20/03/2012 - Decretos - Decreto nº 016 de 20 de março de 2012 - Destitui Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde e promove nomeação de nova substituta e dá outras providências.
20/03/2012 - Leis - Lei n. 004 de 20 de março de 2012 - Promove ajuste na tabela de vencimentos de profissionais de saúde e dá outras providências.
20/03/2012 - Portarias - Portaria nº. 005 de 27 de fevereiro de 2012 - Constitui uma Comissão Especial para promover os atos necessários à Realização de Processo Seletivo simplificado para a contratação temporária de servidores para composição do quadro da Secretaria Municipal de Saúde em Regime de Direito Administrativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Canaã.
20/03/2012 - Outros - Autorização de Abertura de Processo Seletivo - Objeto: Contratação de servidores temporários, para atendimento, da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã.
20/03/2012 - Outros - Edital nº 001 de 15 de março de 2012 - Abre as inscrições e regulamenta o Processo Seletivo para a escolha dos Membros do Conselho Tutelar.
19/03/2012 - Outros - Errata na página nº 1 da edição nº 476, publicada em 15 de Março de 2012, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.
15/03/2012 - Decretos - Decreto Nº. 015 de 15 de março de 2012 - Nomeia e Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Nova Canaã Ba.
15/03/2012 - Decretos - Decreto Nº. 01/2012 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD no valor de 129,300.00 (cento e vinte e nove mil e trezentos reais), e dá outras providências.
02/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso - Edital de Pregão Presencial Nº. 07/2012 - Objeto: Fornecimento de medicamentos e material ambulatorial necessários ao atendimento da atenção básica, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde
02/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso - Edital de Pregão Presencial Nº. 08/2012 - Objeto: Fornecimento de materiais didáticos e de consumo, destinados para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e sua aplicação no Ensino Fundamental, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, com entrega parcelada para o ano de 2012
01/03/2012 - Portarias - Errata Nº. 001/2012 das Portarias do mês de Janeiro/2012.
01/03/2012 - Decretos - Decreto Nº 013 de 29 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoria de Licitação e dá outras providências.
01/03/2012 - Portarias - Portaria Nº. 006 de 29 de Fevereiro de 2012 - Confere licença a servidor público em razão de nomeação para Cargo de provimento em comissão e dá outras providencias.
01/03/2012 - Portarias - Portaria Nº. 001 de 31 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre a escala de licenças para o período compreendido entre os meses de Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho do ano letivo de 2012 e dá outras providências.
31/03/2011 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Faz saber a todos quanto esse Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que as Contas Mensais, Processos de Receitas e Despesas do Poder Executivo, relativas aos meses de Janeiro a Dezembro de 2010.
30/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1ª Bimestre 2011.
28/03/2011 - Decretos - Decreto nº. 10/2011 de 28 de Fevereiro de 2011 - Nomeia Leiloeiro para alienação de bens móveis do Município de Nova Canaã e dá outras ?providências?.
28/03/2011 - Portarias - Portaria nº. 04/2011 de 28 de Fevereiro de 2011 - Constitui Comissão de Avaliação de Bens Móveis da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
28/03/2011 - Leilão - Aviso de Licitação Leilão nº. 01/2011 ? Objeto: Venda dos bens moveis.
28/03/2011 - Outros - Aviso Edital de Pregão Presencial nº. 10/2011 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados ao preparo de Merenda Escolar, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Educação.
25/03/2011 - Decretos - Decreto 102 / 2010 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de 1,442,540.00 (um milhao, quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais), e dá outras providências.
25/03/2011 - Decretos - Decreto 1 / 2011 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de 286,050.00 (duzentos e oitenta e seis mil e cinquenta reais), e dá outras providências.
25/03/2011 - Outros - Edital de Cancelamento - Comunicar aos beneficiários relacionados, que apartir desta data, ficam sem efeito as inscrições dos mesmos.
24/03/2011 - Leis - Lei Nº 003, de 23 de Março de 2011 - Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor previstas no § 3º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências.
24/03/2011 - Leis - Lei Nº 004 de 23 de Março de 2011 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Funções Públicas e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Nova Canãã- BA.
24/03/2011 - Leis - Lei nº 003, de 23 de Março de 2011 - Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor previstas no § 3º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências.
24/03/2011 - Leis - Lei nº 004 de 23 de Março de 2011 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Funções Públicas e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Nova Canãã- BA.
18/03/2011 - Portarias - Portaria n° 006 de 18 de Março de 2011 - Dispõe sobre a remoção de servidor.
18/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial nº 11/2011 Objeto: Contratação de Empresas Especializadas no transporte de alunos do ensino fundamental, com utilização de veículos com capacidade para 12, 28 e 44 passageiros, publicada no dia 14 de Março de 2011, na edição nº 354, do Diário Oficial do Município de Nova Canaã.
16/03/2011 - Portarias - Errata Nº 001/2011 no Cabeçalho da Portaria - Onde se lê: Portaria nº 004 de 14 de Março de 2011, Leia-se:Portaria nº 004 ?A de 14 de Março de 2011.
16/03/2011 - Portarias - Portaria n° 005 de 15 de Março de 2011 - Dispõe sobre a remoção de servidor.
16/03/2011 - Portarias - Portaria nº 004 de 14 de Março de 2011 - Determina sobre a disponibilidade de Servidor.
14/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial Nº. 11/2011 - Objeto: Contratação de Empresas Especializadas no transporte de alunos do ensino fundamental, com utilização de veículos com capacidade para 12, 28 e 44 passageiros.
11/03/2011 - Leis - Lei nº 002 de 02 de Março de 2011 - Autoriza a celebração de Convênios e dá outras providências.
11/03/2011 - Leis - Lei nº. 001, de 24 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
04/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011
03/03/2011 - Decretos - Decreto n° 012 de 01 de Março de 2011 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providencias.
03/03/2011 - Decretos - Decreto n° 011 de 01 de Março de 2011 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providencias.
30/03/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2010.
30/03/2010 - 1º Bimestre - Demonstrativos de Sentenças Judiciais.
30/03/2010 - Decretos - Decreto n° 014 - B de 02 de Março de 2010 - Exonera, a pedido o Servidor Municipal Gilton Santos de Santana.
29/03/2010 - Leis - Lei nº 005/2010 - Estatuto dos Servidores do Magistério Público Municipal de Nova Canaã.
26/03/2010 - Decretos - Decreto nº. 021 de 26 de Março de 2010 - Dispõe sobre proibição de expedição e/ou renovação de Alvarás para estabelecimentos que explorem atividades de jogos de azar mediante utilização de Máquinas Eletrônicas Programadas (MEPs) ? Caça Níqueis da outras providências.
24/03/2010 - Decretos - Decreto 1 / 2010 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de 425,620.00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e vinte reais), e dá outras providências.
24/03/2010 - Leis - Lei N° 004, de 23 de Março de 2010 - Altera a redação do item II do art. I da Lei Municipal 102 de 02 de Junho de 1999 e dá outras providências.
24/03/2010 - Leis - Lei Nº 003 de 23 de Março de 2010 - Dispõe sobre a inclusão do café com leite na merenda escolar do Município de Nova Canaã - Ba e da outras providências.
23/03/2010 - Decretos - Decreto nº 020 de 23 de Março de 2010 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoria de Desenvolvimento Agrícola e dá outras providências.
23/03/2010 - Decretos - Decreto nº 019 de 23 de Março de 2010 - Dispõe sobre a nomeação de Divisão de Marcação de Consultas Ambulatorial/Hospitalar e dá outras providências.
22/03/2010 - Decretos - Decreto n°018 de 22 de Março de 2010 - Nomeia Servidor Público Municipal ? Remanejamento de Função e Enquadramento de Carga Horária.
16/03/2010 - Leis - Lei n°002 de 16 de Março de 2010 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e da outras providencias correlatas.
12/03/2010 - Decretos - Decreto Nº 015, de 08 de março de 2010 - Nomeia Candidato aprovado em Concurso Público para provimento de Cargo.
12/03/2010 - Decretos - Decreto Nº 016, de 08 de março de 2010 - Nomeia Candidato aprovado em Concurso Público para provimento de Cargo
09/03/2010 - Resoluções - - Resolução Nº02 / 2010 - CMAS/NOVA CANAÃ/BA - Dispõe sobre a aprovação da utilização de recursos para co financiamento estadual da Proteção Social Básica do PBF e BE durante o exercício de 2010.
09/03/2010 - Resoluções - - Resolução Nº01 / 2010 - CMAS/NOVA CANAÃ/BA - Dispõe sobre a aprovação e adesão ao PROJOVEM Adolescente no SUAS WEB/2010.
01/03/2010 - Decretos - Decreto nº 014 de 01 de Março de 2010 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Agricultura.
31/03/2009 - Decretos - Decreto nº 095 de 31 de Março de 2009 - Nomeia-se o Sr. Roberto Sidiney Cortes Quadros, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura.
31/03/2009 - Concurso - Edital 007 de 31 de Março de 2009 - Dispõe sobre a prorrogação para admissão no concurso público nos termos do edital 001/2008.
30/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2009.
30/03/2009 - 1º Bimestre - Demonstrativos de Sentenças Judiciais - Janeiro e Fevereiro 2009.
30/03/2009 - Decretos - Decreto nº 94/2009 de 30 de Março de 2009. - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Nova Canaã.
25/03/2009 - Decretos - Decreto nº 092 de 12 de Março de 2009 - Cria do Grupo Gestor Municipal do programa BPC na Escola e dá outras providências
25/03/2009 - Portarias - Portaria n° 024 de 25 de Março de 2009 - Remove a servidora Cirlene Gomes de Araújo, ora lotado na Secretaria Municipal de Educação, como auxiliar de serviço diversos para a partir da data de assinatura desta Portaria, desempenhar suas funções junto a Secretaria de Infra-Estrutura do Município
25/03/2009 - Outros - Edital Retificador nº. 006 de 25 de Março de 2009 - Prorroga o item IV-4 do Edital que versa sobre as datas das entrevistas com psicólogo que se estenderão até a data de 31 de Março de 2009.
24/03/2009 - Decretos - Decreto nº 051 de12 de Março de 2009 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoria de Estatística e dá outras providências.
24/03/2009 - Decretos - Decreto nº 059 de12 de Março de 2009 - Dispõe sobre a nomeação de Apoio Técnico do Laboratório de Análise Clínica e dá outras providências.
24/03/2009 - Outros - Edital de Chamamento 01/2009 - Convoca da servidora Maria Lima de Araujo ocupante do cargo de agente comunitário de saúde, lotada na Secretaria Municipal de saúde, para provar força maior ou coerção ilegal para a prática de suas atividades
24/03/2009 - Decretos - Decreto nº 091 de 12 de Março de 2009 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoria de Logística da Secretária de Ação Social e dá outras providências.
24/03/2009 - Concurso - Edital 005 de 23 de Março de 2009 - Dispõe sobre a convocação para admissão no concurso público nos termos do edital 001/2008.
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 083 de 12 de Março de 2009. - Nomeia a Srª. Ana Nivia Fernande s Costa, para o cargo de Vice Diretora do Colégio Florestal no período Matutino e Vespertino.
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 084 de 12 de Março de 2009. - Nomeia a Srª. Katia Sertão Rocha, para o cargo de Vice Diretora da Escola Anísio Teixeira.
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 085 de 12 de Março de 2009. - Nomeia a Srª. Josenalva Sampaio de Souza Rocha, para o cargo de Vice Diretora da Escola Eujácio Simões.
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 086 de 12 de Março de 2009. - Nomeia o Srº. Mario Cesar Teles de Oliveira, para o cargo de Vice Diretor da Escola de 1º Grau Luiz Braga no distrito de Itajaí.
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 087 de 12 de Março de 2009. - Nomeia a Srª. Licia Amorim Silveira, para o cargo de Vice Diretor da Creche Ana Brito.
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 088 de 12 de Março de 2009. - Nomeia o Srº. Leonardo Ferreira Bento, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretoria de Gestão de Materiais.
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 089 de 12 de Março de 2009. - Nomeia a Srª. Vilma Freitas de Paula, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretoria de Atividades Culturais.
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 090 de 12 de Março de 2009. - Nomeia a Srª. Anicléia dos Santos Pradim, para o cargo de Vice Diretor da Creche Ana Brito.
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 063 de 12 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Débora Sampaio dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Apoio Administrativo
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 064 de 12 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Edízia Andrade Moura Almeida, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Apoio Administrativo,
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 065 de 12 de Março de 2009 - Nomeia o Srº Osni dos Santo Silva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Apoio Administrativo
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 066 de 12 de Março de 2009 - Nomeia o Srº Marcio Andre Faria Andrade, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenação de Vigilância à Saúde ,
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 067 de 12 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Ameilde s Maria dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Apoio Administrativo,
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 068 de 12 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Simone Oliveira Damacena Silva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria de Benefício Sociais,
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 069 de 12 de Março de 2009 - Nomeia a Srª.Alde yse Braga de Brito, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria Administrativa da Secretaria de Ação Social
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 070 de 12 de Março de 2009 - Nomeia o Srº. Délio de Souza, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretoria de Atividades Culturais.
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 071 de 12 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Francisca Silva de Souza, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Apoio Administrativo,
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 072 de 12 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Mirtes Santos Dias da Silva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Divisão Informatica
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 073 de 12 de Março de 2009. - Nomeia a Sra. Olga Vaz Matos, para o cargo de Diretora da Escola Eujácio Simões
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 074 de 12 de Março de 2009. - Nomeia a Sra. Graciella Silva Matos, para o cargo de Diretora da Escola Antonia Cavalcante
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 075 de 12 de Março de 2009. - Nomeia a Sra. Nivia de Souza Nolasco Leal, para o cargo de Diretora da Escola Ivan Soares de Matos.
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 076 de 12 de Março de 2009. - Nomeia a Sra. Zilda Maria Rodrigues Borges dos Santos, para o cargo de Diretora da Escola marechal Castelo Branco.
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 077 de 12 de Março de 2009. - Nomeia a Sra. Darci de Andrade Silva, para o cargo de Diretora da Escola Luiz Carlos Braga.
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 078 de 12 de Março de 2009. - Nomeia a Sra. Sidinê do Nascimento Chaves Matos, para o cargo de Diretora da Creche Ana Brito.
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 079 de 12 de Março de 2009. - Nomeia a Sra. Rosania Reis Matos, para o cargo de Diretora do Colégio Florestal.
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 080 de 12 de Março de 2009. - Nomeia a Sra. Marli Brito Santos, para o cargo de Diretora da Escola Jesimiel Norberto da Silva no Distrito de Itajaí
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 081 de 12 de Março de 2009. - Nomeia a Sra. Creuza Silva de Almeida, para o cargo de Diretora da Creche Casulo Cléria Andrade no Distrito de Itajaí
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 082 de 12 de Março de 2009. - Nomeia o Srº. Gilton Santos de Santana, para o cargo de Vice Diretor do Colégio Florestal no período noturno
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 043 de 12 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Vanuzia Maria Santos, portadora, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Apoio Administrativo
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 044 de 12 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Lidiane Oliveira dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria da Merenda Escolar,
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 045 de 12 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Nilda Rodrigues dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria da Merenda Escolar,
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 046 de 12 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Jozélia Brito Costa, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenação de Programas e Projetos.
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 047 de 12 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Marinei Tavares de Souza, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria de Administração Escolar,
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 048 de 12 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Romilce Rodrigues Silva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretoria de Atividades Culturais
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 049 de 12 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Clementina Neta Mello Pinheiro, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretoria de Atividades Culturais,
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 50 de 12 de Março de 2009 - Nomeia o Srº. Elton Almeida Aranha, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessoria de Coordenadoria de Esportes,
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 051 de 12 de Março de 2009 - Nomeia o Srº. Roberto Ribeiro da Silva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessoria de Coordenadoria de Esportes
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 052 de 12 de Março de 2009 - Nomeia o Srº. Feliciano Nascimento de Souza, para exercer o Cargo d Provimento em Comissão de Coordenadoria Administrativa
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 053 de 12 de Março de 2009 - Nomeia o Srº. Marisvaldo Barros dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Divisão Informatica
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 054 de 12 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Joabe Rocha do Nascimento, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Divisão Informatica
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 055 de 12 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Aude nide Silva Alves, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Divisão Informatica
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 056 de 12 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Luciana Rodrigues dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria de Atenção Básica
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 057 de 12 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Kândida Rosalva Santana Reis, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria Assistência de Farmacêutica
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 058 de 12 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Eliana Alves Marques, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenação de Controle Regulação e Avaliação
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 059 de 12 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Dirce Maria Freires, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenação de Controle Regulação e Avaliação,
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 060 de 12 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Dilene Maria Freires Moreira dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Divisão de Marcação de Consultas Ambulatorial/Hospitalar
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 061 de 12 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Maria Luciete Carneiro, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Divisão de TFD,
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 062 de 12 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Cristina Bruno dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Apoio Administrativo,
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 023 de 12 de Março de 2009 - Nomeia o Sr. Valdemir de Jesus Oliveira, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Apoio Administrativo do Gabinete do Prefeito.
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 024 de 12 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Abenilde Jardim de Souza Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessoria de Coordenadoria de Setor Contábil.
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 025 de 12 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Milena Bulhões Nunes Costa, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessoria de Coordenadoria de Setor Contábil.
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 026 de 12 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Silmara Cerqueira Rocha, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessoria de Coordenadoria de Setor Contábil
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 027 de 12 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Maria de Lurde s Chaves, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Apoio Administrativo do Gabinete do Prefeito.
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 028 de 12 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Catiussa Cardoso Souza Mazza para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria de Comunicação Social.
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 029 de 12 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Derlaine Ribeiro Limoeiro Macedo, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria de Recursos Humanos.
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 030 de 12 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Itana Santos de Oliveira Santana, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria de Apoio Jurídico.
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 031 de 12 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Jamile Daniela Rodrigues Lins, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessoria de Coordenadoria Financeira.
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 032 de 12 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Elane Andrade Sampaio Oliveira, , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Financeiro.
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 033 de 12 de Março de 2009 - Nomeia o Srº. Arnaldo Santos Almeida, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria do Setor Contábil.
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 034 de 12 de Março de 2009 - Nomeia o Srº. Antonio Sizenando Galvão Oliveira, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria do Gabinete do Prefeito - Chefia de Gabinete.
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 035 de 12 de Março de 2009 - Nomeia o Srº. Berilo Ramos dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretoria da Guarda Municipal,
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 036 de 12 de Março de 2009 - Nomeia o Srº. Antonio Carlos Oliveira Souza, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria de Desenvolvimento Agricola,
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 037 de 12 de Março de 2009 - Nomeia o Srº. Nilton de Souza Matos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria de Infra - Estrutura,
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 038 de 12 de Março de 2009 - Nomeia o Srº. Idalicio Santos de Matos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria de Infra - Estrutura,
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 039 de 12 de Março de 2009 - Nomeia o Srº. Humberto Carlos Fernande s Costa, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria de Transportes,
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 040 de 12 de Março de 2009 - Nomeia o Srº. Elirio Santos Lealpara exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria Distrital,
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 041 de 12 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Sandra Vanuzia Silva Braga, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Apoio Administrativo,
23/03/2009 - Decretos - Decreto Nº 042 de 12 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Rosangela Dias de Jesus, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Apoio Administrativo,
20/03/2009 - Concurso - Processo Seletivo Simplificado Edital Retificador nº 004 de16 de Março de 2009 - Prorroga o item IV-4 do Edital que versa sobre as datas das entrevistas com Psicólogo.
19/03/2009 - Decretos - Decreto n°. 022 de 12 de Março de 2009 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providencias.
19/03/2009 - Portarias - Portaria n°. 018 de 03 de Março de 2009 - Concede gratificação a servidor e dá outras providências.
19/03/2009 - Portarias - Portaria n°. 019 de 03 de Março de 2009 - Concede gratificação a servidor e dá outras providências.
19/03/2009 - Portarias - Portaria n°. 020 de 03 de Março de 2009 - Concede gratificação a servidor e dá outras providências.
19/03/2009 - Portarias - Portaria n°. 021 de 03 de Março de 2009 - Concede gratificação a servidor e dá outras providências.
19/03/2009 - Portarias - Portaria n°. 022 de 03 de Março de 2009 - Concede gratificação a servidor e dá outras providências.
19/03/2009 - Portarias - Portaria n°. 023 de 12 de Março 2009 - Convoca o Médico Dr. Roberto do Carmo e Silva, portador do CRM sob nº. 12537, para promover a avaliação médica necessária à nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público e Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Bahia.
18/03/2009 - Leis - Lei nº. 03 de 17 de Março de 2009 - Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com a Associação de Assistência à Saúde a Maternidade e a Infância de Nova Canaã, entidade mantenedora do Hospital Edmir de Souza Costa e dá outras providências.
16/03/2009 - Concurso - Processo Seletivo Simplificado - Edital Retificador nº. 003 de 16 de Março de 2009.
13/03/2009 - Leis - Lei nº 002 de 10 de Março de 2009 - Autoriza a celebração de Convênios e dá outras providências.
13/03/2009 - Leis - Lei nº. 001 de 10 de Março de 2009 - Altera o anexo I da Lei 05/2008, que dispõe sobre a Organização Administrativa Municipal, sua Estrutura, e dá outras providências.
13/03/2009 - Concurso - Edital Retificador nº. 002 de 13 de Março de 2009 - Prorroga as inscrições e inclui vagas.
12/03/2009 - Concurso - Edital 003 de 12 de Março de 2009 - Dispõe sobre a convocação para admissão no concurso público nos termos do edital 001/2008.
11/03/2009 - Decretos - Decreto nº 021 - Luto Oficial por 03 (três) dias, em todo o território do município de Nova Canaã-Ba. Em virtude do falecimento da Sr° Gilvan Jovelino da Rocha.
09/03/2009 - Decretos - Decreto n° 020 - Exonera a Servidora Municipal Juliana Pires das Virgens, brasileira, ocupante do cargo de Enfermeira PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
09/03/2009 - Decretos - Decreto n° 019 - Exonera a Servidora Municipal Elizangela Fernandes Araújo, brasileira, ocupante do cargo de Agente Comunitário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
09/03/2009 - Decretos - Decreto nº 014 - Nomeia o Sr. Deraldo Rocha Oliveira, para assumir o cargo de Diretor da Escola de 1º grau denominada Luiz Braga no Distrito de Itajaí.
04/03/2009 - Outros - Aviso de Licitação Leilão nº. 001/2009 - Edital nº. 001/2009 - Objeto: A venda de veículo.
03/03/2009 - Portarias - Portaria Nº. 17 de 02 de Março de 2009 - Constitui Comissão de Avaliação de Bens Móveis da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
03/03/2009 - Portarias - Portaria Nº. 016 de 27 de fevereiro de 2009 - Constitui uma Comissão Especial.
03/03/2009 - Portarias - Portaria N° 015 de 27 de Fevereiro de 2009 - Remove-se a servidora Tatiana Barbosa Silva ora lotado na Secretaria da Infra-Estrutura para servir na Secretaria Municipal de Educação.
02/03/2009 - Portarias - Portaria n° 015 de 27 de Fevereiro de 2009 - Remove-se a servidora Tatiana Barbosa Silva ora lotado na Secretaria da Infra-Estrutura para servir na Secretaria Municipal de Educação
02/03/2009 - Concurso - Edital nº 001 de 02 de Março de 2009, Processo Seletivo Simplificado - Preenchimento de uma vaga e das demais que se vagarem na vigência deste Processo para o emprego público temporário de Professor, Técnico de Enfermagem, Assistente Administrativo, Auxiliar de Consultório Dentário, Auxiliar de Laboratório, Gestor do Infocentro, Monitor/a do Infocentro e Apoio Administrativo e Apoio Logístico.
29/03/2008 - 1º Bimestre - Anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.
19/03/2008 - Outros - Edital nº 05 /2008 - Publica o gabarito oficial da prova de conhecimentos para membro do Conselho Tutelar deste município, realizada no último dia 15 de março do corrente ano.
19/03/2008 - Outros - Edital nº06 /2008 - Torna pública a Resolução n° 003/2008, que alterou os termos da Resolução n° 002/2007, que regulamenta o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Nova Canaã.
12/03/2008 - Concurso - Edital nº 04/2008 - Relação definitiva dos nomes e números de inscrição dos candidatos com inscrições definitivamente deferidas, e, os convoca para a realização da prova de conhecimentos
11/03/2008 - Decretos - Decreto nº. 053/2007, de 28 de Dezembro de 2007 - Aprova a Programação da Execução Financeira do Exercício de 2008.
30/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2007.
30/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2007.
30/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2007.
30/03/2007 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2007.
26/03/2007 - Orçamentos anuais - Balanço Anual - Exercício de 2006
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2020 - JANEIRO
30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
30/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
09/01/2020 - Outros - Edital Nº01/2020- Convocação Para Posse Dos Conselheiros Tutelares Eleitos Para O Mandato 2020/2023.
06/01/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas / Adjudicação Pregão Presencial 030/2019. (DM Imagem Comércio de Produtos e Serviços em Eq. Eireli).
06/01/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 030/2019 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Acessórios Radiográficos e Instalação de Processadora de RX, Conforme Edital e Seus Anexos.
31/01/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 091/2018 ? Empresa: Murilo Veiga Vieira-ME
30/01/2019 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2018.
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018.
30/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2018.
24/01/2019 - Decretos - Decreto Nº10 de 22 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Assessor II ? CC11, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e dá outras providências.
24/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 09 de 21 de Janeiro de 2019 ? Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Direção de Proteção Social Básica ? CC3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e dá outras providências.
24/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 08 de 21 de Janeiro de 2019 ? Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Supervisão de Apoio aos Centros de Referência Especializada de Assistência Social ? CREAS ? CC7 a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e dá outras providências.
24/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 07 de 21 de Janeiro de 2019 ? Dispõe sobre a exoneração da Sra. Damaris Souza Pontes de Novaes, do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Apoio ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social ? CREAS ? CC7 a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e dá outras providências.
24/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 06 de 21 de Janeiro de 2019 ? Dispõe sobre a exoneração da Sra. Amanda Costa Santos Ferreira, do cargo de provimento em comissão de Direção de Proteção Social Básica ? CC3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e dá outras providências.
22/01/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 110/2018 ? Empresa: Futura Ensino e Formação Profissional Ltda - Me.
22/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 021/2019 - Julio Herminio Luz 97192929549 ? Me.
22/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 020/2019 - Edilson Meira de Almeida Produções ? Me.
22/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 017/2019 - Referente À Inexigibilidade N° 002/2019 - Contratado: Iris Pereira Silva ? Me
22/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2019 - Contratado: Alexandro Portela Soares.
22/01/2019 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação de Inexigibilidade Nº 001/2019 - Declara Inexigível a licitação para contratação do Profissional Alexandro Portela Soares.
22/01/2019 - Inexigibilidade - Ato de Homologação/Adjudicação - Inexigibilidade Nº 001/2019 - Objeto: Serviços de consultoria técnica especializada na área de gestão pública, com foco no monitoramento das ações de controle interno e acompanhamento das ações administrativas de licitações e patrimônio.
22/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 - Objeto: Serviços de consultoria técnica especializada na área de gestão pública, com foco no monitoramento das ações de controle interno e acompanhamento das ações administrativas de licitações e patrimônio no período de janeiro a dezembro de 2019.
22/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade Nº 002/2019 ? Empresa: Iris Pereira Silva ? ME.
22/01/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade N° 002/2019 ? Adjudicação ? Objeto: Prestar serviços profissionais na elaboração e acompanhamento de propostas para investimentos em obras e serviços no sistema de convênios e contratos de repasse do governo federal ? SICONV pelo período de 02/01/2019 à 31/12/2019.
22/01/2019 - Inexigibilidade - Homologação - Inexigibilidade de Licitação N° 002/2019 ? Empresa: Iris Pereira Silva ? ME.
22/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 - Objeto: Contratação da empresa Edilson Meira de Almeida Produções ? ME. Para apresentação de Shows musicais da banda: Sinho Ferrary em praça pública durante os festejos tradicionais de São Sebastião do distrito de Itajaí, Município de Nova Canaã, edição 2019, conforme grade de programação editada pela comissão organizadora do evento.
22/01/2019 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 ? Homologação ? Contratação: Edilson Meira de Almeida Produções ? ME.
22/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 - Empresa Edilson Meira de Almeida Produções ? ME.
22/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019 - Objeto: Contratação da empresa Julio Herminio Luz 97192929549 ? Me. Para apresentação de Shows musicais da banda: Sem Retoque em praça pública durante os festejos tradicionais de São Sebastião do distrito de Itajaí, Município de Nova Canaã, edição 2019, conforme grade de programação editada pela comissão organizadora do evento.
22/01/2019 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019 ? Homologação ? Contratação: Julio Herminio Luz 97192929549 ? Me.
22/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019 ? Empresa: Julio Herminio Luz 97192929549 ? Me.
21/01/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Rescisão do Contrato 38/2017-Objeto:Prestação de serviços de transporte escolar, foi rescindido amigavelmente, com fulcro no inciso e II, do art. 79 da Lei n°. 8.666/93; e alterações, conforme motivos expostos pelo Secretário Municipal de Administração.
21/01/2019 - Decretos - Decreto n° 004 de 17 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal e dá outras providências.
08/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial 039/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para realização de consultas médicas especializadas e exames específicos visando atender a demanda da Secretaria de Saúde Pública.
07/01/2019 - Decretos - Decreto N.º 003 de 07 de Janeiro de 2019 - Estabelece a Programação Financeira, o Desdobramento das Receitas e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, relativamente ao Exercício Financeiro de 2019.
07/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 002 de 07 de Janeiro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD para exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
03/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo - 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 101/2016 ? Empresa: Carlito Lima Santos & CIA LTDA - ME.
02/01/2019 - Revogada - - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 035/2018. - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 036/2018. - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 037/2018. - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 038/2018. - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 035/2018. - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 036/2018. - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 037/2018. - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 038/2018.
31/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 001/2018 - Dispensa Nº 001/2018 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.
31/01/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestar serviços de publicação no Diário Oficial do Município, objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal, conforme solicitação da Secretaria de Administração, deste Município.
30/01/2018 - Decretos - Decreto N°013 de 30 de janeiro 2018-Dispõe sobre luto Oficial.
29/01/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2017
29/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2017
29/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2017
25/01/2018 - Decretos - Decreto N° 011 de 25 de janeiro 2018 - Dispõe sobre Luto Oficial.
25/01/2018 - Decretos - Decreto N° 012 de 25 de janeiro 2018 - Dispõe sobre Luto Oficial.
22/01/2018 - Decretos - Decreto Nº08 de 05 de Janeiro de 2017-Revoga o Decreto Municipal nº248/2017 de 29 de Agosto de 2017 e dá outras providências.
22/01/2018 - Concorrência pública - Aviso - Chamada Pública 01/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar, em atendimento a Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 038, de 16 de julho de 2009.
22/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso - Pregão Presencial 05/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais escolares, didáticos e materiais de expediente.
19/01/2018 - Contratos e Adtivos - Errata Termo de Retificação de Publicação Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2017.
19/01/2018 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 099/2017 que entre si fazem, de um Lado, o Município de Nova Canaã, e, de Outro Lado a Empresa Ima Corpus Ltda - Me.
19/01/2018 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 100/2017 que entre si Fazem, de um Lado, o Município de Nova Canaã, e, de Outro lado a Empresa Unidade Radiologica do Sudoeste Ltda - Me.
18/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial nº 04/2018 ? Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, zero quilômetro, para compor a frota do Município de Nova Canaã.
17/01/2018 - Decretos - Decreto Nº.07, de 02 de Janeiro de 2018-Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Sistema de Registro de Preços, e dá outras providências.
17/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº03/2018 Registro de Preços nº01/2018-Objeto:Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificantes para abastecimento dos veículos e máquinas no ano de 2018.
08/01/2018 - Contratos e Adtivos - 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 211/2014 que entre si Fazem, de um Lado, o Município de Nova Canaã, e, de Outro lado a Empresa PAX Construtora de Edificações e Serviços de Limpeza Urbana Ltda - Me.
02/01/2018 - Decretos - Decreto No 286 de 27 de Dezembro de 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
30/01/2017 - Tributos arrecadados - Anexo III RREO 6º bimestre 2016.
30/01/2017 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Semestre de 2016
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.
30/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2016.
26/01/2017 - Decretos - Decreto N°.035 de 25 de janeiro de 2017 - Autoriza e outorga poderes à Diretora da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Nova Canaã (BA), de forma conjunta, e dá outras providências.
26/01/2017 - Decretos - Decreto N°.037 de 25 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Estatísticas e Geoprocessamento Territorial da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos CPC-SUP e dá outras providências.
26/01/2017 - Decretos - Decreto N°. 038 de 25 de janeiro de 2017 - Autoriza e outorga poderes a Diretora da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde Pública de Nova Canaã (BA), de forma conjunta, e dá outras providências.
25/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Vinculado a Inexigibilidade Nº 02/2017 Contrato Nº 03/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços em Consultoria e Assessoria de Contabilidade e Execução Orçamentária Geral do Município, do Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Fundo Municipal de Saúde ? FMS e do Fundo Municipal de Assistência Social ? FMAS.
25/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Vinculado ao Processo Administrativo Nº 005/2017 e a Inexigibilidade Nº 003/2017 Contrato Nº 004/2017 - Contratado: Denisy Katia Brandao de Matos Pinheiro ? ME.
25/01/2017 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 003/2017 Termo de Ratificação - Empresa: Denisy Katia Brandao de Matos Pinheiro ? ME
25/01/2017 - Outros - Termo de Homologação e Ratificação inexigibilidade de licitação nº. 02/2017, Processo Administrativo nº. 03/2017.
25/01/2017 - Decretos - Decreto Nº. 034 de 24 de janeiro de 2017 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Município de Nova Canaã (BA) e dá outras providências.
24/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 033 de 24 de janeiro de 2017 - Autoriza e outorga poderes ao secretário municipal de saúde pública para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Município de Nova Canaã (Ba) e dá outras providências
24/01/2017 - Outros - Errata nº. 02 de 17 de janeiro de 2017 - Retifica os Decretos nº. 03/2017. nº. 21/2017 e Portaria 002/2017
23/01/2017 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de licitação nº 01/2017 (Contratado: Porto Advocacia e Consultoria).
23/01/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2017 Processo Administrativo nº 002/2017 Contrato nº 002/2017 (Contratado: Porto Advocacia e Consultoria).
20/01/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial N° 02/2017 - Objeto: fornecimento de combustível e lubrificantes para abastecimento e manutenção da frota no ano 2017.
19/01/2017 - Pregão Presencial - Errata N°. 03, de 18 de janeiro de 2017 - Aviso de Pregão Presencial n°. 01/2017 ? Objeto: Fornecimento de bandas/artistas, locação, instalação, operação, desmontagem e remoção de equipamentos relativos à infraestrutura necessária para a realização de festejos no Distrito de Itajaí do Município de Nova Canaã, no ano de 2017
19/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso - Pregão Presencial 02/2017 ? Objeto: Fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificantes para abastecimento dos veículos e máquinas no ano de 2017
18/01/2017 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sessão Solene de Posse do Prefeito Municipal
18/01/2017 - Atas de conselhos municipais - Ata da Câmara Municipal de Nova Canaã, do Termo de Posse da Vice-Prefeita
18/01/2017 - Outros - Certidão de Ato Registrado - Cartório de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídicas - Prefeito Municipal
18/01/2017 - Outros - Qualificação do Prefeito eleito para o quadriênio de 2017/2020, conforme termo de posse, realizada em sessão solene no dia 01/01/2017
18/01/2017 - Outros - Certidão de Ato Registrado - Cartório de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídicas - Vice-Prefeita
18/01/2017 - Outros - Qualificação da Vice-Prefeita eleita para o quadriênio de 2017/2020, conforme termo de posse, realizada em sessão solene no dia 01/01/2017
17/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº. 031 de 12 de Janeiro de 2017 - Regulamenta, no âmbito do Município de Nova Canaã/BA a utilização da Modalidade de Licitação denominada Pregão Presencial, quando a escolha não for a eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
17/01/2017 - Pregão Presencial - - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº 01/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bandas/artistas, locação, instalação, operação, desmontagem e remoção de equipamentos relativos à infraestrutura necessária para a realização de festejos no Distrito de Itajaí do Município de Nova Canaã.
12/01/2017 - Decretos - Decreto Nº030 de 12 de Janeiro de 2017 - Dispõe sobre a designação do Gestor do Programa Bolsa Família neste Município e dá outras providências.
12/01/2017 - Outros - Errata Nº001 de 12 de Janeiro de 2017 - Decreto Nº26 de 10 de Janeiro de 2017.
12/01/2017 - Portarias - Portaria Nº. 001 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia membros para Comissão de Licitação e dá outras providências
12/01/2017 - Portarias - Portaria Nº. 002 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia o Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências
12/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 01/2017 Processo Administrativo Nº 01/2017 - Objeto: Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.
12/01/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 01/2017 - Objeto: Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.
10/01/2017 - Decretos - Decreto N° 025 de 10 de Janeiro de 2017 - Dispõe sobre luto Oficial
09/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 23 de 02 de janeiro de 2017
09/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 22 de 02 de janeiro de 2017
09/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 21 de 02 de janeiro de 2017
09/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 19 de 02 de janeiro de 2017
09/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 18 de 02 de janeiro de 2017
09/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 17 de 02 de janeiro de 2017
09/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 16 de 02 de janeiro de 2017
09/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 15 de 02 de janeiro de 2017
09/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 14 de 02 de janeiro de 2017
09/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 09 de 02 de janeiro de 2017
09/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 08 de 02 de janeiro de 2017
09/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 07 de 02 de janeiro de 2017
09/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 06 de 02 de janeiro de 2017
09/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 05 de 02 de janeiro de 2017
09/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 04 de 02 de janeiro de 2017
09/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 03 de 02 de janeiro de 2017
09/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 02 de 02 de janeiro de 2017
09/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 01 de 02 de janeiro de 2017
30/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 15/2015 27 de Janeiro de 2015 - Comissão de Criação do Plano Municipal de Cultura.
29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2014.
29/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Semestre 2014.
29/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2014.
26/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 004 de 06 de Janeiro de 2015 - Estabelece a Programação Financeira, o Desdobramento das Receitas e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, relativamente ao Exercício Financeiro de 2015.
26/01/2015 - Outros - Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFHIS Nova Canaã-Bahia
20/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 14/2015 20 de Janeiro de 2015 - Nomeia Representantes Para Compor o Conselho Gestor do Fundo de Habitação e Interesse Social-CGFHIS.
20/01/2015 - Resoluções - Resolução Nº 1, de 23 de dezembro de 2014 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
20/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial Nº 004/2015.
20/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial Nº 005/2015.
19/01/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 156/2014, de 04 de Julho de 2014, Vinculado a Tomada de Preços 003/2014, Que Entre si Celebram, a Prefeitura Municipal de Nova Canaa-Bahia e a Empresa Edilson Almeida de Oliveira ? Me.
19/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial Nº. 003/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa do ramo para o fornecimento de combustíveis e óleo lubrificante para utilização na frota de veículos e máquinas do Município de Nova Canaã/BA.
16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Declaração Contrato Nº 30/2015.
16/01/2015 - Inexigibilidade - Termo De Inexigibilidade 02/2015.
16/01/2015 - Inexigibilidade - Homologação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº. 02/2015.
16/01/2015 - Outros - Extrato De Termo De Contrato De Prestação De Serviços Nº. 30/2015.
15/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial Nº 001/2015 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, do Programa TOPA e Mais Educação, com previsão de consumo do mês de janeiro até 30 (trinta) de dezembro de 2015 (dois mil e quinze), para suprir as necessidades do SEMAE - Setor municipal de alimentação da Rede Municipal de Ensino de Nova Canaã-BA
15/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial Nº 002/2015 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e material de limpeza, destinados aos programas: Bolsa Família, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, todos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com previsão de consumo do mês de janeiro até 30 (trinta) de dezembro de 2015 (dois mil e quinze)
14/01/2015 - Decretos - Decreto nº 13/2015, 02 de Janeiro de 2015 - Exonera- se, a Srª. Ivone Ferreira Costa, do cargo de coordenadora pedagógica.
13/01/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços N° 001/2015 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para executar os serviços de construção de 02 (duas) Escolas, cada uma com 08 (oito) salas de aula padrão, sendo uma na Região do Endiretor e outra na Região do Capa Bode, ambas no Município de Nova Canaã/BA.
09/01/2015 - Decretos - Decreto nº 003/2015de 06 de janeiro de 2015 - Aprova O Quadro De Detalhamento Da Despesa ? QDD para exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
07/01/2015 - Decretos - Decreto nº. 12/2015, 02 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a exoneração e dá outras providências.
07/01/2015 - Decretos - Decreto nº. 11/2015, 02 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a exoneração e dá outras providências.
07/01/2015 - Decretos - Decreto nº. 10/2015, 02 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a exoneração e dá outras providências.
07/01/2015 - Decretos - Decreto nº. 009/2015, 02 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a exoneração e dá outras providências.
07/01/2015 - Decretos - Decreto nº. 008/2015, 02 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a exoneração e dá outras providências.
07/01/2015 - Decretos - Decreto nº. 007/2015, 02 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a exoneração e dá outras providências.
07/01/2015 - Decretos - Decreto nº. 006/2015, 02 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a exoneração e dá outras providências.
07/01/2015 - Decretos - Decreto nº. 005/2015, 02 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a exoneração e dá outras providências.
05/01/2015 - Decretos - Termo de Renovação do Contrato de n° 093/2014, de 04 de Abril de 2014, que Entre si Celebram, a Prefeitura Municipal de Nova Canaã-Bahia e a Cootseba - Cooperativa de Trabalho e Serviços da Bahia.
05/01/2015 - Decretos - Termo de Renovação do Contrato de n° 49/2013, de 08 de Abril de 2013, Vinculado ao Pregão Presencial nº 09/2013, que Entre si Celebram, a Prefeitura Municipal de Nova Canaã-Bahia e a Empresa E & L Produções e Software LTDA.
05/01/2015 - Decretos - Termo de Renovação do Contrato de n° 02/2013, de 03 de Janeiro de 2013 que Entre si Celebram, a Prefeitura Municipal de Nova Canaã-Bahia e a Empresa SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática LTDA.
05/01/2015 - Decretos - Extrato de Contrato nº 213/2014 do Pregão Presencial nº 041/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 03 (três) veículos automotores, 0 km, destinados para a secretaria de saúde do município de Nova Canaã/BA (Contratado: Empresa Cambuí Veículos LTDA).
05/01/2015 - Decretos - Decreto nº 002/2015, 05 de Janeiro de 2015 - Fica nomeada a Srª, Yanna Moura Seixas, para ocupar o cargo e exercer as funções de procurador adjunto ? CPC-PAD, da procuradoria geral do município de Nova Canaã ? Ba.
05/01/2015 - Decretos - Decreto nº 001/2015, 05 de Janeiro de 2015 - Fica nomeado o Srº Rafael da Silva Moura, para ocupar o cargo e exercer as funções de procurador adjunto ? CPC-PAD, da procuradoria geral do município de Nova Canaã ? Ba.
31/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 067/2014 de 31 de Janeiro 2014 - Dispõe sobre a instituição da comissão paritária para elaboração do novo Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providencias
29/01/2014 - Decretos - Decreto nº 060/2014 de 27 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre nomeação de Assessor e dá outras providências.
29/01/2014 - Decretos - Decreto nº 061/2014 de 27 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre nomeação de Assessor e dá outras providências.
29/01/2014 - Decretos - Decreto nº 062/2014 de 27 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
29/01/2014 - Decretos - Decreto nº 063/2014 de 27 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
29/01/2014 - Decretos - Decreto nº 064/2014 de 27 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
29/01/2014 - Decretos - Decreto nº 065/2014 de 27 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
29/01/2014 - Decretos - Decreto nº 066/2014 de 27 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador e dá outras providências.
27/01/2014 - Carta convite - Extrato da Licitação, Adjudicação, Homologação e Ordem de Serviço - Convite N° 01/2014
27/01/2014 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 16/2014 Vinculado a Carta Convite Nº 01/2014
27/01/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Termo de Contrato de Prestação de Serviços Nº 14/2014 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2014
27/01/2014 - Pregão Presencial - Termo de Renovação do Contrato de N° 58/2013 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 15/2013
27/01/2014 - Pregão Presencial - Termo de Renovação do Contrato de N° 59/2013 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 15/2013
24/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 049/2014 de 21 de Janeiro de 2014.
24/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 050/2014 de 21 de Janeiro de 2014.
24/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 051/2014 de 21 de Janeiro de 2014.
24/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 052/2014 de 21 de Janeiro de 2014.
24/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 053/2014 de 21 de Janeiro de 2014.
24/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 054/2014 de 21 de Janeiro de 2014.
24/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 055/2014 de 21 de Janeiro de 2014.
24/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 056/2014 de 21 de Janeiro de 2014.
24/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 057/2014 de 21 de Janeiro de 2014.
24/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 058/2014 de 21 de Janeiro de 2014.
24/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 059/2014 de 21 de Janeiro de 2014.
22/01/2014 - Decretos - Decreto Nº009/2014 de 21 de Janeiro 2014 ao Decreto Nº 048/2014 de 21 de Janeiro de 2014.
21/01/2014 - Leis - Lei N° 025/2014 - Dispõe sobre a nova estrutura administrativa e organizacional da prefeitura municipal de Nova Canaã e dá outras providências.
20/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 008/2014 - Revoga Decretos e dá outras providências.
20/01/2014 - Leis - Lei Nº 024/2014 - Dispõe sobre regulamentação do pagamento de diárias a agentes políticos, e dá outras providências.
16/01/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação TP N°. 01/2014.
13/01/2014 - Decretos - - Decreto Nº 006 03 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Nova Canaã e dá outras providências.
10/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Locação de Imóvel N° 13/2014 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 13/2014.
10/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Locação de Imóvel Nº 12/2014 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 12/2014.
10/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Locação de Imóvel Nº 11/2014 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 11/2014.
10/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Locação de Imóvel Nº 10/2014 Vinculado a Dispensa de Licitação N° 10/2014.
10/01/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 10/2014.
10/01/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 11/2014.
10/01/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 12/2014.
10/01/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 13/2014.
31/01/2013 - Inexigibilidade - Termo de inexigibilidade De licitação n° 005/2013.
31/01/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade N° 005/2013 Adjudicação
31/01/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 005/2013 Homologação
31/01/2013 - Inexigibilidade - Extrato De Contrato N. 006/2013 Referente À Inexigibilidade N° 005/2013.
30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2012.
30/01/2013 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2012.
25/01/2013 - Decretos - 1. Decreto Nº 22.
25/01/2013 - Decretos - 2. Decreto Nº 23.
24/01/2013 - Concorrência pública - Chamada Pública Nº 01/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação
22/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 14/2013 Vinculado a Carta Convite Nº 01/2013
22/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 13/2013 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 09/2013
22/01/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 01/2013
22/01/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato N° 05/2013 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 01/2013
22/01/2013 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade Nº 02/2013
22/01/2013 - Inexigibilidade - Ratificação, Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2013.
22/01/2013 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade Nº 09/2013
22/01/2013 - Inexigibilidade - Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 09/2013
21/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 05/2013 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 01/2013
21/01/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 01/2013
18/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 21/2013 de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Licitação da Prefeitura de Nova Canaã/BA e dá outras providências.
17/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 20/2013 - Regulamenta, no âmbito do município de nova Canaã/Ba a utilização da modalidade de licitação denominada pregão presencial, quando a escolha não for a eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
15/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo de Prestação de Serviço Especializado nº 02/2013.
15/01/2013 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2013.
11/01/2013 - Leis - Lei Nº. 066/1997.
11/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 02/2013 de 02 de janeiro de 2013 - Designa a servidora Edineide Lousado de Almeida de Oliveira para funcionar como Pregoeira, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Canaã/BA e dá outras providências.
11/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 03/2013 de 02 de janeiro de 2013 - Constitui uma Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Município de Nova Canaã/BA, e dá outras providências.
08/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 15/2013 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Atenção Básica e dá outras providências.
08/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 18/2013 - Dispõe sobre nomeação de Secretária de Infra-estrutura e dá outras providências.
08/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 19/2013 de 02 de janeiro de 2013 - Decreta Situação de Emergência no Município de Nova Canaã, Estado da Bahia e dá outras providências.
02/01/2013 - Decretos - Decretos Nº. 001 a 017/2013.
02/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 01/2013 de 02 de Janeiro de 2013 - Fica determinado Expediente Interno em todas as Secretarias Municipais e demais órgãos da Administração Direta ou Indireta, durante o período de 02 a 05 de janeiro 2013.
30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011
30/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2011
27/01/2012 - Decretos - Decreto nº. 009 de 27 de Janeiro de 2012 - Concede gratificação a ACE?s do Município de Nova Canaã e dá outras providências.
25/01/2012 - Decretos - Decreto Nº 008 de 25 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoria de Identificação e Documentação e dá outras providências.
25/01/2012 - Portarias - Portaria N° 004 de 25 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre a remoção de servidor.
20/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial nº 04/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro de automóveis, para o fornecimento de seguro para 01 (um) veículo pertencente ao Municipio de Nova Canaã/BA/ Secretaria de Educação e Cultura, com assistência 24 (vinte quatro) horas pelo período de 12 (doze) meses.
20/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial nº 05/2012 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços e manutenção preventiva e corretiva em veículos do Município, assim como peças e acessórios para veículos, com entrega parcelada para o ano de 2012.
20/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial nº 03/2012 - Objeto: Alterações posteriores, Licitação modalidade Pregão Presencial, menor preço por lote, para contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de consumo, destinados para a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, com entrega parcelada para o ano de 2012.
20/01/2012 - Decretos - Decreto nº. 007 de 20 de Janeiro de 2012 - Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
17/01/2012 - Outros - Chamada Pública n.º 01/2012 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
13/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial Nº. 01/2012 - Objeto: Fornecimento de combustível para utilização na frota de veículos e máquinas.
13/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial Nº. 02/2012 - Objeto: Fornecimento de material para construção, elétrico e hidráulico.
11/01/2012 - Decretos - Decreto nº 006 de 03 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre a nomeação de Técnico Ambiental e dá outras providências.
11/01/2012 - Portarias - Portaria n° 001 de 02 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre a remoção de servidor.
11/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 002 de 11 de Janeiro de 2012 - Designa a servidora Derlaine Ribeiro Limoeiro Macedo para funcionar como Pregoeira, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Canaã e dá outras providências
11/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 003 de 11 de Janeiro 2012 - Nomeia membros para Comissão de Licitação e dá outras providências.
09/01/2012 - Decretos - Decreto nº 074/2011 de 30 de Dezembro de 2011 - Aprova o quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, para o exercício financeiro de 2012.
05/01/2012 - Portarias - Portaria Nº 016 de 03 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre a constituição de Comissão para levantar os saldos na Tesouraria da Prefeitura Municipal de Nova Canaã e lavrar o Termo de Conferência de Caixa
05/01/2012 - Portarias - Portaria Nº 017/11 de 03 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre a Constituição de uma Comissão para apurar os valores reais das contas do Ativo e Passivo do Município, e proceder às correções devidas
03/01/2012 - Decretos - Decreto 54 / 2011 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de 1,180,061.00 (um milhao, cento e oitenta mil, sessenta e um reais), e dá outras providências.
31/01/2011 - Decretos - Decreto nº. 007 de 31 de Janeiro de 2011 - Torna sem efeito o Decreto Municipal n. 003 de 14 de Janeiro de 2011, dele não resultando quaisquer direitos.
30/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2010.
30/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2010.
28/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso Cancelamento de Licitação Pregão Presencial nº 04/2011 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de consumo, destinados para a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social.
27/01/2011 - Decretos - Decreto nº 005 de 19 de Janeiro 2011 - Dispõe sobre luto Oficial.
27/01/2011 - Decretos - Decreto nº 006 de 24 de Janeiro 2011 - Dispõe sobre luto Oficial.
27/01/2011 - Portarias - Portaria n° 001 de 27 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor.
26/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso Edital De Pregão Presencial Nº. 06/2011 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos e material ambulatorial necessários ao atendimento da atenção básica, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
18/01/2011 - Pregão Eletrônico - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 05/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços e manutenção preventiva e corretiva em veículos do Município, assim como peças e acessórios para veículos, com entrega parcelada para o ano de 2011.
18/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 04/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de consumo, destinados para a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, com entrega parcelada para o ano de 2011.
11/01/2011 - Pregão Presencial - Decreto nº. 106/2010 de 31 de Dezembro de 2010 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2011 e dá outras providências
11/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial nº. 02/2011 - Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, com entrega parcelada para o ano de 2011
11/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial nº. 03/2011 - Objeto: Aquisição de materiais didáticos e de consumo, destinados para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e sua aplicação no Ensino Fundamental, com entrega parcelada para o ano de 2011
07/01/2011 - Outros - Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura de Nova Canaã
05/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial nº. 01/2011 - Objeto: Aquisição de combustível para utilização na frota de veículos e máquinas do Município, com entrega parcelada para o ano de 2011.
05/01/2011 - Portarias - Portaria nº. 002/2011 de 05 de Janeiro de 2011 - Designa a servidora Derlaine Ribeiro Limoeiro Macedo para funcionar como Pregoeira, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Canaã e dá outras providências.
05/01/2011 - Portarias - Portaria nº. 002/2011 de 05 de Janeiro de 2011 - Designa a servidora Derlaine Ribeiro Limoeiro Macedo para funcionar como Pregoeira, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Canaã e dá outras providências.
11/01/2010 - Decretos - Decreto nº 005, de 11 de Janeiro de 2010 - Nomeia Candidato aprovado em Concurso Público para provimento de Cargo.
11/01/2010 - Decretos - Decreto nº. 004, de 11 de Janeiro de 2010 - Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional, no âmbito do município de Nova Canaã, e dá outras providencias.
07/01/2010 - Leis - Lei nº 025 de 30 de Dezembro de 2009 - Autoriza o Poder Executivo Estabelecer, a Delimitação do Perímetro Urbano da Cidade de Nova Canaã ? Ba.
07/01/2010 - Leis - Lei nº 026 de 30 de ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬dezembro¬¬¬ de 2009 - Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Nova Canaã e dá outras providências.
07/01/2010 - Leis - Lei nº 027 de 30 de Dezembro de 2009 - Cria o Conselho Municipal De Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência de Nova Canaã-Bahia, COMDEF e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras Providências.
07/01/2010 - Leis - Lei n° 028 de 30 de Dezembro de 2009 - Cria o Conselho Municipal de Cultura de Nova Canaã-Bahia ? COMC, e da outras providências.
07/01/2010 - Leis - Lei n° 29 de 30 de Dezembro de 2009 - Institui o Fundo Municipal de Cultura de Nova Canaã-Bahia, FUMC, e dá outras providências.
07/01/2010 - Leis - Lei nº 030 de 30 de Dezembro2009 - Dispõe sobre a criação da Lei de Incentivo Fiscal a Cultura para a realização de projetos culturais no âmbito do Município de Nova Canaâ-Bahia.
07/01/2010 - Leis - Lei n° 031 de 30 de Dezembro de 2009 - Institui o Programa Bolsa-Atleta no Município de Nova Canaã-Bahia e adota outras providências.
07/01/2010 - Leis - Lei n° 032 de 30 de Dezembro de 2009 - Cria o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural e o Fundo Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural de Nova Canaã-Bahia e da outras Providências.
07/01/2010 - Leis - Lei n° 033 de 30 de Dezembro 2009 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social ? FMHS e institui o seu respectivo Conselho-Gestor.
07/01/2010 - Leis - Lei n° 034 de 30 de Dezembro de 2009 - Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Nova Canaã-Bahia e dá outras providências.
07/01/2010 - Leis - Lei n° 035 de 30 de Dezembro 2009 - Dispões sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Nova Canaã-Bahia, CMDRS, e dá outras providências.
07/01/2010 - Leis - Lei nº 036 de 30 de Dezembro de 2009 - Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
06/01/2010 - Decretos - Decreto nº 003 de 06 de Janeiro de 2010 - Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 4ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
05/01/2010 - Decretos - Decreto nº 002 de 05 de Janeiro de 2010 - Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 1ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
05/01/2010 - Portarias - Portaria Nº 001 de 05 de Janeiro de 2010 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades.
04/01/2010 - Decretos - Decreto 201/2009 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 947,958.00 (Novecentos e Quarenta e Sete Mil, Novecentos e Cinquenta e Oito Reais), e dá outras providências.
04/01/2010 - Leis - Lei nº 023, de 30 de Dezembro de 2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências.
04/01/2010 - Leis - Lei nº 024, de 30 de Dezembro de 2009 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Canaã, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
30/01/2009 - Portarias - Portaria nº. 014 de 01 de Dezembro de 2008 - Nomeia membros para Comissão para Transmissão de Governo e dá outras providências.
30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008.
30/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2008.
30/01/2009 - 6º Bimestre - Demonstrativos de Sentenças Judiciais - Novembro e Dezembro 2008.
27/01/2009 - Decretos - Decreto n° 193 de 15 de Dezembro de 2008 - Aprova a Programação da Execução Financeira do Exercício de 2009.
23/01/2009 - Outros - Resolução nº 01 de 23 Janeiro de 2009 - Aprova a Transição da Educação Infantil para Educação.
09/01/2009 - Portarias - Portaria nº. 001 de 02 de Janeiro de 2009 - Nomeia membros para Comissão de Licitação e dá outras providências.
07/01/2009 - Leis - Lei nº. 016 de 08 de Dezembro de 2008 - Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS
05/01/2009 - Decretos - Decreto nº 001 de 01 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Administração.
05/01/2009 - Decretos - Decreto nº 002 de 01 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Educação E Cultura.
05/01/2009 - Decretos - Decreto nº 003 de 01 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Ação Social.
05/01/2009 - Decretos - Decreto nº 004 de 01 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Saúde.
05/01/2009 - Decretos - Decreto nº 005 de 01de janeiro de 2009 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Financeiro e dá outras providências.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2007
30/01/2008 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2007
30/01/2008 - 6º Bimestre - Demonstrativos de Sentenças Judiciais - Novembro e Dezembro 2007